Caro Charles Gave, e se a filosofia liberal também souber questionar os detentores de dívida
Resposta à carta aberta de Charles Gave dirigida a Gaspard Koening depois duma entrevista na qual Koening admitia abertamente que “o caso grego [tinha ] mostrado que a reestruturação na zona euro é perfeitamente possível “.
Quem terá escrito a propósito dos Estados endividados: ” uma bancarrota franca, aberta e declarada é sempre a medida menos desonrosa para o devedor e ao mesmo tempo a medida menos prejudicial para o credor”? Karl Marx? Jean-Luc Mélenchon?
Um índice, é um britânico: “uma justa, aberta e declarada falência é sempre a medida que é menos desonrosa para o devedor e menos doloroso para o credor”. O mesmo que se preocupava com estas “enormes dívidas que no presente oprimem e que a longo prazo provavelmente arruínam todo o progresso das grandes nações da Europa.”
Mais especificamente, um escocês. Um compatriota e contemporâneo de David Hume que, ele, não ia pelos quatro caminhos, apelava à bancarrota imediata da Inglaterra: “A nação deve destruir o crédito público ou é o crédito público que irá destruir a nação”.
Certo, encontrou: Adam Smith.
No final do século XVIII, de Adam Smith a Montesquieu, os pais fundadores do liberalismo, foram os primeiros a preocuparem-se com o sobreendividamento público e apelavam a medidas extremas, lamentáveis, mas necessárias para cortar a cabeça (ou um das cabeças ) da hidra estatal . Naquela época, o incumprimento ainda não era o tabu em que se tornou hoje.
Sim, há uma abordagem liberal da bancarrota que não coloca acima de tudo a ilegitimidade do credor (à maneira da extrema-esquerda), mas sim a do devedor: o Estado isolado.
Deixe-me agora retomar os principais pontos da sua crítica. Tomo a liberdade de citar o relatório de Generation Libre sobre o assunto, mais completo seguramente do que a tribuna que chamou à sua atenção, agradecendo aos meus colaboradores, Matthieu Le Blan e Guillaume Leroy.
A relação entre restrições orçamentais e crescimento
Na verdade, acreditamos que o peso da dívida diminui o crescimento (mesmo se não é, bem longe disso, o único factor). Kumar e Woo (2010) demonstraram numa análise sobre 38 economias desenvolvidas e emergentes uma relação inversa entre os níveis de dívida inicial e o crescimento . Para cada 10 pontos do PIB em endividamento, o crescimento económico que lhe foi imputado era de 0,2% por ano, com uma forte correlação para taxas de endividamento superiores a 90% de dívida. Esta correlação é apenas empírica e a causalidade pode sempre ser contestada, mas os factos são perturbadores. Se aplicado na França, a dívida geraria uma ausência de ganhos superior a 100 mil milhões de euros por ano, em termos pois de riqueza nacional perdida a partir de 2017 e mais de 200 mil milhões por ano a partir de 2022.
Além disso, sem entrar na penosa polémica dolorosa sobre os números de Reinhard e Rogoff, aceita-se que, passado um certo limite, o sobreendividamento se torna insustentável, nem que seja pelo facto de abrir a perspectiva de uma tributação infinitamente crescente. 90%, 120% de acordo com as escolas… pouco importa: a “armadilha da dívida” obriga o devedor a reciclar a sua dívida sem a perspectiva de alguma vez conseguir reembolsar o capital. O efeito é exponencial. O FMI prevê que o rácio da dívida sobre o PIB poderá exceder 100% em 2016 se nenhuma reforma importante for realizada.
Finalmente, Gave menciona o serviço da dívida no PIB. Na verdade é a questão fundamental. É verdade que em 1996, o serviço da dívida (encargos em juros) foi de 3,1% do PIB, comparado com 2,5% hoje (o que representa mesmo assim o principal item no orçamento da nação logo a seguir as despesas em educação ). Mas, ao mesmo tempo, o total das necessidades de financiamento passou de menos de 80 mil milhões de euros para 170 mil milhões de euros em 2013. Isso significa que o menor choque sobre as taxas de juros conduziria a asfixia rápida das finanças públicas. Se elas subissem só que seja aos níveis de de 1996 (> 5%), a Agence France Trésor teria muita dificuldade em fazer e concluir os seus leilões.
No entanto, Gave sabe bem melhor do que eu: estas taxas historicamente baixas correspondem a uma situação global atípica, caracterizada por abundante liquidez nos mercados (de que Gave descreve também e muito bem o perigo) sem precedentes. Muitos investidores internacionais (fundos e bancos) começaram a vender tranquila e discretamente, as suas carteiras de títulos da dívida pública francesa , incentivados nisso pelo abandono oficial da redução das metas de défice público em 2013, de acordo com o Projecto de Lei das Finanças, PLF. Isto leva-nos a pensar que, no momento onde a maré de dinheiro barato acabar, veremos a nu o que são os fundamentais da economia francesa e que um cenário à italiana de subida brusca das taxas se tornará então viável tendo na mão então, [como em Itália,] a crise do regime.
Hoje, a combinação de uma dívida galopante, de um défice primário persistente e de baixas taxas é uma bomba-relógio, uma bomba ao retardador. É necessário desactivá-la por todos os meios possíveis.
O Estado criador de crescimento?
O senhor não precisa de convencer que o crescimento virá de um sector privado libertado finalmente de restrições regulamentares, de insegurança jurídica, de uma tributação abusiva e o efeito de evicção do investimento público.
