A Universidade em Declínio a Alta Frequência – Para o início do ano académico de 2020, as universidades e os laboratórios de investigação precisam de mais recursos e recrutamento do que nunca. Por Université Ouverte

Espuma dos dias 2 UNIVERSIDADE 2

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Para o início do ano académico de 2020, as universidades e os laboratórios de investigação precisam de mais recursos e recrutamento do que nunca.

Por Université Ouverteem 18/05/2020 (“Pour la rentrée 2020, les universités et les laboratoires de recherche ont plus que jamais besoin de moyens et de recrutements”, ver aqui)

Uma versão curta deste texto foi publicada no Le Monde no dia 16 de Maio. A 25 de Maio, esta tribuna já foi assinada por mais de 1500 pessoas. Para o assinar, faça-o aqui.

 

TRIBUNA

Desde 16 de Março, o encerramento de universidades e laboratórios perturbou consideravelmente as atividades do ensino superior e da investigação. Embora o pessoal tenha continuado a desempenhar a sua missão de serviço público, o encerramento funcionou como um indicador de desigualdades e precariedade: as dos estudantes e, na linha da frente, dos estudantes bolsistas e dos estudantes estrangeiros, mas também as dos doutorandos e professores temporários que dirigem os cursos oferecidos na universidade em condições de trabalho que estão no limite da legalidade.

Durante este difícil período, as informações fornecidas pelo Ministério do Ensino Superior e Investigação (MESRI) foram escassas e por vezes escandalosas, como quando se soube que não seria dada prioridade aos docentes para o pagamento do seu salário. Em 7 de maio, Frédérique Vidal anunciou numa entrevista concedida ao Le Parisien que o ano académico iniciado em 2020 seria uma reentrada letiva desmaterializada. Nas universidades, corre o rumor de que é necessário prepararmo-nos mas não há uma verdadeira concertação com as equipas pedagógica e administrativa (e muito menos com os estudantes). No entanto, se a situação sanitária, acompanhada pela distribuição de máscaras e pela administração de testes, permite reabrir escolas, fábricas e transportes, devemos encontrar os meios para acolher os alunos.

Embora parte da comunidade universitária tenha sido mobilizada desde 5 de dezembro contra a contra-reforma das pensões, mas também contra o projecto LPPR, a futura lei de programação da investigação, que propõe pessoal mais precário e financiamento menos permanente, pensamos que as nossas exigências são ainda mais prementes. Como nos hospitais, a única boa maneira de enfrentar a crise é fazê-lo com recursos adicionais, rompendo com a lógica da austeridade.

ENCONTRAR O CAMINHO DE VOLTA ÀS NOSSAS UNIVERSIDADES: MEIOS PARA OS ESTUDANTES

A “continuidade pedagógica”, como foi organizada na emergência, foi um momento muito difícil. Os professores, de repente, viram-se gestores e produtores de cursos à distância. O pessoal administrativo teve de inventar procedimentos de teletrabalho em poucos dias. Os alunos viram-se não equipados e perdidos diante de informações contraditórias e conteúdos de cursos on-line. O confinamento revelou ainda mais a extensão da precariedade dos estudantes. Em todo o território brigadas de solidariedade, sindicatos e associações organizaram a distribuição de pacotes de alimentos, que nenhuma distribuição de computadores e chaves 4G ou ajuda de 200 euros poderia compensar. A urgência do reinício do ano letivo de 2020 é a implementação de um plano de apoio aos estudantes, especialmente aos mais precários.

Além disso, é impensável que as equipas perpetuem métodos de ensino à distância que tenham aspetos anti-pedagógicos. As várias pesquisas realizadas por sociólogos e sindicatos estudantis (Solidaires étudiant-es e l’Alternative) indicam que os estudantes mais vulneráveis e socialmente menos abastados estão a desistir. Recusamo-nos a aceitar que a única alternativa a salas de conferências e cursos superlotados seja o recurso sistemático a cursos online. Além disso, muitos dos cursos universitários propostos são construídos sobre cursos práticos que nunca podem passar a formas desmaterializadas. Um ensino de qualidade requer uma interação direta e presencial para assegurar a boa compreensão dos alunos.

