A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 19. Três prioridades para sair da crise. Apelo.

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 19. Três prioridades para sair da crise.

Publicado por Il Manifesto em 05/04/2020 (ver aqui)

O Apelo. Queremos, com a nossa iniciativa, ajudar a ação do Governo, mas sugerindo três prioridades para sair da emergência sanitária e evitar encontrarmo-nos com uma crise económica e social sem precedentes. Temos de agir rapidamente, garantindo liquidez imediata às empresas e aos cidadãos que veem o seu poder de compra em completa erosão

Texto 19 Três prioridades para sair da crise 1

 

Estamos a viver um momento dramático na história do nosso país e do mundo. O pior desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Todos precisamos de remar na mesma direção. Com a consciência de que a pandemia muda tudo e de que, com ela, devemos mudar nós e a política.

Os nossos pensamentos neste momento vão para aqueles que perderam a vida, para a dor dos seus entes queridos, para os doentes. Os nossos agradecimentos vão para os mais expostos, para aqueles que lutam nos hospitais, para os médicos, enfermeiros, pessoal sócio-sanitário, voluntário e auxiliar, proteção civil, forças de segurança.

Queremos, com a nossa iniciativa, ajudar a ação do Governo, mas sugerindo três prioridades para sair da emergência sanitária e evitar encontrarmo-nos com uma crise económica e social sem precedentes. Temos de agir rapidamente, garantindo liquidez imediata às empresas e aos cidadãos que veem o seu poder de compra minado.

Há muitas coisas a enfrentar em tempos rápidos, a começar por um forte retorno do investimento público nos cuidados de saúde, na escola, na universidade e na investigação, na inovação ambiental, que sempre foram negligenciadas, mas que são a força vital de uma nação. Tal como seria letal permitir que o vírus matasse até mesmo o clima, encorajando políticas expansivas que voltassem a considerar a sustentabilidade ambiental como uma questão secundária, negando uma vez mais a urgência que a ciência nos impõe.

Precisamente porque nos esperam desafios do tempo de agora, tencionamos propor três prioridades para uma renovação radical:

1) Participação: democracia e confronto são práticas a serem valorizadas mesmo durante o estado de exceção. A partir do máximo envolvimento das assembleias de eleitos e das autonomias locais, autarcas, administradores regionais. Precisamos de uma relação forte e contínua também com todos aqueles que fora das instituições contribuem para dar densidade à nossa democracia: parceiros sociais, associações de voluntariado, ambientalistas, estudantes e, de um modo mais geral, movimentos e organizações da sociedade civil. Para apoiar a luta contra o vírus, precisamos de ideias e da participação de todos, inclusivamente através da utilização das novas tecnologias de comunicação. Não precisamos de homens únicos no comando ou de plenos poderes, como no muito sério desvio autoritário da Hungria, que corre o risco de se reproduzir (talvez de forma mais matizada) mesmo em países menos suspeitos.

2) Solidariedade: a Europa tem de agir com coragem. O vírus não conhece fronteiras, razão pela qual são necessárias políticas sanitárias, sociais, fiscais e económicas unificadas, capazes de apoiar países em dificuldades sem quaisquer condicionalismos. Bem, os 750 mil milhões do BCE, bem como a decisão da Comissão em  suspender o  Pacto de Estabilidade e o afrouxamento das restrições aos auxílios estatais. Mas não é suficiente, porque as estimativas, daqui até 31 de Dezembro, são assustadoras: todo o continente terá um PIB  com uma redução que se situa entre 5 e 10%. Precisamos de um novo Pacto de Sustentabilidade e Bem-Estar, com novas regras e um regime fiscal único que elimine a prática de dumping entre países. Precisamos de um orçamento da União que esteja à altura desta enorme tarefa, com fundos extraordinários dedicados às empresas, aos trabalhadores e às famílias, garantindo também total flexibilidade na utilização dos fundos estruturais. Há também uma necessidade urgente de políticas expansionistas, investimentos, recursos e um escudo comum, que só as euro-obrigações podem garantir, tal como apoiado pela Itália e por oito outros Estados-Membros. Temos de insistir veementemente, mesmo à custa de um confronto sem precedentes em Bruxelas.

3) Rendimento: o vírus atinge indiscriminadamente, enquanto a crise económica e social escolhe seletivamente, porque atinge e atingirá mais duramente os sectores mais frágeis e as pessoas com menos proteção. Desde o pagamento do IVA às pequenas empresas, do trabalho sazonal ao trabalho ocasional, das pessoas criativas ao trabalho não declarado. E os primeiros a pagar serão as mulheres e os jovens, bem como as famílias com alguém deficiente. Por esta razão, consideramos fundamental ter um Rendimento Universal, uma medida capaz de chegar imediatamente às casas daqueles que mais necessitam, evitando o risco de que seja o crime o fazê-lo. Uma medida capaz de não deixar ninguém para trás, alargando o público do atual Rendimento da Cidadania àqueles que foram mais duramente atingidos pela crise, também útil como garantia de subsistência nesta fase de transição para novos modelos de produção sustentável.

Isto pode ser feito através da criação de um fundo de solidariedade nacional no qual poderão participar as categorias menos afetadas, as empresas beneficiárias de investimento, os gigantes do comércio eletrónico, os executivos públicos, os conselheiros regionais, os deputados nacionais e europeus. Isto pode ser feito por meio de um imposto sobre os grandes capitais. Isto pode ser feito reunindo os recursos dos Fundos Estruturais europeus que ainda não foram gastos, não gastos, sem êxito, nos ministérios e regiões. No sistema nacional de acompanhamento, em comparação com os pagamentos efetuados aos beneficiários, estão disponíveis 37 mil milhões, enquanto 22 mil milhões estão disponíveis tendo em conta compromissos assumidos. E, mesmo com as estimativas mais conservadoras, há pelo menos 10 a 12 mil milhões para se poderem recuperar.

Por conseguinte, a Itália está salva se for capaz de dar respostas concretas àqueles que perderam tudo. É salva se continuar no trabalho de transformação e renascimento da Europa, que deve voltar a ser vista como próxima e útil para as condições materiais da vida das pessoas. E se continuar a acreditar que o que temos de combater é o vírus e não a democracia.

Sobre estas questões, faremos a nossa parte, com lealdade, mas sem concessões.

***Gessica Allegni, Assessor Polítoco-social do município de Bertinoro

Federico Amico, Conselheiro Regional de Emilia-Romagna

Silvia Benedetti, Deputada

Marta Bonafoni, Conselheira Regional de Lazio

Andrea Cecconi, Deputado

Amedeo Ciaccheri, Presidente do Município VIII, Roma

Peppe De Cristofaro, Subsecretário Estado da Educação

Loredana De Petris, Senadora

Luigi Di Marzio, Senador

Elena Fattori, Senadora

Lorenzo Fioramonti, Deputado Ex Ministro

Flora Frate, Deputada

Nicola Fratoianni, Deputado

Veronica Giannone, Deputada

Marco Grimaldi, Conselheiro Regional do Piemonte

Francesco Laforgia, Senador

Rossella Muroni, Deputada

Paola Nugnes, Senadora

Erasmo Palazzotto, Deputado

Luca Pastorino, Deputado

Gianni Pastorino, Conselheiro Regional da Liguria

Elly Schlein, Vicepresidente de Emilia-Romagna

Massimiliano Smeriglio, Parlamentar Europeu

Serena Spinelli, Conselheira Regional da Toscana

Igor Taruffi, Conselheiro Regional de Emilia-Romagna

Massimo Zedda, Conselheiro Regional da Sardenha

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