De uma crise a outra, dos anos de Mitterrand aos anos de Hollande, da tragédia de outrora à farsa de agora: Uma outra série de textos. 3ª Parte: Os tempos da ascensão de Hollande, tempos do desprezo. Texto 3. 5 – Mudar a vida, por Laurent Mauduit,

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

3ª Parte: Os tempos da ascensão de Hollande, tempos do desprezo

Texto 3. 5 Mudar a vida

Por Laurent Mauduit, publicado por Mediapart, Junho de 2011(*)

Enquanto que os socialistas prometiam mudar a vida, será que não é infelizmente muito frequente que a vida os tenha mudado? “Mudar a vida”… Na proximidade da comemoração do trigésimo aniversário da vitória histórica da esquerda, a de 10 de maio de 1981, a primeira das lembranças que nos vem à memória, é forçosamente a célebre expressão de Arthur Rimbaud, que simbolizava a formidável esperança da época.

A lembrança impõe-se ainda mais à nossa memória quando uma outra data importante para o país se aproxima, a da eleição presidencial de 2012, e que nos leva ao mesmo tempo a inumeráveis interpelações. Enquanto que os socialistas prometiam mudar não será verdade que infelizmente é muito frequente ser a vida a mudá-los?  E esta esperança que eles traziam ontem, e que nem sempre honraram – quando não mesmo a desrespeitaram francamente -, podem eles ainda hoje querer servir-se dela? Para fazer fracassar a regressão sarkozista e a ameaça lepenista, podem eles, claramente, retomar em 2012 a esperança de 1981? Podem-no, ou mais simplesmente querem-no?

As 110 proposições, 1981-2011

Mediapart decidiu escrever um livro coletivo, para se fazer um balanço, trinta anos depois, das reformas prometidas em 1981 pelos socialistas, e consignados numa plataforma conhecida sob o nome as “110 propostas” e para delimitar na perspetiva de 2012, os desafios, sempre atuais, de muitas destas promessas. Intitulado «As 110 proposições, 1981-2011» (Edições Don Quichotte, 168 páginas, 9,9€), foi acompanhado de um sub-título que resume a ambição nele posta: “Manual crítico para uso dos cidadãos que sonham ainda mudar a vida”.

Este regresso “às 110 propostas” de 1981 apresenta, de facto, vários pontos relevantes nos dias de hoje. Primeiro, com a sua leitura, mede-se até que ponto, em três poucas décadas, o mundo se alterou radicalmente. Adeus às políticas de retoma da economia! Para o diabo com as nacionalizações, a defesa dos serviços públicos, o aumento dos mínimos sociais, o salário mínimo! Artigo por artigo, mede-se até que ponto durante estes trinta últimos anos, o Estado recuou frente aos mercados, o capitalismo renano apagou-se em frente do capitalismo anglo-saxónico. Até que ponto também as políticas públicas foram sucessivamente sendo diluídas; até que ponto o modelo social foi desmantelado. Para todos aqueles que fazem lucidamente o vai-e-vem entre ontem e hoje, este regresso permite que se tenha a medida do ascendente que o capital tomou sobre o trabalho, a medida da formidável flexibilidade e precariedade que o mundo do trabalho sofreu.

Mas, ao mesmo tempo, esclarece-nos também quanto ao futuro e permite termos uma noção clara daquilo em que se transformaram os socialistas. Os sonhos que alguns de entre eles continuam a levar, defendendo sempre algumas destas “110 propostas”, mesmo alteradas. Ou as renúncias às quais outros se renderam, quando não se trata de claras conivências. Neste livro coletivo, a redação de Mediapart, aplicou-se em fazer este vai-e-vem. Que balanço se faz de cada uma destas propostas: trinta anos depois,  foram elas postas em prática? A esquerda honrou ela a sua promessa ou será que a renegou? Ou manteve a sua palavra até que a direita pôs em causa esta reforma? Mesmo sem copiar estas “110 propostas”, será que o PS tem a ambição de reatar em 2012 a vontade de transformação social que animava o que se chamava em 1981 “o povo de esquerda”, e que fez com que François Mitterrand ganhasse as presidenciais?

