A COMISSÃO EUROPEIA A PREPARAR UMA NOVA CRISE – 1. ENTRE 2009 E 2015 NADA SE APRENDEU COM A CRISE – OS BANCOS CONTINUAM A SER RESGATADOS – por JÚLIO MARQUES MOTA – I

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Comissão Europeiacrise - IX

Introdução

Júlio Marques Mota

Estávamos no final  de 2011 e com os meus colegas Margarida Antunes e Luis Peres Lopes  nessa altura trabalhávamos na edição de um livro  intitulado  PERSPECTIVAS PARA UMA OUTRA ZONA EURO, que deixámos pronto em 2012 e que veio, finalmente,  a ser publicado em 2014 não pela editora que tinha aceite o projecto,   mas   pela Coimbra Editora. Em paralelo o mesmo grupo de docentes,  começou a trabalhar sobre um outro livro cujo titulo era Questões de um aluno impertinente sobre a crise. Tratava-se de um diálogo entre um professor não pertencente ao mainstream e de um aluno saído da Universidade antes da reforma de Bolonha. E todo o livro foi assim pensado: um desfilar de perguntas e respostas, entre estes dois personagens, porque as conversas são como as cerejas. O texto estaria quase finalizado, faltando apenas o desenvolvimento teórico mais aprofundado sobre a criação monetária e sobre os diversos rácios com que se afere a viabilidade da banca, uma vez que até aí todos os testes de resistência feitos pela Comissão Europeia sobre a banca foram sempre um fiasco, uma  vez que logo   depois dos resultados publicados,  havia sempre ou quase sempre um banco dos que passava nos testes a ser resgatado. Uma Comissão Europeia à deriva, conclui-se  ontem,  e ainda hoje, igualmente.

Depois destes necessários aprofundamentos, faltava  apenas limpar o texto   de repetições e proceder a ajustamentos do texto com algumas das partes a necessitarem  de uma melhoria nítida. Mas a experiência sofrida a propósito da edição de livro, fez-nos desistir deste objectivo. E o projecto de livro não passou de um borrão, apenas. Mas eis que agora ao preparar uma série de textos sobre a Nova Crise que a União Europa está já a criar, no texto nº 6 desta séria editado por Financial  Watch, o seu autor cita um texto notável de John   Bogle, o fundador do grupo financeiro  Vanguard, um dos mais importantes dos Estados Unidos, com uma carteira de 3 milhões de milhões em títulos. Esse texto que passamos a reproduzir  fez-me lembrar imediatamente  o texto  que em conjunto com Margarida Antunes e Luís Peres tínhamos pensado vir a publicar,  depois de editado  Perspectivas para uma outra Europa. E, de imediato, lembrámo-nos do referido rascunho. Aqui publicamos agora um muito longo excerto desse rascunho e na forma em que o deixámos  na altura. Este excerto faria parte  de um dos capítulos, o de  Política Monetária,  e  refere-se às posições assumidas por Lorde  Adair Turner, Presidente   da Autoridade dos Serviços Financeiros (FSA) e  por este texto passa o nosso aluno impertinente com as suas perguntas, os seus comentários.

Lorde Turner merece hoje ser lido e relido e também ele deve ser confrontado com o texto   de John Bogle publicado  no Verão de 2015. Praticamente 6 anos mediam entre estes dois textos e mostra-se assim que dramaticamente não aprendemos nada com  a crise. A prova? Os bancos continuam a ser resgatados.

Com este mesmo texto iniciamos assim a série de textos A Comissão Europeia a preparar uma nova crise.

Boa leitura, portanto.

