Que votos para 2021? Por Júlio Marques Mota

 

por Júlio Marques Mota

Coimbra, 31 de Dezembro de 2020

Poema de Rui Namorado

Bom ano de 2021

O ano que passou não existiu.

Perdeu-se numa nuvem de tristeza.

Por isso, nossos olhos estão abertos,

na vontade de sermos horizonte.

E na destreza imensa dos caminhos,

os passos prometidos são de esperança.

Na ilusão que sobe o fio das horas,

somos rios que querem ver o mar.

 

Rui Namorado, Dezembro de 2020

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Sobre a luz que não está ao fundo do túnel e que talvez esteja muito para além do fundo, cabendo-nos a nós todos, coletivamente, fazer com que rapidamente se encurte essa distância

Martin Wolf, no texto que publicamos abaixo, admite que a retoma é possível e parece acreditar que esta será, passada a crise sanitária, claramente possível. Parece, passada a crise sanitária, que será possível com políticas expansionistas que a longo prazo absorverão a dívida pública, mas lendo bem o texto ele tem dúvidas que esta seja a via a ser seguida pela União Europeia, pelos seus dirigentes. Basta ver o final e a sua referência a Óscar Wilde, em que errar uma vez – a crise da dívida soberana e a política económica suicida que foi imposta em 2010 diretamente pela Troika a países como  Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre, ou indiretamente, a países como a Itália, a França, a Bélgica e a Inglaterra -, é um drama, mas errar duas vezes, não é um drama mas antes uma grande negligência, e aqui o errar segunda vez refere-se à hipótese de a União Europeia, com o argumento da dívida que tem de ser paga, forçar os países a mais austeridade.

Se compararmos a situação económica de 2010 com a do final de 2020 não haja dúvida que estamos piores: à crise não resolvida de 2010, adicionou-se uma crise muito maior, a do Covid, e quando esta passar teremos estragos colaterais como não tivemos em 2010 que são independentes da vontade humana o que é completamente diferente do que se passou em 2010. Mais ainda em 2021 a crise sanitária terá efeitos devastadores sobre as estruturas económicas e sociais, mesmo com problemas de saúde mental difíceis de avaliar e de reabsorver ao longo do tempo. Nessa esteira a tentativa de recuperar os lucros perdidos imporá mudanças sociais e na estrutura do mercado de trabalho assim como nos métodos de produção fazendo funcionar o que os marxistas chamam de mais valia absoluta e relativa. Adicione-se a isto o problema da dívida que terá aumentado fortemente. Relembro os dados do FMI no seu relatório de 2020: tem sido possível aguentar as consequências da crise à custa da dívida pública.

Sobre estas matérias relembro aqui um texto do FMI de Outubro passado e por nós reproduzido após a sua publicação por esta Instituição Internacional, que agora reproduzimos:

“A pandemia COVID-19 provocou uma resposta orçamental sem precedentes em todo o mundo para apoiar os sistemas de saúde e fornecer meios de subsistência às famílias e empresas vulneráveis. As medidas orçamentais anunciadas a 11 de Setembro de 2020, estão estimadas em 11,7 milhões de milhões de dólares a nível mundial, ou perto de 12% do PIB mundial. Metade destas medidas consistiram em despesas adicionais ou receitas perdidas, incluindo cortes fiscais temporários, e a outra metade em apoio à liquidez, incluindo empréstimos, garantias, e injeções de capital pelo sector público. A dimensão e composição do apoio orçamental tem variado muito por país (Figura 1.1), refletindo em parte o espaço orçamental disponível dos países. (…)

A resposta orçamental, juntamente com o declínio acentuado na produção e nas receitas do governo, irá empurrar a dívida pública para níveis próximos de 100 por cento do PIB em 2020 globalmente, o mais alto de sempre (Figura 1.2). Os bancos centrais em várias economias avançadas e mercados emergentes e economias de rendimento médio têm facilitado a resposta orçamental financiando direta ou indiretamente grandes parcelas da acumulação da dívida do seu país (Figura 1.3). Em países em desenvolvimento de baixos rendimentos, as restrições de financiamento foram modestamente atenuadas pelo alívio da dívida e pelo financiamento em condições favoráveis do setor oficial.

