Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota
Se alguém se lembrar de um texto que produzi, Os cães da minha infância poderá relembrar que Dexia era um dos bancos a que me referi como cães bem diferentes dos cães da minha infância. Com o banco já falido este é o banco que com dinheiros públicos organiza um jantar no Mónaco, no restaurante mais caro deste paraíso fiscal, a milhares de euros por pessoa e a milhares de pessoas. Era fartar, vilanagem. Mais tarde editámos uma peça técnica sobre o assunto em que descrevíamos as taxas, e sobretudo as fórmulas de cálculo das taxas desses mesmos empréstimos concedidos às Câmaras Municipais e Departamentos. Nessa sequência, a mairie Seine-Saint Denis possibilitou-nos uma série de documentos sobre o tema, documentos que haveremos um dia de retomar.
Para já uma vitória, pequena, mas uma vitória do povo contra a finança, é a informação que aqui fica.
Júlio Marques Mota
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Empréstimos tóxicos: Seine-Saint-Denis alcançou uma vitória contra o banco Dexia
Le Monde.fr com AFP | 08.02.2013
O tribunal de grande instância de Nanterre anulou, nesta sexta-feira, sexta-feira, 8 de Fevereiro, as taxas de juro consideradas como taxas usurárias aplicadas a empréstimos concedidos ao Conselho Geral de Seine-Saint-Denis pelo banco Dexia, disse à AFP o departamento.
Essas taxas de juros, “que muito contribuíram para afundar as finanças do departamento colocando-o numa situação dramática”, serão substituídas pela taxa de juros legal em vigor, disse num comunicado, o Conselho geral, referindo-se a uma “importante vitória judicial (…) contra o escândalo dos empréstimos tóxicos”.
“A bela figura que ostentava Dexia desfez-se “
Em 2008, 92,96% dos empréstimos assinados pelo Conselho geral da Seine-Saint-Denis eram “tóxicos”, segundo o departamento. A percentual foi reduzida em 2012 para 65% dos empréstimos , “através de uma política activa de garantir a dívida,” dizem-nos no seu comunicado .
O departamento tinha aberto um processo judicial contra o banco Dexia em Fevereiro de 2011, a propósito de 11 desses empréstimos tóxicos, contra a recusa dos bancos em renegociar os contratos. Para 3 deles, o Tribunal exigiu do banco Franco-belga que este mudasse as suas taxas de juro, “até ao final do contrato em 2031” disse o advogado do Conselho geral, Me dJean-Louis Vasseur.
“Até lá, nós opusemo-nos sempre contra um banco que se recusava a qualquer negociação sobre as taxas aplicadas e que apenas propunha soluções impossíveis (…) A postura de uma rigidez extrema que Dexia apresentava face aos seus clientes desfez-se em nada “, disse MeVasseur. De acordo com o advogado, “é a primeira vez que Dexia é condenado sobre o fundo da questão”.
Um jornalista de Libération precisa que o banco teria perdido por vício de forma, esquecendo-se de mencionar a taxa efectiva global ou ‘TEG’, que indica o custo real, global, dum crédito.
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