AS ELEIÇÕES EUROPEIAS, A POLÍTICA E A DESIGUALDADE, de ZYGMUNT BAUMAN

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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As eleições europeias, a política e a desigualdade

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Zygmunt Bauman, Social Europe Journal

30 de Maio de 2014

Parte I

Através da maioria das nossas correspondências electrónicas nós abordamos a introdução do “eu singular ” (self) como tal, e a sua “produção” enquanto tal, concentrando-nos nas características de todos os nós singulares e em todos os casos de partilha da sua “produção”, e somente de modo ocasional mencionamos as suas diversidades. Mas os “nós-singulares ” vêm em muitas formas e cores, e assim se fazem as configurações, os seus mecanismos assim como os procedimentos na sua produção – e certamente a verdadeira probabilidade de sua produção sendo assumida é pois levada a cabo completamente pelos “auctors” (os autores e os actores em papeis e/ou funções que se vão entre-si substituindo) que é presumido e esperado executarem essa tarefa. Deixem-me agora tentar examinar, mesmo que brevemente, mesmo que seja até de forma enganadora ou que alternativamente seja por inadvertida negligência, o outro lado do fenómeno que nós tentamos dissecar e de o reconstruir em todos os seus aspectos.

Eu acredito que um excelente ponto de partida para começar foi-nos proposto por Joseph Stiglitz e Göran Therborn nas suas muito importantes e muito brilhantes contribuições para o debate público actualmente em curso sobre o recentemente ressuscitado tema da desigualdade social, sobre os seus impactos devastadores e sobre a fragilidade das perspectivas da resolução do problema ou até mesmo da sua mitigação. [1] O retrato desenhado por Stiglitz é talvez melhor ser resumido numa expressão concisa, a funcionar mesmo como um holograma, do tipo : “Nós temos casas vazias e temos muita gente sem casa”. Como uma análise feita em profundidade, detalhe a detalhe, nos mostra bem o que nós acabamos por ver é que há “ enormes necessidades não satisfeitas” que se confrontam “com enormes recursos muito pouco utilizados” –trabalhadores desempregados, máquinas paradas, tudo cronica e sistemicamente colocado fora de serviço por defeitos de funcionamento dos mercados. Ao lado da desigualdade, que nada nem ninguém consegue fazer com que deixe de continuar a aumentar, também a equidade e o sentido de justiça caiem como vítimas colaterais desta insanidade social.

As vítimas da desigualdade são não apenas aquelas que estão do lado de quem sofre a discriminação da economia, na saúde, na educação, em suma, na discriminação económica e social: como numerosos estudos sociais o documentam, a discriminação afecta a qualidade de vida da sociedade no seu conjunto. Estes estudos mostram que o volume e a intensidade da maioria das patologias sociais está correlacionada mais com o grau de desigualdade (tal como medido pelo coeficiente de Gini) do que com a desigualdade expressa pelo nível médio de vida como é habitualmente medido pelo rendimento per capita. Como Therborn assinala : “a desigualdade significa sempre exclusão de algumas pessoas de alguma coisa. Ser pobre, significa pois que não se dispõe dos suficientes recursos para participar (inteiramente) na vida quotidiana da maioria dos seus concidadãos”. Para os pobres, contudo, e mais do que para aqueles que lhes estão próximos mas acima deles, “o espaço social para o desenvolvimento humano é relativamente imutável e muito delimitado”

Therborn aceita, como sendo a definição mais correcta de todas as propostas, a definição de Amartya [2] em que o estado de desigualdade é a situação em que se viola: “ a igualdade da capacidade de funcionar totalmente como um ser humano” – o que significa a capacidade de colocar em prática o que uma dada sociedade e num momento dado considera ser os direitos humanos inalienáveis. E em conjunto com Martha Nussbaum [3] sublinha que os direitos que a desigualdade viola, ou para todos os efeitos práticos ou finalidades, através dela se recusa, envolvem igualmente – ao lado da sobrevivência e da saúde – a “liberdade e o conhecimento (educação) para escolher a sua trajectória de vida, e os recursos para a levar a cabo”. Obviamente, nós podemos adicionar consequentemente a esta lista de direitos violados ou negados o direito à auto-produção e os indispensáveis recursos para a levar a cabo.

Os níveis dos direitos humanos assim compreendidos na prática têm sido corroídos seriamente ou mesmo sujeitos a uma expropriação continuada e crescente dos mesmos; o número daqueles que conseguem escapar incólumes aos efeitos dos tremores e das turbulências dos mercados está em franca e continuada redução. Num estudo sobre o que se está a passar quanto aos efeitos interligados destas tendências, Stiglitz dedica-lhes um capítulo chamado “o problema dos 1 por cento na América” (uma frase utilizada antes pelos “ ocupantes de Wall Street “). Stiglitz considera que o número de cidadãos que “conseguem estar a controlar uma parcela enorme do rendimento nacional” apesar do impacto do crédito é um número limitado e está confinado aos 1% da população dos Estados Unidos. Tal concentração de rendimento no topo da hierarquia económica não era, contudo, uma novidade causada pela catástrofe económica recente. “ À volta de 2007, um ano antes da crise, os 0,1 por cento dos agregados familiares mais ricos da América tiveram uma rendimento que era de 220 vezes maior do que a média de rendimento dos 90 por cento da população de menores rendimentos. A riqueza estava ainda mais mal distribuída que o rendimento, com os 1% mais ricos a possuírem mais de um terço da riqueza da nação”. Entre 2002 e 2007 “ os 1% dos mais ricos obtiveram mais de 65 por cento dos aumentos havidos no rendimento nacional total”, enquanto que “a maioria de americanos estavam realmente a ficarem em piores condições” (p.2-3). A remuneração média dos CEOs passou a ser de mais de 200 vezes o que “ganha um trabalhador típico” (p.26). E em tudo isto, deixem-nos sublinhar este facto, trata-se de médias estatísticas, o que não expõe completamente quais as distâncias inter-pessoais nem qual a dinâmica do seu crescimento.

Um dos mais salientes e provavelmente mais seminais impactos do impetuoso crescimento e da profunda transformação na escala e dimensões da desigualdade é a forte diferenciação dos graus de autonomia humana e oportunidades para auto-definição, auto-afirmação, na realidade das oportunidades e capacidades de auto-produção distribuídas e disponíveis para os indivíduos colocados em diferentes níveis da hierarquia de riqueza e rendimento.

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 A meritocracia deveria conduzir a uma classe média próspera. Isso não aconteceu, na opinião de Zygmunt Baumann. (photo: CC Paul Bailey on Flickr)

(continua)

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[1] Ver Joseph E. Stiglitz, The Price of Inequality, Penguin Books 2013, and Göran Therborn, The Killing Fields of Inequality, Polity Press 2013.

[2] In Inequality Reexamined, Harvard Up, chap.3.

[3] Ver  Creating Capabilities, The Belknap Press 2011

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Para ler a introdução de Júlio Marques Mota a este texto de Zygmunt Bauman, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

AS ELEIÇÕES EUROPEIAS, A POLÍTICA E A DESIGUALDADE, de ZYGMUNT BAUMAN – A introdução de JÚLIO MARQUES MOTA

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Ver o original em:

http://www.social-europe.eu/2014/05/european-elections-2/

 

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