Boris Johnson, a revolta dos povos em marcha. Por Henri Temple

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Boris Johnson, a revolta dos povos em marcha

Henri Temple Por Henri Temple

Editado por le causeur em 13 de Dezembro de 2019 (ver aqui)

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Boris Johnson, dezembro de 2019. Autores : Ben Cawthra/Sipa USA/SIPA; Numéro de reportage : SIPAUSA30193918_000004

 

Os conservadores liderados por Boris Johnson acabam de obter a maioria absoluta nas eleições parlamentares britânicas, de acordo com os resultados oficiais divulgados na sexta-feira. Um evento que terá repercussões na Europa… ou mesmo em qualquer outro lugar.

O Primeiro-Ministro britânico tem garantidos pelo menos 365 lugares na Câmara dos Comuns – uma grande maioria – enquanto o Partido Trabalhista de Jeremy Corbyn caiu de 262 para 203 lugares. Nesta sexta-feira de manhã cedo Boris Johnson felicitou-se por ter obtido “um novo mandato forte para levar a cabo o Brexit”. E, como prometeu, será antes de 31 de Janeiro de 2020 (com os Três Reis Magos) porque tudo está pronto há muito tempo: centenas de juristas prepararam o plano legislativo e a lei sobre a saída da União Europeia (“Withdrawal Agreement Bill-WAB”, 110 páginas, mais os milhares de anexos). Este plano, que trata de todos os aspetos do desmembramento, foi já adotado em Outubro passado (por 329 votos contra 299), a fim de adaptar o direito britânico à nova relação com a União Europeia que daí resultará. Este plano Johnson já foi aprovado por unanimidade pelos 27 países (incluindo Eire) em meados de Outubro. No que diz respeito às relações comerciais entre o Reino Unido e o continente, existe um “ambicioso acordo de comércio livre com tarifas zero e quotas entre a UE e o Reino Unido“. Não faltam modelos aduaneiros europeus experimentados e testados, da EFTA ao EEE.

Corbyn indigna

Algumas lições podem ser tiradas deste evento marcante. Em primeiro lugar, o povo britânico é muito maioritariamente a favor do Brexit e a ideia de Corbyn de centrar a sua campanha num novo referendo sobre o Brexit foi indigno do ponto de vista democrático (não se volta a votar numa democracia real) e politicamente estúpido. Porque se os meios de comunicação oficiais cegaram deliberadamente uma minoria da população muito ligada a Bruxelas, as manifestações dos “remainers” foram em grande parte manipuladas por centros de influência externos. No entanto, numa democracia, as pessoas não protestam contra o resultado de uma votação. Mas há agora uma questão nacional escocesa, uma vez que o Partido Nacional Escocês conseguiu um resultado muito bom nas suas terras gaélicas. Johnson terá de gerir esta difícil e inesperada dimensão desta eleição histórica. Com a questão catalã outro espinho europeu ao lado.

Em segundo lugar, o que vai mudar para a França? Pouca coisa. No caso das mercadorias, há muito que os controlos de conformidade dos produtos exportados eram efectuados no local de partida e os controlos aduaneiros eram apenas documentais e aleatórios durante o transporte e a entrega. Além disso, o Reino Unido irá provavelmente manter, durante muito tempo, o acervo regulamentar comunitário em matéria de qualidade dos produtos: por que razão alteraria as regras em vigor? A França continuará a exportar de forma muito lucrativa para o Reino; mas podemos temer que a selva de Calais cresça desproporcionalmente: a ponte levadiça inglesa será levantada e sofreremos mais do que nunca com o “delírio imigratório” de Bruxelas. Porque o Reino irá em breve recuperar a sua liberdade, nomeadamente em termos de harmonização jurídica, fiscal e social, pescas, política externa e de migração….

Bruxelas treme

Em terceiro lugar, o sistema de Bruxelas (saído dos Tratados de Maastricht e de Lisboa) está seriamente ameaçado. Será capaz de continuar assim enquanto a raiva aumenta e se agita contra ela em toda a Europa: em França, Itália, Grécia, Hungria, Espanha e até mesmo na Alemanha? Na verdade, não devemos confundir este sistema a-nacional e, portanto, a-democrático, centralizador, ultraliberalista, globalista, financeirista, imigracionista com a bela ideia da Europa.

O Brexit abre assim uma esperança aos europeus sinceros. Porque, ao contrário do que os meios de comunicação social e os políticos ao leme cacarejam, existe, naturalmente, um plano B para reconstruir outra Europa, democrática, consensual, de baixo para cima e nunca de cima para baixo. No futuro – e sem pôr em causa o acervo comunitário – os povos soberanos escolherão livremente, ou não, o que querem fazer em conjunto. Há uma série de projetos de novos tratados que finalmente unem toda a família europeia, sem exclusão, domínio ou autodestruição (ver, por exemplo, a Fundação Res publica ou o nosso trabalho pessoal).

O planeta espera…

Finalmente, em quarto lugar, os Coletes Amarelos e o Brexit são um sinal forte para o planeta: os EUA estão-se a libertar das restrições dos tratados multilaterais (OMC, TAFTA, Tanspacific); França, Itália, Argélia, Tunísia, Sudão, Líbano, Chile, Hong Kong estão a exigir liberdade política e dignidade económica. A pequena Europa – esta parte avançado da Ásia para Paul Valéry – sempre foi capaz de oferecer ao mundo um modelo humanista. No entanto, todo o planeta sofre dos mesmos males: comércio livre, finanças especulativas, imigração em massa, terrorismo, poluição, empobrecimento e, muitas vezes, restrições ou transferências democráticas.

O mundo está à espera de um novo modelo político e social. Saberão os pensadores europeus renovar o génio dos seus grandes antecessores e propor um caminho para uma humanidade democrática, justa e pacífica?

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O autor: Henri Temple [1945 – ], doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade de Montpellier, é co-fundador e Diretor do Centre du droit économique (Universidade de Montpellier), perito internacional, e filósofo político (Théorie générale de la nation : l’architecture du monde, 2014 – Qu’est-ce qu’une nation en Europe ? Co-dir. 2018).

 

1 Comment

  1. Até que enfim que, na Viagem dos Argonautas, aparece um articulista a opor-se a esta fantochada ditatorial que tem sido a UE/IVºReich. Na Europa há muitas independências políticas à espera de poderem manifestar-se e reclamar o seu direito de serem Estados Independentes. Para já há a Catalunha e a Escócia mas mais outros irão a aparecer.. Cada Nacionalidade – e na Europa há muitas Oprimidas – tem o legitimo direito à sua Declaração da Independência e o seu lugar na Assembleia-Geral da ONU. Será o desejado regresso à Primeira Europa de que tanto falou o jurista Bretão Yann Fouéré ( LÉurope Aux Cent Drapeaux) . Se em Portugal só há uma Nacionalidade que razão terão os outros para oprimirem várias Nacionalidades ?CLV

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