Será que a Teoria Monetária Moderna (MMT) nos poderia realmente salvar? Por Charles Hugh Smith

Espuma dos dias MMT

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

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Dada a relevância do tema do texto e das omissões e incorreções que contém, serão apresentados comentários onde se nos afigurou serem mais relevantes.

JM

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Será que a Teoria Monetária Moderna (MMT) nos poderia realmente salvar?

Alerta de advertência: não. Mas isso não significa que não o tentaremos.

charles h smith Por Charles Hugh Smith

Editado por Peak Prosperity em 25 de outubro de 2019 (aqui)

47 Será que a Teoria Monetária Moderna nos poderia realmente salvar

A Teoria Monetária Moderna (MMT) é apresentada como um meio de financiar de forma indolor a infraestrutura em larga escala / a energia alternativa que o país precisa desesperadamente para se reconstruir e modernizar.

Embora a maioria das pessoas apoie a meta de estímulo orçamental útil (em vez de pagar às pessoas para cavar e encher buracos), a questão permanece: o MMT funcionará como se anuncia?

Em vez de recusá-la de imediato, estou a tentar abordar o assunto sem enviesamento ideológico.

O que é exatamente a MMT?

A ideia básica da MMT (como eu o entendo) é que a economia não está a funcionar a 100% da capacidade – há capital, equipamento, pessoas e recursos que poderiam ser empregados para melhorar a sociedade e o principal impedimento para o uso pleno. nossa capacidade é a falta de financiamento para projetos que beneficiariam a sociedade, no plano imediato e a prazo.

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Comentário: Projetos que beneficiariam a sociedade com excesso de capacidade de produção, no plano imediato, pelos efeitos de repercussão sobre o consumo, e a médio prazo pelos investimentos novos criados, mesmo com técnicas dadas, e a longo prazo pela possível evolução sobre as técnicas dadas, a que se chama capital intensivo ou agora operações moonshot. Dito de outra maneira, podemos ter efeitos que se esgotam no curto prazo – abrir e fechar buracos – mas o teorema de Haavelmo garante que mesmo assim é melhor do que estar em recessão por falta de procura agregada. Podemos e devemos, porém, ter uma outra visão da realidade: será então possível, em vez de abrir e fechar buracos, fazer melhorias imediatas nas classes de fracos rendimentos, dinamizando a procura global e com os efeitos de arrasto que isso implica – os efeitos imediatos sobre a produção e o emprego que derivam de redistribuição. Adicionalmente, dinamizar a procura num projeto consistente é dar o sinal aos empresários de uma procura agregada sustentada a aumentar. Em paralelo, investir no ensino e nas infraestruturas tem efeitos imediatos como a política redistributiva referida anteriormente, tem efeitos sobre a formação da mão-de-obra a médio e longo prazo e sobre a economia ou as infraestruturas. Não são elas uma necessidade? Não tem efeitos sobre a economia, seja direta seja indiretamente? Fazer 420Km para receber matérias-primas ou escoar produtos em 6 horas não é a mesma coisa que fazê-lo em 320 Km, pela criação de novas vias, e em 4 horas.

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Por outras palavras, a única coisa que impede uma despesa / progresso socialmente benéfico de base ampla é a falta de dinheiro (financiamento).

Na opinião dos defensores do MMT, já está disponível uma fonte ofuscantemente óbvia de financiamento: o governo federal pode emitir a quantidade de moeda nova que desejar e, portanto, o governo poderia financiar projetos socialmente úteis em larga escala se a vontade política do fazer existisse.

Chegados aqui temos que fazer uma pausa e distinguir entre pedir dinheiro emprestado para financiar projetos, que é o modelo atual, e emitir (imprimir) nova moeda.

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Comentário: Pedir dinheiro emprestado é tão só outra forma de “imprimir” dinheiro.

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No modelo atual, o governo federal vende títulos do Tesouro e utiliza esses recursos para financiar a despesa pública. O Tesouro paga juros sobre os títulos e esse mecanismo – juros devidos por dinheiro emprestado – cria um “governador” na despesa: à medida que os empréstimos aumentam, o mesmo ocorre com os pagamentos de juros e, à medida que os pagamentos de juros aumentam, isso restringe outras despesas públicas.

