Em Viagem pela Indochina – 10 – Laos por António Gomes Marques

Em Viagem pela Indochina – 10

por António Gomes Marques

III-7 — LAOS — Sistema Político

 

Como já se sabe pelo que ficou escrito, no Laos vigora um regime comunista tradicional, com partido único —Partido Popular Revolucionário do Laos (PPRL)—, sendo o Secretário-Geral do partido o presidente do país, Bounnhang Vorachith, desde 19 de Abril de 2016, tendo na chefia do governo o primeiro-ministro Thongloun Sisoulith, cargo este também criado aquando da abolição da monarquia, em 1975.

O Politburo e o Comité Central do partido são os órgãos de decisão política, sendo os seus membros eleitos no congresso do PPRL, de cinco em cinco anos. A Assembleia Nacional (AN) é constituída, na sua larga maioria, por militantes do partido comunista (em 2007, dos 115 membros que compõem a NA, 113 eram militantes do partido).

Como habitualmente nestes regimes, não falta a União da Juventude Revolucionária Popular do Laos.

Há uma referência que não pode deixar de ser feita e uma homenagem a um homem fundamental para toda a Indochina. A referência a fazer-se tem a ver com as origens do PPRL, as quais terão de ser procuradas no Partido Comunista Indochinês (PCI), fundado por Ho Chi Minh em 1930, personagem esta que levou os indochineses a uma profunda transformação nesta vasta região.

Naturalmente por ter sido Ho Chi Minh o seu fundador, o PCI, no seu início, tinha vietnamitas como militantes. Ao estender-se a sua influência pela Indochina ─a que não terá sido alheio o facto de o colonizador que dominava em vários países ser o mesmo, a França─, foram constituídas secções nesses países, o que aconteceu no Laos em 1936.

Em meados dos anos 40 do século passado, houve uma campanha para recrutar laosianos, a qual obteve bons resultados. Em Fevereiro de 1951, o II Congresso do Partido Comunista Indochinês decidiu dissolver o partido, formando três partidos em sua substituição, por cada um dos países: Vietname, Laos e Camboja. Claro, a influência vietnamita na acção dos partidos comunistas criados no Laos e no Camboja é muito forte e, na Guerra do Vietname, estes vão ser fundamentais na estratégia vietnamita para o combate aos americanos. «Este congresso determinou as principais orientações da resistência para os próximos anos. Foi tomada uma decisão importante: o Partido Comunista Indochinês foi dividido em três partidos nacionais, cada um assumindo a liderança da luta nacional nos três países da Indochina: Vietname, Laos, Camboja. Em 1930, foi para lutar contra uma administração colonial unida, o governo geral da Indochina, que os comunistas dos três países estavam agrupados no mesmo partido. Desta vez, quando a luta antifrancesa se aproximava do fim, os três países recuperariam a sua independência. Foi acordado que os comunistas de cada país criariam o seu próprio partido, mantendo uma estreita cooperação entre os três movimentos nacionais.» (1)

Primeiro, nasceu um movimento comunista, como já referi, denominado Lao Pathet ─Terra de Laos, em português─, que teve como primeiro líder o Príncipe Souphanouvong, que deu um contributo significativo na luta contra os americanos, com especial realce na Guerra do Vietname, não devendo esquecer-se o combate, anterior, contra o colonialismo francês, já amplamente referidos por mim neste texto sobre o Laos.

Em 22 de Março de 1955, num congresso clandestino, é oficialmente criado o Partido Popular do Laos, mais tarde rebaptizado, no II Congresso do partido (Fevereiro de 1972), como Partido Popular Revolucionário do Laos. Para a organização daquele congresso, os comunistas do Laos tiveram o apoio dos vietnamitas. O partido criado manteve-se clandestino até 1975, continuando a aparecer com a designação da sua frente «Lao Pathet». Com esta designação, viria a fazer parte da Frente Patriótica Lao e, como ala política perfeitamente legal, a participar em governos de coligação, no seguimento do acordo de paz, em 1973.

Mas os comunistas, com a certeza do apoio vietnamita ─cujas forças militares deveriam ter abandonado o Laos de harmonia com o referido acordo de paz, o que não fizeram─, a partir dos primeiros dias de 1975, recomeçaram os ataques a postos do governo. Com os EUA impossibilitados de apoiar as forças governamentais laosianas e sem o apoio popular, a conquista do poder por parte dos comunistas laosianos tornou-se imparável, concretizando-se em Maio de 1975.

Em 1979 é criada a Frente Nacional para a Construção do Laos, o que vai permitir uma muito maior influência do PPRL em toda a sociedade laosiana aos níveis político, governamental e cultural.

Com a situação estabilizada, os Congressos do PPRL têm-se sucedido desde que o terceiro foi realizado em 1982 a cada quatro ou cinco anos.

Como já referi, a abertura da economia tem permitido um aumento significativo do PIB, mas tal abertura não significa que o controlo político do país seja descurado, nomeadamente sobre a religião, sem necessidade de perseguições, garantindo-me o guia que não existem. Como também já referi, os laosianos praticam a sua religião sem mostrarem qualquer receio, pelo que me foi dado ver, mas, tendo em consideração o pouco tempo que estive no país, não me atrevo a pôr as mãos no fogo, como é uso dizer-se.

Nas eleições de 2011, o governo, que é completamente controlado pelo Partido Popular Revolucionário do Laos, autorizou 190 candidatos ao Parlamento. Para o Parlamento foram eleitos 132. Destes, saíram 42 para o governo central escolhidos pelo povo, entre os quais se incluem 11 mulheres. Os candidatos para o poder local eram 143, sendo eleitas, das 35 candidatas, 22, o que fez com que dos 132 membros da Assembleia Nacional 33 sejam mulheres, respeitando a percentagem mínima de mulheres que as regras políticas em vigência no país exigem.(2)

NOTAS – Sistema Político

  1. Nguyen Khac Vien, «Vietnam – una larga historia», Editorial The Gioi, Hanói, 2015;
  2. https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Popular_Revolucion%C3%A1rio_do_Laos#cite_note-2

III-8 — LAOS — Forças Armadas

Na história militar do Laos há factos interessantes de que valerá a pena falar um pouco, começando mesmo pelo seu primeiro estado —que já referi quando falei da História do país—, ou seja, volto ao séc. XIV, quando «o Laos começa a formar-se como país a partir do séc. XIV, quando os antepassados dos laosianos fundaram um estado a que deram o nome de Lan Xang, iniciado em 1353 (e que vai durar até ao séc. XVIII), tendo como primeiro rei Chao Fa Ngum». Falo do reino do milhão de elefantes, como também ficou conhecido, com um exército de 150.000 homens, com regimentos de infantaria, de cavalaria e, o mais curioso, um corpo de elefantes, exército esse que lhe permitiu expandir o país, como já referi no capítulo que dediquei à história do Laos, mas também lutar contra as ambições dos seus vizinhos, em princípio mais fortes.

O Príncipe Fa Ngum, o primeiro rei Lan Xang, organizou o seu exército a partir do modelo Mongol, com unidades de 10.000 homens (1), onde o corpo de elefantes teve papel preponderante nas vitórias conseguidas. Como já também referi, com a morte de Fa Ngum dá-se início à decadência do reino.

Em relação às forças armadas do Laos nada há a acrescentar. Absolutamente incapazes de garantir a soberania do país em confronto com os seus vizinhos, permitindo a divisão do reino Lan Xang e a destruição por duas vezes de Viantiane, até que a França, já tornada potência colonial na Indochina, em 1941 formou a primeira unidade militar que pode considerar-se inteiramente do Laos —Batalhão de Chausseurs Laotiens—, que serviu para a segurança interna até que o Japão invadiu e ocupou o país (Março de 1945).

Continuando a saltar no tempo e pelos desastres franceses na sua luta contra os vietnamitas, podendo considerar-se a batalha de Dien Bien Phu como o símbolo da derrocada do império colonial francês (1954), com a vitória clara do Viet-Minh, que transformou o comandante vietnamita, General Vo Nguyen Giap, numa lenda viva, e que destinado estava para muito fazer sofrer os americanos. Esta derrota francesa deitou por terra o auxílio francês ao rei do Laos, vindo a ser a Conferência de Genebra a ditar a saída do Viet-Minh do Laos no prazo de 120 dias.

Com o fim da guerra na Indochina e depois das determinações de Genebra, começa o Laos a construir-se como país soberano, com as dificuldades e os resultados que descrevi no referido capítulo sobre a história do Laos.

Emblema das Forças Armadas Populares do Laos (in: : https://pt.qwe.wiki/wiki/Lao_People’s_Armed_Forces)

Fotografia de 2 de Dezembro de 1975. Os guerrilheiros do movimento comunista.
Pathet Lao na celebração da vitória, em Viantiane.(2)

Com a tomada do poder pelos comunistas, começa a formação das forças armadas do povo do Laos ou Forças Armadas Populares do Laos (FAPL), com serviço militar obrigatório para os jovens com 17 anos, que servirão por um período mínimo de 18 meses.

Em 2005 o efectivo, no exército, era de 29.100 militares, equipado com 30 tanques; a Marinha —recordemos que o Laos não tem mar, sendo o rio Mekong a principal fronteira com a Tailândia—, tem 16 embarcações de patrulhamento, atingindo todo o seu pessoal 600 pessoas; a Força Aérea, tinha 3.500 pessoas, entre militares e outros, tendo 4 aviões, sendo dois Antonov e 2 Xian, ou seja, dois russos e dois chineses, e, ainda, 19 helicópteros, sendo 5 Harbin Z-9 (utilitários chineses), 11 Mil Mi-17 (utilitários e de transporte russos), 1 Mil Mi-26 (transporte russo) e 2 Kamov Ka-27 (utilitários russos). (3)

A Força Aérea do Exército de Libertação do Laos (FAELL) dispõe de 2 bases aéreas, Viantiane e Phonsavanh, e mais «três bases auxiliadas por destacamentos das unidades principais.» (4)

Para além destas unidades, o Laos tem vários aeroportos e aeródromos espalhados pelo país que a Força Aérea utiliza e de que também a linha aérea Lao Airlines (semimilitar) se serve.

As forças armadas do Laos têm, sobretudo, o objectivo de defender as suas fronteiras, no que são complementadas por uma milícia de autodefesa com cerca de 100.000 efectivos, além de garantirem a segurança interna, com particular atenção aos grupos dissidentes ou da oposição.

As forças de defesa do país dispõem também de mísseis para defesa de possíveis ataques aéreos.

Em 2006, as despesas com as Forças Armadas representavam 0,5% do PIB.

Várias acusações têm sido feitas, a nível internacional, quanto à repressão imediata de qualquer dissidência ou oposição ao poder instalado; sabemos o que se passou na União Soviética e noutros países da chamada cortina de ferro; ouvimos e lemos muitas notícias sobre o que se terá passado e passa na China, para além dos acontecimentos que a China não soube esconder e, portanto, admito que algo do género se possa estar a passar também no Laos, embora não com tanta violência. Como já referi, não estive tempo suficiente no país para poder avalizar qualquer das posições, pró ou contra; no entanto, vi que as pessoas entravam nos templos para fazer as suas orações sem qualquer temor, com um à vontade natural, assim como não vi qualquer sinal de repressão de outro género como senti em alguns dos tais países que pertenciam ao Pacto de Varsóvia, em que a expressão do rosto de muitas pessoas com quem falava, sobretudo dos olhos, mostrava medo (Jugoslávia, Bulgária, RDA). A minha primeira visita à União Soviética/Rússia foi já no tempo de Gorbachev, onde assisti a uma grande «anarquia» no comportamento das pessoas (entre aspas pois não estou a falar de Anarquismo, «o movimento que atribui, ao homem como indivíduo e à colectividade, o direito de usufruir toda a liberdade, sem limitação de normas, de espaço e de tempo, fora dos limites existenciais do próprio indivíduo: liberdade de agir sem ser oprimido por qualquer tipo de autoridade, admitindo unicamente os obstáculos da natureza, da “opinião”, do “senso comum” e da vontade da comunidade geral — aos quais o indivíduo se adapta sem constrangimento, por um ato livre de vontade.») (5), mas estou a usar a palavra no sentido corriqueiro como é utilizada habitualmente por quem nem sequer sabe o que é o Anarquismo.

Evidentemente, quem sobretudo fala da repressão no Laos é a imprensa internacional ou órgãos de comunicação dela dependentes ou a ela ligados; no entanto, do que se passa na Tailândia há um silêncio quase absoluto, provavelmente por este país continuar a ser o grande aliado dos EUA, servindo os interesses desta superpotência na Indochina.

Com o país a viver em paz, como já referi, poderia pensar-se que, agora, tudo avança sem temor de conflitos armados; no entanto, resolvi citar dois episódios que, na minha opinião, poderão ajudar a concluir que não é  bem assim, ou seja, com o fim dos conflitos que relatei com alguns pormenores ao longo deste trabalho nem tudo estará resolvido. Comecemos pelo conflito com a Tailândia.