Coimbra, 26 de Dezembro de 2015

Júlio Marques Mota

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Política Monetária

O mercado monetário na Inglaterra aparece como um mercado sob tensão, dada a reticência dos bancos a disponibilizar liquidez. Apesar das múltiplas baixas das taxas de base do Banco de Inglaterra as taxas de concessão de empréstimos hipotecários continuam elevadas e os bancos repercutem os seus custos de refinanciamento com tarifas mais elevadas aos seus clientes, dificultando-se assim ainda mais o acesso ao crédito. Mas uma situação onde a dominante é também a minimização de riscos quando a situação de precariedade das famílias torna quase tudo arriscado, é também um factor conducente a acrescer o bloqueio a que a economia inglesa está a ser sujeita. Neste contexto de alta do custo do crédito, o número de situações de crédito hipotecário em situação de incumprimento irá aumentar, o que levará a venda por execuções de hipotecas de mais casas criando-se uma situação sustentada de baixas de preços, o que é a situação dos Estados Unidos. Em síntese diz-nos Artus: o crédito tornou-se agora átono. Os preços do imobiliário caiem. As actividades financeiras estão a meia haste. Os principais motores do crescimento económico do início dos anos 2000 deixaram de funcionar. estão avariados. As regras da política orçamental são abandonadas. A política monetária está fortemente fragilizada a curto prazo, face a um risco deflacionista, e a longo prazo, por um efeito de credibilidade. (…) O liberalismo económico de Tony Blair e Brown já deu o que tinha a dar.

Sobre esta questão, o nosso trader também está de acordo quando diz:

Reconheço agora que a City é a única indústria no que resta a este pequeno país esquecido dos deuses e que gera montanhas de receitas fiscais para os nossos hospitais e as nossas escolas. É CERTO, SÓ UMA MUDANÇA GLOBAL DE TODO O SISTEMA NOS PODERÁ CONDUZIR A UMA SOCIEDADE MAIS Sà E MAIS JUSTA, MAS ISTO NÃO PASSARÁ DE UMA UTOPIA, APESAR DO AGRAVAMENTO CONSTANTE DOS DESEQUILÍBRIOS

O modelo de referência do neoliberalismo, assente numa flexibilidade máxima dos mercados de trabalho, numa liberdade máxima para os movimentos de capitais, numa dinâmica económica assente na desigualdade social e da repartição dos rendimentos, numa imposição fiscal ultrafavorável para os mais altos rendimentos, na existência de paraísos fiscais, na existência da diferenciação fiscal como mecanismo de concorrência, esse modelo como se vê, está em ruínas. Saibamos fazer o seu enterro de forma séria, para que situações destas não se repitam nunca mais.

Passamos do modelo económico de Estado Providência, assente numa partilha dos ganhos em rendimento e em produtividade entre o trabalho e o capital assegurada por mecanismos estatais, em que os ingleses tiveram um papel importante, sobretudo a partir do relatório Beveridge, para um outro modelo assente numa dinâmica de precariedade, de endividamento e desigualdade social e económica. Este último modelo, está a chegar ao fim, mas para que este último seja desconstruído, mesmo em ruínas, é necessário perceber, e muito bem, como é que ele foi feito, como é que foi construído, como é que foi endogeneizado até nos nossos próprios comportamentos individuais. Que saibamos então abrir o caminho para uma nova ordem social.

Professor, espere, um pouco. Está ir muito depressa. Está a querer dar a ideia de que há muita coisa que tem de ser refeita?