A evolução orçamental e as perspetivas: Fazendo o que quer que seja necessário

Um apoio discricionário considerável, juntamente com uma forte contração na produção e uma consequente queda nas receitas, levou a um aumento da dívida e dos défices governamentais (Tabelas 1.1 e 1.2). O apoio orçamental tem sido massivo e rápido, e muito maior do que a resposta orçamental à crise financeira global. Durante a fase de contenção, a nova dívida financiou grande parte da resposta orçamental. Os aumentos projetados das dívidas e défices dos países foram revistos em alta desde o início do ano (figura 1.7). Além disso, são prováveis mais ações orçamentais à medida que os decisores políticos respondem à atual incerteza sobre o curso da pandemia e das consequências económicas.

As medidas discricionárias de política orçamental não são os únicos fatores que impulsionam o aumento da dívida pública. Estima-se que os itens não discricionários – principalmente quedas “automáticas” nas receitas fiscais e aumentos nas despesas (tais como subsídios de desemprego) que ocorrem à medida que as economias se contraem – representam em geral um terço dos défices dos governos do G20 em 2020 (Figura 1.8). Além disso, nas economias avançadas, a contração económica projetada para 2020 acrescentará 7 pontos percentuais ao rácio da dívida do sector público administrativo em relação ao PIB (…).

(Fim de citação)

Ora tem-se visto a incapacidade da UE em responder à crise com exclusão, honra lhe seja feita, do BCE a comprar dívida pública. Paralelamente assiste-se a que os falcões monetaristas, os homens que têm como bandeira a austeridade como política de resposta ao endividamento público, estão já a pressionar o BCE para se restringir pura e simplesmente à política monetária de um banco central clássico. Ora, desde Marriner Eccles que sabemos que procurar resolver uma crise económica e social, sobretudo com as dimensões desta, pela via monetária é a mesma coisa que estar a empurrar uma corda, ou seja, na melhor das hipóteses não saímos do mesmo sítio. No entanto, sem que as pessoas se apercebam, a malha de pressão no sentido de se aplicar a austeridade continua a apertar-se e mais grave que isso, pretende-se substituir as decisões políticas de resposta à crise por decisões de ordem técnica a cargo de Instituições supostamente neutras, como será o caso com o MEE, em que se considera que a utilização do MEE reformulado, supostamente mais “neutro” ainda, faz obrigatoriamente parte do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência com que a UE pretende combater a crise e a que os países terão de recorrer. Este programa de reforma que Mário Centeno queria aprovar no Eurogrupo em Março de 2020 foi depois relançado pelo Eurogrupo na sua reunião de 12 de Junho de 2019 e aprovado pelo Eurogrupo em Novembro de 2020.

Sobre a reformulação do MEE tão pretendida por Centeno, vejamos o que nos diz um europeísta convicto que é Giampaolo Galli do Osservatorio sui Conti Pubblici Italiani dell’Università Cattolica del Sacro Cuore quando ouvido no Senado italiano em Novembro de 2019:

“(…)

– A condicionalidade continua a ser o princípio fundador do MEE e de todos os seus instrumentos de intervenção;

– Qualquer decisão de prestar assistência a um país membro deve ser sujeita a uma ASD (análise de sustentabilidade da dívida). A implicação é que no caso de um resultado negativo, a dívida deve ser reestruturada;

– Em todas as novas emissões de obrigações devem ser introduzidas as CACs (Cláusulas de Ação Coletiva) de um só membro [4], ou seja, cláusulas contratuais que permitam agrupar e reestruturar todos os títulos de dívida pública com um único voto dos credores, o que se destina a facilitar grandemente a reestruturação das dívidas públicas [5];

– Uma das tarefas do MEE deve ser a de facilitar o diálogo entre os estados membros e os investidores (implícito nos casos em que as dívidas são reestruturadas);

– O MEE deve desempenhar um papel mais importante na conceção e acompanhamento dos programas de ajustamento dos países aos quais os empréstimos são concedidos;

– O MEE deve ter a capacidade de avaliar a situação global dos países membros, contribuindo assim para a prevenção de crises. Acrescenta-se, mas francamente soa mais como uma cláusula de estilo, que tudo isto deve ser feito no pleno respeito pelo papel da Comissão.

4. As propostas de revisão do Tratado MEE

Os conceitos expressos na Declaração de Mesemberg estão refletidos no projeto de revisão do Tratado. Procedendo pela ordem dos artigos, podem ser feitas as seguintes observações:

– Ponto 5B do Preâmbulo e Artigo 3 parágrafo 1. Neste caso, o MEE é dotado de todos os poderes que a Comissão tem atualmente em matéria de prevenção e gestão de crises, tanto para os países que recebem assistência financeira como para outros. A diferença nas tarefas das duas instituições é definida por uma frase crucial no preâmbulo que diz “o MEE realiza a sua análise e avaliação na perspetiva do credor”. Obviamente, este é o ponto de vista de quem tem todas as cartas na mão.

– Ponto 10 do preâmbulo. O atual Tratado confia à Comissão e ao BCE as tarefas previstas no Tratado. A novidade é que estas instituições não podem agir sem uma decisão do MEE.

– Ponto 11 do preâmbulo e artigo 12 parágrafo 4. As cláusulas CAC de um só membro são introduzidas em todas as emissões de obrigações soberanas emitidas a partir de 2022.

– Ponto 12 do Preâmbulo. O MEE está encarregado de facilitar o diálogo entre os investidores e o Estado-Membro que está a reestruturar a sua dívida.

– Ponto 12 do Preâmbulo e art. 13 paragrafo 1. Afirma-se que o MEE presta assistência financeira apenas a países cuja dívida é considerada sustentável e cuja capacidade de reembolso de empréstimos ao MEE está confirmada. As análises são realizadas conjuntamente pelo MEE e pela Comissão, mas no caso de não se chegar a uma posição comum, a Comissão tem a última palavra sobre a sustentabilidade da dívida, mas é o MEE que tem a tarefa de avaliar a capacidade do país em questão para reembolsar o empréstimo. Também aqui é claro que é o MEE que tem a faca na mão.

– Ponto 12B do preâmbulo. Aqui retomamos um conceito que já existia na formulação anterior, mas que neste contexto assume um significado muito mais expressivo: é o conceito de PSI, ou Participação do Sector Privado, uma perífrase para a reestruturação da dívida. Esta expressão foi utilizada por Angela Merkel e Nicholas Sarkozy durante a famosa caminhada em Deauville a 18 de Outubro de 2010 e teve um efeito deflagrante nos mercados financeiros da zona euro. O significado que hoje queremos dar a esta expressão é claro à luz do que foi dito anteriormente, nomeadamente que o MEE apenas dá crédito a países cuja dívida é julgada por ele como sendo sustentável.

– Ponto 18 do preâmbulo e art. 13 parágrafo c. Ao MEE é confiada a tarefa de estabelecer sistemas de alerta adequados, a fim de garantir que recebe os pagamentos devidos nos prazos definidos. 

– Art. 7, parágrafo 4. O poder do Diretor Executivo do MEE é reforçado, o qual atua com total independência no desempenho das suas tarefas e é responsável apenas perante o Conselho do MEE. Note-se que o Diretor Executivo é a interface única do MEE com toda a Comissão Europeia.

