DE LAMPEDUSA, DE VISCONTI, DO LEOPARDO À CRISE DO PENSAMENTO ECONÓMICO DE HOJE, À CRISE ACTUAL NA EUROPA – UM TEXTO DE THOMAS PALLEY.

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

A teoria e o modelo de política económica do Leopardo de Lampedusa e de Visconti: A crise e a resposta dada pelo pensamento económico dominante para a mudança de modo a que tudo se mantenha na mesma.

Thomas I. Palley

 PARTE III

(CONTINUAÇÃO)

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3. A teoria económica à Leopardo

A história estruturalista de matriz keynesiana é tão abrangente quanto ela o é também de compreensível. A distribuição do rendimento, o défice comercial, o crédito excessivo e a bolha de preços do imobiliário, todos estes factores desempenham um papel na explicação da crise e na estagnação que se seguiu. Em termos de senso comum, da coerência e da própria evidência destes factores significa que eles começaram a entrar no discurso público. A teoria económica à Leopardo serve para capturar e minar esse processo de mudança de discurso. E isto é bem exemplificado pela descoberta e pela visão da teoria dominante sobre a repartição do rendimento.

3.1 A teoria económica à Leopardo e a distribuição do rendimento

Antes da crise, a distribuição do rendimento foi um não-assunto para os macroeconomistas da teoria dominante. Embora alguns se possam ter preocupado sobre esta matéria por razões éticas, de equidade e de Justiça, nenhum deles foi visto a produzir algo de teoricamente significativo em termos de análise macroeconómica. A economia era vista como se esta funcionasse tanto praticamente como teoricamente deve funcionar uma económica de mercado, de acordo com esta mesma teoria, ou seja, sempre em situação de óptimo de Pareto, ou por outras palavras, em que nenhuma outra solução na economia pode melhorar seja o que for seja quem for sem prejudicar os outros – ainda que de alguma forma forma, com resultados altamente desiguais.

A explicação convencional para o aumento das desigualdades provocadas ou materializadas pela repartição foi enviesada pelas mudanças tecnológicas teoricamente a favor do trabalho dito complexo, altamente especializado, como o “é” o dos directores e altos quadros genericamente de boa formação universitária. A desigualdade resultante levantou questões de política social, mas não levantou nenhuma questão de eficiência macroeconómica.

A difusão da consciência popular quanto ao papel da desigualdade no rebentar da crise e na situação de estagnação presente levou imediatamente a que a prática política estabelecida pela teoria económica à Leopardo se movimentasse de modo a colocar o problema da desigualdade no quadro teórico da teoria do pensamento dominante, o neoliberalismo. A primeira grande operação nesse sentido foi feita por Raghuram Rajan (2010) no seu livro, Fault Lines: How Hidden Fractures Still Threaten the World Economy (Linhas de Fractura: As Fracturas Escondidas que Ameaçam a Economia Mundial, Lisboa, Verbo, 2011). A essência da história de Rajan é de que trinta anos de desenvolvimento tecnológico enviesado a favor do trabalho altamente especializado provocou o alargamento na desigualdade de rendimentos e a estagnação dos salários mais baixos.

É este descontentamento político que o governo tenta acalmar, aumentando a facilidade de acesso ao crédito, nomeadamente em matéria de hipotecas. Estas medidas incluem intervenções através do programa Community Reinvestment Act (CRA) e também através das agências de financiamento das hipotecas, Fannie Mae e Freddie Mac. Em conjunto, levam a que se tenha acrescido a procura por aquisição de habitação provocando-se uma bolha de preços de imobiliário e que levou à subida dos preços muito além do que podiam ter subido. O incentivo do Governo quanto a empréstimos hipotecários interagiu com os mercados financeiros, que foram condicionadas por excesso por um fluxo constante de inovação financeira, de desregulamentação excessiva e de regimes de incentivos errados. A combinação de políticas governamentais e dos mercados financeiros amorais gerou uma enxurrada de empréstimos especulativos e doentios que eventualmente geraram a crise financeira, quando os investidores tomaram conhecimento da podridão da situação[1].

