A pesada linguagem da austeridade – mas os pecadores são santos!
Bill Mitchell, The loaded language of austerity – but all the sinners are saints!
Billy Blog, 27 de Novembro de 2014
(continuação)
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Proferi uma conferência na Universidade Roma Tre na segunda-feira sobre o enquadramento e a linguagem que é utilizada pelos neoliberais para reforçar os conceitos económicos que não têm nenhum fundamento na realidade. (…)
Como parte da apresentação coloquei em confronto duas visões da economia e nisto inspirei-me no trabalho realizado por Shenker-Osório, no seu livro de 2012 – Don’t Buy It: The Trouble with Talking Nonsense about the Economy.
A primeira figura representa a vista conservadora, neoliberal, onde o pressuposto básico é o de que “as pessoas e a natureza existem principalmente para servir a economia” (Shenker-Osorio, 2012: localização 439).
Esta narrativa diz-nos que uma economia competitiva, uma economia auto-regulada, gerará o máximo de riqueza e de bem-estar possível se lhe for “permitido” poder estar a operar com o mínimo de intervenção pública.
A economia é representada como uma divindade que é obtida a partir de todos nós e em que esta se reconhece nos nossos esforços e nos recompensa em conformidade. Somos obrigados a ter fé (confiança), trabalhar duro e fazer os sacrifícios necessários para o bem da ‘economia’: e estes que não se comportam assim são então privados, legitimamente, de tais recompensas. Estes são pecadores depravados – reincidentes –!
A economia também é apresentada como uma entidade viva. Se o governo intervém no processo da concorrência e fornece uma avenida onde os indignos (preguiçosos, etc) podem receber subsídios , então, o sistema torna-se ‘doente’.
A solução é então restaurar os processos naturais da economia (a sua saúde), o que implica a eliminação da intervenção do governo em áreas tais como salários mínimo, a protecção do emprego e os apoios sociais em termos de rendimentos.
As mensagens-chave são “auto governação e natural’, o que força a conclusão óbvia de que ” a intromissão governamental faz mais mal do que bem, e nós só temos que aceitar as duras dificuldades económicas actuais” (Shenker-Osorio, 2012: localização 386).
Embora os subscritores deste ponto de vista nos queiram fazer crer que esta é uma narrativa racional, na verdade, ela representa um tipo de ‘pensamento mágico’ que está sobretudo mais apropriadamente associado com a visão medieval sobre a relação entre os indivíduos e o mundo.
Na visão ortodoxa, as referências para um país ser considerado bem-sucedido são quando o crescimento do PIB em termos reais é forte e independentemente dos custos.
No contexto da UEM, a estabilidade dos preços foi elevada à posição mais elevada em termos de prioridades e os políticos julgam o sucesso de acordo com a aderência às relações financeiras arbitrárias. Estes toleram o desemprego em massa como se não haja nenhuma outra alternativa.
E o BCE nem foi capaz de cumprir sua própria meta de inflação – ficou por baixo!
Mas, nesta visão, disciplina e sacrifício são elogiados mesmo quando as taxas de pobreza sobem e em que há uma geração de jovens que se está rapidamente a desviar fortemente das trajectórias que normalmente nos permitem não só conseguir alcançar a prosperidade individual como também a conseguir manter a estabilidade social.
Claramente, a disciplina é um festim em movimento. Os banksters e as elites financeiras têm regras diferentes para si mesmos sobre os sacrifícios e a poupança necessária.
A narrativa ensina-nos igualmente que os nossos próprios resultados estão deslocados face ao sucesso do sistema e assim sucesso e insucesso estão ambos representados como sendo devidos em primeiro lugar aos nossos próprios esforços e sobretudo a eles. Similarmente, os desempregados são vistos como sendo os próprios responsáveis pela sua situação de desempregados, quando na realidade se trata de uma falta sistémica de postos de trabalho e é esta carência de postos de trabalho que explica a sua situação.
Esta narrativa é tão poderosa que comentadores e políticos progressistas acabaram por se deixar seduzir por ela propondo apenas algumas alternativas consideradas ‘justas’ para as principais soluções propostas pelos neoliberais ao invés de colocarem esta narrativa em questão, através de uma crítica radical às hipóteses que estão subjacentes ao modelo neoliberal.
Por exemplo, os progressistas timidamente defendem a aplicação de uma austeridade orçamental mais gradual quando, pelo contrário, a deveriam rejeitar frontalmente com base na evidência que esta falha completamente, como se tem visto, e deveriam defender a aplicação de políticas orçamentais expansionistas (gerando défices) para atacar frontalmente as enormes taxas de subutilização do trabalho que pesam fortemente para a maioria das economias.
O grupo defensor do euro é tão forte que os progressistas projectam todos os tipos de soluções para a crise que preservem o euro, quando na verdade é o euro que é o verdadeiro problema.
Os progressistas e os conservadores são reféns das mesmas crenças erradas sobre o modo como a economia funciona; assim, o público é obrigado a acreditar que não há alternativa à política económica fortemente prejudicial que tem sido praticada.
A segunda figura abaixo colocada representa uma visão alternativa da economia, onde a economia funciona para todos nós, como sendo a nossa construção, e as pessoas são organicamente integradas e nutridas pelo ambiente natural.
