De uma crise a outra, dos anos de Mitterrand aos anos de Hollande, da tragédia de outrora à farsa de agora. 2ª Parte – Os tempos de Lionel Jospin, tempos de vazio. Texto 2.5 – Em torno da campanha de Lionel Jospin. De Lionel Jospin a Ségolène Royal: a terceira via impossível de encontrar do socialismo francês (1ª parte). Por Philippe Marlière

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

2ª Parte – Os tempos de Lionel Jospin, tempos de vazio

Texto 2.5 – Em torno da campanha de Lionel Jospin. De Lionel Jospin a Ségolène Royal: a terceira via impossível de encontrar do socialismo francês 

Por PHILIPPE MARLIÈRE, professor em Londres

Artigo publicado na revista Mouvements. Numero especial : ” 1997-2007: où est passée la gauche française ? , No 50, Junho-Agosto 2007

10 de junho de 2007.

O desafio encarnado “pela modernização” do New Labour britânico desencadeado por Tony Blair terá ele permitido aos socialistas criarem “uma terceira via socialista” que não seja sinónima de renúncia face à mundialização neoliberal? Philippe Marlière analisa os zigue-zagues ideológicos e políticos do Partido socialista francês desde há dez anos.

Na sequência de eleições legislativas ganhas com algumas semanas de intervalo, Lionel Jospin e Tony Blair reencontraram-se no congresso do Partido dos socialistas europeus em Malmö em junho de 1997. O jovem Primeiro-ministro britânico veio promover “a terceira via”, um método e um programa em rutura com a social-democracia tradicional. Situando o seu discurso em torno do liberalismo político e reivindicando uma larga parte da herança económica do thatcherismo, Tony Blair colocou Lionel Jospin na defensiva. Assumindo a sua fidelidade à Revolução francesa e ao socialismo, o Primeiro-ministro francês teve que se resignar a arcar com as vestes que o pronto-a-pensar mediático lhe estendia: Jospin e os socialistas franceses seriam o velho socialismo que não se decide morrer, eles encarnariam um arcaísmo político opondo uma forte – mas fútil – resistência “à modernidade blairista”. Este cenário jornalístico era regulado e, num plano simbólico, as coisas desenrolaram-se mais ou menos assim. De um lado, Tony Blair tinha tido o prazer, desde 1994, de afinar e embelezar um programa e proceder a uma revisão importante da doutrina trabalhista. Do outro, Jospin tinha sido apanhado de surpresa pela dissolução da Assembleia nacional e por um sucesso eleitoral que poucos tinham previsto.

O desafio blairista

Os socialistas foram colocados numa posição muito incómoda, porque a terceira via neo-trabalhista vinha chocar frontalmente com o coração da doutrina socialista francesa. Propondo uma via que se demarca da “velha” social-democracia dos Trinta gloriosos e do ultraliberalismo hayekiano, Blair apresentava uma hábil síntese do social-liberalismo inglês do século XIX (capitalismo paternalista moderado) e de políticas neoliberais acompanhadas de medidas de redistribuição. O objetivo era prosseguir “a modernização” da economia britânica, para a adaptar à evolução neoliberal da mundialização. Liberal e post- thatcheriana, esta terceira via britânica desorientava os socialistas franceses, porque ela continuava a reclamar-se do “campo do progresso” (“o centro-esquerda”, uma “social-democracia renovada”).

No seu discurso de Malmo, Blair resumiu a abordagem neo trabalhista nos seguintes termos: “A nossa tarefa hoje não é de travar as velhas batalhas, mas mostrar que existe uma terceira via, uma maneira de articular uma economia aberta, competitiva e que conhece o sucesso, com uma sociedade justa, decente e humana”. O desafio da terceira via estava ali: ela não se queria tanto o ponto mediano entre socialismo e neoliberalismo, mas antes a captação de duas correntes de esquerda estrangeiras ao socialismo francês: o liberalismo e a social-democracia.

