Orçamentos: Bruxelas concede algum tempo mais à França e à Itália
L’Obs/Monde, Budgets: Bruxelles accorde un dernier répit à la France et à l’Italie
Publicado em 28-11-2014
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Bruxelas (AFP) – a Comissão Europeia concedeu na Sexta-feira um último prolongamento de prazo à França, Itália e à Bélgica, informando que publicará o seu veredicto na Primavera sobre os seus orçamentos mas exigindo mais esforços para melhorar as suas finanças públicas, sob pena de aplicar sanções.
“Daqui até Março, vamos prosseguir o diálogo com os Estados interessados e assumiremos as nossas responsabilidades. A Comissão existe para fazer aplicar as regras, com flexibilidade mas sem criatividade excessiva”, preveniu o Comissário para os Negócios económicos, Pierre Moscovici.
A França, a Itália e a Bélgica têm um défice ou uma dívida que não respeita os limites fixados, e os seus projectos de orçamento para 2015 apresentam por conseguinte “um risco de não-conformidade” com as regras europeias. Esta situação expõe-nos a prazo a sanções financeiras, um cenário ainda inédito.
O caso francês é mais problemático: Paris prevê um défice de 4,3% em 2015 em vez dos 3% prometidos inicialmente, e um entrar na linha conforme a Bruxelas apenas em 2017, em pleno ano eleitoral.
Em termos de redução do défice estrutural (com exclusão do efeito da conjuntura), os números também não há acordo. Para a Comissão, Paris deve fornecer um esforço que corresponde pelo menos a 0,5% do PIB em 2015, contra 0,3% actualmente. O que equivale um esforço suplementar de cerca de 4 mil milhões de euros.
Até agora, a segunda economia da zona euro tem conseguido tirar as suas castanhas do lume : não somente já obteve dois prolongamentos de prazos para colocar o seu défice sob a barra dos 3% do PIB, mas também beneficiou em Outubro da clemência da Comissão, que teria podido retocar o seu projecto de orçamento. O executivo europeu então não tinha feito nada graças a medidas anunciadas in extremis por Paris.
Na sexta-feira, a Comissão ainda uma vez mais escolheu a via do diálogo, mesmo se o cenário de sanções tenha circulado, provocando fortes dissensões no executivo europeu.
– ‘Deixá-los falar –
O Comissário alemão, Günther Oettinger, responsável da Economia Numérica tinha saído do seu perímetro para apelar muito publica e firmemente que se tratasse com “rigor” uma França qualificada “de deficitária reincidente”.
“Entre formular um aviso e passar ao nível acima dos Procedimentos há uma enorme diferença”, precisou o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, numa entrevista publicada na sexta-feira pelos vários jornais europeus. “Fiz a escolha de não sancionar (…) mas escolhi deixá-los falar. E de os escutar”.
Uma escolha que irritou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem que considerou que “ é na verdade chegada a hora bem grave para a França”. “Nós estamos a aproximamo-nos muito fortemente (das sanções) se não estiverem em ordem no m~es de Março”, berrou ele.
Daqui até à data limite do fim do prazo na Primavera, a França, a Itália e a Bélgica vão ter de melhorar as suas finanças públicas. Os três países comprometeram-se no fim‑de‑semana último sobre o seu programa de reformas, em cartas dirigidas à Comissão Europeia onde fornecem um calendário preciso.
“Não duvidamos que a Comissão Europeia considerará que o nosso orçamento 2015, e mais largamente a nossa trajectória até 2017, constituem o melhor equilíbrio que permite conciliar a seriedade orçamental e o apoio à actividade”, reagiu o Primeiro ministro francês, Manuel Valls.
Para a Itália, mergulhada numa recessão e penalizada por uma dívida de mais de 130% do PIB, Bruxelas quer um esforço para melhorar a sua balança estrutural em 2015. Para a Bélgica, que sofre também de uma enorme dívida, o novo governo de direita “já trabalhou rapidamente e bem”, considerou o Comissário Moscovici.
A Espanha, Malta, a Áustria e Portugal foram igualmente referenciados pelo risco de “não-conformidade” . Mas estes quatro países estão mais em linha em matéria de objectivos de redução orçamental.
Cinco países (Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Eslováquia) fazem parte dos bons alunos da zona euro com um projecto de orçamento conforme às disposições do Pacto de Estabilidade. Outros quatro países, Estónia, Letónia, Eslovénia e Finlândia- são julgados “globalmente conformes”
Alguns números e algumas imagens:
Fonte: Le Monde e outros sites.
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