Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Para uma convergência económica e social
Conferência por Pierre Concialdi,
do IRES (Institut de recherches économiques et sociales)
Membro do Coletivo Economistas Aterrados
(CONTINUAÇÃO)
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A “crise” do euro
A crise financeira conduziu-nos para uma crise das dívidas públicas da zona euro, resultado este que alimentou um debate sobre a viabilidade do euro. Neste debate, diferentes posições coexistem, incluindo no seio dos Economistas Aterrados.
Existe contudo um ponto de acordo importante que se junta a uma das conclusões anteriores: é efetivamente o constrangimento dos tratados e das regras europeias que está na base dos problemas ao subordinar-se qualquer saída de crise à submissão aos mercados financeiros. Sem esta influência dos mercados financeiros, outras soluções seriam possíveis. Na verdade, é na subida das taxas de juro sobre as dívidas públicas de certos países que reside o problema.
Pode-se em seguida propor elementos de análise em que se examinam certos factos. É necessário, nesta questão, distinguir claramente duas dimensões, a saber:
A primeira que incide sobre as diferenças estruturais entre países quanto ao seu nível de desenvolvimento e certos indicadores estruturais (produtividade, salários, nível de vida,…). Pode-se fazer a hipótese que interrogarmo-nos sobre a forma como estas diferenças estruturais de nível têm sido tomadas em conta no momento da criação do euro com base nas paridades entre moedas nacionais que existiam anteriormente (paridades de equilíbrio). Estes desequilíbrios iniciais são difíceis de apreender e de medir, mesmo se em certos países como Portugal parece que tenham sido particularmente fortes.
Interessar-nos-emos aqui essencialmente por esta segunda questão. Os factos disponíveis conduzem-nos a um paradoxo, pelo menos em aparência. O paradoxo está na constatação seguinte. De um lado, desde a criação do euro que não se observa — pelo menos até 2008 — nenhuma divergência entre as economias “do Sul” e as “do Norte” da União Europeia no que diz respeito às variáveis reais que condicionam, nomeadamente, a sua competitividade (veja-se o anexo: “Convergência e divergência na zona euro: alguns factos estilizados”). Esta convergência (ou não divergência) observa-se em numerosos indicadores: PIB per capita, taxas de desemprego, produtividade do trabalho, custo unitários do trabalho (custos salariais corrigidos pela produtividade). Do outro, os desequilíbrios das balanças de pagamento alargaram-se: os países do Sul acumularam défices enquanto os do Norte acumulavam excedentes.
Podem avançar-se duas explicações para este “paradoxo”. A primeira retém a hipótese de diferenças estruturais de inflação. Como sublinha Michel Husson, o processo de convergência deu-se efetivamente[1], mas esta convergência foi acompanhada de uma inflação mais elevada: entre 2000 e 2008, os preços aumentaram 18,2% na zona euro e aumentaram 27% no Sul, contra 11,8% no Norte. A França situa-se na média (18,4%) e a Alemanha bem abaixo da média (8,3%).
Uma segunda explicação reside no dinamismo relativo da procura interna entre os países. Este dinamismo depende ao mesmo tempo do poder de compra das populações, mas também da demografia. Ora, como se sabe, a demografia alemã é a menos dinâmica da União Europeia (se excluirmos os novos países-membro). De todos os países da zona euro, a Alemanha é aquele onde o dinamismo demográfico foi o mais fraco desde a criação do euro, sendo o desfasamento particularmente sensível com países como a Irlanda, a Espanha ou a França (da ordem de 10%, atingindo mais de 20%). Tendo em conta os efeitos de dimensão importantes entre a Alemanha e numerosos países da União Europeia, este fator pode também ter contribuído de maneira “mecânica” para alargar os desequilíbrios externos entre países.
É assim difícil apoiar a tese segundo a qual teria sido a criação do euro (sem mecanismos de solidariedade ou quase, sem orçamento europeu consequente) que teria provocado uma grande divergência na zona euro entre os países do Sul da União Europeia (Grécia, Espanha, Portugal e em menor escala a Itália) e os outros, com a Alemanha à cabeça. Esta tese não permite, nomeadamente, ter em conta a rutura — e a verdadeira divergência — que se passou a observar desde 2008.
Pode razoavelmente sustentar-se que não teria havido provavelmente divergência económica notável na zona euro depois de 2008, se os governos e as instituições europeias tivessem tomado as medidas adequadas, como por exemplo:
— separar verdadeiramente os bancos de depósito dos bancos de investimento;
— autorizar o BCE a conceder empréstimos a baixas taxas de juro (1%) aos Estados mais endividados;
— recusar as políticas de austeridade, as quais, até mesmo o FMI acabou por reconhecer, têm consequências prejudiciais;
— reconhecer o caráter ilegítimo de certas dívidas públicas excessivas e, consequentemente, o seu abandono ou a sua redução.
