REVISTA DA SEMANA por Luís Rocha

revista semana

Revista da semana

De 07/06 a 13/06/2015

A venda da TAP (contrato de promessa de compra e venda! cujo clausulado desconheço) é a notícia nacional de maior relevo esta semana. Nas semanas anteriores publiquei notícias sobre o desenvolvimento do processo, que agora tem pelo menos a visibilidade dos compradores e não só.

PRIVATIZAÇÃO DA TAP (11/06/2015)

 Consórcio de Neeleman e Pedrosa oferecem até 488 milhões pela TAP

Autor: Ana Suspiro/Observador

O dono da Azul, aliado a Humberto Pedrosa, tem de iniciar a recapitalização da TAP assim que o negócio ficar fechado. Oferta vencedora pode pagar até 488 milhões. Estado só garante 10 milhões.

O Conselho de Ministros atribuiu ao consórcio Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, a vitória na privatização da TAP. A proposta vencedora apresenta uma oferta financeira de 354 milhões de euros, em capitais a injetar na empresa. A oferta poderá chegar a 488 milhões de euros, em função da performance da companhia em 2015, e considerando já o encaixe potencial máximo para o Estado, num cenário em que a transportadora vai para a bolsa. Os números foram revelados pela secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco.

Reforço da capacidade económica e financeira, projeto estratégico e valorização das ações da TAP, foram os critérios decisivos, revelou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, após a reunião que escolheu o novo acionista privado da TAP, 15 anos depois da primeira tentativa de privatização ter falhado.

[…]

Para este desfecho, será preciso aguardar pelas autorizações do regulador nacional do setor (Autoridade Nacional da Aviação Civil) e da Comissão Europeia.

[…]

O Estado (Parpública) recebe à cabeça 10 milhões de euros pelas ações que representam 61% do capital da TAP. O encaixe poderá chegar até 140 milhões de euros, na venda da posição de 34% que fica para já na Parpública.

[…]

A opção de venda de 34% da TAP ao acionista privado é válida por dois anos. Mas a oferta em bolsa poderá vir a realizar-se até quatro anos depois de ficar fechada a alienação dos 66% do capital da transportadora, incluindo a tranche de 5% para os trabalhadores.

[…]

Neeleman e Pedrosa não podem vender as ações durante cinco anos. Os compromissos assumidos ao nível da manutenção do hub e da sede em Portugal, e das rotas estratégicas, valem por dez anos. Pelo menos esse foi o prazo consagrado no acordo entre o governo e os sindicatos, embora este calendário não tenha ficado explícito no caderno de encargos.

Encaixe de 10 milhões “reduzido, mas importante”

O secretário de Estado, Sérgio Monteiro, reconhece que o encaixe imediato de 10 milhões de euros para o Estado (Parpública) “é reduzido, mas importante”, considerando as avaliações negativas feitas à empresa pelos assessores financeiros. A TAP tem capitais próprios negativos superiores a 500 milhões de euros, pelo que está em situação de falência técnica, pelo que o governo já tinha desvalorizado o fator financeiro desta operação.

[…]

A dívida, num valor superior a mil milhões de euros, continuará a ser refinanciada e reembolsada com base no cash-flow gerado pela companhia, mas está prevista uma reestruturação.

[…]

O dono da companhia brasileira Azul encontrou em Humberto Pedrosa, o maior acionista da Barraqueiro, o aliado que assegura que mais de 50% do consórcio fica em capitais europeus. Só assim, pode Neeleman cumprir o limite para investidores fora da União Europeia. A presença de um investidor português no consórcio servirá de argumento para suavizar a forte oposição política, e não só, à venda da TAP.

A proposta vencedora promete também distribuir até 10% dos lucros da empresa pelos trabalhadores. Sobre a garantia da manutenção do emprego, o secretário de Estado dos Transportes, remeteu para os compromissos assumidos pelo governo no caderno de encargos e que foram negociados com alguns sindicatos da TAP.