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Comentário: A questão é que na situação atual as taxas de juro estão negativas, e não se sabe até quando isso durará

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O outro mecanismo no modelo atual é o banco central (Federal Reserve), que pode criar moedas do nada e comprar títulos do Tesouro. Essa é uma forma de estímulo monetário, ou seja, uma maneira de injetar dinheiro novo no sistema financeiro.

Quando o banco central cria dinheiro do nada para comprar títulos do Tesouro recém-emitidos, isso é chamado de “monetizar a dívida”: na verdade, o banco central cria dinheiro do nada e transfere-o para o governo comprando títulos do Tesouro.

A ideia básica do MMT (como eu entendo) ignora tanto o pagamento de juros sobre o dinheiro recém-emitido quanto o artifício da monetização do banco central: em vez disso, o Tesouro emite novas moedas diretamente.

Isso remove o “governador” de pagamentos de juros, libertando o Tesouro para emitir moeda sem custo em quantidades praticamente ilimitadas.

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Comentário: O que o FED tem estado a fazer é quantitative easing. O que defende a Moderna Teoria Monetária não é quantitative easing. Neste programa dito quantitative easing ninguém toca no mercado, enquanto que na injeção monetária pretende-se tocar no sistema produtivo direta e indiretamente, seja a muito curto prazo, a médio prazo e a longo prazo. A Moderna Teoria Monetária nem sequer pressupõe taxas de juro negativas. Mais, a quantitative easing pretende salvar o mercado não lhe tocando, não se preocupando com o mercado de bens e serviços  mas sim com o de títulos, enquanto a moderna teoria monetária quer refazer o mercado de bens e serviços e é ou pode ser totalmente estranha ao mercado financeiro, uma vez que com ela se pode trocar títulos entre o tesouro e o FED e não no mercado secundário como faz a quantitative easing.

 Depois deve-se assinalar que a quantitative easing nada tem a ver com o que se disse acima, não é a mesma coisa. Que a quantitative easing e as taxas de juro negativas são igualmente outra coisa: não deixar cair as economias agora mas matá-las lentamente é o que isso significa, é o que se está a fazer, fazendo-se com ela tricke-up. Nada de confusões.

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Os argumentos contra a MMT

Vários estudos históricos concluíram que a hiperinflação não ocorre quando os governos devem pagar juros sobre a sua dívida; o perigo do aumento dos juros e da dívida é o incumprimento, não a hiperinflação.

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Comentário: Mas onde está, neste momento, o aumento de juros? O perigo de incumprimento (dos EUA) vem do desequilíbrio da balança comercial e do correspondente desequilíbrio da balança de capitais.

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A hiperinflação surge quando a oferta de bens e serviços – o produto da economia – permanece praticamente a mesma enquanto a oferta de moeda dispara. À medida que a moeda aumenta, mas a soma dos bens e serviços disponíveis para compra permanece inalterada, o valor da moeda existente diminui em conformidade.

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Comentário: Se não houver investimento produtivo.

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Se a oferta de dinheiro numa economia é de $1 milhar de milhões, cada unidade de moeda compra X (o poder de compra de cada unidade de moeda). Se a oferta de moeda for duplicada sem qualquer expansão no pool de bens e serviços dos consumidores, o poder de compra de cada unidade de moeda cai para metade. Esta redução do poder de compra de cada unidade monetária é denominada inflação.

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Comentário: O argumento de Charles Hugh Smith é falso. Se há uma grande falta de procura agregada face à capacidade produtiva existente (como é o caso atualmente), então isso significa que o sistema precisa de injeção de dinheiro para dinamizar a economia. Mas trata-se de racionalizar essa injeção e racionalizá-la de forma a maximizar ganhos ao nível do bem estar. E ao nível do PIB seja a curto, a médio e a longo prazo., claro está.

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Os governos que enfrentam exigências crescentes e receitas fiscais limitadas são naturalmente tentados a satisfazer essas exigências com uma nova moeda “livre”, uma vez que a dor política e financeira causada pela explosão dos impostos leva a que os governos sejam tirados do poder.