Estou sim e olha, são os mercados financeiros que devem levar a uma profunda que deve ser reconstruído, reforma, que se pense que algumas das suas instituições ou mesmo segmentos de mercado devam desaparecer, é o conceito de mercados a prazo, quer mercados no físico quer financeiros que devem ser reorganizados, é o mundo dos mercados de “credit default swaps”, os famosos CDS que levaram à falência a AIG, são os swaps com retorno total, são os mercados de títulos com taxas de juro em leilão, seja a uma semana, quinze dias, três semanas ou outros timings, as auctions rates, são as “credit linked notes” são os derivados sobre matérias-primas, é o questionar do papel da especulação e da curiosa revelação dos preços, quando se sabe previamente a natureza e estrutura dos custos, são, enfim tantos mercados a regular, a reconstruir, a eliminar. É um trajecto de 30 anos ao contrário a mas a ter em conta as mudanças do mundo de hoje e que são muitas. É um trajecto difícil mas que tem que ser feito… Podes ir mais longe, é a noção do estatuto de terceira idade que deve ser reposto, é a noção de capitalização para a reforma que deve ser revisto, uma vez que a sua actual construção foi feita para alimentar os mercados financeiros, é o serviço nacional de saúde que deve ser reequacionado. São os motores da economia nacional e mundial que devem ser redefinidos, são os tecidos produtivos nacionais que devem ser refeitos,, é a visão do tempo que deve ser repensada? É a própria estrutura da Contabilidade Nacional, ferramenta cada vez mais indispensável para política económica que deve ser revista. Repara que a citação longa de Stiglitz acima colocada tem exactamente essa função e a de mostrar que é mais um terreno em que se tem de trabalhar na resposta à crise. Diria mesmo que é todo o ensino de economia que deve ser reformulado, uma vez que é a própria concepção dos mercados e dos seus agentes que tem que ser equacionada, se nos quisermos defender de cair em situações como as que agora atravessamos. È o peso dos serviços financeiros face à economia real que nessa sequência tem que reequacionado, enfim, tanta coisa a mudar.

Professor, está a querer dizer que muitas das instituições financeiras são inúteis.

Estou, mas quem o diz e com autoridade do seu cargo não sou eu, mas sim Lord Turner, a entidade máxima sob a regulação dos mercados financeiros em Londres. Não deves ficar admirado. Não foi o que mostrámos com o nosso quarto sector, o sector dos serviços, num modelo macroeconómico a 4 sectores: indústria, agricultura, serviços, finança. … e a este último sector nem sei que nome lhes demos. O de ladrões, talvez!  Por favor, lê com atenção este texto, publicado pelo Guardian e da autoria de Will Hutton:

Ainda não é demasiado tarde  para reduzir a dimensão em que funciona a City, senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown

Lord Turner, Presidente   da Autoridade dos Serviços Financeiros (FSA)  apelou ao Primeiro-Ministro Gordon Brown  para introduzir um imposto sobre as transacções internacionais para limitar os excessos da City 

Com  muito tempo de atraso,  Lord Turner, Presidente da Autoridade dos Serviços Financeiros ingleses disse,  enfim,  o que era  necessário  ser dito. A City  de Londres cresceu em demasia,  de facto, tornando-se uma carga para a economia, como se se traduzisse num imposto sobre o resto da economia. Muito do que faz tem muito pouco valor  económico ou social. Os políticos queixam-se sobre os vergonhosos valores que assumem os bónus dos bancos dados aos seus traders e dirigentes mas falam apenas sobre os sintomas, não sobre as causas. A City  precisa de ser reduzida nas suas práticas, nos seus volumes de actividades, e a sua excessiva  rentabilidade deve ser taxada  – para o bem de todos  nós. Então, e somente então, cairão os bónus.

A entrevista dada por Lord Turner este mês ao magazine Prospect é uma bomba atirada para o centro do  debate quanto ao  futuro dos bónus das  actividades  bancárias e dos bancos. Esta é publicada no tempo certo – o período preparatório para a reunião do G20 em Filadélfia em Setembro, apenas dois dias depois de Nicolas Sarkozy, apoiado por Angela Merkel, ter  intensificado a sua campanha para limitar a finança e os seus excessos. Na semana passada, Sarkozy disse aos dirigentes dos grandes bancos de França que a parte dos  bónus dos banqueiros em  dinheiro deve ser retida por três anos até que seja bem claro que todos os bónus tenham  sido  merecidos e desta forma  que o pagamento garantido dos  bónus  deve ser eliminada. Todos os três bancos concordaram. Sarkozy considera esta decisão como sendo apenas o  começo.

