Quando se aproximava o dia do centenário da implantação da República procurei, com este texto, encerrar o tema do Regicídio. Com a plena consciência de que muito (ou mesmo quase tudo) fica por dizer. Tendo servido de assunto a muitos livros, a questão do Regicídio não se esgota em pequenas crónicas que, como esta, apenas permitem aflorar, muito superficialmente, alguns aspectos. Como disse, todas as reconstituições iconográficas do Regicídio são, no mínimo imprecisas. A que vemos acima é, apesar de tudo, uma das menos fantasiosas. O cenário está perfeito, é a Rua do Arsenal sem invenções. O Costa está a ser agarrado pelo cívico que lhe vai disparar um tiro na cabeça. Mas, à esquerda vemos Buíça, que tinha ficado no Terreiro Paço e ali terá sido acutilado e morto. Todavia, mesmo com este erro, talvez seja, entre as muitas dezenas de reconstituições que vi, a que menos mente.
Em todo o caso, ficou na sombra algo que nunca se esclareceu. No Terreiro do Paço, além de Buíça e de Costa, quantos elementos intervieram. Pela peritagem da Polícia Científica, chega-se à conclusão de que foram pelo menos cinco, os que participaram no atentado. É uma evidência que os projecteis encontrados, nos corpos, no landau, nas arcadas, foram provenientes de cinco armas diferentes, embora duas delas fossem iguais – carabinas Winchester de calibre 351. Identificou-se também as munições de calibre 7,65, da pistola Browning do Costa. No landau, foram encontrados vestígios de projécteis de calibre 6,35 e, também no landau, a perfuração de um projéctil 5,5 do chamado tipo «Vello-dog», revólveres de pequeno calibre e fraco poder de penetração que os ciclistas usavam para afastar os cães. Alguns destes disparos parecem ter sido feitos apenas para espalhar o pânico. Algumas testemunhas oculares, falam num intenso tiroteio. Buíça e Costa teriam a missão de matar os membros da família real, enquanto os outros três serviram para criar um clima de confusão e terror. E, tanto os dois regicidas mortos como os nomes que foram apontados (entre eles, o de Aquilino Ribeiro, que sempre negou ter participado na acção) como sendo os dos seus acompanhantes, pertenciam a republicanos. No imaginário popular, cristalizou-se a ideia de que o atentado mortal de 1 de Fevereiro de 1908 foi obra de republicanos ao serviço do Partido Republicano Português é uma ideia falsa.
Talvez a confusão derive do facto de se saber que o atentado foi executado por carbonários e de se considerar que a Carbonária era uma organização republicana. Ora isto não corresponde à verdade, ,pois havia monárquicos na Carbonária.
Para já, vamos ver, em traços muitos largos, no que consistia a Carbonária.
A Carbonária, proveniente do italiano “carbonaro” (carvoeiro) foi organizada de acordo com o modelo maçónico, embora com uma nomenclatura diferente. Obedecendo a um conjunto de grandes princípios (a fé e a virtude, por exemplo), obrigava os candidatos a demonstrar, antes de admitidos no seio da Ordem, serem pessoas de bom carácter, dispostos a ajudar os infelizes, a combater as injustiças, etc. Só passada esta prova inicial, eram admitidos como “aprendizes”. Todos os carbonários, se tratavam entre si por tu e por “bons primos”, substituindo o tratamento de “irmãos”, da Maçonaria. As estruturas equivalentes às lojas maçónicas, designavam-se por “choças”. Havia quatro graus iniciáticos – rachadores, carvoeiros, mestres e mestres sublimes.
Falando das origens: em 1822, deslocou-se a Portugal um grupo de italianos para organizar aqui uma Carbonária, inspirada no modelo italiano. Houve novas tentativas ao longo dos tempos, mas só 1896, surgiu com a sua estrutura definitiva a Carbonária Portuguesa que iria ter um papel importante no derrube do regime monárquico.
Artur Augusto da Luz Almeida, bibliotecário da Câmara Municipal de Lisboa e diplomado pela Faculdade de Letras, com o Curso Superior de Letras, sozinho organizou toda a estrutura: “choças” de 20 homens, cujos 20 chefes formavam uma “barraca”, sendo que cada 20 chefes de “barraca”, constituíam uma “venda”. Portanto, uma «venda» correspondia a cerca de 8 mil homens. Cada responsável de “venda” fazia parte de uma cúpula – a «Suprema Alta Venda».