Se é considerado possível reabrir creches, centros comerciais e linhas de metro, os professores devem poder estar frente a frente com os seus alunos, respeitando simultaneamente as medidas de saúde. O problema das aulas magistrais e dos trabalhos dirigidos superlotados com mais de 60 alunos não é novo, mas a situação criada pela epidemia colocou-o em primeiro plano. Para acomodar alunos em pequenos grupos de 20 há, no entanto, uma solução simples: recrutar professores-investigadores para fortalecer as equipas e dividir os grupos pelos cursos. Se tivéssemos grupos pequenos, poderíamos recebê-los pessoalmente e acompanhar o seu trabalho de forma independente, uma vez que as instalações, já insuficientes em todas as universidades, não nos permitiriam acomodar todos estes grupos diariamente. Recrutar pessoal titular, seja docente ou administrativo, significa também garantir que aqueles que chegam ao seu local de trabalho, num contexto de risco para a saúde, sejam protegidos pela legislação laboral. No atual estado de (des)respeito pelo direito do trabalho na Universidade, um trabalhador temporário que apanhasse o Covid não seria pago durante a sua licença por doença, o que parece impensável tendo em conta a situação pandémica.

 

A GRANDE UNIVERSIDADE DIGITAL NÃO DEVE ACONTECER: QUEREMOS UM RECRUTAMENTO MASSIVO

Em A Estratégia do Choque, Naomi Klein observa como as classes dominantes aproveitam as crises para impor as transformações neoliberais que estão a ter dificuldade em aplicar em tempos normais. Este estado de emergência sanitária terá sido uma oportunidade de ver as nossas liberdades individuais reduzidas. Para fazer passar os testes on-line, o ministério recomendou o uso de serviços de vigilância remota prestados por fornecedores privados. Vários inquéritos, publicados em particular pela Quadrature du Net e por  Médiapart, alertam para estes dispositivos intrusivos e ilegais do ponto de vista da proteção de dados. Também temos visto o direito do trabalho regredir, especialmente quando o pessoal administrativo e técnico que trabalha a partir de casa perdeu dias de folga.

Num momento em que poderíamos esperar uma melhoria na situação das universidades, dado o desejo crescente da população pelo serviço público, Frédérique Vidal precipita-se na brecha e propõe que “avancemos um passo” na política de educação à distância. Porque é que o MESRI não prevê um início adequado para o novo ano letivo, mas num ambiente presencial, com grupos de dimensão razoável ou rotações horárias? Porque as universidades já não têm os recursos humanos para realizar seus cursos em tempos normais. O MESRI está, portanto, a aproveitar esta oportunidade para fazer com que as formações sejam realizados com cada vez menos recursos humanos. Exigindo a colocação dos nossos cursos online para torná-los visíveis para milhares de estudantes em toda a França, o MESRI pretende dispensar os novos recrutamentos que, no entanto, são necessários.

De facto, enquanto o recrutamento de professores-investigadores caiu 40% entre 2012 e 2018, a população estudantil nas universidades aumentou 26% no mesmo período [dados dos benchmarks e referências estatísticas 2013 e 2019, MESRI]. Enquanto as salas de aula magistrais estão em clara explosão, a solução do Ministério é de colocar-nos, professores e alunos, atrás de ecrãs, em detrimento da relação humano-pedagógica que é essencial para a aprendizagem. Infelizmente, esta dinâmica corresponde a outro aspeto das reformas da Universidade, como o Parcoursup e o aumento das propinas dos estudantes estrangeiros, que já romperam com a missão igualitária do nosso serviço público. Ao considerar a generalização do “ensino à distância” desde o início do próximo ano letivo, o MESRI está a seguir uma política que favorece os estudantes mais dotados socialmente, que são os mais capazes de fazer cursos à distância.