Turner colocou agora um desafio a Gordon Brown. Espicaçado pelo envio da bola feito pelo Primeiro-ministro e pelo seu chanceler  do Tesouro  sobre os ultrajantes bónus para as mãos da FSA, mesmo se a Grã-Bretanha pudesse  facilmente fazer o que Sarkozy fez, Turner ripostou fortemente.  Uma carta bem dura  chegará às secretárias   de ambos os ministros esta terça-feira.

A FSA no âmbito do seu mandato  não pode fazer mais do que examinar os bónus praticados e   na medida em que estes podem  estar a ameaçar a estabilidade financeira. Se o Primeiro-ministro e o Chanceler do Tesouro pensam o que dizem sobre os bónus, Turner sugere que devem então utilizar  a reunião G20 para preconizar uma aceleração da proposta sobre as exigências a fazer  com que os bancos utilizem a sua reencontrada  rentabilidade não a pagar bónus aos seus  traders,  £30m de bónus  garantidos,  mas, em vez disso,  a aumentar as suas reservas em capital.

Os bónus bancários estão fora de controle. As remunerações na City, em média, aumentaram  70% em relação aos parâmetros comparáveis ao longo dos últimos 20 anos e nos rendimentos de  topo aumentaram muito mais. A City absorve muitos  talentos utilizando-se estes em  actividades  sem qualquer valor económico e social. Se mais capital não conduz a mais realismo, Turner acredita que a Grã-Bretanha deve passar a aplicar   um imposto sobre as transacções internacionais – um pouco como o imposto de selo – na negociação de todos os títulos financeiros, activos e derivados  internacionais. Este imposto chamado também de taxa  Tobin, depois do  Prémio Nobel James Tobin o  ter primeiramente  proposto  com a finalidade de  reduzir  a sua  volatilidade, os volumes negociados e a  loucura geral, enquanto atacaria  o excesso de rentabilidade dos bancos e os enormes bónus. . Os recursos poderiam ser utilizados, como Turner  o afirmou na sua  entrevista ao magazine Prospect, como uma boa fonte de rendimento  para financiar os bens  públicos que vão desde  a redução da pobreza à saúde.

A reacção do novo  Partido Trabalhista era previsível; o Tesouro disse sem rodeios que a tributação é da sua responsabilidade. Esta reacção reflexa é uma farsa, uma tentativa de amordaçar qualquer um na vida pública que tenha uma visão do que é a  tributação, com excepção do chanceler. Eu conheço um elevado  número de altos funcionários que pensam que a taxa Tobin é, em princípio,  uma boa ideia, mas preocupam-se  com a sua alegada falta de praticabilidade.

Mas como o próprio Turner afirma, nunca foi tão prático aplicá-la. Os sistemas de liquidação são cada vez mais centralizados, o que torna  mais difícil a evasão. Politicamente, os governos ocidentais têm dado um valor de 10 milhões de milhões de  de dólares em apoio aos seus sistemas bancários. Eles podem, como Sarkozy, dizerem apenas aos  bancos para cumprirem  com o imposto, ou então perderem as  garantias governamentais e o  acesso à liquidez. Nenhum dos 20 maiores bancos do mundo ousaria recusar aplicar a medida.

O  que eles vão dizer, como o fizeram em reacção à entrevista de Turner, é que isso está para além do aumento dos  requisitos em capitais próprios  (que de toda a maneira eles esperam diluir) e  lançar um imposto Tobin acordado internacionalmente irá ameaçar uma função social e economicamente valiosa. O comércio de activos financeiros pode ser  hiper-lucrativo   e muitas vezes mais do que era há uma década atrás, mas ajuda a criar a liquidez vital nos mercados financeiros do mundo e permite às empresas  protegerem-se contra o risco e a incerteza. Regulamentação e impostos  devem ficar  pelo caminho e os governos que tomam a liderança da sua aplicação vão  prejudicar a competitividade dos  seus serviços financeiros  privados.

