Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

4. O adeus às crenças  de sair da crise

Jean Claude Werrebrouck, L’adieu aux croyances de sortie de crise

Blogue La Crise des Années 2010, 16 de Setembro de 2014

 

A previsão orçamental  da França para 2014 tinha como quadro de referência  parâmetros de crescimento e de inflação respectivamente de 1 e de 1,2%. Daí decorria tendo em conta Lei das Finanças  que era  adoptado  um défice público de 3,8 pontos do PIB.

A estratégia do governo é um falhanço  dentro da realidade dos números

Os números  acabam de ser  corrigidos  devido a um aumento de preço de apenas 0,5% e de um crescimento cujo valor máximo se estabelecerá em  0,4%. Sem mexer na despesa pública, as receitas  fiscais relativas ao PIB serão inferiores às  previsões .

E o cálculo a efectuar é muito simples:

O crescimento nominal passando de 2,2 (1%  de  crescimento em volume  e + 1,2% de crescimento de preços) para 0,9 (0,5 em volume + 0,4 em crescimento dos preços), daí resulta uma base fiscal que se reduz de  1,3% (2.2-0.9). Sabendo que 1% de crescimento a  menos arrasta consigo uma  deterioração orçamental de quase 0,5 ponto percentual do PIB (as receitas  públicas representam um pouco menos da metade do PIB), deduz-se com esta nova situação um  agravamento do défice orçamental de 0,65 ponto do PIB, [ metade de 1,3] ou seja, um agravamento de  cerca de 13 mil milhões de euros.

Globalmente o défice público previsto  (3,8) será realmente de um pouco mais  de 4,4 pontos de PIB.

Seria fácil retomar este raciocínio, para abordar a questão  do Orçamento para 2015 em elaboração e constatar a enorme dificuldade  que está para vir. O ano 2015 anunciava-se com um crescimento nominal de 3,2 pontos, mas este será no melhor cenário  possível apenas de 1,9 pontos. Daqui resultará  mecanicamente um crescimento do défice de 0,65 pontos.

A estratégia de ‘reformas estruturais’ conduziria ainda a  um mais retumbante fracasso.

Naturalmente os defensores das reformas estruturais dirão que é  necessário  reduzir as despesas públicas em volume.

Uma tal suposição teria arrastado para 2014 os seguintes resultados:

Considerando os dados do INSEE sobre a evolução da despesa pública total desde 2009, parece que a variação média  era, desde essa data, de 26 mil milhões de euros (total de 1100,6 em 2009 e 1207,5  em  2013). Sem mesmo  reduzir o volume de despesa, e retendo simplesmente  o seu valor  nominal apenas, isto significaria para 2014 uma provável diminuição das despesas públicas de 26 mil milhões de euros em comparação com a realidade que será provavelmente reconhecida no  início de Janeiro de 2015.

Com base  num multiplicador  orçamental de 1.2 (FMI) e não de 0,7 (MESANGE), isto significa uma contracção de  31,2 mil milhões de euros ou seja 1,5 pontos de contracção do PIB. Isso quer dizer que o ano 2014 será seguramente  mais difícil em matéria de emprego: um aumento considerável do desemprego será pois reconhecido depois.

Qual será o saldo público? Além do financiamento do desemprego suplementar e de  outras despesas de tesouraria associadas, agora congeladas  pelo bloqueio da política de despesas, ainda restará para registo  as baixas de  receitas fiscais provocadas pela queda de actividade. As estimativas são difíceis, mas tendo em conta  a taxa de tributação obrigatória, os  31,2 mil milhões traduzem-se mecanicamente  num  decréscimo de 15 mil milhões de receitas públicas.

Se fizermos o balanço, o saldo orçamental é trabalhado por  menos despesas públicas (26 mil milhões)   e por menos receitas (15 mil milhões), reflectindo uma redução do défice de aproximadamente 11 mil milhões, ou um pouco mais de 0,5 pontos do PIB.

Que concluir?

A  estratégia do governo de relativa não  austeridade não impede a queda do PIB, com todas as suas consequências, inclusive em termos de agravamento dos encargos da dívida (passagem, de acordo com Bercy, de  91,8 pontos em 2013 a 95 em 2014), mas ela piora  um saldo  orçamental já muito deficitário (passagem de 3,8 a 4,4 pontos do PIB).

A estratégia alternativa, a das reformas estruturais, produz  a queda rápida do PIB  com todas as suas consequências, inclusive em termos de agravamento do peso  da dívida, mas reduz o défice orçamental (passagem de 3,8 para 3,3 pontos do PIB). Esta estratégia, aumenta menos a  dívida em termos de fluxos, mas, o mesmo em termos de peso do que no  primeiro  cenário.

Se aproximadamente equivalentes  em termos de evolução do peso da dívida, a presente estratégia do governo de relativa não austeridade, domina a das  reformas estruturais,  pois que  se traduz em que  ” os  estragos económicos e sociais ”  são  mais contidos. No entanto não é uma solução perene devido ao aumento da dívida gerado.

A conclusão é que não há nenhuma solução – no contexto da paradigma  ordo-liberal que se impôs a França-para a resolução da crise.

As duas estratégias que são, seja  de  mais perto ou de mais longe, as da   servidão voluntária  relativamente  à  organização monetária e financeira instituída , arrastam consigo  o colapso do modelo económico e social.

Blog La crise des années 2010, L’adieu aux croyances de sortie de crise, Setembro de 2014.

Texto disponível em :

http://www.lacrisedesannees2010.com/tag/finance%20er%20etats/