Havia ainda os “canteiros”, núcleos de base que eram compostos por cinco Bons Primos, por Rachadores que se conheciam a todos entre si, mas que não conheciam mais ninguém. Era uma medida de segurança, que previa a prisão, a tortura, e a impossibilidade de, nessas condições, denunciar mais do que os quatro outros membros do mesmo “canteiro”. Quando se reuniam nos outros órgãos apresentavam-se sempre todos de capuz negro ou com a cara mascarrada de carvão, o que tornava assim impossível a identificação dos superiores, os quais, no entanto, conheciam os subalternos. As primeiras Choças foram formadas com elementos vindos da Maçonaria Académica. Numa das primeiras sessões da “Alta-Venda provisória”, foi apresentada a proposta para serem admitidos elementos populares na Carbonária Portuguesa. Proposta aprovada, mas que motivou a saída de «bons primos» que defendiam que só académicos podiam integrar a organização.
A fórmula do juramento que os neófitos pronunciavam perante a assembleia de iniciados encapuçados, era a seguinte: «Juro, pela minha honra de cidadão livre, guardar segredo absoluto dos fins da existência desta sociedade, derramar o meu sangue pela regeneração da Pátria, obedecer aos meus superiores e que os machados dos rachadores de cada canteiro se ergam contra mim se faltar a este solene juramento.
Os populares iniciados, operários quase todos eles, foram colocados nas Choças que com o abandono dos académicos tinham ficado muito desguarnecidas. A primeira Choça, exclusivamente formada por trabalhadores, recebeu o nome de “República”.
A Alta-Venda, comando supremo da Carbonária, era composta pelo Grão-Mestre eleito na Venda Jovem-Portugal e por mais quatro Bons Primos nomeados e escolhidos por este de entre os membros da Carbonária Portuguesa. Os nomes eram conservados como secretos. Esta Alta-Venda era a instância máxima da Carbonária Portuguesa.
Para além da estrutura civil acima descrita, havia em paralelo uma outra organização constituída por militares, com um organograma similar ao do ramo civil. Por ser gente mais disciplinada e enquadrada hierarquicamente, o ritual de iniciação era bastante simplificado, quase se limitando ao juramento.
Após a implantação da República, a Carbonária ainda foi útil na mobilização popular contra as incursões monárquicas. Porém, as lutas internas nos partidos, nomeadamente a divisão do Partido Republicano Português em diversas outras formações políticas, determinou a extinção do «exército secreto da República»
Por diversas vezes, até ao golpe militar de 1926 que veio a dar lugar à ditadura, várias diligências foram feitas no sentido de recuperar a Carbonária, todas elas sem resultado. Alguns núcleos de carbonários subsistiram – gente que foi recrutada para a «Formiga Branca» de Afonso Costa, por exemplo. A organização enquanto tal, esgotou-se no processo de luta pela República. Implantada esta, deixava de fazer sentido a sua existência.
Foi, portanto desta organização secreta que saíram as ordens para eliminar os membros da família real. Os seus responsáveis máximos sempre negaram ter a Carbonária alguma coisa a ver com o Regicídio. No entanto, os dois regicidas eram membros da Carbonária.
O que se terá passado? Quem mentia? identificados e mortos no local do atentado, Manuel dos Reis da Silva Buíça, 32 anos, natural de Vinhais, professor do Colégio Nacional, e Alfredo Luís da Costa, 28 anos, natural de Casével, Alentejo, comissionista comercial, eram indiscutivelmente republicanos e carbonários. O que se passara?
Bandeira da Carbonária Portuguesa.
Pelos últimos dias do ano de 1907, por ocasião do Congresso Internacional de Imprensa que se realizou em Paris, tiveram lugar algumas reuniões entre políticos republicanos portugueses e revolucionários franceses. Os encontros realizaram-se no café de um hotel, que creio ainda existir, pois não há muitos anos fiquei lá hospedado uns dias – o Hotel Brébant, no Boulevard Poissonière (um hotel relativamente barato, mas que não recomendo – um rato resolveu fazer-me companhia e comer parte de uma tablete de chocolate que deixei sobre a mesa da televisão…).
Nessa reunião de há 103 anos o assunto em agenda era, nem mais nem menos do que a supressão física de João Franco, chefe do Governo português. Na sequência dessa e doutras reuniões, foi criado o «Grupo dos 18», com a missão especifica de organizar a execução de João Franco. Um mês depois, em 28 de Janeiro de 1908, eclodiu a chamada «Revolta do Elevador», da qual falei aqui. Como disse, a revolta falhou e muitos dos líderes foram presos.
Entre os republicanos que a polícia encarcerou, estava Luz de Almeida, o comandante supremo da Carbonária. Grandes vultos do Partido Republicano Português – João Chagas, França Borges, António José de Almeida e muitos outros, foram também presos. Alguns conseguiram fugir, como os monárquicos dissidentes do Partido Progressista, entre eles José Maria de Alpoim e o visconde da Ribeira Brava. Como é que monárquicos estavam ligados a republicanos e com eles conspiravam para derrubar a Monarquia?
