Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
O braço de ferro entre Paris e Bruxelas
Guillaume Duval, Budget: le bras de fer entre Paris et Bruxelles (introduction au dossier)
Alternatives Economiques n° 340 – Novembro de 2014
Com o seu projeto de orçamento 2015, o governo não deveria certamente fazer com que as pessoas fiquem felizes. Após já três anos de austeridade contínua, o governo impõe quase que em todos os ministérios uma baixa das suas despesas ainda mais marcada que nos anos precedentes. E submete os funcionários a uma nova perda de poder de compra. Não se trata de mobilizar um aparelho de Estado já sofrivelmente sob tensão para se reformar e preparar o futuro. Do lado das colectividades locais, o retrocesso das transferências do Estado deveria ter sobretudo um impacto negativo sobre o investimento público, de que com estes se assegura o essencial. Quanto à Segurança Social, o hospital público, que já não anda nada bem, vai ser sujeito a uma dieta ainda mais severa, enquanto a medicina de cidade, que já está pouco a cargo do governo, ainda o vai estar ainda menos agora.
As famílias, pelo seu lado, deverão pagar mais imposto sobre o rendimento no próximo ano, apesar da supressão da primeira fracção de imposição. Sem estar a esquecer os aumentos do IVA, as taxas sobre os combustíveis e a CSG. Por outro lado, receberão contudo menos serviços e prestações por parte do Estado e da Segurança social. Se ao menos todos os esforços servissem para reduzir o défice público, poder‑se‑ia compreender mas não será mesmo este o caso. Deverá permanecer quase que na mesma e a dívida pública continuará a aumentar .
Claramente, se for assim, é certo também que há mesmo assim vencedores neste jogo: as empresas verão os impostos sobre os seus lucros e as contribuições sociais a diminuírem outra vez em 2015. Mas com uma procura também deprimida, parece pouco provável que tudo isto seja suficiente para incentivar o investimento e a contratação de mais trabalhadores. Em todo caso em França.
Mudança de direcção, mudança de pé
Mas é sobretudo no que diz respeito ao exterior, para os nossos vizinhos europeus, que o efeito deste orçamento é desastroso. Ao chegar ao poder, François Hollande não tinha tido deixado de tentar acalmar os franceses sobre a seriedade dos novos dirigentes franceses. Tinha reafirmado o objectivo de conseguir levar os défices a 3 % do produto interno bruto (PIB) a partir de 2013 e tinha ratificado sem questionar o tratado sobre a estabilidade a coordenação e a governança (TSCG), que queria anteriormente renegociar.
Dois anos mais tarde, a mudança de pé, a mudança de direcção está concluída. O seu governo abandona o restabelecimento das contas públicas a favor de uma política de competitividade (por conseguinte de uma política necessariamente agressiva no que diz respeito aos nossos vizinhos dado que se trata de lhes retirar quotas de mercado) à custa de baixas massivas de impostos sobre as empresas. Com a consequência imediata de uma ruptura com os compromissos tomados pelo país e uma ofensa às regras em vigor na zona euro.
Se se tratasse de entrar numa tal prova de força para que, enfim, a Europa se empenhe numa política de retoma da economia e à altura dos problemas com que se debate, esta prova de força valeria a pena, compensaria. Mas não é mesmo esta a situação: a França desencadeia uma crise europeia para reclamar o direito de entrar por sua vez e em grande escala na corrida pelo mínimo social que tem estado a atirar a Europa para a espiral recessiva desde já quatro anos. Surrealista é, no mínimo, o que se pode dizer.
________
Ver o original: