Populismo e Democracia: O populismo é “o grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 6. Sobre a polémica contra o populismo: resposta a Nadia Urbinati (1ª parte). Por John McCormick

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

6. Sobre a polémica contra o populismo: resposta a Nadia Urbinati (1ª parte)

Por John McCormick  John McCormick JPM-London2013 (*)

Publicado por MicroMega, Il Rasoio di Occam, em 25 de setembro de 2014

A democracia representativa, mesmo na versão idealizada por Nadia Urbinati, não está em condições de manter a promessa de garantir igual dignidade política a todos os cidadãos. Para isto é necessário ouvir a voz dos populistas democratas.

[Para continuar o debate sobre democracia, oligarquias e populismo, propomos-vos aqui a nossa tradução de uma intervenção inédita de John P. McCormick, autor do livro Machiavellian Democracy e professor da Universidade de Chicago. Neste artigo, McCormick responde às críticas apresentadas por Nadia Urbinati em “Il populismo come confine estremo della democrazia rappresentativa: Risposta a McCormick e a Del Savio e Mameli”, texto já publicado pelo sitio “Rasoio di Occam”. Por sua vez o texto de Nadia Urbinati comentava as teses sustentadas por McCormick no seu artigo “Sobre a distinção entre Democracia e Populismo” publicado anteriormente neste mesmo sítio.  Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli ]

*****

Gostaria de responder à viva controvérsia de Nadia Urbinati contra o populismo contribuindo para a discussão com algumas reflexões sobre o seu novo livro, o provocatório Democracia desfigurada, que – como é evidente – está na base dos seus comentários feitos sobre o meu artigo. Gostaria de sublinhar a natureza provocatória do seu livro porque me parece que Democracia desfigurada é fundamentalmente uma polémica política. Na minha opinião, o livro lê-se como contrapartida polémica de um outro livro de Urbinati, que considero a sua contribuição teórica central, ou seja Democracia representativa.

Em Democracia desfigurada, Urbinati trata basicamente com três tendências da recente prática e teoria democráticas, a que chama respetivamente visões apolítica, populista e plebiscitária da democracia. Tendo em conta o tema de debate que Lorenzo Dell Savio e Matteo Mameli amavelmente começaram nesta mesma revista, concentrar-me-ei sobre o populismo, e sobre aquilo que Urbinati considera as nocivas influências da antiga Roma sobre o populismo.

Em geral, a leitura do livro dá-me a impressão que estas três tendências da teoria e da prática política sejam mais alvos que instrumentos para Urbinati. A animosidade com a qual Urbinati ataca estas três tendências, bem como o modo distorcido como as apresenta – quer no que diz respeito às posições dos teóricos e dos atores políticos que as defenderam quer no que diz respeito aos precedentes histórico-intelectuais de tais tendências – faz-me suspeitar que Urbinati levanta o tom por reação compensatória a algo de importante que no livro não é explicitado. Interrogo-me, pois se não há um alvo não identificado e mais perigoso por detrás dos seus ataques contra estas três tendências político-académicas.

É inteiramente possível que o livro constitua, para assim dizer, uma ressaca do berlusconismo. Com efeito, nenhum outro ator político é citado tão frequentemente nas páginas do livro como o é várias vezes o ex-Presidente do Conselho de Ministros de Itália. Durante a escrita do livro, Urbinati certamente sabia que Berlusconi iria muito em breve deixar a cena política. Mas o livro Democracia Desfigurada trai uma ansiedade profunda e penetrante gerada pela preocupação de que o berlusconismo possa persistir nas próximas décadas e reaparecer depois nas suas formas apolítica, plebiscitária e populista.

Tratando do problema do populismo, Urbinati move-se sobre dois carris: de um lado, o populismo seria para ela um conceito demasiado amorfo para ter algum significado e, por outro lado, a autora caracteriza em contrapartida o populismo como um passo imprudente num plano inclinado a caminho das piores formas de extremo totalitarismo. Em suma, o livro apresenta os partidários do populismo ou como conceptualmente confusos ou como proto- ou cripto cesaristas.