[…]

O governo espera assinar o contrato promessa de compra e venda, o mais depressa possível, mas não arrisca um calendário para o fecho da operação, dadas as autorizações e pareceres de reguladores. Questionado sobre se os socialistas poderão contestar a privatização, Monteiro realça que o Estado português tem a tradição de cumprir os contratos assinados.

Além da incerteza política que rodeia este processo, o Supremo Tribunal Administrativo está também analisar ações que invocam a ilegalidade da operação, apresentadas por uma associação ligada ao movimento “Não TAP os olhos.”

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/11/david-neeleman-tera-ganho-privatizacao-da-tap/

Muito está por saber ao certo do que consta no chamado contrato de promessa compra e venda que, como é norma, costuma resumir-se à identificação do que se está a negociar e das partes envolvidas, remetendo para anexos as especificações que o negócio envolve. Aos poucos eventualmente irão sendo dadas algumas informações mas não todas, pois o segredo “é a alma do negócio”

Entretanto todos os partidos com assento na Assembleia da Republica e em particular o Partido Socialista manifestaram já o seu desacordo

Líder do PS promete reverter algumas medidas do atual Governo, para além da privatização da TAP.

Autor: Liliana Valente e Helena Pereira

Líder do PS promete reverter algumas medidas do atual Governo, para além da privatização da TAP. Outras vão ser avaliadas com os exames no 1º ciclo e o mapa judiciário.

AFP/Getty Images

Não é só a privatização da TAP que o PS quer suspender. António Costa já prometeu que se for primeiro-ministro vai reverter algumas das medidas levadas a cabo por este Governo. Umas mais rapidamente que outras, umas de forma mais assertiva do que outras. De qualquer forma, convém estar atento a nove áreas que podem mudar com uma governação socialista.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/12/9-medidas-deste-governo-que-o-ps-pode-mandar-para-o-lixo/

Segundo noticiado pela comunicação social os proponentes compradores terão solicitado contrapartidas de eventual, anulação do negócio e o Governo terá recusado. Será? Posso acreditar que eventualmente os compradores tenham querido reforçar o clausulado que todos os contratos de promessa têm de penalizações em caso de incumprimento das partes e que esse “reforço” não terá sido aceite. Não pensemos no entanto que o contrato não contempla a situação.

Passados 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia, deixámos de ter uma companhia de aviação chamada de “bandeira”

Em 12 de Junho de 1985, foi feita a  Assinatura do Tratado de adesão de Portugal e Espanha

Portugal esmerou-se na pompa e circunstância para bem receber as 11 delegações que vieram a Portugal assinar os acordos de adesão. A cerimónia teve lugar em Belém e dividiu-se entre a Torre de Belém e o claustro do Mosteiro dos Jerónimos. O protocolo foi cumprido à risca, embora com alguns problemas na tradução grega, e Portugal impressionou.

Sobre o tema é interessante o artigo da autoria de Catarina Falcão e Andreia Reisinho Costa (Observador)

30 anos. O Percurso acidentado de Portugal até à Europa

Foram precisos oito anos, 28 reuniões ministeriais e dezenas de encontros em Bruxelas para fechar a adesão de Portugal à CEE. Pelo meio houve a oposição de França e da Grécia e um acordo improvável.

1 – O início do fim da ilusão europeia

2 – Dentro e fora, as dificuldades crescem

3 – As maratonas negociais e o claustro dos Jerónimos

No final de 1984, Mário Soares procurava um vínculo que assegurasse a adesão de Portugal à CEE. Depois de sete anos de negociações mais ou menos intensas, muitos dossiers já estavam fechados e muitas alterações já tinham sido introduzidas no país, mas as dificuldades em conseguir que França, Reino Unido e Alemanha concertassem posições, estavam a desesperar o Governo.

[…]

No processo pode ver-se que a Grécia entrou antes de Portugal e Espanha, em Janeiro de 1981

Tornando-se  o 10º membro da CEE

Com um pedido anterior a Portugal e a Espanha e sempre mantendo a devida distância face ao parceiros ibéricos, a Grécia tornou-se membro da CEE cinco anos antes destes dois países. Ao partir diretamente para um pedido de adesão, sem considerar qualquer tipo de acordo de associação, a Grécia estabeleceu um precedente para os alargamentos seguintes, mas tentou dificultar a entrada de Portugal e deEspanha pedindo compensações para o seu setor agrícola.