Um olhar sobre o mundo

O primeiro tema de inquietação tem a ver com a visão que os líderes socialistas têm sobre o mundo. Porque, em 1981, sente-se efetivamente que os socialistas propõem ao país uma nova política estrangeira. Uma política de rutura. Denúncia – que não desagrade ao potencial aliado comunista – da ocupação do Afeganistão pelas tropas soviéticas, denúncia das ditaduras latino-americanas apoiadas por Washington, denúncia da repressão de que são vítimas os trabalhadores polacos e o seu jovem sindicato Solidarnosc: é uma outra via que abrem os socialistas. Trinta anos mais tarde, os socialistas perderam o fôlego. A época, no entanto, deveria incitá-los a terem ambição e a tomarem internacionalmente posição. Para apoiar as revoluções que se desencadearam sucessivamente na Tunísia, no Egito ou ainda na Líbia e cuja onda de choque se propagou em todo o mundo árabe; para denunciar o insuportável corte do mundo em dois que os neoconservadores americanos organizaram depois de 2001, e que, as intervenções militares no Afeganistão e depois no Iraque, alimentaram o terrorismo que pretendiam combater… E no entanto não! Nada. Quando as revoluções na Tunísia e no Egito fizeram cair as ditaduras que reinavam nestes dois países, quando na Líbia Kadhafi soltou os seus esbirros contra o seu povo, os socialistas franceses – e além deles uma boa parte da esquerda – permaneceram durante muito tempo largamente inaudíveis. É mesmo talvez mais preocupante que isso.  Com efeito, alguma vez alguém ouviu os socialistas franceses declararem que a guerra do Afeganistão não era a deles? Nem pensar. Ninguém ouviu!  Na sua convenção para definir uma nova política externa, preparada por um próximo de Dominique Strauss-Kahn, Jean-Christophe Cambadélis, os líderes socialistas limitaram-se a dizer que o exército francês “não tinha vocação” para permanecer neste país. A água morna…

A política económica e social

O vai-e-vem tem o mesmo valor de sinal de alarme para a política económica e social. Este vai-e-vem convida-nos a interpelar os socialistas sobre as suas verdadeiras intenções. Que  política fiscal conduziriam por exemplo, no caso de vitória em 2012? Preconizam todos doravante “uma revolução fiscal”. Mas é necessário ir para além do consenso porque, na fiscalidade como em numerosos outros domínios, o diabo está nos detalhes. E às vezes, sob intenções generosas podem-se alojar conservantismos ou habilidades…É suficiente para nos convencermos disso mesmo, relembrar e sublinhar como foram acolhidas pelos socialistas as propostas de reforma formuladas pelo economista de esquerda Thomas Piketty, nomeadamente a destinada a fundir o imposto sobre o rendimento e a Contribuição social generalizada, acompanhando esta nova cobrança de uma tabela progressiva. François Hollande, para não falar senão dele, considerou que as taxas de tributação propostas pelo perito faziam correr o risco de atingir muito duramente os contribuintes mais afortunados. E retomando uma ideia antiga de Dominique Strauss-Kahn, emitiu a ideia que no futuro, o Imposto de solidariedade sobre a fortuna (ISF) poderia tornar-se dedutivo dos direitos de sucessão. Isto seria um meio mal disfarçado para fazer desaparecer este imposto fetiche da esquerda. E reduzir os direitos de sucessão.

A propriedade pública

A questão da propriedade pública ou dos serviços públicos levanta interrogações do mesmo tipo. Porque, em 1981, os socialistas tiveram a formidável coragem de ir em contracorrente do consenso político ambiente e nacionalizaram sectores chave da economia. Mas, depois, a vaga liberal, ainda ela, fez o seu serviço. E os socialistas foram contaminados, também eles, pela febre das privatizações. Mesmo se eles se recusam em olhar de frente para este triste balanço, o certo é que foram contaminados, mesmo mais gravemente que outros, dado que de 1997 a 2002, privatizaram mais que todos os governos precedentes.  Foram eles Lionel Jospin, e os seus dois ministros sucessivos das finanças, Dominique Strauss-Kahn e Laurent Fabius, que são os responsáveis. Houve aí de tudo.  Até a França Telecom, que devia permanecer em 100% de capital público pelo facto de  que se tratava  de um serviço público; até às auto-estradas… Então, com trinta anos de recuo, somos forçados a sublinhar  que os socialistas de hoje não têm o entusiasmo dos de  ontem. Porque se a maioria das pessoas não evoca a necessária nacionalização de um grupo privado que produz alumínio ou para-farmácia, a questão dos serviços públicos – e da sua defesa – deveria de toda a maneira fazer a unanimidade. E, depois, sobretudo, a crise destes últimos anos pôs em evidência o papel nocivo dos grandes bancos privados que, abandonando o que deveria ser a sua primeira missão, o financiamento da economia, lançaram-se em especulações por sua própria conta e contribuíram fortemente para as loucas desregulamentações do mundo financeiro.

