Posts Tagged: paulo ferreira da cunha

S.O.S. CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, A OPINIÃO E O MITO DO JUIZ – por Paulo Ferreira da Cunha

  Não vou entrar no fundo do último Acórdão do Tribunal Constitucional. A ideia com que se fica pelas notícias é a de uma repartição do mal pelas aldeias, que não agrada nem a gregos nem a troianos. Ora, como

S.O.S. CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, A OPINIÃO E O MITO DO JUIZ – por Paulo Ferreira da Cunha

  Não vou entrar no fundo do último Acórdão do Tribunal Constitucional. A ideia com que se fica pelas notícias é a de uma repartição do mal pelas aldeias, que não agrada nem a gregos nem a troianos. Ora, como

SOS CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (NACIONAL E O INTERNACIONAL) – por Paulo Ferreira da Cunha*

* Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto             Às vezes, quando, num forum internacional (em Portugal pouco ainda se fala do assunto, infelizmente) propomos a criação de um Tribunal Constitucional Internacional, na esteira aliás de muitos

SOS CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (NACIONAL E O INTERNACIONAL) – por Paulo Ferreira da Cunha*

* Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto             Às vezes, quando, num forum internacional (em Portugal pouco ainda se fala do assunto, infelizmente) propomos a criação de um Tribunal Constitucional Internacional, na esteira aliás de muitos

Dia do Porto: ODE BREVE AO NOSSO PORTO DE TODOS NO 31 DE JANEIRO – Por Paulo Ferreira da Cunha

ODE BREVE AO NOSSO PORTO DE TODOS NO 31 DE JANEIRO . Daqui Portugal o nome Houve um dia de nascer   Daqui a vianda partiu Para cerco se vencer   Daqui Voz se alevantou Para Inquisição perder   Daqui

Dia do Porto: ODE BREVE AO NOSSO PORTO DE TODOS NO 31 DE JANEIRO – Por Paulo Ferreira da Cunha

ODE BREVE AO NOSSO PORTO DE TODOS NO 31 DE JANEIRO . Daqui Portugal o nome Houve um dia de nascer   Daqui a vianda partiu Para cerco se vencer   Daqui Voz se alevantou Para Inquisição perder   Daqui

SOS CONSTITUIÇÃO: QUANTAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE ABALARÃO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES? – por PAULO FERREIRA DA CUNHA*

A declaração de inconstitucionalidade do programado bárbaro imposto sobre as pensões, decidida para mais por unanimidade, é um sinal muito significativo. O Direito Constitucional não é uma ciência pura e dura. Poderia ter havido um, dois, três, até quatro ou

SOS CONSTITUIÇÃO: QUANTAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE ABALARÃO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES? – por PAULO FERREIRA DA CUNHA*

A declaração de inconstitucionalidade do programado bárbaro imposto sobre as pensões, decidida para mais por unanimidade, é um sinal muito significativo. O Direito Constitucional não é uma ciência pura e dura. Poderia ter havido um, dois, três, até quatro ou

APRESENTAÇÃO DE “DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL” e “CONSTITUIÇÃO & POLÍTICA”, de PAULO FERREIRA DA CUNHA. Com MARILEIA CONDE VAN AGGELEN ao PIANO – HOJE, na LER DEVAGAR

Apresentação dos livros de Paulo Ferreira da Cunha: Direito Constitucional Geral e Constituição e Política da editora Quid Juris. Sarau de piano com Marileia Conde Van Aggelen. Irá haver um jantar antes da apresentação. A quem desejar ir, e por

APRESENTAÇÃO DE “DIREITO CONSTITUCIONAL GERAL” e “CONSTITUIÇÃO & POLÍTICA”, de PAULO FERREIRA DA CUNHA. Com MARILEIA CONDE VAN AGGELEN ao PIANO – HOJE, na LER DEVAGAR

Apresentação dos livros de Paulo Ferreira da Cunha: Direito Constitucional Geral e Constituição e Política da editora Quid Juris. Sarau de piano com Marileia Conde Van Aggelen. Irá haver um jantar antes da apresentação. A quem desejar ir, e por

COLÓQUIO INTERNACIONAL COMEMORATIVO – 500 ANOS d’O PRÍNCIPE, de MAQUIAVEL – NA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA – HOJE E AMANHÃ

Nota de Paulo Ferreira da Cunha Lá estarei na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sexta-feira, a partir das 14h30, para fazer uma Conferência sobre o meu amigo Maquiavel, para presidir a uma mesa… E à noite, na

