7. O pilar social na Cimeira Europeia de Gotemburgo
Por Hanne Cokelaere(*), em 17 de novembro de 2017
Os líderes europeus reúnem-se em Gotemburgo na sexta-feira para trabalharem sobre a forma como hão de convencer os cidadãos céticos de que a UE é mais do que um cão de guarda fiscal cuja resposta à crise financeira fez com que muitos dos seus cidadãos ficassem em pior situação.
O pilar social, uma criação e um projeto de estimação do Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o seu preferido projeto é uma tentativa de amortecer os duros efeitos das políticas de austeridade através da promoção de condições justas e equitativas de trabalho, a igualdade de oportunidades e uma maior proteção social, para que a UE possa ganhar o que se chama na linguagem de Bruxelas o estatuto “social Triplo-A”.
Um “painel de avaliação social dos resultados” acompanhará o progresso dos países da UE nas áreas da política social que são competências nacionais e inclui a igualdade entre homens e mulheres, o direito a salários justos e a uma situação de equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, um rendimento mínimo e pensões adequadas.
CIDADÃOS CÉTICOS DA UE. Resposta à pergunta: “Confio que o meu governo tem em conta o impacto financeiro das decisões políticas sobre as gerações futuras”
No que se refere à política social, a Comissão Europeia debate-se perante um dilema: embora com poderes para promover a liberdade económica na base do mercado único, não pode interferir nas políticas sociais dos países membros, apesar de – como a reforma controversa das regras quanto aos trabalhadores destacados demonstrou — estas duas áreas serem difíceis de separar.
As regras sobre os trabalhadores destacados permitem que as empresas enviem trabalhadores para o exterior, mas pagam impostos e concedam subsídios ao nível nacional do país de origem, dando aos trabalhadores e aos empregadores em países com menos benefícios uma vantagem competitiva. O Presidente francês Emmanuel Macron liderou uma campanha para parar o que ele chamou de “corrida para o fundo em termos de regulamentação social”, mas este enfrentou a oposição de países de baixos salários na Europa Oriental e do Sul.
Salário mínimo e evoluções diferenciadas entre 2008 e 2017:
Na sua comunicação de 2017 sobre O Estado da União Europeia, Juncker apelou para um entendimento comum do que é socialmente justo, mesmo que “sistemas sociais nacionais ainda permaneçam diversos e separados por um longo período de tempo.”
UNIÃO CADA VEZ MAIS ESTREITA ? As economias dos Estados-membros são tão díspares quanto as suas políticas sociais. Os Estado-membros cartografados de acordo com a sua pontuação em equidade social e o PIB per capita (em PPP)
Com o pior da crise financeira já passado, os líderes da UE salientaram a necessidade de uma “Europa social”, a fim de evitar danos duradouros sobre o mercado de trabalho. A recuperação mascara as divisões que permanecem, incluindo um elevado número de jovens que não estão empregados, que não estão a estudar, que não estão em formação, especialmente no Sul.
Desemprego em 2016, país a país:
Evolução do desemprego ao nível da zona euro, de 2004 a 2016:
E a situação do desemprego não é igual em todos os lados como se viu acima nem é igual para todas as camadas da população:
Situação em 2016 país a país das faixas etárias jovens
Situação do desemprego em 2016 por faixas etárias a nível europeu:
A igualdade de oportunidades e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada têm formas muito diferentes nos países membros. Não existe uma abordagem tipo para analisar a manta de retalhos dos sistemas sociais da UE.
LICENÇA PARENTAL (MATERNIDADE/PATERNIDADE): Número de semanas de que as mães podem beneficiar antes e depois do parto. Estes dados não cobrem licenças adicionais
Número de semanas de que os pais podem beneficiar depois do parto. Estes dados não cobrem licenças adicionais
DISPARIDADE SALARIAL ENTRE GÉNEROS. Estimativa da diferença salarial entre géneros por país em percentagem do rendimento bruto do homem
Uma montagem feita a partir do texto publicado pelo sitio POLITICO e intitulado “EU pushes Social Pillar at Gothenburg summit-Economic recovery masks stubborn divisions and there is no one-size-fits-all approach to social systems. “
Texto disponível em: https://www.politico.eu/article/social-pillar-unemployment-anti-social-europe/
[1] Agradeço ao Luis Peres a elaboração de alguns dos gráficos aqui utilizados.