É necessário por conseguinte encarar uma renacionalização do sector bancário, como o sugerem intelectuais como Jacques Julliard – que vem da segunda esquerda, a que precisamente não tinha uma franca simpatia pelo controlo pelo Estado? Ou é necessário apenas constituir um grande polo bancário público, assumindo missões de interesse geral, ao redor em especial dos Correios ? O mínimo que se pode dizer, é que os socialistas não têm nada para apresentar como projeto deste tipo …

A política social

E no domínio da política social, as constatações que inspira este nosso vai-e-vem são sem dúvida ainda mais cruéis. Porque quando se redescobre a proposta n°22 – “o contrato de trabalho de duração indeterminada tornará a ser a base das relações do trabalho”, somos levados a pensar que o mundo de 1981 decididamente se desmoronou e que deixou o lugar a um mundo muito mais brutal, muito mais injusto. Porque o capitalismo ganhou uma pele nova, e o capital exerce uma verdadeira ditadura sobre o trabalho; porque a direita multiplicou desde há duas décadas as medidas de desregulamentação do trabalho. Terrível constatação!

Se há proposta que tenha sido lançada às urtigas foi efetivamente esta. Mas em vésperas da eleição presidencial, é necessário ter a coragem de olhar as coisas de frente e dizer que nesta terrível evolução, os líderes socialistas têm também a sua quota parte de responsabilidade. Porque contribuíram para desenvolver os pequenos empregos, os minijobs; porque favoreceram o desenvolvimento do trabalho a tempo parcial… Martine Aubry está bem colocada para o saber. Ministra do trabalho em 1992, foi ela que tomou as primeiras medidas de redução de cargas sociais para favorecer este aumento do trabalho a tempo parcial. E outra vez ministra do trabalho no governo de Lionel Jospin, de 1997 a 2002, equacionou duas vezes apresentar ao Parlamento um projeto de lei destinado a taxar as empresas que recorriam exageradamente ao trabalho precário. E por duas vezes, o projeto de lei foi… abandonado!

A cultura presidencialista

E, depois, neste vai-e-vem de uma época a outra, há outra interpelação – sem dúvida mais importante de todas: vai o Partido socialista, por fim, sair desta cultura presidencialista que também o contaminou. Porque quando chega ao poder, em 1981, François Mitterrand carrega com ele uma imensa esperança democrática: vai deitar a baixo as instituições violentamente antidemocráticas da 5ª República, que são o produto do golpe de Estado realizado pelo General de Gaulle em 1958. Infelizmente sabe-se que se passou desta vez com a promessa: por sua vez – e mesmo mais que por sua vez, , François Mitterrand aproveitou este sistema “do Golpe de Estado permanente”, com todas as derivas que se sabe serem inerentes a este sistema de poder absoluto: a nomeação de amigos para todos os postos-chaves, a célula dos gendarmes do Eliseu, o desprezo do Parlamento e de todos os outros contra‑poderes… E da reforma das instituições, o que houve foi pura e simplesmente marginal, como o referiu lucidamente em fevereiro de 2011 Pierre Joxe, que era no entanto um fiel: “Mitterrand teve a pesada responsabilidade de aproveitar o seu poder para transformar a República”. Ora, trinta anos depois, onde estamos nós? De momento, os socialistas parecem ter-se posto acordo sobre o mínimo denominador comum. Uma reforma à mínima compreende alguns pequenos progressos, mas moderados por muita sensibilidade ao frio… As “110 propostas” têm por conseguinte valor de recordação. Tinham um enorme significado: expressavam o reformismo radical. A sua força primeiro foi a de terem expresso, mesmo desajeitadamente, o que percorria todo o país: a aspiração de menos autoritarismo, de menos desigualdades. Sim! A força desta plataforma foi a de planar sobre esta formidável dinâmica coletiva, que pôs todo o país em movimento, para uma sociedade mais justa. Os socialistas tinham então antes de mais a preocupação de ouvir o que queria o país. E se ganharam em 1981, se varreram as operações de divisão do Partido comunista, foi primeiramente devido a isso: porque surfaram sobre uma formidável dinâmica, a do movimento social, um movimento que afetava toda a sociedade. É a principal lição destas “110 propostas”: a esquerda só pode ganhar se, assumindo o sonho de uma transformação social, souber dinamizar uma dinâmica: só há vitória da esquerda se o povo entrar em movimento.

*Laurent Mauduit é jornalista, cofundador do sítio internet Médiapart. Interveio no dossier principal da Revue du Projet do mês de maio.

Le Club é um espaço de livre expressão dos subscritores de Mediapart. Os seus conteúdos não comprometem a redação.

Ver o original em

https://blogs.mediapart.fr/edition/la-revue-du-projet/article/090611/changer-la-vie-par-laurent-mauduit

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