CRISE DA DEMOCRACIA, CRISE DA POLÍTICA, CRISE DA ECONOMIA: O OLHAR DE ALGUNS ANALISTAS NÃO NEOLIBERAIS – INTRODUÇÃO A UMA SÉRIE DE TEXTOS (1ª PARTE), por JÚLIO MARQUES MOTA

júlio marques mota

 Júlio Marques Mota

Uma série de textos dedicada a todos aqueles que procuram ver e perceber o mundo que está para lá das nuvens de fumo com que os políticos constantemente nos brindam e em que os media assumem o papel de difundir e de nos confundir a uma escala até agora nunca imaginada. A todos eles dedicada e em particular a todos aqueles meus alunos que por mim foram martirizados ao longo de gerações e de diversas disciplinas onde como professor tinha sempre como objetivo levá-los a aprender a descortinar que leis e mecanismos estavam por detrás do real e lhe conferiam racionalidade. O irracional não é racionalizável ensinou-nos um dia Michel Aglietta na Faculdade de Economia. Velhos tempos onde se discutia disto em Economia. Uma lição que nunca esqueci.

Uma série dedicada pois a todos aqueles que procuram ver e perceber a inteligibilidade deste nosso mundo, para lá dos ecrãs deformados desta nossa realidade económica e social de agora que diariamente nos impingem, dedicada a todos aqueles que procuram perceber que forças e mecanismos estão subjacentes na dinâmica do real, económica e socialmente entendido, que procuram descortinar em cada prática política económica e social quais os interesses que lhes estão subjacentes e quais as classes sociais que delas são beneficiárias ou que com elas são oprimidas.

Não nos podemos nunca esquecer da definição dada por David Ricardo sobre a Economia como Ciência: “a determinação das leis que regulam a distribuição é o problema fundamental da Economia Política.” Bem presente em Ricardo está a existência de que o capitalismo é caraterizado por uma sociedade de classes e bem clara em toda a sua obra é a visão dos antagonismos de classes nessa repartição.

Numa economia de crise como a atual ter esta definição e esta ideia de antagonismos bem presentes, é pois fundamental para ir para além do “real” que nos é oferecido pelos políticos, pelos media, pelos fazedores de opinião, é percebermos as raízes dos grandes acidentes que têm estado a ocorrer, seja o Brexit, seja o referendo italiano de 4 de Dezembro, seja a vitória de Trump, seja a situação paradoxal que se vai viver em França com as eleições presidenciais em que se terá de escolher entre o representante do grande capital, Macron, e o populismo nacionalista de Marine Le Pen, como poderá acontecer em Itália, entre um representante do grande capital, saído ele do partido de Berlusconi ou do Partido democrata de Renzi, contra Beppe Grillo, igualmente populista. Exatamente como nos Estados Unidos, entre a representante do grande capital, Hillary Clinton e o populista nacionalista Donald Trump.

Há dias um antigo aluno meu dedica-me, também a mim, um texto sobre o capitalismo, onde afirma:

“Dedico a publicação deste texto, que merece debate e reflexão séria ao seguidor e reiterado comentador dos artigos deste blog que assina sob o pseudónimo de anticapitalistaincorrigivel, bem como a alguém com quem adquiri, há muitos anos, os instrumentos teóricos que me permitem ainda hoje apreender a razoabilidade deste texto em toda a sua extensão. Para que se conclua que ainda há muitos que designam o actual sistema económico pelo nome que lhe deve ser dado, isto é capitalismo, e que continuam a reflectir sobre os seus limites e a pugnar pela sua transformação, dando origem a um sistema económico mais evoluído e justo.

Estátua de Sal, 25/01/2017.”

Damos hoje por concluída a montagem de uma série de artigos de economistas não muito conhecidos por terras lusas, sobre economia, sobre a crise que atravessamos e de que não há maneira de dela sairmos, pela razão bem simples, de que a gestão da crise está ser feita por aqueles que a geraram e que não sabem pensar fora dos quadros mentais com que a produziram. No fundo, a lembrar Einstein, de que não há solução para nenhum problema quando se quer que este seja resolvido no quadro mental em que o mesmo foi criado. Impossível e os últimos 6 anos mostram-no à evidência. Daí a degradação da política a que assistimos, em que a Democracia é reduzida a um simulacro do que foi, do que poderá voltar a ser, não sendo nada mais do que virtualidade a aguardar um outro contexto histórico para de novo voltar a ser realidade. Como um simulacro, o sistema atual só pode gerar e manter-se com simulacros ao nível do plano político, que à conta de tanto se contorcerem para justificar o injustificável das suas opções, das suas decisões em termos de políticas económicas e sociais, se tornaram produtos tóxicos para os respetivos povos que os elegeram. É necessário pois que haja um povo que faça agora e de novo a limpeza das cavalariças de Augias na Europa de agora, o equivalente do quinto trabalho de Hércules, e com essa limpeza erradique das nossas sociedades e das nossas instituições a prática de “Mayombola” que invadiu e mina as nossas sociedades e as nossas instituições, que as corrói por dentro e por fora. Sobre esta ideia escrevia há dias um amigo meu, João Marques, no Diário de Coimbra:

“Num artigo designado por “Mayombola” (2015) – conceito que muitos dos que lá passaram não deixarão de reconhecer – o sociólogo Odílio Fernandes apresenta e descreve-o como uma arte sobrenatural de enriquecimento, uma feitiçaria voltada para a obtenção de riqueza material. De acordo com esta crença, o especialista em tais práticas transforma as suas vítimas em mortos-vivos para as usar como trabalhadores-escravos, acumulando, assim, o património material de quem se serve.”

Saqueados pelos detentores do capital, vigarizados pelos políticos, mediados neste duplo processo por um jornalismo sem qualidade e a soldo de quem melhor lhe paga, olhemos por exemplo para algumas das figuras políticas de agora: Obama, o cínico, Renzi, o ilusionista, Passos Coelho, o ignorante presunçoso, Rajoy, o corrupto, Cameron, o cão de fila do cínico Obama, Hollande, um homem politicamente a morrer de senilidade avançada, Tsipras, o doente a sofrer do síndroma de Estocolmo, Schäuble, o louco saído das brumas de 1933 na Alemanha, Jens Weidmans, provavelmente o novo governador do BCE e a pensar em ser o novo Hjalmar Schacht, banqueiro de Hitler, e assim sucessivamente, sendo certo que a lista de nomes que se poderia citar seria bem longa.

Ir para lá dos homens, no fundo tratados como verdadeiros palhaços de um sistema mortífero, ir às determinantes económicas e sociais subjacentes ou determinantes mesmo da crise atual já longa de quase 9 anos, é o objetivo desta série de textos. E esta série é, do nosso ponto de vista, tanto mais importante quanto por detrás dos casos e personagens acima assinalados, se produziram e espalharam bombas, detonadores e rastilhos por todo o lado que podem dar origem a explosões em cadeia e levar-nos a estar s perante um verdadeiro sismo à escala local, regional ou mesmo mundial.

Vejamos dois a três sinais de que um sismo de grande intensidade pode estar próximo e de que as Instituições, os medias e os fazedores da opinião pública não nos falam.

1. Perspetivas de Democracia na Holanda:

“Os holandeses vão às urnas em 15 de março, poucas semanas antes das eleições em França para escolher o sucessor do Presidente François Hollande e bem antes da chanceler Angela Merkel procurar um quarto mandato em Setembro. As eleições na Holanda assumem agora um largo significado em termos de serem vistas como uma resistência à União Europeia, porque os eleitores holandeses – que se rebelaram contra a “Constituição” da UE em 2005 e no ano passado rejeitaram o tratado de associação entre a UE e a Ucrânia, num referendo – no passado provaram ser um bom indicador do sentimento antieuropeu.

Desta vez, há um forte sentimento contra a política do costume que sopra por toda a Holanda, que, através de uma deslocação do eleitorado para a direita pode colocar o país no caminho anti-establishment que foi traçado pelo referendo no Reino Unido contra a permanência na União Europeia e incentivado por Trump. A insurreição populista holandesa é liderada pelo partido de extrema-direita e islamofóbico Partido da Liberdade de Geert Wilders, que quer acabar com o euro, acabar com a zona euro, e quer portanto restaurar os controlos fronteiriços na UE. Wilders é o líder do PVV, partido que funciona como um partido único, com uma direção individual, e em que Wilders é o único que decide sobre o seu programa e sobre as posições assumidas pelo partido e é ele que seleciona os nomes na lista eleitoral do partido. O programa do partido, escrito apenas num dos lados de uma folha de papel, centra-se principalmente em parar a migração, a luta contra a “islamização da Europa”, e diz-se querer libertar os holandeses das amarras da burocracia de Bruxelas e do BCE em Frankfurt. Wilders tem, sem dúvida, beneficiado dos mesmos fatores que têm impulsionado os populistas noutros países nestes últimos anos: a incapacidade para resolver a crise da zona euro; as crescentes preocupações sobre a migração em ‘massa’, sobre a “crise de refugiados”; sobre os ataques terroristas; sobre o enorme falhanço que é a integração, sobre a incapacidade dos partidos de centro-esquerda em alcançar os resultados prometidos em eleições e a que os seus tradicionais eleitores aspiram, entre os quais o mais importante será o objetivo de emprego digno e estável. O PVV tem liderado as sondagens desde há meses e, provavelmente, irá emergir como o grande vencedor das eleições de 2017, fazendo de Wilders o principal candidato para formar um governo (de coligação),