Muito habilmente, o New Labour demarcava-se do comunitarismo apertado dos conservadores (“os valores morais vitorianos”) e mantinha o ouvido atento – pelo menos simbolicamente – às reivindicações identitárias e pós materialistas da atualidade (o que Anthony Giddens chama as “ life politics”, ou seja as expectativas e os pedidos que se articulam em redor do que é sentido e das escolhas pessoais dos indivíduos): igualdade sexual, luta contra o racismo “institucionalizado” e promoção das minorias étnicas, atenção levada à “reflexividade social” de indivíduos que evoluem num mundo “globalizado” e “pós-tradicional”. A outra originalidade do blairismo consistia em querer adequar a doutrina com a prática governamental. Antes da eleição de 1997, Blair tinha feito esta promessa: “Seremos eleitos como New Labour, governaremos como tal.” Do seu lado, os socialistas franceses tinham estado praticamente dentro do “parêntesis do rigor” aberto por Lionel Jospin em 1983 e nunca oficialmente fechado depois novamente.

O blairismo preconiza “o Estado social ativo” e o seu corolário, “a igualdade das possibilidades” (equality of opportunity), cara aos liberais, e não a igualdade de resultados (equality of outcome), que é uma exigência socialista. Este Estado “aligeirado” não é mais um Estado ativo na economia, mas um simples “passador”, “um facilitador ”. Garante ainda o acesso de todas as crianças de uma faixa etária à educação ou ainda a gratuitidade dos cuidados médicos para todos, mas abstém-se de assumir o papel de empresário económico que foi o seu durante os Trinta gloriosos (bancário, construtor de automóveis, escolas, hospitais ou ainda gestor de um vasto sector nacionalizado). Esta retirada do Estado da esfera económica é uma escolha política: o capitalismo financeiro e a mundialização neoliberal não são o inimigo a abater para os defensores da terceira via, eles fornecem pelo contrário um quadro favorável para modernizar a economia e a sociedade. Bem mais, esta retirada é necessária para permitir ao mundo das empresas privadas “ter êxito”, onde a “velha” social-democracia keynesiana“ falhou. ” É assim que é necessário compreender o apoio inequívoco de New Labour ao mundo dos empresários, a promoção entusiasta de uma economia desregulada, flexível, ou ainda a recusa em aplicar uma tributação elevada para as empresas ou para os capitalistas que “criam riqueza”, não somente para eles mesmos, mas também – trickle down effect a ajudar – para o conjunto do corpo social.

O New Labour, é ainda a reformulação da questão social em termos morais (“os direitos em troca dos deveres realizados”; por exemplo a obrigação de trabalhar sob pena de se verem retirar os subsídios de desemprego), uma igualdade relativa – a equidade (ou “igualdade das possibilidades”), tudo isto numa sociedade considerada “pacificada”, onde as classes médias e populares partilham os frutos de um crescimento económico contínuo. Em 1997, o New Labour decretou o fim da luta das classes nas ilhas Britânicas. John Prescott, o Vice Primeiro-ministro e caução operária do blairismo, define a dimensão pós-política da terceira via nos seguintes termos:: “Hoje, somos todos membros das classes médias”. Por último, esta terceira via pós igualitária apareceu como uma estratégia eleitoral luminosa: pareceu prometer vitórias infinitas (1997, seguida depois pela vitória de 2001 e de 2005). Para o Partido socialista (PS) que teve desde 1981 tantos sucessos espetaculares como derrotas desastrosas, este último aspeto não era negligenciável.

“Modernização” de Jospin

Para compreender a trajetória do PS desde há dez anos e em que medida essa evolução se distingue do blairismo, é necessário voltarmos a alguns anos atrás dos anos que precederam a vitória socialista de 1997. Aquando do congresso de Liévin foi dado “um golpe à esquerda” sob o impulso de Henri Emmanuelli, o primeiro secretário do partido. Apenas alguns dias depois, Emmanuelli solicitou a Jacques Delors que aceitasse ser o representante do PS nas eleições presidenciais. O antigo presidente da Comissão era então o que estava mais próximo do discurso e da prática blairista do poder. Delors tinha consciência disso e, por esta razão, declinou esta oferta envenenada. Ele considerou que nunca não lhe seria possível impor “um blairismo à francesa” no PS.

