Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 4. Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick: porque é que o populismo pode ser democrático (2ª parte). Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

4. Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick: porque é que populismo pode ser democrático (2ª parte).

 

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Mameli e Del Savio

 

 Por Lorenzo del Savio e Matteo Mameli (*)

Publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam, em 12 de maio de 2014

 

4 Sobre a democracia à Maquiavel de McCormick porque é que o populismo pode ser democrático

 

(Continuação)

A segunda diferença entre a proposta de McCormick e a nossa tem a ver precisamente com a distinção entre os populismos de direita e os populismos de esquerda. A distinção de McCormick é entre os populismos que prosseguem políticas de redistribuição, destinadas a melhorar as condições de vida da maioria da população (populismo de esquerda) e aqueles que, ao invés, se desviam os protestos populares para objetivos não relevantes ou para bodes expiatórios (populismo de direita). Mas a contraposição entre direita e esquerda não parece particularmente útil nesta discussão. É sem dúvida importante distinguir entre os populismos que incidem diretamente sobre questões de distribuição e os populismos que chegam a estas questões apenas indiretamente. Assim como é importante distinguir entre populismos solidários que tendem para a inclusão e os populismos identitários, nacionalistas, racistas e xenófobos que, em vez disso, tendem à exclusão. E é também útil aqui distinguir entre o populismo que surge a partir das bases populares e o populismo que surge como invenção de uma qualquer elite. Estas distinções – e outras como estas – são todas cruciais, mas não se alinham necessariamente umas com as outras. E não correspondem à distinção tradicional entre direita e esquerda.

Colocando a questão em termos de direita e de esquerda corre-se também o risco de permitir às oligárquias existentes minarem a credibilidade dos movimentos populistas, sobrepondo-lhes experiências passadas dramáticas (no caso italiano, o fascismo), alienando-se assim o apoio daqueles que idealmente seriam levados a dar apoio às instâncias antioligárquicas. Na verdade, os programas e as iniciativas de alguns dos movimentos que são classificados pelos seus membros ou por outros como pertencentes à direita, às vezes contêm ideias antioligárquicas [12]. É certamente verdade que uma tal agenda pode ser acompanhada por ideias perigosas, particularmente nas formas de intolerância para com as várias minorias. E o risco que isso possa acontecer é, por razões históricas, maior nos movimentos de direita, ao invés dos movimentos de esquerda. Mas isto não nos deve desviar a atenção do facto de que as propostas antioligárquicas e antiplutocráticas têm uma variedade de fontes que não são facilmente catalogáveis de acordo com a tradicional distinção entre direita e esquerda.

A identificação entre o populismo de direita e a projeção dos problemas sociais sobre inimigos externos (ou seja, os migrantes, a União Europeia, etc.) muitas vezes torna-se uma arma retórica da elite: as pessoas não seriam capazes de avaliar as verdadeiras causas da desigualdade ou de qualquer modo prefeririam teorias desresponsabilizantes que atribuíssem a outros o fardo da mudança. Embora às vezes possam colher apoio, estas críticas muitas vezes são acompanhadas pelo silêncio relativamente aos problemas igualmente preocupantes do excessivo poder das elites. Concordamos com Rancière quando nos diz que esta crítica é uma peça crucial da caricatura antipopulista do populismo [13]. Acusar os populistas de racismo é a maneira mais fácil para subordinar a pulsão antielitista das pessoas – que, por fim, dependeriam da incapacidade da maioria em entender os mecanismos da democracia representativa – a uma aversão geral aos «outros», devida ao medo e à insegurança gerada pela evolução demográfica, económica e social. De uma tal caricatura das maiorias e do seu ódio para com todas as minorias, incluindo a dos ricos, é um exemplo quase de auto paródia a recente carta do milionário Tom Perkins no Wall Street Journal, na qual “chama a atenção para os paralelos entre a Alemanha nazi-fascista e a guerra aos seus 1%, ou seja, os judeus, e a guerra dos americanos progressistas contra os seus 1%, ou seja, os ricos” [14].