Veja todo o percurso na leitura do artigo

http://observador.pt/especiais/30-anos-o-percurso-acidentado-de-portugal-ate-a-europa/

Foi também a semana das comemorações do dia 10 de Junho

Entendi ser do interesse geral a divulgação do artigo que se segue:

O nosso lugar na Europa

Celebrou-se mais um Dia de Portugal. Que país é este, em que hoje vivemos? CONFIRA AS ESTATÍSTICAS

Olhámos para a nossa posição nas estatísticas europeias, tentando despir o preconceito de que somos uma pequena República à beira-mar plantada (afinal, há 16 países na União Europeia com menos população e 17 com menos superfície terrestre…). Há indicadores que nos envergonham, é certo – mas também outros  que nos devem encher de orgulho

Doutoramentos de mulheres

Portugal 56,3%

União Europeia 47,3%

Somos o 3.º país da Europa com mais mulheres doutorandas, muito à frente da vizinha Espanha (16.º) e da Alemanha (21.º)

Taxa de mortalidade infantil

Portugal 2,9

União Europeia 3,8

Há 50 anos apresentávamos os piores números (com 64, 9 mortes por cada mil nascimentos): nenhum outro país conseguiu uma recuperação tão expressiva

Turistas

(no total da população residente)

Portugal 27,4%

União Europeia   Sem dados

Numa altura em que tantos demonizam a “invasão” de turistas, é interessante verificar que somos o 5.º país da UE onde esse peso menos se faz sentir – e também onde as receitas do setor mais cresceram, ajudando a economia nacional

Saldo das remessas de emigrantes

(em % do PIB)

Portugal 1,45%

União Europeia  -0,13%

Continua a crescer o número de portugueses pelo mundo mas os nossos emigrantes também são dos que mais apoiam as famílias, tornando-nos no 3.º país que mais dinheiro recebe de quem vive fora

Consumo privado

(em % do PIB)

Portugal 66%

União Europeia  56,9%

Olhando para estes dados, poderíamos convencer-nos de que estamos mesmo de cofres cheios. Somos o 3.º país da UE que mais gasta no seio familiar, bem à frente de países como a França ou a Suécia. Ou será que continuamos a viver acima das nossas possibilidades?

Trabalhadores por conta própria sem o Secundário completo

Portugal 64,8%

União Europeia 21,7%

Podemos ser um país de empreendedores, mas ainda com pouca formação: lideramos o pódio dos menos qualificados

Índice de fecundidade

Portugal 1,21

União Europeia 1,55

Quando o cenário parece não poder piorar, eis que um novo ano comprova o contrário. Continuamos a ser o país com menos nascimentos na UE, cada vez mais longe de alcançar os 2,1 que assegurariam a reposição de gerações. Mas esse valor nem a França consegue hoje atingir, liderando a lista europeia com 1,99

Divórcios

(por 100 casamentos)

Portugal 74

União Europeia  Sem dados

Ocupamos o 1.º lugar entre os 28 países, revelando também o maior aumento do fenómeno nos últimos 30 anos

População sem capacidade para o pagamento de contas inesperadas

Portugal 43,2%

União Europeia 39,8%

Estamos a meio da tabela – mas duplicou o número de pessoas em apuros em apenas cinco anos

População empregada com contrato de trabalho temporário

Portugal 21,4%

União Europeia  14,0%

Somos o 3.º país da UE que mais recorre a tarefeiros. A instabilidade e precariedade do emprego cresceu na última década e pior do que nós só a Espanha e a Polónia

Ler em: http://visao.sapo.pt/o-nosso-lugar-na-europa=f821911#ixzz3czKy1Hg9

Pela importância que teve na vida pública portuguesa é também de recordar que ontem, dia 13 de Junho, fez dez anos que Álvaro Cunhal morreu

O país despediu-se de Cunhal há dez anos

Autor: Miguel Santos/Observador

O histórico líder comunista morreu a 13 de junho de 2005, faz hoje precisamente dez anos. Um dos principais rostos da Revolução e um dos mais influentes políticos portugueses tinha 91 anos.

