ANÁLISES SOBRE A CRISE, OLHARES SOBRE A EUROPA, OLHARES SOBRE O CRIME QUE CONTRA ESTA OS SEUS DIRIGENTES ESTÃO A COMETER – PORTUGAL – POR FAVOR, QUANDO SAIR DESLIGUE AS LUZES! – por EDWARD HUGH – I

 

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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Edward Hugh (1948 – 2015)

Portugal – Por favor, quando sair desligue as luzes!

Edward Hugh, 14 de Julho de 2012

 

A recente decisão do tribunal Constitucional Português  de não aceitar como válidos constitucionalmente os cortes salariais do sector público incluídos pelo governo no seu pacote de medidas levanta a questão de o pais não  poder satisfazer  a meta de défice de 4,5% para 2012. O Tribunal Constitucional – que determinou que o não-pagamento dos subsídios de Natal e de férias para os anos de 2012 até 2014 era inconstitucional – tomou esta posição uma vez que esta medida, por  não se aplicar também  aos trabalhadores do  sector privado, era ela discriminatória. Qualquer que seja o ponto de vista que podemos assumir quanto ao que se entende na Constituição de Portugal por  “discriminação” o detalhe importante a considerar  é que a decisão não se aplica a 2012, e, portanto, só tem o impacto de forçar  o governo a encontrar ajustes adicionais para 2013 e para 2014, ou até que o Governo encontre uma nova formulação que lhes permita constitucionalmente cortar  nos salários do sector público.

No entanto, apesar do facto de esta medida não afectar o esforço orçamental  deste ano a coincidência do momento da decisão do tribunal com a existência de um relatório da comissão parlamentar responsável pelo acompanhamento da execução deste orçamento ano só serviu para aumentar o nervosismo sobre a possibilidade de que , com o aumento do desemprego de forma mais acentuada do que o previsto e com a recessão económica ainda a acelerar, os valores que se podem  esperar  para o défice  podem não vir a corresponder ao esperado.

O país está a enfrentar uma profunda recessão em curso com uma contracção prevista do PIB na ordem dos 3,5% para este ano  e as perspectivas para o segundo semestre  parecem não se estarem a moldar ao que se esperava podendo mesmo ser bem pior do que no primeiro semestre. Além disso, com a crise da dívida soberana europeia a ameaçar marcar-se como uma longa sombra sobre o próximo ano, moldando-o mesmo,  parece cada vez mais altamente improvável que o país seja  capaz de voltar  aos  mercados de títulos em Setembro de 2013 como estava  planeado. Deste modo, o mês de  Setembro pode muito bem ser um bom mês para se fazerem algumas necessárias revisões sobre o actual programa do FMI.

Tudo somado Portugal pode estar na posição desagradável de ter de considerar que, embora cumpra  com a maioria dos objectivos imediatos do programa,  o caminho seguido para se alcançar a sustentabilidade da dívida e para que os níveis de crescimento sejam alcançados – como o FMI confirma na sua  revisão do programa de Abril – é  de uma dificuldade quase intransponível . Este texto – que é uma versão revista e ampliada  de uma apresentação que fiz  recentemente em Bruxelas – irá analisar os desafios, tanto demográficos como  económicos – que o país enfrenta a longo prazo.

Assim, aqui está o problema

edwardhugh - I

Nos últimos dez anos a economia portuguesa tem estado praticamente estacionária. O problema não é, note-se, apenas o de estar na zona euro uma vez que  o seu declínio começou bem antes da sua entrada para a zona euro, começou em meados de 1990, e nunca foi invertida a tendência. Aqui está outra maneira de olhar para o mesmo problema. O PIB português cresceu rapidamente na década de 1990, e, em seguida, muito mais lentamente na primeira década do século 21.

edwardhugh - II

Portanto, agora sabemos que a questão não é difícil de definir e a única dificuldade que enfrentam os políticos é a de encontrar  a maneira de fazer alguma coisa sobre isto. Na base da  teoria económica padrão, uma vez que um país cai em recessão então os mecanismos de ajustamento  da ” mão invisível”, seja  mais cedo ou mais tarde, irão  servir para que o país saia  dessa trajectória (a menos que, naturalmente, a economia esteja  prisioneira de uma dessas amaldiçoadas armadilhas da liquidez). Mas, para os países dentro da zona euro os mecanismos normais de ajustamento automático não estão operacionais, já que um dos elos da cadeia – o elo da desvalorização – foi (intencionalmente) quebrado. Desta forma, podemos ver os países a poderem ficar “presos”, e alguns aspectos da situação podem tornar-se “auto-realizadores” – e este é o perigo que Portugal enfrenta.