Por estas razões, na nossa opinião, é melhor falar de populismos solidários e de populismos racistas, de populismos espontâneos e populismos guiados por outros, de populismos igualitários e populismos não igualitários, em vez de populismos de direita e de esquerda. É interessante observar, no que diz respeito a algumas instâncias antioligárquicas, que na Europa se tenha criado uma estranha convergência entre o que McCormick chama populismo de direita e populismo de esquerda. A critica para com a política económica europeia e as suas estruturas de governo vêm de ambos os lados. Muitos destes movimentos quereriam desmantelar a zona euro com objetivos explicitamente antioligárquicos, ou seja, opor-se ao poder excessivo que a elite financeira goza a nível europeu e a influência que esta elite exerce sobre a política económica dos estados nacionais. Esta convergência depende talvez de características contingentes e dificilmente repetíveis do desenvolvimento político europeu, em que o poder da elite económica se exerce de modo particularmente evidente sobre as instituições comunitárias. Esta realidade explicaria o alinhamento parcial entre movimentos nacionalistas anti União Europeia e a agenda antioligárquica. Por outro lado, a retórica antioligárquica, que é comum a alguma esquerda europeia, não é nova na história da direita europeia e, no caso italiano, está em parte na raiz da direita radical.

Os gravíssimos perigos gerados pela xenofobia e pelas diversas tendências anti solidárias que infelizmente imperam em muitos lados não devem de modo nenhum ser subestimados. É pois importante reconhecer que a sistemática estigmatização dos movimentos populistas de todo o tipo serve para retirar força às potencialidades democráticas. A nossa proposta é, por conseguinte, a de abandonar a distinção entre populismos de direita e populismos de esquerda e concentrarmo-nos, em vez disso, diretamente sobre as potencialidades democráticas ou antidemocráticas que os diversos movimentos apresentam, sejam eles de direita, de esquerda ou ainda estranhos a tais categorias históricas. O slogan We are the 99% é precisamente um modo de ir para além das velhas e divisivas distinções. Trata-se, contudo, de ir mais além, o que é diferente, por exemplo, do que foi articulado recentemente pelo ex- Primeiro Ministro Matteo Renzi, que propõe substituir a divisão entre direita e esquerda por uma divisão entre conservação e inovação, entre conservadores e inovadores [15]. Muitas das propostas que insistem na superação das ideologias parecem basear-se no desejo de transformar as escolhas políticas em eficientes escolhas administrativas, na tentativa de despolitizar a democracia, na assunção de que os conflitos de classe deixaram de existir. Mas se é certamente verdade que as classes sociais vindas do século XIX desapareceram; não é igualmente verdade que as questões sociais e económicas tenham desaparecido, e não é verdade, portanto, que a única diferença importante entre os diferentes governos esteja na eficácia e rapidez nas suas decisões. A distinção entre aqueles em que se concentram a riqueza e o poder e aqueles que de riqueza e poder têm efetivamente pouco é ainda crucial e está na base do crescimento atual das desigualdades socioeconómicas e nos problemas que lhe estão conexos.

No que diz respeito a este tema, não concordamos sequer com a tese de Nadia Urbinati, segundo a qual os populismos contemporâneos tendem necessariamente a substituir a mediação política típica das democracias representativas pelo unanimismo popular, com porta-voz e chefe do povo, um unanimismo que procura em rede ou em peritos de referência a fonte para as soluções dos problemas das pessoas [16]. Os perigos identificados por Urbinati não são de subestimar, mas é igualmente verdade que a agenda antioligárquica dos populismos constitui em certa medida uma reação à ideia meramente administrativa, consensual, não conflitual, do governo. O populismo pode tornar visíveis questões distributivas importantes, que são sistematicamente ignoradas. O populismo serve para contestar a ideia de que o interesse geral possa conciliar virtuosamente os interesses dos 1% (os grandes) e os dos 99% (povo) e de que seja acessível de modo privilegiado a alguns especialistas de política económica e financeira. A ideia administrativa da política não constitui a superação das ideologias, mas encarna, ao invés, o projeto imperialista da ideologia dominante. É realmente isto que, neste momento histórico, o populismo pode pôr à luz do dia.

Urbinati considera, além disso, que o populismo “desfigura” a democracia dado que a conduz para polarizações exclusivistas, para questões de liderança, para soluções plesbicitárias, para a supressão das minorias e para a negação da discordância [17]. Tais derivas ameaçam a igualdade e a liberdade política que a democracia deve proteger e da qual os procedimentos democráticos são a sua expressão. Parece-nos, contudo, que Urbinati não dá suficiente atenção ao facto de que a retórica antipopulista contribui para estabilizar as tendências oligárquicas das democracias eleitorais e representativas, o que só favorece e em muito a dominação dos grandes sobre o povo. A retórica antipopulista que agora invade o plano da política tem o efeito de silenciar o desacordo e a voz das pessoas comuns, fechando estes espaços aos discursos que em contrapartida deveriam estar abertos realmente para contestar as desigualdades económicas e políticas. As instituições e os procedimentos democráticos devem defender e exprimir os valores fundamentais da democracia, ou seja, a liberdade e a igualdade política. Mas estes valores apenas ser defendidos se as instituições e os procedimentos democráticos forem construídos de modo tal que permitam pôr em relevo as crescentes desigualdades económicas e de um modo tal que exprima a incompatibilidade entre polarizações socioeconómicas e os valores fundamentais de liberdade e de igualdade política [18]. No atual momento histórico, o populismo pode promover reformas que vão nesta direção.

