ALGUMAS OBSERVAÇÕES TECIDAS SOBRE AS DECLARAÇÕES DE DURÃO BARROSO RELATIVAMENTE À FRANÇA, ALEMANHA E A PORTUGAL, por JÚLIO MARQUES MOTA

Algumas observações tecidas sobre as declarações de Durão Barroso relativamente à França, Alemanha e a Portugal

 Júlio Marques Mota

PARTE V
(CONTINUAÇÃO)

A posição de Durão Barroso relativamente à França

O Presidente da CE, José Manuel Barroso, considera que o projecto de orçamento francês para 2014 é “globalmente satisfatório”. No entanto, ele considera os impostos sobre as empresas muito altos.

O projecto de orçamento francês para 2014 é “globalmente satisfatório”, segundo o Presidente da CE, tendo acrescentado que deposita confiança na capacidade de resposta por parte da França aos desafios com que actualmente se confronta. Bruxelas deve dar a conhecer nesta sexta-feira o seu parecer sobre o projecto de orçamento da França e de outros países da zona euro para 2014, no quadro de um procedimento sem precedentes que lhe permite pedir que cada Estados-membro lhe apresente um plano revisto no caso em que se esteja a violar as obrigações orçamentais. Repetindo mais uma vez as palavras do Sr. Presidente da CE proferidas no clube LCI, “O orçamento apresentado pela França este ano é, na nossa opinião e de uma forma geral, satisfatório”. No entanto acrescentou, “num momento em que Bruxelas considera que a política orçamental atingiu em França “os limites da aceitabilidade”, o projecto de orçamento estará na direcção certa”. “O plano de orçamento para este ano admite já mais esforços para reduzir a despesa pública e aumentar a receita, é positivo e devemos sublinhá-lo” afirmou. “A França é, de longe, o país onde as empresas pagam os impostos mais elevados, este é um problema para o crescimento, para o emprego.” Com efeito, a CE tinha já admitido na semana passada o cenário da recuperação gradual da economia francesa, desenhado pelo governo no seu projecto de orçamento de 2014, ao mesmo tempo que se mostra mais pessimista quanto ao desemprego e à dívida.

Todavia, o Executivo Europeu considera que a França não será capaz de cumprir o seu compromisso de colocar o seu défice público abaixo de 3% do PIB até 2015. No entanto, como já mencionado, o Presidente da CE disse estar confiante na capacidade da França em enfrentar os desafios com que se debate actualmente, proferindo, “ há uma confiança que não havia anteriormente, há alguns progressos”, tendo inclusive acrescentado, com base numa previsão de que o desemprego se situe em 11,0% no final de 2013, que subirá para 11,2% em 2014 e, em seguida se cifre em 11,3% no ano seguinte, “a França deve contudo fazer mais para combater o desemprego” prosseguindo com declarações da mesma índole, “eu sei bem a que ponto o Presidente da República francesa está empenhado nesta luta contra o desemprego, e eu só posso e devo felicitá-lo pelos seus esforços”. Mas “nós devemos ser mais prudentes (em face do desejo do governo em inverter a curva do desemprego, a partir daqui até ao final do ano). Nós acreditamos que se deve fazer mais para combater o desemprego na França.”

Durão Barroso saúda o governo francês pelos seus esforços, diríamos, em seguir as ordens emanadas de Bruxelas. Uma simples visita ao site do INSEE (o INE francês), à Coface (uma das principais seguradoras de crédito na França) e a alguma imprensa especializada, diz-nos o que tem sido a política devastadora de François Hollande, a política tão aplaudida pel Presidente da Comissão Europeia.

A França tem estado assolado por planos sociais estabelecidos nas empresas em dificuldade, mas tudo aponta para que 2014 não venha a ser um ano de acalmia. De acordo com a Coface, cerca de 61.500 empresas irão encerrar as suas portas ao longo do próximo ano. Para este ano e sobre 12 meses, em Agosto, já eram contabilizadas, 62 000 empresas. Por outro lado, ainda segundo os valores de Coface, o ano de 2012 tinha sido já ele bem mortífero: o número de falências tinha sido estável (+1,1% e com 60.461 casos), mas o impacto social tinha sido socialmente pesado com 200.911 supressões de empregos. Este valor, em alta de 8,5% esteve próximo do mais alto valor atingido em 2009 (218.858).

E o sinistro continua. O Ministério da economia prevê uma multiplicação dos planos sociais nos próximos meses, ou seja, para 2014. São dezenas de milhares de empregos industriais que estão ameaçados.

As pequenas empresas em primeiro lugar. No conjunto das empresas ameaçadas para 2014, há todos os tipos de empresas como sendo susceptíveis de sofrer a lei da crise e encerrarem as suas portas. As grandes empresas e as PME devem também elas ser atingidas. No entanto, serão sobretudo as muito pequenas empresas (TPE), aquelas que empregam menos de 10 empregados, que devem constituir a maior parte das falências.

Dez empresas sobrevigiadas. No entanto, alguns grandes processos irão ocupar o governo nos próximos meses. De acordo com informações da Europa I, dez grandes empresas estão sob alta vigilância do Ministério da economia. Entre elas: a Cristalaria de Arques em St Omer no Nord-Pas-de-Calais e também Euriware, une filial d’Areva, especializada na informática.

