Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
O Desastre Italiano
Perry Anderson, The Italian Disaster*,
London Review of Books, Volume 36, Nº 10, 22 de Maio de 2014
Parte II
(continuação)
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Na Grécia, Akis Tsochatzopoulos, sucessivamente ministro do interior, da defesa e de desenvolvimento nos governos do Pasok, um delfim talhado para líder da social-democracia grega teve menos sorte: condenado no outono passado a vinte anos de prisão por uma carreira formidável de extorsões e de lavagem de dinheiro. Nas mesmas águas, Tayyip Erdoğan, desde há muito tempo aclamado pelos media da Europa pelo establishment intelectual como o maior estadista democrático da Turquia, cuja conduta terá virtualmente obtido o direito do país passar a ser considerado membro honorário da UE ante diem, tem mostrado que, na verdade, é digno de inclusão nas fileiras da União Europeia de uma outra forma: numa conversa gravada, instruía o seu filho a esconder dezenas de milhões em dinheiro, um outro levantamento como preço de um suborno feito à volta de um contrato de construção. Três ministros caíram após divulgações similares, antes de Erdoğan ter tempo de limpar a força policial e judiciária para poder estar seguro de que as coisas não iam mais longe. Depois de ter feito isso, a Comissão Europeia publicou o seu primeiro relatório oficial sobre a corrupção no seio da União, cuja dimensão o Comissário seu autor descreve como sendo a corrupção de tal dimensão que nos deixa estupefactos : numa estimativa baixa, custa à UE tanto quanto o todo o orçamento da União, alguns € 120 mil milhões por ano – na verdade sendo “provavelmente muito maior”. Prudentemente, o relatório cobriu somente os Estados-Membros. A própria UE[1], toda a Comissão de memória recente a ficar assim protegida na opacidade, foi excluída.
Um lugar comum numa União que se apresenta como um tutor moral para o mundo, a poluição do poder pelo dinheiro e pela fraude decorre do branqueamento da substância ou do envolvimento em democracia. As elites libertadas verdadeiramente da divisão acima, ou da significativa responsabilidade abaixo, pode enriquecer-se ela própria sem nenhuma distracção ou retribuição. A exposição pública deixa de importar muito, tanto quanto a impunidade se torna a regra. Tal como os banqueiros, os líderes políticos não vão parar à prisão. Da fauna acima, somente um idoso grego sofreu essa indignidade. Mas a corrupção não é apenas uma função do declínio da ordem política. É também, naturalmente, um sintoma do regime económico que tomou conta desta Europa desde a década de 1980. Num universo neoliberal, onde os mercados são o indicador do valor, o dinheiro torna-se, mais directamente do que nunca, a medida de todas as coisas. Se os hospitais, as escolas e as prisões podem ser privatizadas como empresas com fins lucrativos, porque não também os cargos políticos?
Para lá da precipitação cultural do neoliberalismo, contudo, encontra-se o seu impacto como um sistema socioeconómico – o terceiro e, na experiência popular, é a muito mais aguda de todas as maleitas que afligem a Europa. Que a crise económica desencadeada em todo o Ocidente em 2008 foi o resultado de décadas de desregulamentação financeira e da expansão do crédito, até mesmo os seus arquitectos o estão agora mais ou menos a admitir – ver Alan Greenspan. Interligados, através do Atlântico, os bancos europeus e as operações imobiliárias estavam tão profundamente envolvidas no descalabro como as suas contrapartes americanas. Na UE, no entanto, esta crise geral foi sobre determinada por uma outra característica, esta peculiar à União, as distorções criadas por uma moeda única imposta amplamente a diferentes economias nacionais, levando a que os países mais vulneráveis ficassem à beira da falência, uma vez que a crise global atingiu o seu máximo.
O remédio para isso? Por insistência de Berlim e de Bruxelas, não exactamente um regime clássico de estabilização do tipo Churchill-Brüning de entre as duas guerras, cortando nas despesas públicas, mas um pacto fiscal, definindo um limite uniforme de 3 por cento para todo e qualquer défice como uma disposição constitucional, efectivamente como a consagrar uma fixação dos olhos sobre uma parede como um princípio económico básico do Rechtsstaat, em pé de igualdade com a liberdade de expressão, igualdade perante a lei, habeas corpus, divisão de poderes e o resto. Não se fosse a sua participação em comportamentos sobre a tortura ontem, seria difícil encontrar um exemplo mais agudo sobre a consideração com que estes princípios são mantidos pelas oligarquias da UE hoje.
Economicamente, os ganhos resultantes da integração foram, desde o início, sobreavaliados e assim foram propagandeados. Na Primavera de 2008, a estimativa mais cuidadosa, feita por Andrea Boltho e Barry Eichengreen, dois economistas distintos e claramente defensores da perspectiva pró- União Europeia , concluíam que o mercado comum pode ter levado ao aumento do crescimento em 3 a 4% do PIB da CEE ao longo do período que vai desde meados da década de 1950 a meados da década de 1970, enquanto o Acto único europeu será responsável por apenas 1% de crescimento, enquanto o impacto positivo da União Monetária tinha até à data sido insignificante – tendo-se dado origem globalmente a um total no crescimento de apenas 5 por cento do PIB em mais de metade de um século. Isto antes do início da crise. Qual é o balanço desde então? Até ao final de 2013, cinco anos após o aparecimento da crise, o PIB da zona euro ainda não terá recuperado ao nível de 2007. Quase um quarto da sua juventude está desempregada. Na Espanha e na Grécia, os dados são uma verdadeira catástrofe: 57 e 58 por cento, respectivamente, estão no desemprego. Mesmo na Alemanha, que acumula excedentes comerciais, ano após ano e amplamente aplaudidos como sendo o resultado de uma história de sucesso da época, o investimento tem estado entre o mínimo nas economias do G7 e a proporção de trabalhadores de baixos salários (aqueles que ganham menos de dois terços do rendimento mediano) é a proporção mais alta de entre todos os países de qualquer Estado na Europa Ocidental. Estes são as leituras mais recentes sobre a União Monetária. Os charlatães da austeridade têm estado a sangrar o paciente, não a restituírem-lhe a saúde.
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[1] Nota de Tradução. Como assinala a BBC:
“BBC News, Brussels
This report has not been without controversy. Its release was delayed for months, and some countries were critical of the European Commission for interfering in areas which they believed were none of its business.
Originally, the report was also supposed to have included a chapter assessing corruption within EU institutions as well as within member states. But that idea was dropped.
Nevertheless the figures revealed will certainly raise some eyebrows – Cecilia Malmstroem described the scale of the problem as breath-taking.
The commission’s estimate that corruption is costing the EU economy about 120bn euros – the size of the EU’s annual budget – could well be a conservative one. Other experts believe the real figure is probably higher.
One thing is clear though – a continent that is trying to put years of economic crisis behind it needs to do a better job in combating corruption.”. BBC, 3 de Fevereiro de 2014.
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*Ver o original em:
http://www.lrb.co.uk/v36/n10/perry-anderson/the-italian-disaster
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Para ler a Parte I deste trabalho de Perry Anderson, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
http://aviagemdosargonautas.net/2014/09/08/o-desastre-italiano-por-perry-anderson/