– Art. 14. Aqui, os instrumentos de empréstimos de precaução são reforçados, mas é especificado que tais empréstimos são concedidos a países cuja dívida é sustentável mas que são afectados por choques exógenos fora do seu controlo.”… Fim de citação (ver original aqui)

O texto da proposta de reformulação do MEE de junho está disponível em: https://www.consilium.europa.eu/media/39772/revised-esm-treaty-2.pdf

 

Perante tudo isto temos claramente dúvidas que os votos de Martin Wolf se venham a confirmar. Creio que nem ele acredita que assim seja e quando o diz é sobretudo para alertar o cidadão comum do risco que se corre se a EU toma pela segunda vez a opção austeritária, mas neste caso o erro pela segunda vez também é nosso, porque se aqueles que assim decidirem o podem fazer é porque pela segunda os cidadãos europeus assim o consentiram. Como a situação é altamente dramática prefiro estar mais colado a Óscar Wilde quando nos diz: “perder um dos pais … pode ser considerado como uma infelicidade mas perder os dois pode ser tomado como uma grande negligência”

Na linha do que nos sugere Wilde, se a perspetiva de Wolf falhar então teremos andado a eleger homens que perderam a dimensão da capacidade mais básica do conhecimento humano, a de aprender com os erros. E nós, o que é que temos andado a fazer ao continuar a elegê-los? Terá sido Hegel a dizer-nos que o sofrimento é a mãe do conhecimento, mas será então que estes nossos dirigentes nem de filhos da mãe podem ser apelidados? Responda quem souber.

Esperemos, apesar de tudo que o ano de 2021 seja bem melhor do que este e de todos os pontos de vista, económico, social, afetivo, psicológico, cultural….

 

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Uma luz brilha na escuridão lançada pelo Covid-19

Depois de uma recessão sombria, uma recuperação forte e saudável está ao nosso alcance

 Por Martin Wolf

Publicado por  em 01/12/2020 (original aqui)

Republicado por  em 19/12/2020 (ver aqui)

© James Ferguson

 

O Covid-19 tem sido um choque global devastador. Mas as notícias sobre vacinas são realmente encorajadoras. O impacto económico também não tem sido tão mau como se temia há cerca de meio ano atrás.

Além disso, um homem são e decente vai em breve assumir o cargo de presidente dos EUA. Apenas talvez, o mundo sairá do pesadelo mais cedo e em melhor forma do que muitos temiam.

As últimas Perspetivas Económicas da OCDE são menos sombrias acerca do impacto económico imediato do Covid-19 do que eram em Junho. Nessa altura, a organização internacional com sede em Paris era tão incerta que forneceu não uma previsão, mas duas, nenhuma das quais foi preferida.

Os mais otimistas assumiam que as economias sofreram “um único forte golpe”, uma primeira vaga do coronavírus; quanto os mais pessimistas, estes assumiam um forte golpe duplo, uma segunda vaga de coronavírus sobre as economias. Na pandemia, grandes partes do mundo, nomeadamente os EUA e a Europa Ocidental, sofreram um “duplo golpe” deste tipo.

No entanto, espera-se agora que os resultados económicos deste ano sejam melhores do que se temia no caso de uma pandemia de um só golpe. (Ver gráficos).

 

Isto não é para minimizar a gravidade do impacto.

Prevê-se ainda que o produto interno bruto global diminua 4,2% este ano, enquanto que o PIB dos membros da OCDE deverá diminuir 5,5%.

Esta recessão será a pior desde a Depressão. A OCDE adverte que “as economias mediamente desenvolvidas ou dos mercados emergentes poderão ter perdido o equivalente a quatro a cinco anos de crescimento do rendimento real per capita até 2022”.

No entanto, o resultado poderia ter sido pior. Entre as grandes economias, as que mais surpreenderam este ano foram os EUA – com previsão de contração de 3,7% este ano, contra o declínio previsto em Junho de 8,5% no cenário de duplo golpe – e a China, que se prevê, surpreendentemente, que se expanda em 1,8% este ano.

 

Inevitavelmente, estes agregados escondem vastas diferenças entre as pessoas. O relatório mostra como os efeitos do choque económico foram divergentes mesmo na Austrália, onde a pandemia foi bem contida.