Este é o argumento que o desafio de  Turner contesta, ao contrário dos carneiros intelectuais no Tesouro ainda embebidos no mare nostrum, já explodido, de   que os mercados financeiros trabalham  de forma eficiente. Turner  diz-me pensar  que  na sua opinião  Paul Woolley que dirige o Centro da London School of Economics para o Estudo do Mercado de Capitais está certo na sua  argumentação de que os  bancos financeiros internacionais criaram um verdadeiro turbilhão de egoísmos. Eles criam um conjunto de instrumentos financeiros que criaram a  volatilidade que os levou, de  seguida, a exigir um outro conjunto de instrumentos para  reduzir a volatilidade que  por sua vez criou  mais volatilidade ainda.  O valor de mercado de derivados  é quatro vezes maior do que os activos subjacentes de que são supostamente a sua  cobertura.

Toda a estrutura é em grande parte inútil, em termos económicos e sociais, mas todas as transacções geram  uma comissão e um spread. Daí que £ 30 milhões de libras em bónus garantidos nas salas de mercados carregadas  de testosterona e o problema de aumento nas  exigências de capital próprios  e o imposto Tobin para travar tudo isto são os dados do problema, agora.  Enquanto isso, há menos capital de risco para apoiar as empresas e os mercados estão cada vez mais voláteis.

O professor Ben Friedman, de  Harvard,  argumenta que o sistema financeiro se tornou tão grande que tem que se sustentar como as igrejas  medievais,  aplicando  dízimos sobre a economia real, enquanto Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI, adverte-nos quanto à existência   de uma  nova classe de oligarcas financeiros. Sandy Weill quando estava   no Citigroup e Hank Paulson como CEO da Goldman Sachs eram lobistas altamente eficazes   a trabalharem no desmantelamento da regulação dos mercados financeiros que sem dívida os terá muito enriquecido  mas que acabou quase por levar á falência os  governos ocidentais com os consequentes  resgates financeiros.

Na Grã-Bretanha, o lobby dos oligarcas é mais discreto, mas não menos eficaz. Boris Johnson, prefeito de Londres e  o Policy and Resources Committee da City  vieram  a público numa  extenuante defesa dos  oligarcas financeiros e das suas fortunas, mas, de resto, toda a gente prefere o anonimato. Nenhum economista ou membro de um   conselho director jamais iriam concordar com Turner em público de que os serviços financeiros são agora demasiado grandes, mesmo que privadamente o  aceitem e considerem que as criticas que lhes são  dirigidas são dificilmente contestáveis e que muito do que aí se  passa é pura e simplesmente  irracional. O que é a City tem andado a  fazer  que seja de tal modo  importante que o sector de serviços financeiros aumentou cerca de um terço, enquanto que a sua parte nos lucros das empresas duplicou?

O Tesouro, co-autor do cómico  relatório Bischoff ainda a insistir  na prioridade de promoção da competitividade da City, poucos meses depois de  ter rebentado a crise, está sem  aliado. Mas imaginem como seria electrizante  se Gordon Brown fizesse um discurso de acordo com as linhas mestras do discurso  de Turner, propondo uma comissão de inquérito  para avaliar que tipo de indústria de serviços financeiros é que a  Grã-Bretanha precisa agora e empenhando-se  pessoalmente em  tentar encontrar um consenso internacional sobre um imposto Tobin. Intelectualmente, o caso é sem resposta. Politicamente, isso definiria os últimos meses do seu mandato como Primeiro-ministro. O problema é o seu longo historial de ser tão ardoroso defensor do indefensável como Boris Johnson. Mas a City vendeu-lhe gato por lebre. Não seria crime reconhecer que agora os fatos mudaram, e ele também.

http://www.theguardian.com/commentisfree/2009/aug/30/will-hutton-adair-turner-banks

(continua)

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