No entanto, o que nós defendemos no nosso texto é que estas reformas de liberalização têm um custo. Não há necessidade de fingir que podemos cortar nas despesas públicas e liberalizar as profissões regulamentadas, o mercado de trabalho, o estatuto de serviço público, as reformas (passando para a capitalização) etc., sem pagar um centavo. Todas essas rendas de situação, podemos comprá-las, como foi muito bem defendido por Jacques Delpla há alguns anos. Um exemplo? Os táxis, o caso de estudo [nas Faculdades de Economia e Gestão] que é um sector sufocado por um numerus clausus, absurdo iria pois criar dezenas de milhares de postos de trabalho, se ele fosse liberalizado. Podemos decretar que a partir de agora as licenças serão abolidas . [Mas desta forma] estaremos a espoliar todos aqueles que tinham investido com base no contrato ou do costume. Ou o estado pode resgatá-los: 5 mil milhões de euros. Uma vez por todas.
Se aplicarmos a mesma lógica ao conjunto das rendas, rapidamente chegaremos a alguns centenas de milhares de milhões. Impossível de financiar no contexto actual. Mesmo se por algum milagre, um governo liberal fosse eleito amanhã, ele deve constatar de imediato a mesma realidade que François Fillon e depois Michel Sapin referenciaram: “O Estado está falido!”
Esta é a lógica que prevalece nas reestruturações efectuadas pelo FMI nos países em desenvolvimento: para reformar, devemos primeiro criar uma margem de manobra que se deve negociar com o credor. E mais cinicamente, uma reestruturação colocará a França numa tal dependência dos mercados que ela não terá nenhuma outra escolha que pôr em prática as famosas reformas estruturais…
Arruinar os aforradores?
Pois bem, sim. Uma reestruturação teria um impacto directo (embora, na hipótese que aqui descrevemos, limitado) sobre as aplicações em fundos colectivos mobiliários, os OPCVM, mas até mesmo mais nos seguros de vida. Ora, quem é que levantou a dívida para pagar as suas despesas operacionais desde há 30 anos? A geração que detém hoje património e poupança. De acordo com o inquérito sobre “Património” organizado pelo INSEE (2012), a taxa de detenção de um contrato de seguro de vida é mais elevada nas categorias com mais de 50 anos (56% para a categoria dos 50-59 anos, em comparação com a taxa de 48 por cento a nível nacional) e é crescente com os níveis de património na sua posse. Esta categoria de população é a primeira beneficiária com a carga anual de juros da dívida pública, principalmente assente sobre os impostos pagos pelos contribuintes activos. E é esta mesma categoria que votou, através dos seus representantes no Parlamento, os orçamentos deficitários desde 1974.
Para sermos rápidos e curtos: a geração de 68 comportou-se irresponsavelmente com as finanças públicas (como acontece com muitas outras coisas). Então que paguem hoje.
O euro
Sair do euro e redenominar a nossa moeda em francos, como Gave propõe, é consistente e na verdade está implícita na ideia de reestruturação, voltando a dar vida ao velho instrumento da política económica que é a tradicional desvalorização e da inflação, provavelmente. É na verdade a única alternativa para o incumprimento. Por outro lado, uma reestruturação é provavelmente (e paradoxalmente) a única maneira de permanecer fiel aos nossos compromissos europeus.
Nesta fase, penso que a escolha é mais política do que financeira: a Europa é o vale ela o euro? A nossa resposta é sim. Eu tenho muito medo dos nacionalistas para lhes deixar a política da taxa de câmbio, a rotativa para imprimir notas e as tarifas aduaneiras.
Por outro lado, por que não considerar uma reestruturação da dívida à escala europeia?
Os sábios “alemães” tinham proposto em 2011, um mecanismo para colocar em ordem as finanças públicas, “Pacto Europeu de redenção”, cuja arquitectura geral poderia ser retomada utilmente para imaginar uma reestruturação coordenada da dívida pública europeia. Uma versão modificada da proposta dos “sábios” consistiria em utilizar o fundo de extinção da dívida como um instrumento para uma reestruturação ordenada das dívidas soberanas. Em vez de refinanciar 100% dos pagamentos da dívida , o Fundo – um fundo de amortização, desta vez – poderia propor os seus títulos em troca da dívida actual (para a parte superior aos 60% do PIB), aplicando-lhe uma suficiente ” tesourada”. Assim, os Estados-Membros beneficiariam de margens financeiras acrescidas para alcançar os objectivos de redução do seu endividamento sem ter que aplicar medidas de austeridade irrealistas a longo prazo. Os credores manteriam os títulos de valor facial reduzido mas mais seguros agora, tendo em conta a garantia comum dos Estados-Membros.
Por outro lado, parece que o sistema bancário francês pode encaixar sem recapitalização um certo nível da “tesourada” (cerca de 25% em termos de valor acrescentado líquido) sobre a totalidade das dívidas dos países “do Sul” (França, Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda). A análise continua a ser feita, admito, para todo o sistema bancário europeu.
Trabalhar sobre a dívida, diz-nos Gave, ” significa estarmos mais interessados em olhar para o vidro da garrafa do que estar a olhar para o álcool que está lá dentro e que está na base da cirrose do fígado”. OK tudo bem. Mas isso não impede que para curar um alcoólatra, a melhor maneira não seja ainda a de lhe tirar a garrafa.