A crise quase não afetou o número de horas trabalhadas por profissionais e gestores. A situação foi muito pior para as pessoas em vendas, assalariados, operadores de máquinas e para aqueles que trabalham em serviços comunitários.

O impacto sobre os mais pobres do mundo foi catastrófico: o Banco Mundial prevê que 88 a 115 milhões de pessoas possam ser empurradas para a pobreza extrema este ano.

 

O que é que se avizinha?

Para além da sua previsão de base, a OCDE analisa um cenário positivo, em que a vacina é lançada em breve e a confiança regressa.

As taxas de poupança das famílias foram extraordinariamente elevadas este ano: a taxa de poupança das famílias no Reino Unido, por exemplo, prevê-se que salte de 6,5% dos rendimentos disponíveis em 2019 para 19,4% este ano. Se isto voltasse a cair rapidamente, a procura iria explodir.

No cenário negativo, a confiança permanece fraca e as cicatrizes da economia a longo prazo são graves. A recuperação é correspondentemente adiada e fraca. Mesmo sob o cenário otimista, a produção global não alcançará os níveis previstos em Novembro de 2019 antes de 2022 – o horizonte da última previsão. De facto, as perdas poderão nunca ser recuperadas.

A proposta de que as cicatrizes económicas serão duradouras é plausível. Não foi só o investimento que foi i atingido a curto prazo, como foram também os trabalhadores e as empresas: perda de empregos para os primeiros, insolvência para muitos dos segundos.

A OCDE pinta um quadro sóbrio da elevada proporção de empresas viáveis que emergirão com dificuldades devido ao seu endividamento e ao património líquido negativo. Isto é especialmente verdade no alojamento e alimentação, artes e entretenimento, e transportes.

O caminho mais importante para restaurar a confiança é lançar a vacina o mais rapidamente possível em todo o mundo. Se necessário, as pessoas devem ser pagas para a tomar. Mas uma boa política económica será também crucial.

Parte do que é necessário é evitar erros, tais como retirar prematuramente o apoio à política monetária e ou orçamental ou avançar ainda com mais protecionismo.

Mas também será crucial fazer coisas: apoiar as pessoas em novos empregos e, não menos importante, lidar com a sobrecarga da dívida.

 

Como salienta a OCDE, a conversão da dívida em capital será uma parte importante deste esforço.

Um relatório recente do Institute for Innovation and Public Purpose of University College London recomenda a utilização de fundos de investimento públicos como parte de uma tentativa de substituir a dívida por capital próprio mesmo com prejuízo.

O esforço de reestruturação da dívida deve também incluir os países emergentes e em desenvolvimento.

Uma grande parte desta reestruturação da dívida recairá nos balanços dos governos dos países de elevado rendimento.

Não existe alternativa.

Até ao momento, o esforço global para gerir o impacto desta pandemia só pode ser descrito como inconsistente.

Os países da Ásia Oriental fizeram muito melhor do que os países ocidentais de elevado rendimento na gestão da pandemia.

Os governos com capacidade para o fazer foram geralmente bem sucedidos no apoio às suas economias. Mas a cooperação internacional foi muito pior do que após a crise financeira de 2008.

O esforço para criar vacinas, no entanto, foi um triunfo.

Agora temos de usar esse sucesso para encerrar este pesadelo o mais rapidamente e o mais globalmente possível. Temos de tomar as medidas necessárias para restaurar a confiança e trazer as economias – muito modificadas, é certo – de volta à vida

Não devemos permitir uma lenta recuperação que deixe marcas profundas e duradouras no tecido económico, social e político.

Os países de elevado rendimento deixaram que isso tenha acontecido nos seus próprios países depois da crise financeira global. Não devem voltar a fazê-lo, especialmente porque uma recuperação forte e saudável está ao seu alcance.

Como Óscar Wilde nos poderia dizer, criar a desordem no rescaldo de uma crise pode ser considerado uma desgraça; fazê-lo duas vezes poderia ser considerado uma grande negligência.

 

 

 

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