COLÓQUIO INTERNACIONAL COMEMORATIVO – 500 ANOS d’O PRÍNCIPE, de MAQUIAVEL – NA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA – HOJE E AMANHÃ

Nota de Paulo Ferreira da Cunha Lá estarei na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na sexta-feira, a partir das 14h30, para fazer uma Conferência sobre o meu amigo Maquiavel, para presidir a uma mesa… E à noite, na

I COLÓQUIO JUSHUMANISTA INTERNACIONAL – TRICENTENÁRIO DE DIDEROT – SÁBADO, 5 de OUTUBRO, no PORTO.

I Colóquio JusHumanista Internacional   DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS  Comemorando o Tricentenário de Diderot Data: 5 de outubro de 2013 Horário: 9. 30h Local: Auditório da Fundação Manuel António da Mota Praça do Bom Sucesso, 74-79, piso

I COLÓQUIO JUSHUMANISTA INTERNACIONAL – TRICENTENÁRIO DE DIDEROT – SÁBADO, 5 de OUTUBRO, no PORTO.

I Colóquio JusHumanista Internacional   DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS  Comemorando o Tricentenário de Diderot Data: 5 de outubro de 2013 Horário: 9. 30h Local: Auditório da Fundação Manuel António da Mota Praça do Bom Sucesso, 74-79, piso

III CONVENÇÃO DO DIREITO FRATERNO HUMANISTA – CONVITE – AMANHÃ, em S. PAULO

Caras e Caros Colegas e Amigos vinha  convidar-vos para a III CONVENÇÃO DO DIREITO FRATERNO HUMANISTA em que serei um dos oradores QUANDO: Próxima 5ª feira,  dia 26, às 18h30m. LOCAL: Salão Nobre da Chancelaria da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Edifício

III CONVENÇÃO DO DIREITO FRATERNO HUMANISTA – CONVITE – AMANHÃ, em S. PAULO

Caras e Caros Colegas e Amigos vinha  convidar-vos para a III CONVENÇÃO DO DIREITO FRATERNO HUMANISTA em que serei um dos oradores QUANDO: Próxima 5ª feira,  dia 26, às 18h30m. LOCAL: Salão Nobre da Chancelaria da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Edifício

SOS CONSTITUIÇÃO – LER A CONSTITUIÇÃO – por Paulo Ferreira da Cunha

Há uns meses, vários Professores portugueses declararam em redes sociais que leriam um artigo da Constituição em cada uma das suas aulas. Não cremos que possa de modo nenhum ser ilegal, porque a Constituição é a lei das leis, rainha

SOS CONSTITUIÇÃO – LER A CONSTITUIÇÃO – por Paulo Ferreira da Cunha

Há uns meses, vários Professores portugueses declararam em redes sociais que leriam um artigo da Constituição em cada uma das suas aulas. Não cremos que possa de modo nenhum ser ilegal, porque a Constituição é a lei das leis, rainha

SOS CONSTITUIÇÃO – COMEMORAR E DEFENDER CADA DIA – por Paulo Ferreira da Cunha

Cada dia em que a Constituição continua em vigor – porque apesar de tudo ainda não a conseguiram rasgar “de iure” – é uma vitória da razão sobre o obscurantismo, da justiça sobre o arbítrio, do sonho possível sobre a tristeza

SOS CONSTITUIÇÃO – COMEMORAR E DEFENDER CADA DIA – por Paulo Ferreira da Cunha

Cada dia em que a Constituição continua em vigor – porque apesar de tudo ainda não a conseguiram rasgar “de iure” – é uma vitória da razão sobre o obscurantismo, da justiça sobre o arbítrio, do sonho possível sobre a tristeza

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ BRASILEIRA E A CHAMADA “REVOLUÇÃO DOS VINTE CENTAVOS” – por Paulo Ferreira da Cunha*

*Prémio Jabuti em 2007. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar. Vista de fora, a reencontrada democracia brasileira não só tem resultado: é um caso de grande sucesso, e é inegável

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ BRASILEIRA E A CHAMADA “REVOLUÇÃO DOS VINTE CENTAVOS” – por Paulo Ferreira da Cunha*

*Prémio Jabuti em 2007. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar. Vista de fora, a reencontrada democracia brasileira não só tem resultado: é um caso de grande sucesso, e é inegável