UMA CARTA DE JÚLIO MARQUES MOTA A UM VEREADOR DA CIDADE DE COIMBRA

 

Coimbra, 19 de junho de 2021

Meu caro Carlos Cidade

Como resposta à carta que pessoalmente te enviei assim como ao Presidente da Câmara , dizes-me que tens  muita consideração por mim mas note-se que isso é recíproco. Consideração por ti e pelo  nosso Presidente Manuel Machado é coisa que não falta na minha carta. E reafirmo essa consideração.

E já agora acrescento, há muitas razões para que eu reafirme a minha consideração pela equipa camarária, quer do ponto de vista pessoal e profissional, quer até histórico,  pois fui parceiro de perto de muitas das  lutas que o Carlos Cidade e o Presidente Manuel Machado assumiram.  Mais recentemente, e disso falaremos mais à frente,  devemos realçar o vosso empenho na dignificação das instituições de saúde de Coimbra[1],  na vossa oposição  à loucura de querer enfiar  a Maternidade Bissaya Barreto num rés-do-chão dos HUC, até porque as parturientes não precisariam de sol para aliviar a habitual depressão pós-parto! De igual modo é de saudar e no mesmo sentido, o sentido de aliviar a carga urbanística sobre esta zona já muito densa, está a vossa posição de defesa da redignificação do Hospital dos Covões, quer na melhoria das suas instalações quer no seu apetrechamento técnico e humano, o mesmo é dizer, no aumento das suas valências clínicas e fazendo dele um Hospital de primeira linha a par dos HUC e aliviando este da enorme sobrecarga de que muita gente se queixa. Relembrar o vosso empenho nestas matérias é aqui  meu dever como homem de esquerda e sempre opositor às políticas de austeridade impostas pelo Troika e aceites por muita gente do PS como o Prof. Doutor Regateiro, políticas estas que lentamente foram  matando os serviços de saúde em Coimbra. Uma posição, a vossa, tanto mais digna quanto pululavam pela cidade os ardentes defensores do Pacto faustiano assinado, primeiro por Sócrates, renovado por Passos Coelho e depois com António Costa sob a tutela do Ministro das Finanças com controlo sobre o Ministério da Saúde (somos todos Centeno dizia o Ministro da Saúde em exercício Adalberto Fernandes) e que dava pelo nome de Mário Centeno. Um Pacto com o Diabo foi então assinado e duas vezes renovado.

Vale a pena reproduzir uma réplica de Mefistófeles a Fausto no Fausto de Goethe[2]:

FAUSTO

Quem és tu?

“MEFISTÓFELES

Parte da força

Que tem no mal o intento e o bem só causa”

o que, no ditado popular português significa que Deus escreve direito por linhas tortas mas estas, caramba, ficaram tortas demais. Já custaram milhões de mortes em todo o mundo e as linhas tortas continuam por endireitar.

(…) “ FAUSTO:

Parte te dizes, e porém completo

Te contemplo ante mim?

MEFISTÓFELES

Pura verdade

Te falo eu. Embora o homem néscio

Geralmente qual todo se imagine;

Sou parte de uma parte que foi todo

Uma parte das trevas que geraram

A altiva luz, que ora à madre noite

A primazia antiga e o vasto espaço

A disputar se atreve. Mas debalde”   (Fim de citação).

 

No caso presente, o mal, a crise sanitária do Covid, a confirmar o que nos diz Goethe, teve o “mérito” de mostrar como é que Portugal e toda a Europa com ele, em nome desse pacto de sangue, como o assinado por Fausto, as linhas austeritárias europeias, tinha arrasado o seu sistema de saúde. Entre as trevas e a luz, entre o progresso social e degradação neste período ganharam as forças do mal, lideradas por Wolfgang Schäuble (Ministro das Finanças da Alemanha), por Jens Weidmann (Governador do Banco Central da Alemanha), por Klaus Regling (Diretor do MEE) e por um Jean-Claude Trichet e depois substituído por alguém muitíssimo mais diabólico, o super-Mário Draghi, um dos passageiros do Britannia em 1992 onde naquele tempo e neste paquete de Sua Majestade se terá negociado as privatizações na Itália com a alta finança internacional.