O campo de batalha de Thai-Laos, visto do Parque Phu Soi Dao National

Em 1907, os franceses fizeram os mapas demarcando as fronteiras entre o Sião (em 23 de Junho de 1939 passou a chamar-se Tailândia) e a Indochina Francesa, mas ficou alguma indefinição na fronteira da província de Phitsanulok, em três aldeias da província de Uttaradit situadas na Tailândia e a muito disputada aldeia de Ban Romklao, quer pela Tailândia, quer pelo Laos.

Em 1984 aconteceram alguns enfrentamentos entre os exércitos dos dois países e, em Dezembro de 1987, o exército tailandês ocupou a aldeia de Ban Romklao, levantando a bandeira da Tailândia após essa ocupação. As forças do Laos fizeram um ataque nocturno contra os tailandeses, reocupando a aldeia, mas os combates continuaram até Fevereiro do ano seguinte, mês em que é assinado, entre os dois estados, um cessar-fogo (19 de Fevereiro de 1988).

Os combates provocaram cerca de 1.000 vítimas, com as forças tailandesas mais penalizadas. As forças do Laos estavam entrincheiradas e, normalmente, quem nestas situações ataca sofre mais. Para além desse entrincheiramento, as forças militares do Laos tiveram o apoio de militares de infantaria do Vietname.

Regista-se também a oposição ao conflito do Ministério das Relações Exteriores da Tailândia, tendo sido muito criticado o General Chavalit Yongchaiyudh, comandante do Exército Real da Tailândia, por ter avançado para a ocupação.

Em 1996, foi criada uma Comissão Mista de Fronteira Tailandesa-Laosiana para que se chegue a um acordo de fronteira definitiva entre os dois países e determinar a quem pertence cada uma das aldeias em disputa.

A Comissão ainda não terminou a sua tarefa. (6)

Mas os conflitos com os vizinhos não se ficaram por aqui. No Khmer Times de 31 de Agosto de 2019, pode ler-se «Camboja e Laos começaram a retirar as suas tropas de território disputado perto da fronteira na província de Preah Vihear, …».

O Tenente-General Srey Doek (à esquerda) aperta as mãos com o seu homólogo do Laos, major-general Soukai Phommasone (à direita), o comandante militar provincial da província de Champassak do Exército Popular do Laos.(7)

O conflito teve início com a acusação do Camboja de o Laos ter invadido território cambojano no distrito de Chhep, naquela província de Preah Vihear, invasão que teria tido início a 14 de Agosto. Os primeiros-ministros dos dois países conversaram telefonicamente e foi decidido retirar as forças de ambos os países de Mom Bei, a área em disputa.

A demarcação ainda não foi concretizada.

Para além dos conflitos por resolver, não posso deixar de relembrar as minhas conversas com alguns cambojanos, para além do guia. Todos eles, sem excepção, tinham o cuidado de me falar do antigo império cambojano, da sua extensão, que «… até incluía o Delta do Mekong». Quer isto dizer que aqui está latente um outro conflito? Bom, o Delta faz parte do território do Vietname e meterem-se com este país deve fazer pensar várias vezes.

Antes de terminar este capítulo às Forças Armadas do Laos dedicado, convém referir ainda os acordos existentes com a China e com o Vietname, o que revela uma tentativa de equilíbrio do governo laosiano, ou seja, se há um acordo com a China, terá de haver um acordo semelhante com o Vietname. Será mesmo assim? É uma percepção minha, que melhor será percebida quando tratar da parte do Vietname nesta viagem.

Mas a cooperação militar entre os três países tem funcionado.

Em Novembro de 2017, chegou ao Laos, para uma visita de Estado, o presidente chinês, Xi Jinping, o que não acontecia há 11 anos. À chegada ao aeroporto de Viantiane, Xi Jinping não deixou de referir serem os dois países “bons vizinhos, amigos, camaradas e parceiros”. Num outro momento do seu discurso, disse ainda Xi Jinping: “Acredito que com os esforços concertados dos dois lados, a minha visita alcançará os resultados programados, colocará a nossa relação a um novo nível e levará maiores benefícios aos nossos povos”.

