A luta dos agentes intérpretes da UE face às consequências do Covid-19 – “É difícil acreditar que von der Leyen e Sassoli tenham conhecimento disto”. Por Frank Schwalba-Roth

Espuma dos dias Intérpretes UE

 

“É difícil acreditar que von der Leyen e Sassoli tenham conhecimento disto”

Frank Schwalba Hoth Por Frank Schwalba-Roth

Publicado por Buscardini Communications em 29 de maio de 2020 (ver aqui)

 

157 É difícil acreditar que von der Leyen e Sassoli tenham conhecimento disto 1

European Union, 2020 Source: EC – Audiovisual Service

 

Desde os primeiros tempos da humanidade, um dos elementos-chave da coesão social de uma sociedade é que se cuida daqueles que estão sob a sua responsabilidade – na vida privada a família, nas empresas e na vida pública aqueles que trabalham para os outros.

Um dos elementos estruturais básicos do funcionamento e da aceitação da UE é o multilinguismo. Em todos os níveis da tomada de decisões da UE, tem o direito de ouvir e de falar na sua língua materna. Para garantir este direito, milhares de intérpretes são a espinha dorsal linguística desta indispensável forma de trabalhar.

Cerca de metade dos intérpretes da UE são funcionários públicos da UE – a outra metade são “agentes de interpretação de conferência” (freelancers com estatuto de agentes europeus durante dias sob contrato) e este estatuto jurídico criou-lhes agora problemas existenciais – cerca de 1 200 pessoas e respectivas famílias. A melhor forma de descrever os factos poderá ser sob a forma de um resumo de um romance de Kafka com treze capítulos.

  1. Esses 1 200 trabalhadores independentes fazem parte da estrutura da UE e pagam os seus impostos à UE.
  2. O facto de fazerem parte da estrutura da UE significa que não são elegíveis para os regimes nacionais de apoio em caso de desemprego, uma vez que não podem provar a sua “perda de receitas”.
  3. Com o confinamento do Covid-19, desde meados de Março, quase todas as reuniões da UE foram canceladas.
  4. De um momento para o outro: ficam sem rendimentos. Devido a obrigações contratuais, alguns desses 1.200 receberam algum dinheiro até ao final de Maio.
  5. A situação jurídica de todos estes 1 200 trabalhadores é semelhante à dos trabalhadores de Uber Eats de distribuição de alimentos que andam de motociclo assim como à dos camionistas internacionais dos Balcãs: legalmente “independentes”, mas trabalhando apenas para um empregador.
  6. Como tal, um estatuto de “falso” independente é, em geral, ilegal na Bélgica, tendo estas condições de trabalho sido contestadas em tribunal ao longo dos anos. A Bélgica não interfere nas relações de trabalho europeias. Os acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu no Luxemburgo confirmaram que, embora um contrato deste tipo seja ilegal para alguém que trabalha na Bélgica, se alguém na Bélgica trabalha para a UE, esse contrato é legal.
  7. Estes 1.200 trabalhadores procuraram uma solução. Por conseguinte, mandataram três representantes para negociar com os seus homólogos da UE: A DG Interpretação da Comissão e a DG LINC do Parlamento Europeu.
  8. Após duas rondas de negociações (16 e 24 de Abril), os representantes da UE apresentaram finalmente uma proposta escrita para pôr termo à crise durante a terceira ronda, em 26 de Maio.
  9. O elemento-chave desta proposta é um pagamento de 1 400 euros, não por mês, mas para os 291 dias entre meados de Março e o final de Dezembro – o que significa 4,81 euros por dia ou 73,68 euros por mês.
  10. Este pagamento estará ligado à condição de, nos sete meses seguintes, todos os intérpretes terem de estar em “stand-by” – têm de estar disponíveis (se necessário) para trabalhar gratuitamente (como já receberam esses 1400 euros) durante um máximo de três dias.
  11. Os três negociadores independentes congratularam-se com o facto de estar agora em cima da mesa uma proposta, mas ficaram surpreendidos com os números e as condições e anunciaram – em conformidade com o procedimento geral nestas negociações – que iriam agora transmitir imediatamente esta proposta a todos os 1.200 trabalhadores , a fim de darem uma resposta.
  12. Os representantes da UE recusaram. A oferta não pode ser negociada e não será feita aos 1 200 enquanto grupo – mas será proposta directamente – um a um – a intérpretes individuais, sem nenhum truque democrático – e estes mesmos representantes publicaram a sua oferta como decisão final nos seus respectivos sítios eletrónicos, apenas uma hora após o final da reunião.
  13. Estarão a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen (com o Comissário Johannes Hahn, responsável pelo Orçamento e Administração) e o Presidente do PE, David Sassoli, conscientes deste comportamento anti-social e desta falta de respeito e solidariedade para com o pessoal com quem trabalham de perto em tempos “normais”?

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O autor: Frank Schwalba-Hoth [1952 – ], é um ex-político alemão, membro fundador dos Verdes alemães e ex-Membro do Parlamento Europeu. Após a sua graduação do liceu (Otto-Hahn-Gymnasium em Geesthacht) e o seu serviço militar, Frank Schwalba-Hoth estudou na Universidade de Marburg de 1974 a 1981. Foi membro do parlamento da Land de Hesse. Desde 2016 é membro do Conselho Consultivo da Cimeira Europeia das Cidades Sustentáveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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