Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

É tempo de eleições na Grécia. É tempo de os povos europeus dizerem não à corda que a todos  aperta o pescoço e os asfixia. É tempo de gritarem: Liberdade.

Uma viagem por diversos países é o que aqui vos propomos. Estação de destino, hoje: Bruxelas.

 Os cortes de salários e a  austeridade chegaram à  Bélgica

Ronald Janssen, Wage Cuts And Austerity Have Come To Belgium

Social Europe, 15 de Dezembro de 2014

Os trabalhadores estão a pagar  a conta enquanto  os capitalistas  estão a obter um almoço grátis.

Hoje, os sindicatos na Bélgica estão a organizar  uma greve geral a nível  nacional. Isto acontecerá após  3 dias de greves regionais assim como uma manifestação nacional, a continuação do que foi massivamente praticado pelos  trabalhadores ao longo do  mês passado. Além disso, a direcção sindical  está a considerar  continuar com tais acções no presente ano. Para a Bélgica, com a sua tradição do diálogo social, isto é um pouco inaudito  e para ver uma acção tão intensa e similar a  esta, a que está  agora a decorrer é necessário recuar  20 anos no tempo.

Os trabalhadores belgas têm, contudo, muitas razões para estarem assim revoltados.  O governo conservador, que assumiu recentemente  o poder, está a aplicar  um programa de austeridade com  uma  tal profundidade que isto faz lembrar  uma das brutais políticas de austeridade que foram levadas a cabo  em muitos outros  Estados-membros europeus. Trata-se das políticas que provocaram a longa  recessão europeia  de 2011-2012.  Com este  pacote total da austeridade  o governo  propôs-se economizar  uns 11 mil milhões de euros ou colocar a Bélgica com  um défice perto de 3% do PIB.

Olhando para as medidas que estão em preparação, os trabalhadores e os desempregados terão de enfrentar a austeridade desde o berço até à  sepultura. Há cortes nos  subsídios para os cuidados na pequena infância, creches e  infantários, ao mesmo tempo que  há  um aumento substancial das despesas privadas com cuidados infantis e elevação substancial igualmente dos encargos com a educação  (como no caso do ensino  superior), bem como haverá cortes nos serviços  públicos em geral. No próximo ano, os trabalhadores serão obrigados a submeterem-se  a um corte de salário real de 2%, enquanto que a negociação colectiva sobre aumentos de salário passa a ser  ilegal para os próximos dois anos. Os sistemas de apoio no desemprego  estão a ser modificados de múltiplas formas e no final de sua vida activa, os trabalhadores vão ter de trabalhar mais (até aos  67 anos de idade ) para que possam ter direito  às pensões (agora reduzidas).

Em todas estas medidas, a pressão é sobre os salários, enquanto os rendimentos de capitais não são tocados em nada. Muito pelo contrário!  Com os 2% dos cortes dos salariais  reais impostos pelo governo haverá uma  enorme redução na parte patronal das contribuições de segurança social. Os patrões apreciarão uma transferência de 4 mil milhões de euros ou seja mais de 1% do PIB.

O eterno alibi: Competitividade, Competitividade,, Competitividade…

Estes 4 mil milhões são entregues aos patrões  com base numa  lei antiga sobre a posição concorrencial da Bélgica. De acordo com esta lei e as estatísticas anuais que são produzidas como resultado disto,  a posição competitiva da Bélgica está sob ameaça, porque os salários horários do  sector privado na Bélgica estão a subir  também fortemente em comparação com os três países vizinhos (Alemanha, França e a Holanda).

Isso, claro, coloca os empregadores na posição perfeita. Tudo o que  eles têm de  fazer é apontar para a lei  e para as  estatísticas que lhe estão associadas a defender o seu interesse  de que não há espaço para negociação colectiva sobre aumentos de salários, que os salários têm de descer  e que precisam urgentemente de uma nova ronda na negociação da sua parte  das contribuições para  a  segurança social.

No entanto é simplista reduzir a competitividade à dimensão dos salários. Existem muitos outros factores, e de facto muito mais importantes do que os salários, que influenciam os resultados da competitividade.

A Bélgica, afinal, é um caso perfeito para ilustrar como é que uma análise da  simples competitividade em termos salariais pode ser tão  enganadora. Com efeito, tal como abaixo se analisa, um estudo  mais aprofundado dos indicadores económicos belgas mostra que a posição competitiva da Bélgica é actualmente muito boa.

Uma análise mais ampla da competitividade belga

Comecemos  por colocar  a produtividade  na nossa análise . Salários mais elevados são admissíveis  e não levantam nenhum problemas de especial  para a competitividade, se a produtividade dos trabalhadores também for  alta. Olhando para os níveis de produtividade na indústria (ver gráfico abaixo), parece que os trabalhadores belgas são na verdade os campeões da Europa. O trabalhador médio na indústria belga permite que a entidade patronal  desfrute  a criação de 89.000 euros em  valor acrescentado por ano. A Bélgica, juntamente com a Dinamarca, tem a maior produtividade de todos os Estados membros da União. A produtividade belga atinge um nível que é substancialmente mais elevado do que o da Alemanha ou o da França.

Source: Eurostat

O gráfico permanece favorável à Bélgica quando se confrontam  os níveis de produtividade com os níveis salariais. Por cada 100 euros de salários que uma empresa industrial na Bélgica está a pagar aos seus trabalhadores, está a ganhar  158 euros em  valor acrescentado. Estes valores  são, de novo,  um dos melhores resultados de entre as economias europeias ocidentais. E, de novo, é substancialmente mais elevado do que na Alemanha, onde a entidade patronal obtém 137 euros como  valor acrescentado, mediante o pagamento de 100 euros em salários.

Source: Eurostat

Outra maneira de avaliar a solidez da competitividade das empresas é de olhar para as taxas de lucro. Se uma economia tem taxas de lucro abaixo da taxa  média, isto pode ser um sinal que a economia não está produzindo os produtos certos a  um custo certo. O gráfico seguinte mostra que as  taxas de lucros de sociedades não financeiras na Bélgica estão na linha média da zona do euro a partir de meados da década anterior. Depois de uma pequena descida  durante a crise de 2008-2009, os lucros também voltaram aos seus  altos níveis de pré-crise. Aqui, as empresas alemãs superam um pouco a Bélgica, mas a diferença é menor (uma taxa de lucro de 40% do valor acrescentado bruto versus 38% na Bélgica).

(continua)

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Ver o original em:

http://www.socialeurope.eu/2014/12/wage-cuts-austerity-come-belgium/