Xi chegou a Viantiane vindo do Vietname, onde participou na 25ª Reunião de Líderes Económicos da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico, realizada na cidade de Da Nang, no centro do Vietname, e após uma visita de Estado a este país, em Hanói.(8)

Em 21 de Março de 2018, informava a Agência Vietnamita de Notícias que os líderes das Forças Armadas do Vietname e do Laos “ratificaram a necessidade de fortalecer a solidariedade, a amizade especial e a cooperação mútua entre os dois exércitos durante uma reunião realizada em Hanói”, no dia anterior (20), que juntou Phan Van Giang, chefe do Estado-Maior do Exército Popular do Vietname, e Suvon Loungbunmi, chefe do Estado-Maior do Exército Popular do Laos, os quais acordaram promover “uma maior coordenação na prevenção e na luta contra a sabotagem das forças reacionárias que tentam obstruir as relações de solidariedade especial entre os dois países.”(9)

A cooperação chinesa estende-se também a outros, como informa o «portuguese.xinhuanet.com, de 8 de Agosto de 2019, quando escreve: «Um contingente médico do Exército de Libertação Popular da China (PLA) irá ao Laos para realizar um treinamento conjunto de resgate médico humanitário de 14 dias e oferecer atendimento médico aos residentes locais de 13 a 26 de agosto». A uma equipa chinesa de 105 membros juntaram-se 100 militares do Laos, «simulando uma resposta ao deslizamento de terra, de 13 a 19 de agosto.»

Esta cooperação não se ficou por aqui, pois a equipa chinesa ficou mais uns tempos a prestar serviços médicos, que incluíam diagnósticos, exames físicos e até cirurgias, não só a militares laosianos, mas também a funcionários governamentais, militares e população em geral. (10)

Mas a China está a ir mais longe, ocupando mesmo espaços de influência dos EUA na região. Repare-se nesta notícia já de 2020, na mesma publicação:

«Forças armadas chinesas mandam materiais e especialistas para ajudar Paquistão, Mianmar e Laos na luta contra COVID-19»

Informa ainda o «portuguese.xinhuanet.com»que esta ajuda foi efectuada após pedido dos três países. A China enviou também «kits» de teste de ácido nucleico e forneceu fatos de protecção para os exércitos dos três países, para além de enviar três equipas de militares chineses para combater o vírus naqueles países. (11)

A China está a fazer o seu trabalho usando a sua influência sem necessidade de invadir militarmente os países da Indochina, seus vizinhos.

E as potências ocidentais o que vão fazendo, entretanto? Destruir com bombardeamentos países árabes e não só para imporem a sua concepção de democracia em países como o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão, …? Será este o melhor caminho?

E já agora, facto recente, a explosão que destruiu o porto de Beirute, no Líbano, resultou apenas do desleixo que presidia à governação do país? Ou foi esse desleixo que facilitou a destruição do porto que a China —outra vez a China presente—projectava apoiar no seu desenvolvimento? São perguntas, a que alguns chamarão especulações, que a forma de lidar no terreno das grandes potências permite que se coloquem, esperando eu que uma investigação independente venha a tornar claro o que hoje me aparece muito obscuro.

NOTAS – Forças Armadas

  1. Do exército Mongol faziam parte todos os homens com menos de 60 anos, estando dividido em corpos de 10, 100, 1.000 e 10.000 homens. A guarda de Gengis Khan era composta por 10.000 homens. (Conforme https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Mongol)
  2. https://maironpelomundo.com/2020/03/12/vientiane-e-o-laos-um-pais-pouco-conhecido/, texto de Mairon Giovani;
  3. https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7a_A%C3%A9rea_do_Ex%C3%A9rcito_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_de_Laos, dados confirmados em 2017;
  4. Ver nota anterior;
  5. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci, Gianfranco Pasquino, Dicionário de Política, vol. 1, 5.ª edição, pág. 23, Editora Universidade de Brasília: São Paulo : Imprensa Oficial do Estado, 2000;
  6. https://pt.wikipedia.org/wiki/Conflito_fronteiri%C3%A7o_entre_Tail%C3%A2ndia_e_Laos;
  7. https://www.khmertimeskh.com/638879/cambodia-lao-troop-withdrawal-begun/;
  8. http://portuguese.xinhuanet.com/2017-11/13/c_136749270.htm;
  9. https://www.resistencia.cc/exercitos-do-vietna-e-do-laos-fortalecem-cooperacao/;
  10. http://portuguese.xinhuanet.com/2019-08/08/c_138293560.htm;
  11. http://portuguese.xinhuanet.com/2020-04/25/c_139007431.htm

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