Esta tentação explica a ocorrência regular de hiperinflação e de incumprimentos, já que a tentação de contrair empréstimos excessivamente e acumular pagamentos de juros leva a que os governos a entrarem em incumprimento face à sua dívida. Em ambos os casos – hiperinflação e incumprimento da dívida – há uma crise cambial/governança/financeira que modifica o status quo.

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Comentário: O autor não clarifica o que entende por “ocorrência regular de hiperinflação”. Regular, seria de quanto em quanto tempo? E onde, uma vez que atualmente não se verifica qualquer hiperinflação nos países avançados.

De qualquer modo, há aqui uma falsa argumentação, uma vez que as taxas de juro são baixas – a grande questão é que segundo ele injeta-se dinheiro na economia e não há efeitos sobre o PIB. Além disso, aqui CHS também trata a questão da dívida e do incumprimento como se fosse uma questão que diz respeito exclusivamente às despesas públicas. Para CHS a dívida privada não conta. E será que não conta porque para ele a dívida privada será sempre produtiva e a do estado sempre improdutiva?

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Esta é uma objeção comum ao MMT: a liberdade de emitir nova moeda é difícil de limitar, uma vez que haverá sempre mais exigências para a despesa pública. Sem um “governador” [a pairar acima do sistema democrático?] que limite a emissão de nova moeda para se alinhar com a expansão de bens e serviços, os governos tendem a emitir nova moeda muito para além do que a economia real está a criar. Isso gera inflação, o que empobrece todos aqueles que utilizam a moeda.

Tudo se passa como se não haja governo, não há um programa de politica escrutinado, não há orçamento assumido no Parlamento não haja limites a criar dinheiro de borla !!!

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Comentário: Aqui creio que deve ser citado, Bill Mitchell o principal defensor da MMT:

  1. Os países que controlam a sua própria moeda nunca têm de, por razões financeiras (que é diferente de “não podem entrar em incumprimento”), faltar às obrigações pendentes emitidas nessa moeda. Isto não tem nada a ver com ter uma Casa da Moeda que possa imprimir notas bancárias. Os governos não gastam fazendo funcionar prensas de impressão.
  2. A MMT não diz que um governo emissor de moeda “pode fornecer recursos ilimitados”. Pelo contrário, distingue entre capacidade financeira e real. Um tal governo só pode comprar o que está à venda (recursos reais) nessa moeda de emissão. Não há nada de ilimitado nisso. No entanto, podem sempre criar pleno emprego se a mão-de-obra desempregada disponível optar por trabalhar em troca de um salário. Um governo emissor de moeda pode sempre fornecer esse salário monetário. Se quaisquer rendimentos gerados na economia se traduzem em padrões materiais de vida mais elevados depende da disponibilidade de recursos reais, que não são ilimitados.]

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A MMT defende que, uma vez que a MMT gera bens e serviços, não irá gerar inflação. Mas, como observado anteriormente, a reconstrução de uma ponte não cria novos bens e serviços ou aumenta a produtividade: ela gera salários e consome materiais e energia. Uma vez que não gera mais bens e serviços de consumo, a expansão dos salários e da procura de materiais irá aumentar os preços.

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Comentário: Depende: existe ou não capacidade não utilizada? A inexistência da ponte, ou o seu mau estado, poderá gerar diminuição da produção? Ou diminuição da produtividade? Ou custos mais onerosos? Além do mais: historicamente não existe uma relação clara entre os movimentos da oferta de moeda e a inflação. E isto porque a utilização da capacidade produtiva varia, tal como a velocidade de circulação da moeda (a primeira é mais importante).

Citamos de novo Bill Mitchell:

  1. O governo emissor de moeda pode gastar o que quiser, desde que haja bens e serviços à venda na moeda que emite. Isso não pode ser negado.
  2. “Até ao limite do que é oferecido para venda” é a condicionalidade operativa.
  3. Isto significa que, enquanto houver espaço de “recursos reais” (uma proposta central da MMT), é improvável que haja um pico inflacionário após as compras do governo, tal como não haverá no caso das compras privadas.
  4. Vender dívida pública para igualar o défice não altera nada o “espaço real de recursos”.