Há dez anos, Lisboa enchia-se de centenas de milhares de pessoas para o último adeus a Álvaro Cunhal, histórico líder comunista e um dos símbolos da Revolução dos Cravos. O conimbricense, que cedo se mudou para para Lisboa, onde viria a dar os primeiros passos na luta contra o regime de António Oliveira Salazar, morreu a 13 de junho de 2005, aos 91 anos.

[…]

Três anos depois, em 1940, nova detenção. Na prisão, Cunhal prepara e conclui a sua tese sobre o aborto. Escoltado pelo polícia até à Faculdade de Direito, o comunista viria a passar com distinção, mesmo estando Marcello Caetano entre os membros do júri.

Depois de deixar a prisão, Cunhal foi obrigado a viver na clandestinidade e sob vários nomes falsos. Acabaria por ser preso mais uma vez (a terceira e última) em 1949. Foi transferido para a prisão de alta-segurança de Peniche, em 1956, mas, nem assim, o Estado Novo conseguiria anular a aura de influência do comunista: 11 anos depois, Cunhal e vários outros altos quatros do partido conseguem escapar da prisão, num dos maiores golpes à moral do regime.

Ler e ver vídeos em:

http://observador.pt/2015/06/13/pais-despediu-cunhal-ha-dez-anos/

Por cá ainda a notícia sobre

O novo senhor Bilderberg

Sónia Sapage (artigo publicado na VISÃO 1161, de 4 de junho)

Durão Barroso vai ocupar o lugar de Francisco Pinto Balsemão no comité de diretores de um dos clubes mais influentes e secretos do mundo: o Bilderberg. Mas o ex-líder da Comissão Europeia é um homem da casa

No dia 11 de junho, quando entrar na sala do Hotel Interalpen, nos Alpes austríacos, para participar na 63.ª reunião do Clube Bilderberg, José Manuel Durão Barroso não será um desconhecido nem para os convidados, que seguiram o seu percurso na presidência da Comissão Europeia, nem para o conselho de diretores (steering committee) do grupo, que chegaram a escolhê-lo para orador. Na verdade, esta será a quinta ou sexta presença (há informações dúbias sobre o ano de 2007) do antigo primeiro-ministro naquele fórum, lado a lado com alguns dos homens e mulheres mais influentes do mundo. A primeira de todas foi em 1994, ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros. Tinha 38 anos.

[…]

Vítor Constâncio foi três vezes convidado (duas delas antes do consulado Balsemão, 1978 e 1979). E só outros sete portugueses é que repetiram a proeza, entre eles Medeiros Ferreira (1977, 1980 e 1981), António Guterres (1990 e 2005) e Ricardo Salgado (1997 e 1999).

No livro O Último Banqueiro lê-se que o fundador destes encontros, Bernardo da Holanda, era “visita assídua em casa de Manuel Espírito Santo, o tio-avô de Ricardo Salgado, que liderou o BES até 1973”. Manuel foi, aliás, um dos únicos três portugueses que, antes de 1974, participou nestas reuniões.

A origem do grupo

As cimeiras deste clube de poderosos a quem já chamaram um “governo-sombra mundial” começaram na Holanda, em 1954, no Hotel Bilderberg (é daí que vem o nome). Na página oficial do grupo na internet lê-se que “Bilderberg é uma conferência anual de três dias que fomenta o diálogo entre a América do Norte e a Europa”.

[…]

A reunião portuguesa

Foi só a meio dos seus mandatos que Francisco Pinto Balsemão conseguiu trazer os ‘bilderbergers’ a Portugal. O encontro realizou-se de 3 a 6 de junho de 1999, no Hotel Penha Longa (Sintra). Ao todo, foram dez os portugueses a participar na cimeira. Como sempre, o autor dos convites [Balsemão], esforçou-se por ter personalidades do arco da governação e dos setores mais proeminentes da sociedade, em equilíbrio.