Vejamos então os dados recentes de INSEE sobre o emprego:

No terceiro trimestre de 2013, o emprego nos sectores mercantis não agrícolas recuam de novo, (-17 000 postos de trabalho, ou seja 0,1%, depois de se terem perdido 34 600 empregos no segundo trimestre de 2013). O emprego na indústria e na construção baixa no terceiro trimestre de 2013 (respectivamente de 0.5% e 0.4%). O emprego no sector terciário como um todo tem estado estável. Com exclusão do trabalho temporário, nos sectores mercantis desceram novamente neste trimestre (80 021 postos, ou seja 0,1%, depois de terem descido 30.300 postos de trabalho no trimestre anterior).

O emprego temporário mantém-se mais ou menos constante desde há um ano. O emprego temporário cresceu ligeiramente no terceiro trimestre (+ 4.800 postos), criando-se mais postos de trabalho do que os que tinha destruído no trimestre anterior (-4 300 postos). Desde há um ano, o trabalho temporário aumentou em 3 300 postos, ou seja, 0,6% da mão dos seus efectivos. Os quadros fornecidos pelo INSEE:

Quadro I) Evolução do Emprego nos Setores Competitivos (em milhares) 

críticabarroso - III Quadro Ia) Evolução do Emprego nos Setores Competitivos (em percentagem)

críticabarroso - IVPois bem. Sendo estes os resultados da política prosseguida por Hollande sob o controlo de Bruxelas, estamos agora bem seguros do que é que Durão Barroso está a elogiar. Enaltece portanto as políticas de austeridade, pura e simplesmente isso mas, espante-se, quer ainda mais austeridade. Consequentemente, todo o discurso de Durão Barroso sobre o emprego, “rápido e já”, ali ao virar da esquina é um absurdo nos seus termos, primeiro, porque, as suas políticas [as que impõe sistematicamente a todos os países europeus em dificuldade assumida, e contam-se entre eles, Portugal, Irlanda, Chipre, ou em dificuldade meio escondida, Espanha e Itália, ou em dificuldade que em breve virá a ser reconhecida, a França e a Holanda], o que geram é uma enorme espiral recessiva, é o desemprego de massa afetando todas as faixas etárias, barrando até o caminho aos jovens que estarão pela primeira vez à procura de emprego. E quando com essas brutais taxas de desemprego nos jovens se procura retardar a partida para a reforma dos mais velhos, numa altura em que não se vislumbra a saída da recessão nem o aumento significativo da produção, tudo aponta que esta situação se estenda por muito tempo mais, sobressai claramente que tanto Bruxelas como a Troika se estão “nas tintas” para quem esteja desempregado, para quem seja descartável. Tudo o resto no sentido oposto é somente poeira para os olhos de quem não quer ver.

Retomemos a Figura I acima já mencionada: 

críticabarrosoOra Durão Barroso exige da França austeridade orçamental e pretende minimização dos impostos. Observando o esquema, fixemo-nos na parte inferior, ou seja, no retângulo a cor-de-tijolo dentro do retângulo Estado. Nesta lógica de Bruxelas teremos, para que o défice se contraia, aumento de impostos e redução da despesa, ou seja, a óptica de acção preferida pelos neoliberais. Imediatamente o resultado será pela parte das empresas redução na produção de bens e serviços → redução nas vendas→ redução de receitas. Deslocando-nos pelo lado direito, temos nas empresas, salários a descerem ainda mais → os lucros a descer embora parcialmente compensados pela baixa de impostos que o Estado lhes vai aplicar, mas sublinhe-se que essa descida EX_POST, desemprego a aumentar → investimentos a descerem com a descida da procura final, e como já se sublinhou anteriormente, → as empresas começam inclusive a despedir pessoal que pensavam vir a necessitar imediatamente com a retoma, mas como esta não vem, as necessidades de tesouraria, impõe-lhes (!) então indicar aos trabalhadores o caminho da rua. A instabilidade económica aumenta → a banca defende-se e tanto mais quanto lhes aumentam as necessidades de fundos próprios, rareando o crédito, → aumentando os custos da dívida para as empresas. Partindo da parte azul do lado direito para o lado esquerdo (as famílias), → teremos pressão sobre os salários em baixa, sobre os dividendos distribuídos, →verificar-se-á ainda por parte das famílias, um maior entesouramento de forma a precaver o amanhã (a poupança de precaução), → aumentando assim exponencialmente o desespero da população afectada, dado que não têm nenhuma ideia sobre o futuro, uma vez que os agregados familiares sentem que a instabilidade de empregos e rendimentos não deixa de continuar a crescer, levando a que os elementos desses agregados vivam apavorados do pouco dinheiro que têm, deteriorando ainda a situação com o medo do que o Estado amanhã lhes pode vir a sacar. Sobre esta questão do medo vale apenas lembrar aqui as declarações de François Brottes, o Presidente do PS da Comissão das Actividades Económicas na Assembleia e para o caso da França : “20 mil milhões de euros, 300 euros por pessoa e um ponto percentual do PIB é o que custa a sinistrose dos franceses anualmente. (…)

(continua)

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Para ler a Parte IV deste trabalho de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

http://aviagemdosargonautas.net/2013/11/24/algumas-observacoes-tecidas-sobre-as-declaracoes-de-durao-barroso-relativamente-a-franca-alemanha-e-a-portugal-por-julio-marques-mota-4/

 

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