RETRATOS, IMAGENS, SÍNTESE DOS EFEITOS DA CRISE DA ZONA EURO SOBRE CADA PAÍS – PARA VALLS, A AUSTERIDADE NÃO É AUSTERIDADE – ORÇAMENTO: UM PLANO DE 50 MIL MILHÕES DE ECONOMIAS AINDA MUITO INDEFINIDO, por MATHILDE DAMGÉ

Temaseconomia1

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

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Orçamento: un plano de 50 mil milhões de economias ainda muito indefinido

Mathilde Damgé; Le Monde

Budget: un plan de 50 milliards d’euros d’économies encore très flou

50 MIL milhões de euros

O governo anterior prometeu realizar um plano ambicioso de poupanças até 2017, relativamente ao crescimento das despesas públicas. Um objectivo em concordância com os requisitos da União Europeia e confirmado pelo novo primeiro-ministro… que no entanto tem não terá esclarecido como essas economias seriam obtidas.

Manuel Valls disse no seu discurso sobre política geral que os 50 mil milhões de euros em economias resultariam de 19 mil milhões de poupanças no Estado e das suas agências, de 10 mil milhões da protecção na saúde, 10 mil milhões das colectividades comunidades locais. Os restantes 11 mil milhões devem resultar de “uma maior justiça e de uma melhor transparência e coerência no nosso sistema de prestações sociais”.

Valls - I

Preocupações e tentativas de interpretação

O jornal Les Echos julgava saber, na semana passada que o Estado deveria optar por uma distribuição diferente do valor global destas economias, com cerca de 17 mil milhões de poupanças próprias (através do congelamento do ponto de índice dos funcionários bem como de corte de 10 000 a 15 000 postos sobre os 60.000 postos adicionais a criar na educação, uma grande machadada na promessa de François Hollande). A Segurança Social irá contribuir com 23 mil milhões (incluindo o ajustamento relativamente ao sistema de “prestações sociais”’) e as colectividades locais com 10 mil milhões de euros.

Os sindicatos já se manifestaram relativamente às consequências deste plano ambicioso, interrogando-se sobre se daí deve esperar-se uma redução nas prestações sociais e, em particular, do RSA (rendimento de solidariedade activa, financiado em parte pelo Estado).

Entretanto, Philippe Pihet, de Force Ouvrière, perguntou-se: “é um efeito de anúncio? ‘ Nos 11 mil milhões [visando as prestações sociais], será necessário contar os 7 mil milhões de economias previstas daqui até 2020 pela última reforma das pensões de reforma?”

Mais do que a Defesa e a Segurança do Estado juntas

Em comparação com o orçamento de 2014 (vejam-se os gráficos abaixo), estas economias representam mais que os mais elevados itens de despesa que são o pagamento de juros sobre a dívida (46,7 mil milhões) e o orçamento da educação nacional (46 mil milhões de euros).

São mesmo mais importantes do que as despesas da defesa (31,4 mil milhões) e da segurança (12,19 mil milhões) juntas, áreas consideradas “estratégicas”.

Valls - II

Em três anos, período de tempo previsto para fazer o apertar do cinto, este seria superior aos orçamentos da justiça e da ecologia (supondo que estes permanecem constantes até 2017).

Um valor já posto em causa

Este plano de economias e o resto das estimativas orçamentais para 2017 serão  enviados ao Conselho das finanças públicas, na terça-feira, apresentado no Conselho de Ministros em 23 de Abril e depois apresentados no Parlamento em 29 do mesmo mês.

É somente depois, no início do mês de Maio que as estimativas da França podem ser enviadas para Bruxelas, com várias semanas de atraso em comparação com outros países europeus.

Manuel Valls assegurou na segunda-feira, 14 de Abril, em Berlim, que a França iria manter os seus “compromissos” na redução do défice, que deverá passar a ficar abaixo do limiar europeu de 3% do PIB em 2015.

Em qualquer caso, o valor em si-mesmo já foi posto em causa. De acordo com o Secretário de Estado para as relações com o Parlamento, Jean-Marie Le Guen, que falava no domingo, este valor pode ser adaptado em função do crescimento:

“Hoje nós vemos (…)”. como os 50 mil milhões são um elemento razoável de gestão mas efectivamente podemos adaptar este valor em função do crescimento. Isto efectivamente pode ser mais, pode ser menos”.

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 Ver:

http://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2014/04/14/budget-un-plan-d-economies-encore-tres-flou_4400752_4355770.html

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