[…]

Considerações sobre o clube

Outro português ‘bilderberger’, Marcelo Rebelo de Sousa, falou sobre o clube em 2011, respondendo a questões dos telespetadores do canal TVI24. “Fui convidado, tal como dois gestores portugueses, quando era presidente do PSD. Sei que antes de mim tinha sido convidado António Guterres e sei que líderes da oposição, primeiros-ministros e figuras da vida económica e empresarial também têm sido convidadas”.

Sobre os objetivos das reuniões, Marcelo disse apenas que a ideia é conhecer melhor quem tem protagonismo em cada país e permitir-lhe participar em debates interessantes sobre a atualidade. “Perguntam: há qualquer coisa de especial, de patológico, que se passe? Eu não notei. Fica algum vínculo de rede americana? Também não notei.”

[…]

O novo ‘senhor bilderberg’ português toma posse na próxima reunião do clube, de 11 a 14 de junho, nos Alpes.

É um ‘bilderberger’? Confirme aqui

Lista de todos os portugueses que participaram nas reuniões do clube desde 1983: Só Balsemão esteve em todas. A informação, oficiosa, é do site Public Intelligence

1983: Bernardino Gomes, Rogério Martins e José Luiz Gomes

1984: André Gonçalves Pereira e Rui Vilar

1985: Torres Couto e Ernâni Lopes

1986: Leonardo Mathias e Artur S. Silva

1987: José Eduardo Moniz e Faria de Oliveira

1988: Vítor Constâncio e Lucas Pires

1989: Rui Machete e Jorge Sampaio

1990: João de Deus Pinheiro e António Guterres

1991: Carlos Monjardino e Carlos Pimenta

1992: António Barreto e Roberto Carneiro

1993: Nuno Brederode Santos e Faria de Oliveira

1994: Durão Barroso e Miguel Veiga

1995: Mira Amaral e Maria Carrilho

1996: Margarida Marante e António Vitorino

1997: António Borges e Galvão Teles

1998: Vasco Pereira Coutinho, Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Horta e Costa

1999: Ferreira do Amaral, João Cravinho, Marçal Grilo, Vasco de Mello, Murteira Nabo, Ricardo Salgado, Jorge Sampaio, Artur S. Silva e Nicolau Santos

2000: Teresa Patrício Gouveia

2001: Guilherme d’Oliveira Martins e Vasco Graça Moura

2002: António Borges e Elisa Ferreira

2003: Durão Barroso e Ferro Rodrigues

2004: P. Santana Lopes e José Sócrates

2005: Nuno Morais Sarmento, António Guterres e Durão Barroso

2006: Aguiar Branco e Augusto Santos Silva

2007: Leonor Beleza e Durão Barroso (não confirmado)

2008: Rui Rio e António Costa

2009: Manuela Ferreira Leite e Manuel Pinho

2010: Paulo Rangel e Teixeira dos Santos

2011: António Nogueira Leite e Clara Ferreira Alves

2012: Luís Amado e Jorge Moreira da Silva

2013: Paulo Portas e António José Seguro

2014: Paulo Macedo e Inês de Medeiros

Ler mais: http://visao.sapo.pt/o-novo-senhor-bilderberg=f821915#ixzz3czLmkDyx

Com ou sem a influência do grupo ‘bilderberger’ a situação na Grécia transformou-se ny«uma peça de “teatro”

Grécia

O anúncio da saída de Bruxelas dos representantes (negociadores) do FMI, por entenderem não haver condições para um acordo com a Grécia, parece o correr do pano no palco de teatro para o “intervalo”. Para os espectadores significa um momento de relaxamento e expectativa do que se seguirá.

Esta saída de cena do FMI não é mais portanto do que o intervalo para que os negociadores recebam os textos (ordens) do que vão ter de representar na 2ª parte. Obama e Merkel estiveram reunidos na semana passada a rever o “argumento ” da peça e ajustaram o mesmo aos interesses comuns.