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A principal dificuldade aqui é que o processo político democrático está intrinsecamente inclinado às dinâmicas de curto prazo, politicamente expeditas: os políticos concentram-se por necessidade em ganhar a reeleição e, naturalmente, aprovarão novas emissões de moeda e novos gastos para aplacar as exigências dos eleitores, lobistas e doadores de campanha.

Sinceramente, não vejo nenhum limite intrínseco à conveniência política. Os políticos precisam ser forçados a dizer: “Sei que sua necessidade é legítima, mas o dinheiro simplesmente não está lá”. Sem algum limite no mundo real para a emissão de dinheiro novo, o dinheiro será emitido em excesso porque a emissão não é um processo económico, é um processo político

Isto é uma falha fatal na MMT. Confiar nos políticos para impor limites ao seu próprio desejo de ganhar a reeleição é negar a natureza humana.

Uma segunda preocupação é toda a noção de “folga” na economia – capacidade não utilizada. Já reparou nos placards de “pedido de ajuda” em todos os estabelecimentos s Home Depot e em muitos outros pontos de venda a retalho e restaurantes? Nós lemo-los e estes referem-se a milhões de pessoas que não estão a trabalhar, mas se elas quisessem trabalhar ou tivessem de trabalhar, porque é há tantas vagas por ocupar? As respostas são complexas: o salário oferecido não é incentivo suficiente, os desempregados não têm as competências necessárias, etc.

Por outras palavras, em alguns aspetos importantes, a economia parece estar muito próxima da plena capacidade. Novos programas como o New Green Deal estarão basicamente a deslocar trabalhadores experientes de projetos existentes, aumentando os salários (bom para os trabalhadores), o que pode gerar uma espiral salários-preços (má para todos aqueles que não podem exigir maiores rendimentos).

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Comentário: O argumento da falta de recursos de Charles Hugh Smith também é falso. A economia verde precisa de novos recursos: se há capacidade produtiva e falta mão-de-obra estimule-se o seu crescimento em qualidade e em quantidade, processos que não são rápidos : fazer filhos e chegarem ao mercado de trabalho com competências leva tempo, as questões demográficas são as questões longas da economia, fazer engenheiros de qualidade custa dinheiro e tempo e a economia verde também não é para se fazer do dia para a noite. Investir na saúde entra no mesmo campo e na mesma problemática de tempo e capital…e podíamos continuar. Nada disto está em Charles Hugh-Smith. E para este processo de crescimento não precisamos, não devemos precisar do mercado financeiro pelo menos até meio do caminho. Olhe-se por exemplo pelo que se fez na Alemanha com o projeto de Lautenbach, equivalente, apenas equivalente à MMT- dinamizou-se a economia e depois, por isso mesmo, as forças reacionárias levaram à demissão do general Sleitcher??? Quem ficou com o financiamento, ironia da ironia, foi Hitler.

Quanto à espiral salários-preços: é esta a realidade atual? Até agora não se registou, nos países avançados (e nomeadamente nos EUA) nenhuma espiral salários-preços. O que se constata é enfraquecimento do consumo, e portanto desincentivo à produção, ao investimento. Estamos, ao invés, perante um cenário deflacionista.

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A minha terceira preocupação: como alguém com 45 anos de experiência em construção, estou muito consciente de que a grande maioria da infraestrutura e da despesa do New Green Deal que muitas pessoas vêem como socialmente benéficos requer mão-de-obra qualificada. A reconstrução de pontes, redes elétricas, etc. exige mão-de-obra altamente especializada. Instalar conjuntos de painéis solares também requer trabalhadores qualificados e fisicamente resistentes.

O processo de formação de uma enorme quantidade de trabalhadores leva tempo, é demorada e é um processo que sai caro e que não gera necessariamente novos bens e serviços. Por outras palavras, é inerentemente inflacionário, pois coloca dinheiro novo na economia, mas não aumenta os bens e serviços – pelo menos até que a força de trabalho recém-formada comece a gerar bens e serviços.

