EMPRÉSTIMOS TÓXICOS: SEINE-SAINT-DENIS ALCANÇOU UMA VITÓRIA CONTRA O BANCO DEXIA

Selecção, tradução e nota introdutória por Júlio Marques Mota

Se alguém se lembrar de um texto que produzi, Os cães da minha infância poderá relembrar que Dexia era um dos bancos a que me referi como cães bem diferentes dos cães da minha infância. Com o banco já falido este é o banco que com dinheiros públicos organiza um jantar no Mónaco, no restaurante mais caro deste paraíso fiscal, a milhares de euros por pessoa e a milhares de pessoas. Era fartar, vilanagem. Mais tarde editámos uma peça técnica sobre o assunto em que descrevíamos as taxas, e sobretudo as fórmulas de cálculo das taxas desses mesmos empréstimos concedidos às Câmaras Municipais e Departamentos. Nessa sequência, a mairie  Seine-Saint Denis possibilitou-nos uma série de documentos sobre o tema, documentos que haveremos um dia de retomar.

Para já uma vitória, pequena, mas uma vitória do povo contra a finança, é a informação que aqui fica.

Júlio Marques Mota

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Empréstimos tóxicos: Seine-Saint-Denis alcançou  uma vitória contra o banco Dexia

Le Monde.fr com AFP | 08.02.2013

Empréstimos tóxicos

O tribunal de grande instância de Nanterre anulou, nesta sexta-feira,   sexta-feira, 8 de Fevereiro, as taxas de juro consideradas como taxas usurárias aplicadas a empréstimos concedidos ao Conselho Geral de Seine-Saint-Denis pelo  banco Dexia, disse à AFP o departamento.

Essas taxas de juros, “que muito contribuíram  para afundar as finanças do departamento colocando-o numa  situação dramática”, serão  substituídas  pela taxa de juros legal em vigor, disse num comunicado, o Conselho geral, referindo-se a uma “importante vitória judicial  (…) contra o escândalo dos empréstimos tóxicos”.

“A bela figura que ostentava Dexia  desfez-se “

Em 2008, 92,96% dos empréstimos assinados pelo Conselho geral da Seine-Saint-Denis  eram  “tóxicos”, segundo o departamento.  A  percentual foi reduzida em 2012 para 65% dos empréstimos , “através de uma política activa de garantir a dívida,” dizem-nos no seu comunicado .

O departamento tinha aberto um processo judicial contra o banco  Dexia  em Fevereiro de 2011, a propósito de 11 desses empréstimos tóxicos, contra a recusa dos bancos  em  renegociar os contratos. Para 3 deles, o Tribunal exigiu do banco Franco-belga que  este  mudasse as  suas taxas de juro, “até ao final do contrato em 2031” disse o advogado do Conselho geral, Me dJean-Louis Vasseur.

“Até  lá,  nós opusemo-nos sempre contra um  banco que se recusava a qualquer negociação sobre as  taxas aplicadas  e que   apenas propunha  soluções impossíveis (…)  A postura de uma rigidez extrema que Dexia  apresentava   face aos seus clientes desfez-se em nada “, disse MeVasseur. De acordo com o advogado, “é a primeira vez que Dexia é condenado sobre o fundo da questão”.

Um jornalista de Libération   precisa   que o banco teria perdido por  vício de forma, esquecendo-se de mencionar a taxa efectiva global ou ‘TEG’, que indica o custo  real, global, dum crédito.

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