Mas debrucemo-nos um pouco mais sobre esta questão antes de avançarmos na nossa análise. O primeiro ponto a referenciar é a explicação de Rajan para quem a desigualdade de rendimentos terá aumentado e os salários terão estagnado mas principalmente isto é o resultado histórico do progresso tecnológico enviesado a favor do trabalho altamente especializado. O segundo ponto é que na visão de Rajan os mercados de trabalho têm estado a funcionar exactamente com o deviam fazer, como o diz a teoria neoliberal, embora infelizmente eles produzam desigualdades na repartição do rendimento mas, sublinhe-se, devido apenas aos desenvolvimentos tecnológicos e não ao modo como têm funcionado. O terceiro ponto é que, de acordo com Rajan, a desigualdade de rendimentos afecta a distribuição das famílias quanto à estrutura dos consumos mas não tem maiores implicações sobre a procura agregada e sobre o funcionamento macroeconómico da economia, da sociedade. Mas reduzir através das práticas governamentais o papel de desigualdade contra a qual se solicita a intervenção governamental, finalmente, acabará por se provar ser economicamente desestabilizador. O quarto ponto a referir é o de que há qualitativamente uma espécie de fraude equivalente à fraude de anunciar barato o que não há para, depois, se vender caro o que se tem para vender e isto relativamente ao tratamento da desigualdade de rendimentos. A tese anuncia a análise sobre a desigualdade de rendimentos. A tese sugere que é a desigualdade a verdadeira causa da crise. Ainda aqui, o argumento é que a crise foi causada pela combinação de intervenção do governo no mercado do crédito para a habitação, na falha também da regulação dos mercados financeiros e na má governança. O quinto ponto é o de que a história de Rajan não tem nenhuma explicação para o facto de que a crise ter sido seguida pela estagnação. De acordo com o modelo teórico implícito, tudo o que deve acontecer é as casas que estão hipotecadas serem sujeitas a execução das respectivas hipotecas e, depois, consequentemente revendidas com o sector financeiro a depreciar o valor dos seus activos, e em que a economia deve a seguir regressar rapidamente à sua trajectória de crescimento para alcançar assim o pleno emprego.

O sexto e último ponto é o que não há absolutamente nenhum facto que evidencie a verificação destas ideias e o livro, esse, é quase que desprovido de dados. Não aceitar as teses de Rajan é claramente muito simples. Se a intervenção do governo no mercado imobiliário através de Fannie Mae, Freddie Mac e do programa Community Reinvestment Act comunitário fossem a causa da bolha, porque é que então houve um equivalente de bolha no mercado imobiliário comercial onde não havia nenhuma intervenção que se considere equivalente as agora consideradas?[2]. Em suma, a hipótese de Rajan é classicamente uma hipótese da teoria económica à Leopardo. Neste último quadro teórico apresenta-se então a distribuição de rendimento; retira-se à distribuição de rendimentos a sua importância macroeconómica; e, em seguida, deixa-se estar as coisas como elas estão e salva-se a teoria económica para que esta fique exactamente como ela era antes da crise.

Kumhof e Rancière (2010) fornecem uma segunda explicação com um tratamento muito mais sofisticado do tratamento da repartição do rendimento no quadro da teoria económica à Leopardo. Em primeiro lugar, ao contrário do livro de Rajan, que é uma pura narrativa literária, eles constroem um modelo matemático de equilíbrio geral estocástico e dinâmico (DSGE) com que eles fazem simulações e onde pretendem que os resultados obtidos sejam plausíveis. O uso de simulação e modelagem DSGE torna este trabalho imediatamente atraente para o pensamento económico dominante, para o pensamento económico à Leopardo. Com ele também se obscurece a teoria económica subjacente em que o tratamento matemático sofisticado domina a análise económica.

A sua simulação sobre a evolução na crise funciona da maneira que se segue. A distribuição do rendimento é determinada pela negociação entre os parceiros sociais. Os trabalhadores são depois sujeitos a uma série persistente de choques adversos quanto ao seu poder negocial, o que leva a salários mais baixos e os trabalhadores respondem a esta situação pela utilização de empréstimos para poder manter o seu padrão de vida. Os seus níveis de endividamento aumentam e assim aumenta o rácio dívida-rendimento o que aumenta a probabilidade de um desastre financeiro.