Pode dizer-se que a tragédia começou no interior do Partido Progressista de onde Alpoim saíra, rompendo com o líder José Luciano de Castro. Com duas dezenas de deputados que o seguiram na ruptura, criou a Dissidência Progressista. Deixando de ter uma participação activa na vida política, terá concluído que só derrubando o regime voltaria a ter poder. Em Maio de 1907, acompanhado pelo visconde da Ribeira Brava, terá tido as primeira reuniões conspirativas com Afonso Costa. Em Junho do mesmo ano, reúnem-se com o jornalista João Chagas e, depois, haverá uma reunião em casa de Alpoim, onde, segundo Chagas, citado por Rui Ramos, estiveram, os republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga, dois militares e, pelo lado dos monárquicos dissidentes, José Maria de Alpoim, líder da Dissidência Democrática e ex-ministro da Justiça de Luciano de Castro, Francisco Correia Herédia, visconde da Ribeira Brava e o médico Egas Moniz, futuro prémio Nobel. Segundo Chagas, disse ainda havia também entre os conspiradores políticos regeneradores.
Na Quinta do Ché, perto dos Olivais, em Lisboa, realizou-se uma reunião onde terão estado presentes alguns dos elementos do chamado «Grupo dos 18», criado na sequência da reunião de Paris, grupo que tinha como missão executar João Franco. Não se sabe o que terá sido resolvido nessa reunião, mas parece ter sido aí que se tomou a decisão de abater, não João Franco, como estava previsto, mas sim o rei e outras pessoas da família real.
Carbonários em 5 de Outubro de 1910
Segundo parece, o acordo estabelecia que os republicanos contribuíssem com os homens dispostos a sacrificar a vida (porque todos sabiam que disso se tratava) e os monárquicos com o dinheiro para reunir os meios necessários à execução do plano. Eram necessárias armas de grande qualidade e, portanto, caras.
Meses antes, ainda em 1907, a fábrica norte-americana Winchester lançara um novo modelo de carabina semiautomática, com bloco de culatra reforçado de modo a suportar o elevado calibre 351. Era uma arma de grande fiabilidade, certeira, com um acabamento de grande qualidade, com inovações muito avançadas para a época. Dava garantias de precisão e eficácia, desde que utilizada por um bom atirador, naturalmente.
O armeiro Heitor Ferreira, estabelecido no actual Largo D. João da Câmara (a loja ainda existe) encomendou, pois, à sucursal europeia da Winchester, a casa Monkt, de Hamburgo, nove carabinas desse novo modelo. Cada uma custava uma pequena fortuna.
Mal a encomenda chegou, vendeu três carabinas a gente conhecida (e rica). As vendas foram sendo registadas num livro que, durante as investigações do processo do regicídio, desapareceu. As restantes seis ficaram reservadas. A outra arma encontrada no local do atentado, a pistola FN Browning de calibre 7,65, usada pelo Alfredo Costa era igualmente de um modelo muito avançado, portátil, funcional. Foi realmente adquirida no estabelecimento de Heitor Ferreira (com o número de registo 349-432). Na foto abaixo, podemos ver uma arma destas, produzida em 1906-1908.
Há quem afirme que Afonso Costa se gabava de ter sido ele a oferecer a arma ao Costa. Vemos que, ou se trata de um mito, ou Afonso Costa mentia. Pensando bem, por que iria Afonso Costa mentir? As armas dos regicidas mortos no local, foram devidamente identificadas e conhece-se a sua proveniência. Aliás, nesta matéria, na qual o factual, o documentadamente histórico, deveria prevalecer, a relativa proximidade temporal, leva a que haja sempre quem tenha ouvido do pai, do avô, versões sem qualquer consistência. Meros boatos, como os que hoje correm sobre as personagens da política actual – porém, a estes a patina de um século confere-lhes respeitabilidade. Principalmente os monárquicos, apoiando a sua versão histórica em ses, alimentam muito as suas crenças ideológicas em mitos – denegrindo as personagens republicanas e esquecendo que a queda da Monarquia se deveu sobretudo à corrupção, à incompetência, quando não mesmo à mais rasteira traição, dos políticos monárquicos. Adiante.
Resolvido o problema das armas era necessário encontrar quem as usasse. É aqui que os serviços da «Coruja», uma célula ou canteiro que funcionava fora do controlo da Alta Venda, foram requisitados. Sabe-se que, entre 28 e 31 de Janeiro, houve depois da reunião da Quinta do Ché, houve outras em que todo o plano do Regicídio foi afinado. E terá sido neste ponto que a «Coruja» entrou em cena. O que era a «Coruja»? Era, segundo tudo o indica, uma estrutura paralela à Carbonária. À frente dela estava José Maria de Sousa, António José dos Santos, Coelho Bastos e Henrique Cordeiro, os quais, depois de recrutarem numerosos adeptos, a dissolveram, integrando estes na Carbonária, o que era, afinal, o fim que se propunham. Composta por gente corajosa e exaltada, era ideal para cumprir uma missão que se sabia implicar o sacrifício da vida, pelo menos aos elementos que iam actuar à vista de todos. Portanto, os conspiradores republicanos forneceram aquilo que, brincando com coisas sérias, podemos considerar a mão-de-obra.
