A UNIÃO EUROPEIA, PRISÃO DOS POVOS? A ESCÓCIA, A CATALUNHA E A FLANDRES DESAFIAM BRUXELAS – por LUC ROSENZWEIG

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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A União europeia, prisão dos povos ?

A Escócia, a Catalunha e a FLANDRES desafiam Bruxelas

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Luc Rosenzweig. L’Union européenne, prison des peuples?L’Ecosse, la Catalogne et la Flandre défient Bruxelles

Revista  Causeur, 17 de Setembro de 2014

 

Terá sido suficiente uma sondagem publicada ao princípio de Setembro, indicando pela primeira vez que havia apenas uma curta maioria de Escoceses a ser favorável à independência do país de Braveheart e de Walter Scott para que a casta europeísta fosse apanhada pelo pânico. As mais elevadas esferas de Bruxelas como  as do Eliseu tentaram esconder a sua apreensão praticando a auto-sugestão: isso não vai acontecer, isso não pode acontecer! Uma semana mais tarde, uma nova bateria de sondagens, desta vez mais favoráveis aos partidários da manutenção da Escócia no Reino Unido, não era ainda o suficiente para trazer a serenidade: em Barcelona, no dia 11 de Setembro, uma manifestação monstra apoiou-se sobre o exemplo escocês para exigir de Madrid a existência de um referendo cuja saída seria muito menos incerta que a votação na Escócia, de tal modo tem progredido a defesa da causa independentista na Catalunha. Durante este tempo, sem barulho, mas de modo constante, os separatistas flamengos de Bart de Wever empregam-se a esvaziar mais ainda a concha Bélgica no âmbito das negociações para a formação do novo governo do reino.

Paradoxalmente, mesmo se foi a causa de um fenómeno pan-europeu, o referendo escocês, qualquer que seja o resultado, terá, para o Reino Unido, apenas consequências menores. Não é com um voto ric-rac, tipo 51/49, em prol da independência, que Alex Salmond poderá pôr em seu lugar mais do que um Estado de opereta. Westminster e Downing Street mantêm a mão pesada sobre a diplomacia, o exército, a moeda, e Elizabeth II a coroa comum e o uso do castelo de Balmoral. De resto, Salmond já obteve o que desejava, a promessa de uma descentralização alargada das competências para o seu governo regional apoiado sobre uma forte maioria autonomista conduzida pelo Scottish National Party (SNP). Sólido pragmático, Alex Salmond, saberá encontrar os meios para chegar a um acordo com Londres, ganhe o sim ou o não. Este problema vai dar por conseguinte em nada! Se a identidade escocesa for incontestável, fundada sobre uma novela histórica partilhada e uma religião presbiteriana maioritária, o espaço cultural britânico comum (língua, situação insular, relação para com os outros) é igualmente um facto incontornável.

Em contrapartida, para a Flandres e para a Catalunha e talvez amanhã para outras regiões de forte identidade, ou para as populações fechadas em nações que elas recusam, como os Húngaros da Roménia e da Eslováquia, a aposta sobre as reivindicações que aumentam “o direito dos povos à autodeterminação”, deverá possivelmente passar a amplificar-se. Pensava-se até aqui, sem razão, que a construção europeia, a redução quase total das barreiras transfronteiriças, e a liberdade geral de circulação iam recolocar estas velharias nas prateleiras dos acessórios das coisas sem interesse  “do mundo de ontem”. Ora, não é nada assim: a mundialização e a crise económica provocaram um despertar das nacionalidades fundado sobre o sentimento de que só há solidariedade real num espaço geográfico, cultural e político homogéneo, onde as pessoas se entendem para lá dos conflitos de classe e das querelas de campanário. A isto se acrescentam largas camadas das populações interessadas, o desejo de abandonar o estatuto de cidadão “de uma grande nação”, de vocação mundial se não universal, para se refugiarem na pertença “a uma pequena nação” tranquila e próspera, da qual a Suíça é o modelo. O exemplo dos países da Europa central (com excepção da Polónia), e dos países bálticos, que se adaptam a uma dupla fidelidade, aos Estados Unidos para a sua segurança, à Alemanha para o seu desenvolvimento económico e a sua prosperidade, mostram que “os pequenos” não são menos bens armados que “os grandes” para fazer face aos desafios do momento. Este nacionalismo não é agressivo: é comerciante (o Alemão diria Spiessburger), um pouco egoísta e pouco exaltante para as almas românticas, mas ele é no entanto um potente motor de mudança da ordem geopolítica existente.

A União Europeia, face a este fenómeno, adopta de momento uma atitude disciplinar: nada deve mudar! A intangibilidade das fronteiras dos países aderentes é um dogma absoluto, confortado por tratados que forçariam os separatistas potenciais a refazer um pedido de adesão à UE, processo longo e aleatório. A regra da unanimidade para a integração exclui por outro lado a admissão de um novo membro à qual se oporia “a casa mãe” da nova entidade. O conflito recorrente, em direito internacional, entre o princípio do direito dos povos à autodeterminação e o do respeito da integridade territorial dos Estados-Membros da O.N.U é decidido a favor exclusivamente do segundo por Bruxelas. “Votem se isto vos faz alegres, mas saibam que é o status quo ou a porta de saída! ”, tal é a mensagem, brutal e inequívoca, das posições da UE. Isto induz, nos povos interessados, um sentimento de frustração e de injustiça: os separatistas diversos e variados não põem em causa as instituições da UE, não têm como programa sair dela e recusam-se à violência para fazer triunfar o seu projecto nacional. Pedem apenas que Bruxelas aceite a expressão majoritária de uma escolha popular. Já fortemente iniciada pelo engano, pela vigarice, do regresso, pela janela, do projecto de Constituição europeia rejeitada pelo sufrágio universal, na França e nos Países Baixos, em 2005, a legitimidade democrática das instituições da UE tem-se estado a reduzir e cada vez mais. Seria paradoxal que uma União, fruto do livre consentimento dos povos e dos Estados-Membros, se torne a incarnação tardia duma Rússia czarista qualificada outrora como “uma prisão dos povos”.

Luc Rosenzweig. Revista  Causeur, L’Union européenne, prison des peuples?L’Ecosse, la Catalogne et la Flandre défient Bruxelles, 17 de Setembro de 2014. Texto disponível em :

http://www.causeur.fr/union-europeenne-prison-des-peuples-29273.html

*Photo: Scott Heppell/AP/SIPA.AP21624178_000003

 

1 Comment

  1. Um texto que dá gosto ler-se.
    A vitória dos Independentismos na Europa tem de ser o caminho natural para aquilo a que o jurista bretão Yann Foueré chamou o regresso à primeira Europa, a das Nacionalidades, vivida como deve ser no clima imprescindível da Interdependência. Se de todas as Nacionalidade, até há bem pouco, só sobreviveu a portuguesa – a única Nação-Esta – façamos, então, desse legitimo orgulho natural a nossa contribuição activa para que os demais Povos possam usufruir desse bem precioso, mesmo quando, apesar de tudo, forçado a ser mitigado pelas forças da ingerência das prepotências alheias.
    Ao Autor, para além de felicitá-lo, deveria explicar- se – lhe que, em Portugal, já lá vão uns quarenta anos, alguns de nós – agora Argonautas desta Viagem – ajudamos a organizar e tivemos ocasião de intervir no “Primeiro Encontro dos Povos Oprimidos” em que, para além das várias Nacionalidades representadas, reunimos tanta assistência como quanta foi bastante para encher, por completo, o Pavilhão dos Desportos, no Parque Eduardo VII, em Lisboa.
    As páginas da Viagem dos Argonautas bem merecem receber contributos em favor da Independência das Nacionalidades Oprimidas e, jamais, o contrário.CLV

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