Na linha do que nos diz Goethe, o “mérito” da década perdida de 2010-2020 terá sido o de pôr a nu os males de que padecia (e ainda padece) esta nossa Europa, foi colocar à luz do dia as falhas desta construção europeia. Como um dos muitos exemplos possíveis dessa construção europeia falhada[3] e falida, relembremos o estado miserável em que estavam todos os serviços de saúde da Europa e relembremos, por exemplo, que se compravam fatos de pintor como instrumentos de proteção individual para o pessoal de saúde! Não havia nada na resposta à pandemia em nenhum dos países e há que distinguir entre estar preparado para uma crise pandémica ou não estar preparado para coisa nenhuma quando se sabia da crise pandémica três meses antes de aparecer em Portugal!

Pois bem, é inegável que o Manuel Machado e o Carlos Cidade não têm nada a ver com essa política de saúde que tem vindo a ser praticada e isso deve ser dito e redito. Honra lhes seja feita e é o que estamos a fazer, mesmo tendo consciência que essa louvável posição, representando o progresso contra as trevas, contra o retrógrado civilizacional do Prof Regateiro e outros, é o oposto do que  agora se pretende para Urbanização Quinta do Voimarães.

Mas voltemos à carta enviada também ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Propões-te tomar um café comigo e a minha resposta é que com muito agrado aceito o convite para uma bica no Santa Cruz a uma hora que seja conveniente para ambos, mas como estamos em pandemia tal só será possível depois de eu tomar a segunda dose da vacina e pós decorrido o intervalo de tempo necessário a que esta segunda toma se torne eficaz.

Ainda sobre o meu texto dizes-me que o que digo não é verdade. Aqui tenho uma pergunta a fazer ou talvez um texto a escrever. A pergunta é: mas não é verdade o quê? O texto a escrever tem a função de estabelecer quais as respostas possíveis quanto a essa pergunta e é ela que o justifica: aqui está ele.

Não é verdade que houve alteração do PDM?

Não é verdade que essa alteração beneficia “quase” que exclusivamente a entidade privada A. Santo, ao que eu sei, um dos grandes operadores no imobiliário em Portugal e por arrasto a Câmara com as eventuais receitas ?

Não é verdade que para esse lote de terreno onde ainda não se construiu na avaliação da Câmara deixou de ter parâmetros urbanísticos precisos para se enquadrar e justificar a edificação, e passou a ser avaliado com base em critérios pura e simplesmente subjetivos como a ideia fluida de “enquadramento paisagístico e arquitetónico”?

Não é verdade que o promotor vem propor um aumento brutal da área comercial (tudo indica um (super) hipermercado) e habitacional e a redução de 130 lugares de estacionamento?

Reproduzindo, de novo, o edital:

 

Não é verdade que só haverá um único acesso à edificação com entradas e saídas pela Bissaya Barreto, um pouco como na quinta de S. João, o que neste último caso é uma verdadeira vergonha como o será igualmente este projeto agora defendido pela Câmara se o mesmo seguir em frente?.

Não é verdade que nos prédios já construídos na Voimarães não se tem bom acesso às garagens coletivas? Não é verdade que temos “afagados” os pilares dos prédios da Voimarães para que não se ande sempre a bater com os carros nas paredes laterais quando se entra e sai da garagem coletiva?

Não é verdade que estabelecer um prazo de 10 dias em plena situação de pandemia para as pessoas na plenitude dos seus direitos se organizarem e apresentarem as suas reclamações, é, no mínimo,  uma decisão simplesmente caricata e isto para se ser muito delicado?  Falamos de um terreno com anos e anos de pousio e, de repente, a Câmara  tem pressa, muita pressa, demasiada pressa para fazer passar o seu novo projeto de construção! Será isto compreensível para o cidadão eleitor? Não creio .