Uma sociedade a envelhecer com uma dívida crescente

O problema de Portugal é tanto sobre a dívida como o é sobre o crescimento. Durante os anos do euro os níveis tanto da dívida do sector público como da dívida do sector privado cresceram substancialmente – o que significa que estão perante o pior de todos casos possíveis, estão no pior dos mundos, portanto.

edwardhugh - III

Além disso, o país tem uma dívida do sector privado (incluindo os valores mobiliários, bem como empréstimos bancários), no montante de 249% do PIB no final de 2011 de acordo com dados do Eurostat. Adicione-se a isto 106% da dívida bruta do governo e ter-se-á uma dívida total em relação ao PIB de cerca de 355%. Sem crescimento económico esta situação não é claramente sustentável. Na verdade o que é incrível é como o país foi capaz de acumular tanta dívida sem se fazer acompanhar pelo crescimento económico. Assim, o resultado da entrada no euro, foi, francamente, terrível.

edwardhugh - IV

E isto não é apenas por causa da dívida antiga. Muito destes valores têm sido  financiados através do mercado interbancário europeu, o que significa uma enorme dívida externa que tem funcionado bem até e tem sido utilizada para financiar todas as importações e os défices  da conta corrente. A posição líquida de Portugal quanto ao investimento internacional mostrou uma dívida de mais de 100% do PIB no final de 2011.

edwardhugh - V

Agora, é claro que o momento da verdade chegou e com ele chegou  pois a hora de começar a pagar esta factura. O que significa que os padrões de vida que estavam a ser  mantidos através  de empréstimos para comprar as importações cairão logo que acabem as possibilidades de  empréstimo, mas estes padrões  também irão  cair  devido à necessidade de agora  se ter que pagar as somas pedidas emprestadas ao longo do tempo.

Assim, bem longe da hipótese de a adesão ao euro ter sido um sucesso absoluto para Portugal, o país é sujeito a uma séria ausência de crescimento do nível de vida e até é mesmo sujeito a uma perda de posição relativa na “Euro League” Se olharmos para o gráfico abaixo – o que mostra o PIB per capita em Portugal e na Eslovénia como uma percentagem da média da UE -, podemos ver que enquanto os padrões de vida na Eslovénia aumentaram  de forma constante durante a primeira década deste século, em Portugal estes foram mais ou menos estacionários (em termos relativos). No entanto, como sabemos, Portugal é um país relativamente pobre em termos da União Europeia, e deveria ter beneficiado muito, muito mais. Agora, a posição relativa de Portugal provavelmente irá cair ainda mais.

edwardhugh - VI

O que eu muitas vezes digo sobre a união monetária é de que esta é uma estrutura que ofereceu todas as facilidades para um país que quisesse ficar em apuros (empréstimos baratos, crédito maiores, muito baixos spreads da dívida soberana), o que torna muito mais difícil corrigir os problemas, uma vez que estes se acumularam ao longo do tempo. A tragédia de Portugal é que ele começou a ter problemas já um pouco antes da sua adesão e a entrada na zona euro  só contribuiu para trazer mais  problemas aos países em vez de lhes oferecer um quadro que  lhes tornasse  possível sair deles.  Como é irónico que um país incapaz de fazer avançar sem ajudas a sua reforma e o programa de crescimento que se tornou conhecido como a Agenda de Lisboa seja exactamente Portugal. A verdadeira agenda “Lisboa”  era, evidentemente, algo completamente diferente.

(continua)

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Ver o original no blogue de Edward Hugh acedendo a:

http://edwardhughtoo.blogspot.pt/2012/07/portugal-please-switch-lights-off-when.html

 

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