A retirada de um “modernizador” credível permitiu a Lionel Jospin regressar ao jogo das presidenciais. Etiquetado à esquerda, bateu claramente Henri Emmanuelli (65% dos votos contra 35%). Sobre um fundo de debate sobre “o legado presidencial” de François Mitterrand, este voto interno foi histórico e por uma dupla razão. Por um lado, oficializou a presidencialização do PS. Até agora, o primeiro secretário era “o candidato natural” do partido. Ora, em 1995, Jospin foi escolhido pelos militantes porque estes últimos consideraram, com sondagens em apoio, que este estava melhor colocado para bater o candidato do campo conservador. Mesmo assim não foi ele o candidato escolhido. Nem sempre se passou assim: em 1981 Mitterrand foi investido pelo PS enquanto as sondagens colocavam Michel Rocard largamente à cabeça. Os militantes socialistas desde então interiorizaram a lógica da eleição presidencial por sufrágio universal que tende ao plebiscito de uma pessoa e relega para segundo plano a questão da escolha do candidato e do programa socialista. Neste sentido, “a grande renúncia” do PS em relação às instituições da Vª República ocorreu aquando do voto de 1995 e não, como alguns o consideram, por ocasião da designação de Ségolène Royal em Novembro de 2006.

O resultado eleitoral honroso de Lionel Jospin na segunda volta das eleições presidenciais de 1995 permitiu ao PS eximir-se a fazer uma reflexão sobre as causas políticas do descalabro eleitoral de 1993. É útil notar que Lionel Jospin em 1995 e em 2002 (da mesma maneira que François Mitterrand em 1988), efetuou campanhas eleitorais solitárias, de tipo “bonapartista”: redação do seu programa confiada a alguns militantes muito próximos, manutenção do partido à distância (“o meu programa não é socialista”) e apelo direto aos Franceses a partir da primeira volta. Esta abordagem eleitoral permitiu a um presidente-candidato que preconizava a abertura ao centro fazer-se reeleger em 1988, mas eliminou um Primeiro ministro-candidato cansado pelo poder e sem programa portador de ambições sociais para o futuro em 2002.

Lionel Jospin, que tinha até então uma imagem de líder respeitoso dos militantes, à sua escuta, instrumentalizou o PS no outono 1995, depois a partir de 1997, uma vez instalado em Matignon. Assumiu “modernizar” o aparelho socialista para reforçar o poder que tinha adquirido aquando da eleição presidencial de 1995. Preocupou-se sobretudo em não ser prisioneiro de operações elefantescas ou de jogos de correntes incertas. Para esse efeito, criou uma Comissão de modernização que elaborou 18 propostas apresentadas à votação dos militantes. Uma delas previa a eleição dos dirigentes (ao nível nacional e departamental) por sufrágio direto dos militantes. Esta reforma acompanhou a decisão tomada no Congresso de Bourget em 1993 de fazer eleger o primeiro secretário por sufrágio direto dos seus militantes. O Conselho nacional – o coração do aparelho do partido – perdeu esta prerrogativa.

O Partido trabalhista tinha tomado medidas similares (“Um membro, um voto” para a eleição do líder trabalhista) poucos tempos antes. Esta reforma tinha permitido a Tony Blair, um candidato procedente da direita do partido, bater os candidatos defensores da tradição trabalhista em 1994. A abordagem de Jospin não era por conseguinte anódina. Visava personalizar o poder em redor de um líder “presidenciável” e neutralizar o aparelho de decisão socialista, reflexo dos votos militantes e da instância de controlo do primeiro secretário. Procurava também misturar as vozes dos militantes ativos com as dos novos membros, menos ativos e menos politizados (e também menos próximos de um discurso socialista de esquerda, tão grande era a maior parte das adesões recentes a “20 euros”). Da mesma maneira que o New Labour, Lionel Jospin reteve o princípio liberal “de democracia de opinião” e afastou o princípio “de democracia socialista”..

No crepúsculo do mitterrandismo, Lionel Jospin tinha reivindicado “um direito de inventário” e tinha mostrado claramente a sua vontade de alterar, e de forma aprofundada, as instituições da Vª República que, na sua opinião, apresentavam três defeitos essenciais: diminuíam o papel do Parlamento, criavam uma diarquia no topo do executivo (paralisante aquando dos períodos de coabitação) e faziam do chefe do Estado um personagem omnipotente e quase irresponsável. O período de coabitação varreu a vontade reformadora de Jospin. No entanto, nomeado numa lógica parlamentar na sequência da dissolução de Chirac, Jospin reforçou o tropismo presidencialista do regime. Pronunciou-se a favor do mandato presidencial para cinco anos e fez alterar pela Assembleia nacional o calendário eleitoral, de modo que a eleição presidencial ocorra antes das eleições legislativas. À boa maneira de de Gaulle, Lionel Jospin colocou a eleição presidencial no centro do dispositivo eleitoral e reforçou a superioridade presidencial na diarquia. As eleições legislativas apenas tinham que dar uma maioria ao presidente logo que eleito. Jospin justificou esta escolha institucional em nome do respeito do espírito “no qual o general de Gaulle tinha concebido esta responsabilidade essencial saída diretamente do voto do povo” e apelou a “voltar a dar a esta função, o seu sentido e o seu alcance, ou mesmo o seu prestígio”.