A minha quarta preocupação está relacionada: em última análise, a “riqueza” (medida em novos bens e serviços gerados pelo capital e pelo trabalho) é gerada pelo aumento da produtividade, através do investimento em maiores eficiências.

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Comentário: Não é verdade, o rendimento não depende do aumento da produtividade. O aumento do rendimento, esse sim deve-se ao aumento de mão-de-obra e capital a uma técnica dada, crescimento extensivo, e ao aumento de capital intensivo, em capital gerador de aumento de produtividade, crescimento dito capital intensivo.

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Muitos dos gastos que as pessoas querem – reparar pontes, substituir a produção de eletricidade a gás natural por energia solar ou eólica, etc. – não estão necessariamente a aumentar a produtividade: a ponte reparada transporta o mesmo número de veículos que antes, pelo que não há aumento da produtividade.

Por outras palavras, eficiência e produtividade são dinâmicas centrais, mas o processo MMT é fundamentalmente político, e a política tem pouco interesse em eficiência ou produtividade. É, como observado acima, politicamente expediente, com uma configuração padrão para adiar decisões difíceis para o futuro.

No setor privado, o retorno sobre o capital e a produtividade do trabalho e dos processos são a dinâmica central. Isso racionaliza as decisões de priorizar o uso eficiente do capital, do trabalho e dos recursos. Sem essa racionalização, os recursos podem ser desperdiçados por razões de conveniência política. Por outras palavras, capital, trabalho e recursos podem ser mal investidos, o que nos faz subir o custo de oportunidade: todo o capital, trabalho e recursos desperdiçados em “pontes para lugar nenhum” e outros projetos de criação de porcos já não estão disponíveis para uma verdadeiramente produtiva

A questão chave aqui é: Como é que devemos aproveitar o nosso capital, trabalho e recursos intrinsecamente escassos para aumentar a produtividade e os investimentos social/ecologicamente benéficos de forma sustentável?

O diagnóstico do MMT é que a falta de moeda é o principal problema. (como observado acima, não parece que isso seja o que diz a MMT). A solução MMT assume que a nova moeda pode ser investida eficientemente dentro do sistema político existente sem perturbar o sistema financeiro cada vez mais precário.

Embora a atração da MMT seja evidente, parece-me que tanto o sistema financeiro como o político estão quebrados de forma que o MMT, independentemente da forma como é gerido, não pode corrigir.

O problema é que estamos a alocar mal o capital, os recursos e o trabalho em grande escala. Esse é o problema. Acrescentar mais moeda e capacidade/”crescimento” não resolve este problema, na verdade torna-o pior.

Se olharmos à nossa volta vemos  os milhões de milhões de dólares em moeda recentemente emitida a flutuar em todo o mundo à procura de um rendimento, vemos os milhões de milhões  derramados em bolhas de ativos que apenas beneficiam os poucos que estão no topo, vemos os  milhões de milhões  de litros de combustível desperdiçados em engarrafamentos de trânsito e outras consequências do “crescimento sem fim num planeta finito”, vemos o gigantesco desperdício de capital, recursos e trabalho utilizado  na manutenção de um “crescimento a qualquer custo”. A Economia de Aterros sanitários de consumo sem sentido, independentemente das consequências, é difícil não ver a MMT como um penso rápido “verde” para um sistema profundamente quebrado, esbanjador e insustentável.

MMT deixa o statu quo existente essencialmente intocado e adiciona uma nova camada de moeda recém-emitida e de gastos públicos e uma nova camada de “crescimento” e consumo, consumo que, por muito benéfico que seja para a sociedade, ainda é um fardo adicional para o planeta.

Com efeito, a MMT é mais uma tentativa de preservar um status quo disfuncional, acrescentando mais uma camada de moeda recém-emitida e “crescimento”. Mais “crescimento”, mesmo o tipo de crescimento imaginado como “verde”, está simplesmente a ser adicionado a um sistema destrutivo. O que é necessário é uma redução radical no consumo e um desvio de uma economia consumista de aterros sanitários para uma economia impulsionada por outros incentivos além de “mais de tudo” em nome do “crescimento”.