(…)

Contudo, para compreender o ressentimento populista entre uma grande parte do eleitorado holandês, deve-se reconhecer que os indicadores “macro” oficiais que apontam para a recuperação da economia escondem uma realidade bem mais complexa e muito menos radiante do que pretendem mostrar estes mesmos indicadores. Por um lado, a austeridade fiscal, embora eficaz em reduzir o défice orçamental público, representou um continuado subfinanciamento público e uma constante falta de pessoal nos cuidados médicos, no apoio à terceira idade e na educação; uma paralisação nos esquemas de apoio aos enfermos; cortes na despesa pública em Investigação e Desenvolvimento; insuficiente investimento nos transportes públicos assim como nos sistemas das energias renováveis e na habitação social. Estas práticas e estes resultados estão em oposição direta com os tradicionais valores da Social-Democracia, porque a escassez induzida pela politica de austeridade sobre os cuidados médicos, sobre os serviços na educação, no transporte e na habitação social tornaram o dia-a-dia mais difícil, mais caro e sobretudo mais incerto para a maioria da população- mesmo que esta redução do Estado Providência não seja imediatamente “visível” nos indicadores macro. Um muitíssimo importante fator nunca mencionado oficialmente é o desemprego. A taxa de desemprego holandesa oficial é 5,4% da força de trabalho (em dezembro de 2016), mas este número não inclui os trabalhadores sub-empregados, pessoas que trabalham a tempo parcial e que gostariam de trabalhar a tempo pleno, outras que são frequentemente trabalhadores independentes a terem que trabalhar muitas mais horas, nem os chamados “trabalhadores desmotivados” que desistiram de procurar emprego por não encontrarem nenhum.

O desemprego na Holanda – um gráfico

Há 587 mil desempregados e há mais 1 milhão e 500 mil pessoas a tempo parcial ou desencorajados, em que ambas as categorias gostariam de ter um trabalho a tempo integral,

crise-i

Bron: CBS Staline, bewerking DNB

Legenda:

Azul intermédio-desempregados;azul-escuro – empregados em regime de tempo parcial mas que gostariam de trabalhar a tempo pleno, azul clarinho- inativos mas que gostaria de trabalhar, os trabalhadores desmotivados de procurar trabalho.

crise-ii

Estudos recentes feitos pelo Banco Central holandês [1] mostram que se os subempregados e os trabalhadores desencorajados fossem incluídos nos cálculos “a taxa de desemprego mais larga” e mais apropriada seria então 16% da força de trabalho -três vezes mais elevada que a taxa de desemprego “oficial”. O facto de que aproximadamente um em cada seis trabalhadores potenciais está sem trabalho ou não trabalha tanto quanto desejaria é apenas um outro exemplo importante da fraqueza da economia holandesa gerada pela austeridade e não visível no discurso político oficial. O que não é mencionado também é que a insegurança do trabalho nos Países Baixos aumentou significativamente nos tempos mais recentes: a percentagem dos empregados com “um trabalho seguro” diminuiu drasticamente de 56,8% em 2008 para 30,5% em 2014. [2] Mais de um em cada cinco trabalhadores está num trabalho provisório, e aproximadamente 17% de empregados holandeses são independentes e têm que se desenvencilhar por eles mesmos.

A insegurança crescente no mundo do trabalho está correlacionada com uma incidência mais alta de doenças do foro mental, em particular de depressões, e de forte aumento da utilização de medicamentos antidepressivos e outros. Não é pois de espantar que os eleitores holandeses, incluindo os das classes médias, sejam os que estão mais ansiosos sobre a sua posição financeira, sobre o seu trabalho e sobre as suas perspetivas económicas. Estas ansiedades, quando combinadas com a escassez de serviços públicos de apoio, a redução das funções do Estado-Providência gerada pelas políticas de austeridade aplicadas cria um clima de alimentação fértil para a culpabilização levada a cabo pela extrema-direita holandesa contra as elites, colocando a responsabilidade de tudo isto sobre alguns “Outros” (neste caso: os emigrantes de segunda geração de marroquinos, os refugiados recentes), ao mesmo tempo que invocam uma ideia de identidade nacional partilhada (expressa na maior parte das vezes em termos de recuperação da “soberania” em oposição à hegemonia da UE em Bruxelas). O Partido Trabalhista holandês (PVDA), que pode ser visto como o equivalente holandês do SPD e do Trabalhista britânico antes de Corbyn, está obviamente implicado, uma vez que faz parte do governo de coligação de Rutte, na partilha da responsabilidade pela devastação económica e social gerada pelas políticas de austeridade.”

(continua)

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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