A parte mais sedutora desta história é o foco no poder da negociação como determinante na repartição do rendimento. Encontramos aqui claramente um paralelo com a teoria estruturalista de matriz keynesiana e o foco sobre os salários mais baixos devido a um mais baixo poder de negociação dos trabalhadores tem também claramente aspectos paralelos com este mesmo tipo de análise estruturalista de matriz keynesiana sobre a crise. O outro aspecto sedutor da história está em se considerar o endividamento dos trabalhadores para manter os padrões de vida, como um factor importante o que também aparece na teoria estruturalista de matriz keynesiana sobre a crise. Estes dois aspectos são os aspectos da teoria económica à Leopardo, uma vez que retirando o verniz à história ainda se mostra como é que a análise permanece basicamente inalterada.

A análise da simulação de Kumhof-Rancière baseia-se num cenário de referência, em que os trabalhadores têm estado sujeitos durante dez anos consecutivos a choques repentinos consistindo na redução da sua capacidade de negociação, seguidos depois por 20 anos de reconstrução do seu poder negocial e de evolução sobre os salários. Este cenário de simulação gera trinta anos de persistente endividamento que leva ao aumento da dívida e do rácio dívida-rendimento, produzindo, assim, quase inevitavelmente uma situação de grande depressão, de rebentamento da bolha, de crash.

Mais uma vez, há vários pontos a merecerem ser referenciados. Primeiro, o crash acontece porque os mercados financeiros permitem que as famílias se mantenham a endividar-se sucessivamente durante trinta anos, porque não impõem limites de dívida e porque não ajustam os limites máximos de modo a reflectir as mudanças no rendimento. Isto faz com que a sua história seja a história das falhas dos mercados financeiros. No seu esquema macroeconómico quanto às mudanças na distribuição do rendimento, estas mudanças tornam-se num detonador da crise, num gatilho contra as “estupidezes” do mercado financeiro, mas muito mais significado para além disto.

A sua ênfase nos efeitos induzidos pelos mudanças de poder negocial sobre a repartição do rendimento engana-nos e conduz-nos a pensar que há uma história entre a distribuição de rendimento e a procura agregada, mas não há nada disso no pensamento dominante. Nunca há na economia nenhum défice na procura agregada nem antes nem depois da crise. Além disso, a distribuição de rendimento não é relevante para o problema dos níveis de emprego e esta simplesmente afecta a composição da procura agregada. A economia está sempre situada a nível do pleno emprego e a procura agregada não tem nenhuma relevância para o problema do emprego.

Os efeitos de distribuição de rendimento são limitados aos choques não antecipados, imprevistos, sobre o rendimento e que levam os trabalhadores a contrair mais empréstimos e a acumular sucessivamente mais dívidas o que, pelo seu lado, gera um aumento da fragilidade financeira. Em matéria de pleno emprego e de gerar da crise, não importa se a parte do salário na situação de equilíbrio se situa em 60 por cento e cai para 40 por cento, ou se esta está em 40% e cai para 20 por cento. Isto ilustra como é aqui considerado o papel da distribuição de rendimento, ou seja, simplesmente como um papel marginal

Em terceiro lugar, o modelo tem dificuldade em explicar a estagnação pós-crise e só o consegue tentando fazer “assumindo” que a crise financeira destrói 10 por cento do capital social. Esse número de 10 por cento é necessário para gerar uma simulação de pós-crise em que as perdas havidas são plausíveis, o que ilustra como a simulação calibrada enquanto análise é um exercício de dados apropriados para o que se pretende ilustrar. As perdas a nível da produção de bens e serviços resultantes da simulação são plausíveis, mas a hipótese de perda do capital social de 10 por cento não o é. Os EUA não perderam dez por cento do seu capital social em 2008. De facto, como com a história de Rajan, a história de Kumhof-Rancière tem muita dificuldade em explicar a estagnação de pós crise financeira. Isso deve-se ao facto de que ambas as histórias assentam sobre a falha de mercado financeiro em vez de assentar na falta de procura agregada e em que por isso mesmo a falha do mercado financeiro não pode ser solucionada pelos efeitos pós-crise da política monetária e pela nova regulação financeira. Isto contrasta com a análise estruturalista de matriz keynesiana que centra a sua atenção fundamentalmente sobre os défices na procura agregada devido à estagnação salarial e à desigualdade do rendimento que não é corrigida no quadro do modelo em funcionamento pós crise.

(continua)

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