Na minha opinião a 2ª parte vai ser bastante diferente mas ainda não definitiva. Até final de Junho novos intervalos se seguirão, usando cada um dos intervenientes os argumentos e forças de pressão de que dispõem, de acordo com os seus objectivos. Entretanto o FMI retoma os avisos a Portugal, como forma indirecta de recado para a Grécia e ao mesmo tempo para as eleições que se aproximam.

Os nossos políticos governantes vão continuando a dizer ao “povo” que “Portugal não é a Grécia” mas não dizem onde está a diferença real. De facto a Grécia é, neste momento, muito mais importante para os alemães e para os EUA, do que Portugal. Veja-se que a Grécia conseguiu pôr em conversações Obama e Merkel.

As últimas notícias confirmam a continuidade da peça. Os recados para Portugal e para a Grécia continuam…

FMI defende mais cortes na despesa do Estado (Lusa)

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional defendem que existe um risco de Portugal não cumprir a meta do défice este ano sem mais cortes adicionais da despesa. Pedro Passos Coelho diz que não prevê novas medidas de austeridade

O FMI – Fundo Monetário Internacional – afirmou que há “um risco tangível” de Portugal não cumprir a meta do défice este ano “sem cortes adicionais da despesa” e que “é pouco provável” reverter a austeridade sem conter a despesa com salários e pensões.

Na declaração relativa à segunda missão pós-programa, divulgada sexta-feira, no dia em que termina a visita a Lisboa, os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) consideram que “há um risco tangível de a meta do défice orçamental de 2015, de 2,7% do PIB [Produto Interno Bruto], não ser cumprida sem cortes adicionais da despesa”.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/fmi-defende-mais-cortes-na-despesas-do-estado=f822510#ixzz3cyShgiDa

FMI impediu Comissão Europeia de trocar cortes nas pensões gregas por cortes na Defesa

Autor: Sara Otto Coelho/Observador

A proposta da Comissão Europeia mereceu o apoio da chanceler alemã. Mas o Fundo Monetário Internacional não deixou passar a proposta. O corte nas pequenas pensões não tem sido bem aceite pelos gregos.

LUÍS REIS PIRES

Em troca dos cortes de 400 milhões de euros nas pensões mais pobres dos pensionistas gregos, o presidente da Comissão Europeia queria propôr à Grécia um corte com o mesmo valor nos gastos com a Defesa, adianta a Bloomberg.

A notícia vai ser publicada este domingo, no jornal alemão Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung. O corte nas pensões mais pequenas é uma das medidas de austeridade que o governo grego de coligação, liderado por Alexis Tsipras, mais tem criticado.

[…]

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, afirmou este sábado, numa entrevista à cadeia britânica BBC Radio 4, que o pedido do FMI para reformar o sistema de pensões grego é “ridículo”.

Varoufakis também disse este sábado, ao jornal Real News, que um “Grexit” (saída da Grécia do euro), poderia custar, no mínimo, um bilião de euros (nas suas palavras, “one trillion euros”). Acrescentou, porém, que é impossível estimar o custo total, assim como não é possível apurar quanto teria custado o colapso do Lehman Brothers.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/13/fmi-impediu-comissao-europeia-de-trocar-cortes-nas-pensoes-gregas-por-cortes-na-defesa/

FUTURO DA GRÉCIA

Primeiro-ministro grego recusa referendo e eleições antecipadas

Autor: Sara Otto Coelho/Observador

Os gregos reúnem este sábado em Bruxelas com a Comissão Europeia, o FMI e o BCE. Pode ser a derradeira oportunidade para evitar um default grego e a saída do euro.

ALEXANDROS BELTES/EPA

Se a Grécia conseguir chegar a um acordo sustentável com os credores, o primeiro-ministro grego não vê razão para a promoção de um referendo no país. Numa reunião com colegas de governo, esta sexta-feira, Alexis Tsipras recusou também eleições antecipadas.