A segurança, «prioridade governamental»

A chave dos sucessos da terceira via blairista reside em parte no voto maioritário numa só volta que, em 2005, permitiu ao New Labour obter 55,2% dos lugares no Parlamento com apenas 35,3% dos sufrágios expressos. O voto maioritário a duas voltas do nosso país não cria um tal efeito amplificador. Além disso, a oferta eleitoral na esquerda francesa torna perigosa qualquer abertura ao centro. Muito logicamente, Lionel Jospin optou pela renovação da linha de Epinay e a aliança das esquerdas no governo. A vitória inesperada do 1º de junho de 1997 conduziu à constituição do governo “da esquerda plural”, a uma coligação de cinco partidos de esquerda que não estavam ligados por nenhum acordo político. O PS abordou o poder depois de ter tido tempo de efetuar três convenções nacionais programáticas consagradas “à mundialização, à Europa, à França”, “os atores da democracia”, e às “propostas económicas e sociais”. Os textos adotados marcaram a concretização de uma inflexão ideológica começada nos anos 1980: o capitalismo já não é o inimigo a abater e a economia de mercado é aceite. O liberalismo (económico) tornou-se a noção-de referência essencial. Contra o neoliberalismo mundializado que cria desigualdades, os socialistas têm recurso ao voluntarismo político. A ação política pode alterar o curso da mundialização neoliberal e permite defender a democracia social. O PS afirma-se aqui como o anti New Labour que propõe simplesmente acompanhar o jogo dos mercados. As propostas essenciais do PS em 1997 estavam muito marcadas pelo voluntarismo de Estado: as 35 horas, os 700.000 empregos-jovem, parar com as privatizações, a revalorização salarial, a promoção “da Europa social” (“o eurokeynesianismo” caro a Dominique Strauss-Kahn). O Estado era reabilitado e a sociedade civil passava para o segundo plano, a lei era privilegiada em relação ao contrato.

A vertente “societal” – tal como para o New Labour – foi tratada com cuidado, mas os teve resultados mitigados: a limitação do cúmulo de mandatos tendente a impedir a detenção simultânea de um mandato parlamentar e a direção de uma coletividade local foi bloqueada pelo Senado (para grande alívio de numerosos eleitos socialistas), a reforma do Conselho superior da magistratura que previa o reforço da independência judicial no que diz respeito ao poder político, foi adiada por Jacques Chirac, a paridade foi inscrita na Constituição em julho de 1999, mas impôs-se de uma forma medíocre nas práticas partidárias, o governo voltou ao princípio do Jus soli quanto à obtenção da nacionalidade (em março de 1998), mas tratou de maneira conservadora a regularização “dos sem papéis”, os ilegais, o que lhe valeu críticas virulentas da esquerda associativa.

A partir da sua chegada ao poder, Jospin tinha conseguido inscrever na ordem do dia a questão da segurança (que torna pouco credível a tese segundo a qual o Primeiro‑ministro teria feito prova “de ingenuidade” sobre este tema durante a campanha de 2002). O colóquio de Villepinte de outubro de 1997 foi apresentado por numerosos peritos como “o momento da viragem para as questões securitárias” no PS. Nesta altura, a segurança foi colocada em “segunda prioridade governamental” por Jean-Pierre Chevènement, o ministro do Interior. Para legitimar esta decisão de uma viragem, Chevènement e o PS apoiaram-se sobre a Declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, argumentando com o facto de que a “ insegurança é uma desigualdade” que “atinge sobretudo as classes populares”. Esta reunião pública permitiu quebrar simbolicamente com o suposto “laxismo” e “angelicalismo ” da esquerda sobre as questões de segurança. Lionel Jospin afirmou que “a responsabilidade individual [prevalece] sobre as desculpas sociológicas”. Os pesados empréstimos lexicológicos e práticos contraídos com o blairismo são, neste domínio, desconcertantes. Na mesma altura, Blair retomava e desenvolvia as políticas de “Tolerância Zero” postas em prática pelos Republicanos nos Estados Unidos no início dos anos 1990.

(continua)

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