10º ENCONTRO DE COORDENADORES DA REDE ÁFRICA OCIDENTAL PARA A PROTECÇÃO DA CRIANÇA – por Clara Castilho

 

Decorreu na cidade da Praia, em Cabo Verde, o 10º Encontro dos Coordenadores da Rede da África Ocidental para a Proteção da Criança (RAO), nos dias de 23 a 27 de Junho. O evento visa uma reflexão sobre as estratégias para a consolidação desta rede e a definição de um plano de acção para a protecção das crianças nos países da África Ocidental. O encontro, teve como lema “Que estratégias para melhorar a eficácia e a eficiência da intervenção da rede em prol da criança”. Nele estiveram representantes de organizações não governamentais dos 15 países daquela região africana.

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A Rede da África Ocidental para a Protecção da Criança tem como objectivo a protecção e a reinserção social e profissional das crianças em deslocação e em situação vulnerável no contexto transnacional da sub-região. Trata-se de uma cooperação regional entre atores estatais e da sociedade civil dos países da sub-região e que se baseia sobre uma abordagem participativa, envolvendo crianças, famílias, ONG, Estados, profissionais da infância, entre outros.

Devido ao seu papel na protecção da criança, a Rede foi alargada a outros serviços e instituições, nomeadamente os Ministérios da Educação e da Saúde, a Polícia Nacional, a Polícia Judiciária, a Plataforma das Comunidades Africanas, a Associação das Mulheres Juristas e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.

O ramo cabo-verdiano da RAO inclui o Instituto Cabo-verdiano para a Criança e o Adolescente (ICCA), que é a instituição governamental responsável pela política da infância e a Associação Acrides, de que já aqui temos falado. A sua presidente, Lourença Tavares, realçou que o objectivo da organização é o apoio às crianças cabo- verdianas que provêm de famílias numerosas e com baixo nível de escolaridade.

É de lembrar que Cabo Verde na Rede possui uma taxa  de 51 porcento de mulheres chefes de família, o que obriga ao reforço da protecção das crianças e na promoção dos seus direitos fundamentais com destaque para a educação e a saúde.

O trabalho infantil é uma das preocupações em Cabo Verde, havendo dados de que atingirá 8% das crianças do arquipélago. Assim, estão a ser levados a cabo programas do governo para o diminuir.

 

 

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