[…]

O prazo-limite para a conclusão das negociações relativas ao segundo resgate termina no final de junho. Este sábado, Tsipras enviou uma equipa para Bruxelas com o objetivo de chegar a um acordo que evite um default (falha de pagamento) da Grécia que, de acordo com a France Presse, pode estar iminente. Se isso acontecer, será o primeiro default de um país na história da zona euro.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/13/primeiro-ministro-grego-recusa-referendo-e-eleicoes-antecipadas/

Alemanha prepara mecanismo para países entrarem em incumprimento dentro do euro

Autor: Nino André Martins/Observador

Der Spiegel noticia que Wolfgang Schäuble terá pedido à sua equipa para preparar um mecanismo para que os países entrem em incumprimento de forma ordeira dentro da zona euro.

AFP/Getty Images

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, terá pedido à sua equipa para desenhar um mecanismo que permita a um país da zona euro entrar em incumprimento da sua dívida no futuro de uma forma organizada e que permita garantir a continuidade da moeda única, noticia hoje a revista alemã Der Spiegel.

Sem citar fontes, a prestigiada revista alemã diz que o ministro das Finanças da Alemanha quer também encontrar uma maneira de limitar o apoio a dar pelos Estados membros a um país em dificuldades e que a maior parte das perdas sejam imputadas diretamente aos detentores privados da dívida pública em questão.

[…]

Por outro lado, durante a semana saíram também notícias que a Alemanha já se está a preparar para um incumprimento grego no final deste mês, com a preparação de medidas como o controlo de capitais para contas de titulares gregos.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/13/alemanha-prepara-mecanismo-para-paises-entrarem-em-incumprimento-dentro-do-euro/

Afinal, há um plano B. Bruxelas prepara-se para incumprimento na dívida grega

Autor: Edgar Caetano/Observador

Impasse nas negociações faz com que Bruxelas admita que, daqui para a frente, há três cenários possíveis. Um deles passa por planear o que será feito se a Grécia falhar com um pagamento de dívida.

BALAZS MOHAI/EPA

Altos responsáveis da Comissão Europeia estão a preparar-se para a possibilidade de a Grécia incumprir com um pagamento de dívida nas próximas semanas. A Reuters escreve esta sexta-feira que, perante o arrastar das negociações, os responsáveis já incluem nos cenários possíveis um cenário em que a Grécia protagonize o primeiro default (falha de pagamento) de um país na História da zona euro. O BCE, o FMI e vários Estados-membros estão “extremamente céticos” de que poderá haver um acordo a tempo, pelo que agora se admite, abertamente, que pode ser necessário um “plano B”.

[…]

Neste contexto, os responsáveis em Bruxelas estão a admitir três cenários:

Aceitar que a Grécia não pague. Os responsáveis de Bruxelas concordaram que é pouco provável que se chegue a um acordo sobre as reformas na Grécia que permita uma conclusão do segundo resgate. Para isso, “seriam necessários progressos em poucos dias que não foi possível obter em várias semanas“, disse uma das fontes, acrescentando que existe um “ceticismo extremo” entre os responsáveis do BCE, do FMI e de alguns Estados-membros.

Neste terceiro cenário, os responsáveis concordaram que, muito provavelmente, teriam de ser aplicados controlos de capitais para evitar que os bancos sofressem uma corrida aos depósitos e que Atenas se visse obrigada a começar a imprimir moeda própria. Poderia ser um primeiro passo para um processo que poderia ser muito rápido e levar a Grécia a sair da união monetária. A este respeito, o Observador questionou, recentemente, “Do default à saída do euro quantos dias são?“.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/12/afinal-ha-um-plano-b-bruxelas-prepara-se-para-incumprimento-na-divida-grega/

Sobre a eventualidade da Grécia não pagar segue excerto das regras gerais existentes que, na minha opinião, não serão aplicáveis na Europa e em particular na Grécia dada a sua localização geo estratégica. O artigo da autoria de Nuno André Martins/Observador foi publicado em 21 de Abril de 2015.

E se a Grécia não pagar ao FMI?