Em jeito de conclusão: McCormick argumenta que o populismo é a outra face da vida política normal nas democracias representativas. McCormick tem razão em destacar o papel positivo que o populismo pode desempenhar nas democracias contemporâneas. Na nossa opinião, o potencial democrático do populismo, pode ser sublinhado mostrando como é que podem existir populismos de não-liderança, e superando a distinção entre o populismo de direita e o de esquerda, a favor de classificações mais transparentes, como aquelas de que aqui se fala sobre a possibilidade de um populismo de solidariedade, pluralista, antirracista, anti xenófobo, antiplebiscitário, antiautoritário. Os populismos, ou pelo menos algumas das formas de populismo, são um recurso fundamental para a democracia nesta fase da sua história em que esta se debate com graves problemas. Num cenário global em que as desigualdades se extremam e se radicalizam cada vez mais, o desenvolvimento de ideias e movimentos antioligárquicos e antiplutocráticos é até crucial para salvar a democracia. Talvez só o populismo possa salvar a democracia.

LORENZO DEL SAVIO e MATTEO MAMELI, Sulla democrazia machiavelliana di McCormick: perché il populismo può essere democratico. Texto disponível em:

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/05/12/sulla-democrazia-machiavelliana-di-mccormick-perche-il-populismo-puo-essere-democratico/

 

(*)Os Autores:

Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. Vd https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx

Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi. Vd http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/

NOTAS

[12] Considerando apenas o caso italiano: ideias anti-oligárquicas, ainda que imperfeitas, estão presentes em alguns movimentos de direita bem como em movimentos de esquerda. Alguns exemplos: o movimento dos chamados forconi é um movimento inspirado pela direita que ataca os banqueiros centrais, os banqueiros em geral e os super-ricos, exigindo menos impostos para os mais pobres, que incluem os pequenos empreendedores e seus dependentes, os mais afetados pela crise económica. Casa Pound, grupo juvenil de inspiração fascista, propõe desde há alguns anos a introdução de empréstimos estatais em condições muito vantajosas para aqueles que não possuem casa. A Liga Norte é desde sempre anti-elitista e anti-oligárquica, pelo menos na sua retórica e intenções; o seu sucesso eleitoral, quando ocorreu, verificou-se em grande parte graças a essa retórica e intenções; assim como a sua queda se verificou quando os seus líderes mostraram comportamentos privados em estridente contraste com a linha anti-oligárquica do partido. Paradoxalmente, embora muitos eleitores de Berlusconi actuam sob impulsos anti-oligárquicos e muitas vezes vêem Berlusconi como uma espécie de Príncipe à Maquiavel que pode libertar o país da aristocracia oligárquica que o domina, isto é, dos chamados  grandes poderes  e da elite intelectual e económica italiana.

[13] Veja-se: Jacques Ranciere, L’introvabile populismo, Alfabeta2, 26/02/2014, http://www.alfabeta2.it/2014/02/26/lintrovabile-populismo/.

[14] Veja-se: ProgessiveKristallnachtComing? Wall Street Journal, 24/01/2014, http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702304549504579316913982034286.

[15] Veja-se o comentário de Matteo Renzi na recente reedição da obra de Norberto Bobbio, Destra e sinistra: ragioni e significati di una distinzione politica (Donzelli, 2014), publicado também aqui: http://www.repubblica.it/politica/2014/02/23/news/manifesto_renzi-79396548/.

[16] Veja-se: Nadia Urbinati, Democrazia in-diretta, pp. 86-88 (Feltrinelli, 2013).

[17] Veja-se: Nadia Urbinati, DemocracyDisfigured (Harvard University Press, 2014).

[18] Por este motivo faz sentido, conforme sugerido pela leitura que McCormick faz de Maquiavel, pensar em instituições classistas, isto é, de cargos atribuídos de tal modo que excluam aqueles que pertençam à elite.

 

 

 

 

 

 

 

 

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