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Comentário: Redução radical do consumo: como? Redução do rendimento das pessoas, políticas de austeridade? Economia impulsionada por que “outros incentivos”?

Vale a pena citar aqui aspetos sobre os quais o autor nada diz, e que retirámos do texto “INDUSTRIAL POLICY AND PLANNING: What It Is and How to Do It Better”, de Todd N. Tucker (ver aqui):

Noutros casos, como refere a economista Mariana Mazzucato, não é necessário que as políticas industriais voltadas para a inovação escolham os ganhadores nem mesmo as indústrias ou os setores, mas sim que estabeleçam as suas metas. As infraestruturas e as finanças públicas devem ser integradas em planos sistémicos mais vastos e no sentido da mudança, a que Mazzucato chama moonshots, ou seja, projetos de tecnologia que pretendem resolver grandes problemas, utilizando soluções radicais, utilizando tecnologias inovadoras.

Estes são distintos dos projetos de fraco efeito de arrasto (snail crawls- (uma abordagem gradual que se concentra em corrigir falhas de mercado e funciona dentro da vantagem comparativa existente) ou de efeitos de grandes saltos (leapfrogs) (uma iteração mais ambiciosa que tenta alterar as vantagens comparativas em determinados sectores imitando o que outros países já fizeram anteriormente) (Cherif e Hasanov 2019). As políticas orientadas para a missão também devem promover interações entre múltiplos campos. A missão da NASA na lua exigiu a interação de muitos setores diferentes, de foguetões a telecomunicações e têxteis. Uma vez que os efeitos serão sentidos em toda a economia de qualquer maneira, é melhor começar com um plano para toda a economia. Isto poderia estar de acordo com as linhas da política indicativa anterior da França, ou através de planos mais formais e vinculativos de cinco ou dez anos.

Uma revitalização da política industrial centrada sobre objetivos nacionais requer um reinvestimento no próprio governo. “Acima de tudo”, argumenta Mazzucato, “os governos devem construir as agências públicas do futuro, transformando-as em focos de criatividade, adaptação e exploração” (Mazzucato 2015). A política industrial do passado prestou pouca atenção à questão de se saber se as agências às quais foram confiadas tarefas tinham a combinação certa de escolas que as “alimentavam” e que davam formação para os seus funcionários, se tinham capacidade orçamental, liberdade de ação face a outras instituições jurisdicionais concorrentes, se tinham autonomia face às empresas privadas, se tinham capacidade de integração e a sensibilização para as questões de desenvolvimentos económicos em tempo real (Finegold e Skocpol 1995) (Andreoni e Chang 2019).

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Como os leitores de longa data sabem, vejo um novo sistema de moeda do setor privado, o DeGrowth e a descentralização e a institucionalização de um conjunto de incentivos mais sustentável (ou seja, menos perverso e destrutivo) como o único conjunto de soluções que pode corrigir o que está quebrado no atual modelo socioeconómico.

Mas isso não significa que o MMT não será testado, pois os três motores do “crescimento” nos últimos 20 anos – dívida crescente, financeirização e globalização – estão todos a perder força.

 

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Fonte: Charles Hugh Smith, Could Modern Monetary Theory (MMT) Actually Save Us? Spoiler alert: no. But that doesn’t mean we won’t try it.

Publicado por Peak Prosperity e disponível em www.peakprosperity.com/could-modern-monetary-theory-mmt-actually-save-us/

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O autor: Charles Hugh Smith: licenciado em Filosofia Comparada pela Universidade de Hawaii-Manoa Fundador em 2005 do blog Of Two Minds  (www.oftwominds.com/blog.html) que cobre um eclético conjunto de temas tempestivos: economia, habitação, Ásia, energia, tendências de longo prazo, questões sociais, saúde/dieta/boa forma e sustentabilidade e comunidade. É também colaborador regular de Peak Prosperity. Desde o seu humilde início em 2005, Of Two Minds atrai atualmente cerca de 300,000 visitas por mês. Charles colabora também com AOL’s Daily Finance (www.dailyfinance.com) e é autor de diversos livros, o mais recente dos quais é “The Nearly Free University and the Emerging Economy: The Revolution in Higher Education“.

 

 

 

 

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