Excerto do artigo:

[…]

O que acontece se um país não pagar?

Os procedimentos do FMI em caso de falta de pagamento de um país são bastante rígidos e podem acabar, na pior das hipóteses, com a expulsão do país do Fundo. O calendário em que devem ser tomadas essas ações está também definido:

Imediatamente Assim que o país falhar o pagamento, o FMI envia uma comunicação ao país instando-o a fazer o pagamento imediatamente. O país deixa de poder usar recursos ou fazer pedidos para o uso de recursos enquanto o pagamento não for feito.

Duas semanas O Fundo envia uma comunicação oficial ao Governo onde sublinha a gravidade da falta de pagamento e onde exige o pagamento rápido e em pleno do dinheiro devido.

Um mês O diretor-geral comunica à administração do FMI oficialmente que o pagamento está em atraso.

Seis semanas O diretor-geral do FMI notifica o país que, caso não faça o pagamento, seguirá uma queixa para a administração do Fundo.

Dois meses É enviada uma queixa pelo diretor-geral à administração do FMI.

Três meses O Fundo publica uma nota curta na sua página na Internet com o valor em dívida, onde explica que o país fica sem acesso aos recursos do Fundo. É enviada uma nota à imprensa sobre as decisões tomadas.

Seis a doze meses A administração do FMI reavalia a sua decisão de limitação de acesso aos recursos do fundo ao fim de três meses, com a possibilidade de uma segunda revisão. Todos os governadores do Fundo e responsáveis das instituições financeiras internacionais recebem um aviso sobre a falta de pagamento do país.

Até 15 meses O FMI pode emitir uma declaração de não-cooperação por parte do país em causa. Se isso acontecer, esse país deixa de ter acesso ao apoio técnico do Fundo.

Até 18 meses Tem de ser avaliada a suspensão do direito de voto e de representação do país no FMI.

Até 24 meses É iniciado o processo de expulsão do país como membro do FMI começa a ser avaliado.

[…]

Quem paga o custo da dívida em atraso?

O FMI tem um mecanismo de partilha de perdas previsto desde os anos 80 para estes casos de períodos prolongados em que um país não paga. Ao fim de seis meses, tanto devedores como credores do Fundo acabam por partilhar o custo desta dívida em atraso.

No caso dos devedores, é aumentada a taxa cobrada nos empréstimos, e no caso dos credores, é reduzida a remuneração que teriam a receber do Fundo. Isto acontece até que o país pague as suas dívidas. O valor cobrado a mais, ou retirado da remuneração devida, é devolvido aos países quando as contas forem saldadas.

[…]

Ler em:

http://observador.pt/especiais/e-se-a-grecia-nao-pagar-ao-fmi/

Por último a

CRISE NA UCRÂNIA

Seis soldados mortos nas últimas 24 horas na zona separatista pró-russa da Ucrânia

Autor: Agência Lusa

Seis soldados foram mortos nas últimas 24 horas na zona separatista pró-russa da Ucrânia, segundo as autoridades de Kiev, que dizem temer uma escalada de violência.

Seis soldados foram mortos nas últimas 24 horas na zona separatista pró-russa da Ucrânia, segundo as autoridades de Kiev, que dizem temer uma escalada de violência. A zona leste da Ucrânia viveu uma onda de violência na semana passada, tendo havido 30 mortos perto de Mariïnka, uma cidade controlada pelas forças governamentais e palco de uma ofensiva de separatistas, de acordo com as autoridades ucranianas.

[…]

A missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que está a acompanhar a situação na Ucrânia, publicou um relatório na sexta-feira em que escreve que “o nível de violência no aeroporto de Donetsk e nos arredores continua elevado”.

Ler em:

http://observador.pt/2015/06/13/seis-soldados-mortos-nas-ultimas-24-horas-na-zona-separatista-pro-russa-da-ucrania/

NOTA FINAL:

Nas duas próximas semanas não vou ter possibilidade de publicar a “Revista da Semana” o que retomarei no próximo dia 5 de Julho. 

 

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