Urbinati fornece muitas provas da ambiguidade do populismo; em especial, a autora mostra como o populismo pode e, de facto, tem promovido a democracia em certos contextos. Por exemplo, como Savio e Mameli nos lembram, o populismo teve efeitos progressivos nos Estados Unidos no século XIX, em alguns estados latino-americanos no século XX e noutros lugares. Deixa-nos, por conseguinte, particularmente perplexos que Urbinati insista que, tudo considerado, o populismo é um fenómeno de direita e que invariavelmente este fenómeno ameaça ultrapassar as regras constitucionais que dão vida e saúde ao estado democrático e restringir abusivamente os direitos das minorias. Urbinati acusa os democratas que simpatizam com o populismo de o considerarem basicamente a partir das suas versões melhores. Mas a autora não fornece argumentos convincentes para apoiar que o populismo deva, ao invés, identificar-se categoricamente com as suas piores versões.

Praticamente todas as acusações que Urbinati move ao populismo – agitando o espectro de resultados incertos da aventura populista e os piores cenários possíveis quanto a abusos de poder – podem ser dirigidas contra o status quo da democracia representativa. Urbinati está preocupada com a inexistência de mecanismos de responsabilização [accountability] inscritos na lógica do populismo e, por conseguinte, com a possibilidade de que muitos – ou mais verosimilmente os seus demagogos – possam utilizar os apelos à legitimidade existencial do “povo”, de forma a justificar a revogação das normas democráticas e constitucionais. Mas esta preocupação é excessivamente alarmista.

Urbinati parece ignorar quanto as interações entre movimentos sociais, partidos políticos e instituições de governo põem, na maioria dos casos, sérios obstáculos ao cesarismo descontrolado; e, com efeito, não considera, nem ao menos por um momento, quanto tais interações podem gerar aquele tipo de debate publico necessário para uma salutar formação da opinião pública que, em contrapartida, Urbinati atribui exclusivamente ao status quo da democracia representativa.

Depois de tudo, nem mesmo no quadro da democracia representativa contemporânea funcionam mecanismos robustos de accountability – um facto que, em medida não insignificante, explica porque é que várias das formas de populismo adquiriram uma tal proeminência política hoje. Por este motivo, o modelo de democracia representativa de Urbinati está com demasiada frequência, demasiado longe da realidade política. A versão de democracia de Urbinati é uma versão idealizada de amálgamas de pluralismo de Arendt e da democracia deliberativa de Mill; um modelo no qual uma opinião pública vigorosamente representativa emerge das interações entre sociedade e governo de forma a incorporar todos os cidadãos não somente como puros espectadores, mas também como atores. Pessoalmente, agradar-me-ia realmente poder viver numa democracia deste tipo.

Mas as idealizações de Urbinati legitimam realmente demasiado acriticamente a realidade política da democracia representativa contemporânea. O único defeito desta última que Urbinati está disposta a admitir é o problema do dinheiro na política. Mas a autora considera que tal problema seja facilmente ultrapassável através de uma reforma robusta das regras para o financiamento das campanhas eleitorais. Tais reformas poderiam ser promulgadas com sucesso no seu modelo idealizado de democracia. Mas, dada a falta de mecanismos de accountability nas democracias representativas realmente existentes, é inverosímil que tais reformas possam ser realizadas num sistema onde quem deveria fazer as reformas deste tipo são aqueles mesmos que estariam totalmente interessados em não as fazer ou, fazendo-as, estão interessados em fazer com que naufraguem.

(continua)

John P. McCormick, Sulla polemica contro il populismo: risposta a Nadia Urbinati . Texto disponível em: http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/2014/09/28/sulla-polemica-contro-il-populismo-risposta-a-nadia-urbinati/

(*) John P. McCormick: doutorado em Ciência Política, é professor na Universidade de Chicago. A sua investigação e interesses de Ensino centram-se em pensamento político na Florença renascentista (especificamente, Guicciardini e Machiavelli), teoria continental política e social dos séculos 19 e 20 (centrada na Alemanha de Weimar e emigração da Europa central para os Estados Unidos), filosofia e socialogia do direito, aspetos normativos da integração europeia e teoria democrática europeia. Autor de Machiavellian Democracy (Cambridge University Press, 2011), de Carl Schmitt’s Critique of Liberalism: Against Politics as Technology (Cambridge, 1997), e de  Weber, Habermas and Transformations of the European State: Constitutional, Social and Supranational Democracy (Cambridge, 2006). O professor McCormick publicou numerosos artigos em jornais escolares tais como American Political Science Review (1992, 1999, 2001, 2006) e Political Theory (1994, 1998, 2001, 2003, 2006). https://political-science.uchicago.edu/directory/john-mccormick

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