Segundo o historiador Mendo Castro Henriques em «Dossier Regicídio», terá sido o visconde de Pedralva a comprar as seis armas. Tentou-se depois fazer passar a ideia de que, embora o alvo da operação fosse João Franco, não tendo conseguido apanhar este, o Buíça e o Costa, tinham de motu proprio decido assassinar a família real. Como se gente tão fanaticamente cumpridora de ordens fosse capaz de decidir uma alteração tão profunda que contrariava as ordens recebidas. Aquilino Ribeiro em «Um Escritor Confessa-se» sugere que terá sido uma inspiração de momento, uma decisão dos regicidas. Não faz qualquer sentido. Uma operação prevista ao segundo, com tiros disparados de diversos pontos da praça e com uma logística complicada, que parecia estar preparada para, caso o Buíça e o Costa falhassem, haver quem levasse a missão a cabo, não se improvisa do pé para a mão.
Segundo o que tenho conseguido apurar, da parte dos republicanos não existia um ódio particular ao rei D. Carlos. Atacavam-no, insultavam-no, aproveitavam os seus mínimos deslizes, os escândalos que ele protagonizava, o despesismo de que fazia alarde… Inventavam escândalos, se fosse necessário. No entanto, não era uma questão pessoal. Fosse outro o rei e fariam o mesmo. Como se viu nos dois anos e meio em que D. Manuel reinou – não houve escândalos e nem por isso a propaganda republicana deixou de atacar o rei.
O Partido Republicano queria derrubar o regime. Se em vez de D. Carlos, estivesse um santo, um modelo de virtudes, seria transformado pela propaganda republicana num monstro. Não temos que nos admirar. Ainda hoje é assim .
Ao contrário dos republicanos, que atacavam o rei só por ele ser o representante de um regime que queriam derrubar, os monárquicos, José de Alpoim mais do que ninguém, odiavam profundamente a pessoa de D. Carlos. Quando numa entrevista ao diário parisiense Le Temps, em Novembro de 1907, D. Carlos dissera ao jornalista que tinha inteira confiança em João Franco, lhe elogiara a inteligência e que fora o único político com carácter que encontrara, criara numerosos inimigos entre os monárquicos – então não havia mais ninguém com carácter?
Raul Brandão no volume I das suas «Memórias» afirma que José de Alpoim e os dissidentes forneciam bombas explosivas, armas e dinheiro aos republicanos e, cita João Chagas: «O Alpoim foi quem nos forneceu as armas para a revolução» (…) «Nós tínhamos homens, eles deram-nos armas e bons contos de réis». Como diz Miguel Sanches de Baêna na obra referida: «A sanha contra as instituições monárquicas e contra o rei não parecia ter limites». Como conta Rocha Martins em «D. Carlos», entrando Alpoim na oficina tipográfica do jornal «O Dia», de que era director, dirigiu-se ao tipógrafo Teixeira Severino e perguntou: «Vocês não acham que D. Carlos deve ser morto? E pusera-se a assobiar».
A assinatura do decreto que permitia ao governo deportar os líderes republicanos presos no dia 28, terá tido a sua importância, mas não pode ter sido decisiva. A engrenagem que conduziu ao Regicídio já estava em marcha. Não era possível da noite de 31 para a tarde de 1 de Fevereiro, ter montado todo aquele complexo sistema.
Embora seja evidente que o plano foi bem preparado, a verdade é que houve uma displicência muito grande por parte do Governo no que se refere à segurança do chefe de Estado e dos seus familiares. Não faz sentido que, com o clima pré-revolucionário que se vivia em Lisboa, o transporte se tenha feito em landau e não em automóvel fechado e com uma escolta reforçada. Nem João Franco, nem o rei acreditavam que fosse possível haver um atentado.
A verdade completa sobre o Regicídio, dificilmente virá a ser conhecida. Com o desaparecimento do respectivo processo, restam as conjecturas, as suposições, as teorias. José de Alpoim disse em diversas ocasiões «Só há duas pessoas em Portugal que sabem tudo – eu e outra». Soube-se depois que a pessoa a quem ele se referia era ao visconde da Ribeira Brava. Muito mais haveria a dizer sobre este tema.
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Para ler o texto original no Estrolabio, publicado em Outubro de 2010 e agora adaptado, clique nos links seguintes:
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