Trickle-down, trickle-up, eis a questão. E qual tem sido a opção? Parte I – 12. A Alemanha irá ela apanhar a doença fiscal de Trump? Por Marcel Fratzscher

Uma nova série sobre as novas tempestades que se vislumbram já no horizonte

Imagem 2 Trickle-Down CADILLAC

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Parte I – 12. A Alemanha irá ela apanhar a doença fiscal de Trump?

Por Marcel Fratzscher, 26 de janeiro de 2018 Marcel Fratzscher

Publicado em Project Syndicate e reproduzido por Gonzalo Raffo Infonews

Trickle down Texto 12 1

 

As políticas fiscais propostas pelo emergente grande governo de coligação da Alemanha parecem muito americanas. Tal como a recente legislação fiscal dos republicanos dos EUA, é muito provável que tais políticas tragam limitados benefícios de curto prazo para uns poucos e enormes custos de longo prazo para muitos mais.

BERLIM – Depois de meses de negociações, outro grande governo de coligação – composto pela União dos Democratas Cristãos da Chanceler Angela Merkel (CDU) e por um relutante Partido Social Democrata (SPD) – está a ganhar forma na Alemanha. Mas é provável que o novo governo esteja a perder a oportunidade dada pela forte situação económica e financeira da Alemanha para aplicar as reformas que lhe são tão necessárias.

De facto, as políticas fiscais que o governo emergente da Alemanha está a discutir têm uma semelhança notável com as do presidente dos EUA, Donald Trump, cujo plano fiscal, na opinião da maioria dos economistas, trará benefícios limitados a curto prazo para alguns, mas enormes custos de longo prazo para muitos mais. De facto, o incipiente governo alemão está a discutir a redução dos impostos para as empresas e para os ricos, ao mesmo tempo que aumenta as despesas com o consumo público, especialmente as pensões dos funcionários públicos.

Nos Estados Unidos, Trump convenceu muitos dos seus apoiantes de baixos rendimentos de que o seu plano fiscal os beneficiará, não apenas os estratos mais ricos da população. Um feito semelhante tem estado a ser alcançado na Alemanha, com alguns poderosos grupos de lóbi a persuadirem os eleitores da classe média de que eles beneficiarão com um corte de impostos.

Esses grupos afirmam, por exemplo, que aumentar o limite de rendimento para a taxa de imposto marginal máxima ajudará os eleitores de rendimento médios mesmo que a taxa de imposto marginal superior seja cobrada em apenas 7% dos trabalhadores alemães. Da mesma forma, o plano para abolir a sobretaxa de imposto sobre os rendimentos mais altos (Solidaritätszuschlag), introduzida após a reunificação no início da década de 1990, beneficiaria quase que exclusivamente os 30% melhor remunerados ou de mais elevados rendimentos.

Isto é ainda mais problemático, pois os 30% de mais elevados rendimentos na Alemanha já estão sujeitos a uma taxa de imposto menor do que há  20 anos atrás, mesmo que a sua riqueza tenha aumentado. No fundo, os 70% de rendimentos mais baixos da população alemã pagam, em grande parte, muito mais em impostos diretos e indiretos, apesar de terem mais baixos rendimentos.

Os argumentos para cortar impostos sobre as empresas são igualmente deficientes. Tal como Trump, os políticos alemães e os grupos de pressão afirmam que as empresas nacionais precisam de um corte de impostos para se manterem competitivas internacionalmente. No entanto, as empresas de exportação da Alemanha são inegavelmente muito competitivas e, em grande parte, conseguiram aumentar sua participação no mercado global desde a década de 1990. Além disso, os lucros das empresas atingiram níveis recordes nos últimos anos, e embora os impostos sobre as empresas na Alemanha permaneçam relativamente altos em comparação com outros países, eles diminuíram significativamente nos anos 2000.

Além de terem apenas benefícios económicos limitados, os cortes de impostos propostos na Alemanha – tal como os cortes de Trump nos EUA – representam uma enorme pressão sobre as finanças públicas no longo prazo. Enquanto o setor público da Alemanha atualmente possui um excedente de cerca de 1,3% do PIB, isso é em grande parte o resultado da boa sorte, não de uma boa política: sem taxas de juros baixas e com um mercado de trabalho forte, o orçamento federal ficaria em défice.

No entanto, as mudanças demográficas significam que os passivos contingentes para as pensões dos funcionários públicos e dos cuidados de saúde na Alemanha aumentarão acentuadamente nas próximas décadas. A cobertura desses custos exigirá que os impostos sejam aumentados substancialmente e / ou que os gastos sejam reduzidos – precisamente o oposto do que o governo CDU / SPD está a prometer.

Isso não significa que o governo da Alemanha não deve contemplar qualquer redução de impostos ou aumento de despesas. Mas, para garantir que tais mudanças tenham o máximo impacto positivo, sem prejudicar as gerações mais novas, elas devem ser projetadas de forma fundamentalmente diferente.

Provavelmente, a maior fraqueza económica da Alemanha hoje é o baixo investimento privado. Com o setor empresarial alemão a ter gerado grandes lucros ao longo de mais de uma década, os recursos estão certamente disponíveis. Contudo, a sobre regulação, os pesados encargos burocráticos, a incerteza política, as fracas infraestruturas quer digitais quer de transporte e, em algumas indústrias, a falta de mão-de-obra qualificada, impedem o investimento das empresas nas capacidades produtivas existentes e em novas capacidades.

O governo não precisa de resolver todos os obstáculos ao investimento e à inovação de uma só vez. No mínimo, deve criar incentivos fiscais para a investigação e o desenvolvimento, bem como para investimentos em capital. Também deve conceber disposições para apoiar as pequenas e médias empresas, enquanto deve combater a evasão fiscal entre as grandes empresas.

Além disso, o governo da Alemanha deve usar a sua margem orçamental para investir em educação, em particular no ensino pré-escolar e no ensino primário. E deve investir no desenvolvimento de uma infraestrutura digital internacionalmente competitiva e de um sistema de segurança social que garanta a participação da força de trabalho e diminua o desemprego de longa duração.

Em muitos aspetos, a economia alemã está a prosperar. Mas isso não é motivo para o governo desperdiçar o seu considerável excedente orçamental em cortes de impostos economicamente inúteis e no aumento de despesas. Pelo contrário, o excedente representa uma oportunidade importante para enfrentar os desafios de longo prazo com que a Alemanha se depara já hoje – uma oportunidade que o próximo governo da Merkel não deve desperdiçar.

 

Texto disponível em https://www.project-syndicate.org/commentary/germany-grand-coalition-tax-cut-mistake-by-marcel-fratzscher-2018-01 e em IS GERMANY CATCHING UP TRUMP´S TAX DISEASE? / PROJECT SYNDICATE

 

Marcel Fratzscher, antigo quadro superior do Banco Central Europeu,é Presidente do think tank DIW Berlim e Professor de Macroeconomia e Finanças na Universidade Humboldt, Berlim.

 

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