Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
O caos é crescente
Peter Whal
SOMO, 25 de Julho de 2014
Parte I
As eleições para o Parlamento Europeu (EP) marcaram no final de maio de 2014 o fim de um ciclo político na UE. O período precedente da legislatura viu aparecer a crise mais profunda que a União Europeia alguma vez conheceu. O impacto da crise financeira que rebentou em 2008 foi não somente um particular vendaval financeiro e económico extraordinariamente pesado para a UE, mas a sua transformação numa crise das finanças públicas em diversos países da zona Euro serviu como um catalizador para revelar os fortes problemas estruturais profundamente enraizados do processo de integração, em particular na zona Euro e sobretudo para o mercado único dos serviços financeiros. A UE entrou assim numa crise múltipla – económica, social e politica – que ainda esstá por solucionar após as eleições. Com os resultados das eleições adicionaram-se novos problemas sobre os velhos problemas que ainda continuavam por resolver .
A crise política da UE foi exposta claramente pelo simples facto de que a maioria dos cidadãos dos Estados, 56,1 por cento, não participou nas eleições para o Parlamento Europeu. A fraca participação é um sinal de que os cidadãos deixaram de acreditar no Parlamento Europeu como um actor substancial na tomada de decisão de que os cidadãos possam tirar proveito. Isto também é reflectido igualmente nos resultados espectaculares, no sucesso, dos partidos populistas da direita, que são ao mesmo tempo euro cépticos ou até partidos que defendem a saída de seu país e/ou o desmantelamento da UE. Em três países – França, Reino Unido e Dinamarca – estas forças transformaram-se no partido mais forte. Em particular os resultados franceses e britânicos são um choque pesado. O Partido socialista do presidente Hollande e o partido dos Tories, partido do Primeiro ministro da Inglaterra, Cameron, ficaram apenas em terceiro lugar. Em diversos outros países, tais como a Áustria, Bélgica, Finlândia, Grécia, Hungria, Letónia e Holanda, os partidos populistas ficaram situados em segundo ou em terceiro lugar . Com os húngaros do Jobbik e os gregos do Chrysi Avgi, são abertamente os partidos fascistas a entrarem no Parlamento Europeu. Na Alemanha, pela primeira vez, um partido conservador e um partido moderadamente Euro-céptico, – AfD (alternativa para Alemanha) entrará no Parlamento com 7 por cento. No PE este juntou-se ao grupo dos Tóris britânicos – para desencanto de Angela Merkel.
Os partidos da direita não podem ser considerados politicamente como um bloco e o seu comportamento em termos de posições de voto no futuro sobre questões da reforma financeira, sobre o Euro e sobre as crises económicas, as políticas orçamentais e fiscais, grosso modo sobre as políticas de austeridade, são realmente imprevisíveis. Não obstante, o denominador comum é que o seu sucesso é a ponta do um iceberg de protesto, que vai para além das forças do direita. Reflecte um descontentamento geral com a UE e com as suas políticas económicas e sociais. A insegurança do desemprego e do trabalho, o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, a polarização social resultante da forte e crescente desigualdade na repartição entre ricos e pobres e com as classes médias a perderem o seu estatuto, é tudo isto que está a alimentar os partidos populistas. A progressão destes partidos só poderá ser travada se houver uma mudança nas políticas da UE, que seque assim a base de reprodução política e social em que estes partidos se desenvolvem. .
Ao mesmo tempo os grandes partidos tradicionais foram enfraquecidos com estes resultados. Os cristãos-democratas (PPE) e os sociais democratas (S&D) perderam (29 por cento e 25 por cento dos lugares, respectivamente). Da mesma forma, o grupo de partidos liberais perderam (7,9 por cento dos lugares) o mesmo acontecendo com os Verdes (perdem 7,2 por cento dos lugares). É já conhecido que os sociais-democratas obterão a presidência do Comité encarregado das reformas financeiras e das questões monetárias (ECON) e o PPE terá o primeiro lugar de vice-presidência .
Os partidos à esquerda dos sociais democratas melhoraram os seus resultados Em vez de 35 lugares, têm agora 52, que é um aumento de quase 50 por cento. Syriza transformou-se no partido mais forte na Grécia. Na Espanha, um novo partido de esquerda que foi criado somente alguns meses antes das eleições saiu dos movimentos de contestação de rua, dos movimentos anti-crise. O partido Podemos, alcançou oito por cento, enquanto a Esquerda Unida dobrou o seu número de lugares e dobrou a sua votação que passou a ser de 10 por cento. No Parlamento Europeu irão juntar-se ao grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUEN/NGL). Contudo, mesmo com as excepções de Grécia e da Espanha a esquerda não teve um progresso substancial. Obviamente não foram capazes de agarrar os sentimentos do descontentamento e do protesto das pessoas . Assim, a capacidade da esquerda influenciar as soluções para as crises permanece muito restrita.
Dois terços do novo Parlamento consiste em deputados recém-chegados, e desta maneira muitos vão ter de se familiarizar com as questões de reformas económicas e financeiras e não é claro a atenção que poderão dar às outras reformas. No fim de Junho de 2014, ainda não se tinha decidido aque MEPs se iriam sentar em ECON cuja primeira reunião está prevista para o 14 de Julho de 2014.
Provocando uma crise constitucional
Imediatamente depois das eleições o parlamento nomeou o candidato do partido mais votado, Jean-Claude Juncker (Luxemburgo) dos cristão-democratas, para o lugar de Presidente da Comissão, assim provocando uma crise constitucional. Porque de acordo com o tratado de Lisboa a prerrogativa esta é uma prerrogativa do Conselho, isto é do corpo dos governos, a de nomear um candidato. Somente no passo seguinte o Parlamento Europeu deve entrar na decisão pis cabe-lhe a ele aprovar ou rejeitar a proposta apresentada pelo Conselho. Neste último caso o Conselho tem que nomear um novo candidato e reinicia-se o processo desde o início. O tratado é muito claro sobre a sequência: ‘Tomar em consideração as eleições para o Parlamento Europeu e em seguida depois de realizar as consultas apropriadas o Conselho Europeu, actuando através duma maioria qualificada, proporá ao Parlamento Europeu um candidato para o presidente da comissão..’ (Title III, Article 9D/7 p. 306/21)
O conflito não é apenas sobre a arquitectura do poder interno. Subjacentes estão abordagens diferentes e concorrentes quanto ao processo de integração: o Conselho representa os Estados nacionais e a sua soberania, o Parlamento representa o elemento supranacional. O conflito mostra – não pela primeira vez – que quebrar as regras é uma opção e que é considerada legítima por grandes círculos da classe política. No entanto, o tiro pode sair pela culatra, pois alarga o fosso entre o Reino Unido e o continente e pode servir como um catalisador para Londres sair da UE.
(continua)
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