A INVESTIGAÇÃO PÚBLICA FRANCESA NÃO DEVE DESAPARECER: RECURSOS SUSTENTÁVEIS PARA OS NOSSOS LABORATÓRIOS

Ensinar e supervisionar os alunos à distância envolve uma considerável sobrecarga de trabalho. Os cursos pela internet não podem ser improvisados e o seguimento da formação por parte dos professores, que se tornaram administradores em tempo parcial, ocupou a maior parte do tempo de teletrabalho nos últimos dois meses. Assim, as equipas pedagógica e administrativa serão chamadas até ao final do Verão para conceber soluções mágicas baseadas em declarações contraditórias na imprensa diária regional. 

Para os professores-investigadores, esta sobrecarga tem consequências nefastas para a sua outra missão: a investigação. As mulheres são as primeiras a sofrer com a situação, pois muitas vezes são elas a cuidar dos estudantes (o trabalho de “cuidados” na universidade) e muitas vezes passam um dia duplo em casa com crianças que não andam na escola. Elas deixam de ter tempo para dedicar à pesquisa, como revelam os últimos dados sobre a submissão de trabalhos científicos em tempo de confinamento.

Depois de um semestre em branco em termos de pesquisa, será necessário ficar reduzido a um ano em branco? Como podemos aceitar isso quando a crise atual mostra o quanto precisamos de ferramentas para pensar sobre o que está a acontecer connosco, para prevenir doenças e as suas consequências, para imaginar o mundo de depois? Pedimos, portanto, um plano de recrutamento compatível com o que está em jogo, que nos permita distribuir as horas de ensino e libertar o tempo necessário para o nosso trabalho de pesquisa. É necessário prolongar o financiamento de todos os doutorandos e trabalhadores contratados, adiar férias e delegações de investigação, assegurar o financiamento de eventos que serão adiados, etc. Nos próximos anos, será também necessário sistematizar a concessão de licenças de investigação para professores-investigadores, particularmente para mulheres, de modo a preencher o mais rapidamente possível o vazio de publicações essenciais produzidas durante este período.

O aumento orçamental anunciado há algumas semanas por Emmanuel Macron (cinco mil milhões de euros em dez anos), trazido de volta para o orçamento do MESRI (25 mil milhões em 2018), representa um aumento de 2% por ano, o que não é mais do que nos anos anteriores. Pior ainda: o principal meio previsto para a distribuição destes créditos é o reforço da investigação dos projetos liderados pela Agência Nacional de Investigação Francesa (ANR). Como o lamenta Bruno Canard, Diretor de Investigação do CNRS, especialista em coronavírus, as autoridades públicas retiraram-se após 2006 do financiamento de pesquisas sobre esta família viral. Em 2020, enquanto o governo pede à sua equipa e a outros que encontrem curas com urgência, Bruno Canard lembra-nos que “a ciência não funciona em situação de emergência e de uma resposta imediata”. Só um financiamento sustentável ontem teria permitido antecipar a crise e encontrar soluções hoje. Entretanto, o Ministério reitera os seus erros e opta por publicar uma “convocação de projetos com um processo acelerado de seleção e avaliação” focado na questão do Covid-19, exigindo assim que os investigadores preencham dossiers e concorram entre si, em vez de financiar massivamente todas as equipes que trabalham no Covid-19 e incentivá-las a cooperar.

No final desta primeira fase da crise sanitária, exigimos mais do que nunca a recuperação dos 60.000 postos em funções que faltam para dirigir o serviço público de investigação e ensino. E nós temos boas notícias! Estes candidatos já existem e já estão a trabalhar connosco: são nossos colegas, a ensinar, inovar e a publicar. São 130 000 os que o fazem como pessoal temporário pago abaixo da taxa horária do salário mínimo, e dezenas de milhares como trabalhadores contratados. São também jovens doutorandos, sem estatuto ou pós-doutorandos e aspiram a ser recrutados para um cargo permanente. Ao recrutá-los, reforçaremos as equipas e protegeremos a sua integridade física na era Covid-19. O seu recrutamento é a única solução para iniciar o ano académico de 2020, dando a todos os estudantes a oportunidade de serem bem sucedidos. Um novo investimento na investigação pública é essencial para propor soluções científicas para a crise sanitária, política e ecológica, livres de qualquer pressão dos lobbies. Mais do que nunca, precisamos de investigação e de um ensino superior públicos, gratuitos e de qualidade.

 

 

 

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