Meu caro Carlos Cidade podíamos continuar com a expressão Não é verdade mas não vale a pena.

Mas uma coisa é certa: a vossa posição no que diz respeito por exemplo à vossa defesa da instalação da Maternidade e dos serviços de saúde a ela ligados no outro lado do rio, nos Covões, assim como a vossa defesa da reabilitação do Hospital dos Covões como um Hospital de primeira classe, um hospital que agora está lamentavelmente transformado num anexo de hospital deve ser de realçar. Saúda-se essa vossa política e estranhe-se que esta postura se situe nas antípodas do que agora se desenha com o vosso edital. E isso eu não consigo compreender

Deixa-me ser um pouco irónico relativamente à minha carta: com carácter afirmativo no meu texto só há um excerto e esse excerto é o texto que é reprodução do vosso edital. Do resto, exponho apenas hipóteses à procura de encontrar uma explicação racional para esta vossa decisão tendo em conta os parâmetros urbanísticos  desta zona. E sinceramente não a encontrei.

Escrevi o que escrevi porque com as minhas interrogações fico com uma certeza, e com muita convicção: o cidadão  deve  ser respeitado, disso não há nenhuma dúvida, e  penso que o não está a ser com este edital.

Dou-te dois tristes exemplos do que se passa por esta Urbanização:

  1. Um amigo meu há três dias teve dores no peito. Admitiu que isto seria o resultado de uma enfermidade no esófago e deixou-se andar. Depois, como não passava veio com a mulher aos HUC. Não havia lugar para o carro, passaram um tempo às voltas porque a mulher não o queria deixar ir sozinho para as urgências. Não teve outro remédio, porque não encontrou lugar para arrumar o carro. Voltou sozinha para casa. Deixou assim o marido nas urgências e foi embora. O tempo perdido? Não teve importância nenhuma. Na urgência diz pensar que a dor era resultado do esófago. Como consequência do que disse, leva como pulseira, uma pulseira verde. Por isso,  esperou mais umas horas para ser visto por um médico! Passada a triagem, o diagnóstico foi imediato mas duro. Ficou internado com o diagnóstico de enfarte do miocárdio. Trata-se de um diagnóstico onde o tempo de resposta médica era vital.

Este exemplo mostra como se trata de toda uma zona urbana que vive sob enorme pressão dos milhares e milhares que a frequentam devido a estarem centralizados os serviços de saúde desta cidade. Ninguém se preocupou com isso o que é mais do que evidente quando forçaram com a Troika e com o PS a uma centralização ainda maior dos serviços nesta zona. Veja-se o que se passou, por exemplo, com a extinção um serviço de excelência que existia na Maternidade Bissaya Barreto e nas muitas consultas externas que aí eram realizadas. Consultas que foram deslocalizadas para os HUC e, como é natural, muitas delas depois perdidas! Preocupou-se alguém com isso? Preocupou-se o Prof-Doutor   Fernando Regateiro que até a maternidade queria enfiar dentro dos HUC. Até agora há algum  sinal   de preocupação camarária com a situação dos estacionamentos nesta zona? A resposta é só uma: Não, ninguém se preocupou.  Nem o Professor Regateiro nem a  Câmara e se  há qualquer dúvida  veja-se o vosso edital sobre o adicional de construção  a favor de A. Santo em que se parece escarnecer de tudo isto.