Shenkar-Osorio (2012: Localização 1037) diz:
Esta imagem mostra a noção de que, em estreita ligação com e confiança sobre o nosso ambiente natural, nós somos o que realmente importa. A economia deve estar a funcionar para nosso benefício. Reflexões sobre se uma política sugerida é positiva ou negativa devem ser considerados apenas à luz de como é que esta política irá promover o nosso bem-estar, e não à luz de quanto aumentará a dimensão da nossa economia.
Nesta perspectiva, a economia é vista como um “objecto construído” ‘ e a eficácia das políticas devem ser avaliadas em termos de como é que elas são funcionais em relação aos nossos objectivos em sentido amplo, em que uma visão progressista deve articulá-las em termos do aumento do bem-estar público e da maximização do potencial para todos os cidadãos dentro dos limites da sustentabilidade ambiental.
O foco desloca-se para colocar os nossos objectivos humanos no centro do nosso pensamento acerca da economia.
Esta perspectiva faz imediatamente lembrar os princípios da finança funcional desenvolvidos por Abba Lerner. Leia, por exemplo o meu blogue – Functional finance and modern monetary theory –– para mais discussão sobre este ponto.
Consistente com isto, a teoria monetária moderna (MMT) explica bem a inaplicabilidade de uma visão estreita centrada sobre o equilíbrio orçamental sem nenhuma referência a um contexto humano mais vasto.
Nesta última narrativa, as pessoas criam a economia. Não há nada de natural acerca disto. Os conceitos tais como “a taxa de desemprego natural”, que implicam que deve ser deixado às próprias forças do mercado a determinação da sua posição de equilíbrio natural, são profundamente erróneos.
Os governos podem sempre escolher e sustentar uma taxa de desemprego particular. Nós criamos o governo como sendo o nosso agente para fazer coisas que não podemos facilmente fazer nós mesmos, e nós entendemos que a economia só vai servir os nossos propósitos colectivos se esta está sujeita a um controlo e a uma fiscalização activa.
O governo (ou a Comissão Europeia) não é um árbitro moral – condenando criminosos ou advertindo os pecadores.
A UEM foi criada pelo esforço humano e pode ser desmontada pelos mesmos meios. A União não é irrevogável, e o euro não é insubstituível.
A visão de que a Europa se iria afundar e regressar a uma nova ‘idade das Trevas’ se um só pais que seja abandonasse o euro e restaurasse a sua própria soberania monetária é simplesmente a polémica instalada pelo Groupthink.
As duas visões da economia podem ser resumidas em termos de valor como a visão em que predomina o individualismo (visão neoliberal) e a visão em que predomina o colectivo, (visão progressista).
Para uma visão progressista, o colectivo é importante porque fornece a justificação política por mais igualdade, por uma partilha dos custos e dos benefícios da actividade económica. Os progressistas têm, historicamente, argumentado que o governo tem a obrigação de criar trabalho, se o mercado privado não consegue criar suficiente emprego.
Nesse sentido, a vontade colectiva significa que o nosso governo está habilitado para utilizar a despesa pública (os défices) para garantir que haja empregos suficientes disponíveis para todos aqueles que querem trabalhar.
A competição entre as duas visões gerou um longo debate nas Universidades.
Esta funcionou durante a Grande Depressão, e foi este debate que nos ensinou que a intervenção política foi fundamental para reinar sobre forças caóticas e prejudiciais como a ganância e poder que sustentam o sistema monetário capitalista.
Aprendemos que os chamados sinais de ‘mercado’ não dão níveis satisfatórios de emprego e que o sistema poderia facilmente permanecer nessa terrível situação e provocar um desemprego em massa.
Nós aprendemos que este mal-estar é provocado por uma despesa insuficiente e que o governo teve a capacidade de efectuar despesa e rectificar estes défices para assegurar que todos aqueles que queiram trabalhar o possam então fazer.
Desde a Grande Depressão e das respostas que lhe foram dadas nós aprendemos que a economia era uma construção – não uma divindade – e que poderíamos controlá-la através de uma política orçamental e monetária a fim de criar os resultados colectivos desejáveis .
A Grande Depressão ensinou-nos que a economia deve ser entendida como a nossa criação, concebida para nos oferecer benefícios, não uma entidade abstracta que distribui recompensas ou punições de acordo com um quadro moral. O governo é então não um árbitro moral mas uma entidade funcional, ao serviço das nossas necessidades. As nossas experiências durante o período da Grande Depressão levaram-nos a uma completa rejeição da macroeconomia neoclássica (a precursora da moderna variante neoliberal).
A solução para a crise da zona euro não é a França estar minar o progresso social expresso pelos seus níveis salariais, pelos serviços públicos etc que foram alcançados ao longo dos anos. A solução é muito simplesmente que o governo francês aumente as suas despesas públicas, isto é que aumente o seu défice. .
Nós distanciámo-nos da ideia que foi a subida do preço do petróleo provocada pela OPEC nos anos 70, que gerou o ponto de viragem a favor das ideias conservadoras apesar destas terem sido moldadas no descrédito durante os anos 30 pelo trabalho de Keynes e de outros.
Nós analisamos a transição em detalhe no nosso livro de 2008 – Full Employment abandoned.
(continua)
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