Por outras palavras, os principais responsáveis são os mercados financeiros que puderam instrumentalizar a existência de uma moeda única como o teriam feito — ou poderiam ter feito no caso de saída do euro — com as moedas nacionais. A crise do euro é mais uma reveladora dos problemas do que propriamente a causa destes mesmos problemas.
Colocar a tónica sobre estas questões para ter em conta as divergências observadas desde 2008 não significa, ainda uma vez mais, que os fenómenos de natureza mais estrutural não tenham importância. Para dizê-lo rapidamente, a liberalização das trocas acentuou provavelmente a polarização da divisão internacional do trabalho em proveito dos países que dispõem de fortes vantagens “para além dos preços”, e em detrimento de países – como é o caso de Portugal – sobretudo confrontados com uma concorrência pelos preços (e por conseguinte pelos custos) por parte dos países emergentes, nomeadamente da China.
Contudo, é necessário dar respostas à crise atual. A primeira constatação que se pode fazer é a de que as transferências são necessárias; de resto, este é sempre o caso quando se constrói uma moeda comum. E, de qualquer modo, estas transferências dar-se-ão, seja de uma maneira seja de outra. Toda a questão consiste em saber como organizar estas transferências: a saída (ou não) do euro não altera nada quanto a esta realidade. A segunda constatação é que não existe o que se pode considerar como uma boa resposta à crise atual do euro: devemos escolher entre as piores ou as menos más respostas. E esta escolha depende consideravelmente da aposta e do salto no desconhecido. Não existem marcadores claros para avaliar as consequências dos diferentes cenários possíveis. A situação atual é, em muito larga medida, inédita e, para avaliar a pertinência de diferentes cenários (nomeadamente o da saída do euro), seria necessário “calibrar” modelos fixando a priori numerosos parâmetros dos quais não se sabe avaliar a pertinência ou com incertezas tais que esta modelização tiraria a este tipo de exercício toda e qualquer utilidade.
As respostas a estas diversas questões organizam-se em torno de dois cenários polares e de uma grande variedade de cenários “intermédios” que não se discutirão aqui[2]. Um primeiro cenário, geralmente qualificado de “federalista”, preconiza a manutenção do euro e o desenvolvimento de transferências coordenadas e negociadas. Um segundo cenário preconiza, ao contrário, a saída do euro, que seria acompanhada, efetivamente, por transferências largamente organizadas através dos mecanismos de mercado (em especial através de desvalorizações a permitirem ganhos de competitividade e também através da pressão dos mercados financeiros). Sem querer desenvolver aqui o conjunto dos argumentos que podem ser avançados em prol de um ou de outro destes cenários, limitar-nos-emos a algumas observações gerais.
O cenário “federalista” é geralmente recusado com o argumento do seu irrealismo político. No entanto, ele tem sido possível e com certo sucesso na utilização dos fundos estruturais europeus que favoreceram numa certa altura, através de fluxos de investimento, uma determinada convergência. O facto de as transferências a longo prazo (sob a forma de investimento) não produzirem efeitos imediatos não põe em causa a sua pertinência para reduzir as diferenças estruturais entre os países da União Europeia e avançar para uma maior convergência. A questão coloca-se de maneira diferente, sem dúvida, para as transferências de curto prazo (ou transferências sociais) que atuam diretamente sobre a distribuição dos rendimentos e são, provavelmente, mais difíceis de pôr em prática.
O cenário da saída do euro é certamente mais arriscado e de toda a maneira é o mais incerto. É uma solução que recusa também — ou pelo menos que afasta — quaisquer soluções cooperativas que são, no entanto, necessárias, uma vez que é suposto que os ajustamentos sejam feitos através de ganhos de competitividade que venham a ocorrer, ou seja, numa lógica que foi a da União Europeia desde há trinta anos e que, em parte, conduziu à situação atual. Uma das questões-chave neste cenário refere-se também à capacidade dos Estados que os realizariam em exercerem um controlo real sobre a pressão que os mercados financeiros não deixariam de fazer sobre eles.
A ideia que se defende aqui é a de que a questão da saída, ou não, do euro não é hoje a questão mais pertinente nem a mais urgente. Não responde à necessidade essencial que é a de se acabar com as políticas que até agora têm sido aplicadas (e que têm sido largamente balizadas pelas restrições inscritas nos tratados europeus ou de outros acordos de livre-troca) e com a necessidade, sobretudo, de limitar ou mesmo de destruir a capacidade que os mercados financeiros têm hoje de danificar as economias e as sociedades.
(continua)
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[1] Michel Husson, “Economie politique du système euro”, A l’encontre, Julho de 2012. Ver também: “Les salaires: aux racines de la crise de la zone euro?”, La Revue de l’IRES, n°73, 2012/2.
[2] Sobre esta questão, veja-se Jacques Mazier, “Le futur de l’euro”, in Changer l’Europe!, LLL, Paris, 2013.
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