  1. Um outro exemplo de ontem: um doente vem sozinho a uma das clínicas que há por aqui. Não tinha lugar em lado nenhum para estacionar o carro e os minutos do relógio avançavam face à consulta com hora marcada. Por recurso bloqueou uma garagem, estacionou o carro e foi à consulta. Depois de largar o carro veio a dona da garagem que queria tirar o seu carro da  garagem que tem saída para a rua e, anedoticamente, queria sair pela mesma razão, ir a uma consulta médica, mas a um outro lado. Chama a Polícia Municipal e a resposta é: não têm ninguém disponível para ir ao local. Chama a Polícia de Segurança e esta vem algum tempo depois. Entretanto chegou o paciente da consulta, o infrator. E verificou-se uma longa discussão, como seria de prever, E fico-me por aqui.

Estes dois exemplos permitem-me uma provocação que desagradará a toda a gente, a partir de uma hipótese no plano político: cabe aos órgãos do poder fazer com que viver em sociedade não seja viver em regime de caos e quando esse caos não resulta de atitude consciente de qualquer cidadão isoladamente. Partindo deste pressuposto, de que vivemos aqui num sistema caótico,  sinto-me então no direito à tal pequena provocação, à tal pergunta cínica.

Exemplos como este passam-se diariamente na Urbanização Quinta do Voimarães pelo que me sinto com direito a cinicamente perguntar: não teriam os dois doentes direito à sua consulta, uma vez que nenhum dos dois doentes é responsável pelo caos que aqui se vive diariamente?

Dir-me-ás que o problema do trânsito não é um problema local, é um problema nacional, é um problema internacional. E tens razão. Mas não caberá, então, ao Estado minimizar os custos civilizacionais desta situação criando mecanismos de sentido contrário para minimizar os efeitos nefastos desta tendência? A resposta natural é SIM mas a terminar esta minha reação ao teu amigável texto fica a pergunta: Não É VERDADE que a vossa proposta da alteração do PDM resulta em benefício de A. Santo, um operador privado? Não é verdade que a vossa proposta pode melhorar a situação deste operador privado mas não a da comunidade que vive ou se desloca à zona da Quinta do Voimarães, comunidade esta que por decisão da Câmara irá, assim, ver a sua mobilidade e o seu bem-estar fortemente atingidos ?

Será que nada disto é verdade é a pergunta que deixo em suspenso, e é uma pergunta porque sinto que o absurdo  é tal que muito gostaria  de me agarrar à hipótese de ser tudo uma ilusão de ótica da minha parte. Mas não creio que o seja.

A concluir este texto, creio que vale a pena retomar Goethe e o seu Fausto aquando de um diálogo entre o Senhor e Mefistófeles:

O SENHOR

(referindo-se ao seu servidor Fausto)

Se no erro envolvido ainda me serve

Hei-de prestes guiá-lo à claridade

Quando ao nascer a árvore verdeja

Conhece o fruto o hortelão que flor e fruto

Em seus anos futuros há-de dar-lhe

MEFISTÓFELES

E quanto apostais Vós que ainda se perde

Se licença me der de levá-lo

Suavemente pelo meu caminho?

O SENHOR

Enquanto ele viver vida terrena

Não te é proibido experimentá-lo

Está sujeito a errar enquanto luta

O homem

MEFISTÓFELES

Agradeço-vos (…)

O SENHOR

Eu to entrego!

Esse espírito arreda da primeira

Origem sua e, se vencê-lo podes,

A tua senda tortuosa o guia

Mas de pejo te cobre, se te é força

Confessar que, lidando em treva escura,

Sente o homem honesto o bom caminho”

 (o sublinhado é nosso)   (Fim de citação).

Em suma  com Goethe o absurdo é pensar que nas linhas do progresso não se erra, seria o equivalente à ditadura pela regra, à governança pelos números, daí que o comportamento antidemocrático, o verdadeiro crime político,  é então não tanto o erro mas o não o assumir e não o retificar quando este se verifica ou dele se toma conhecimento. É sempre custoso assumir o erro, que o diga De Gaulle que para o afirmar fê-lo num teatro de guerra, no Camboja; que o diga  Fernando Medina nesta guerra mediática que  contra  ele é movida e isto quando ele assume um comportamento que em tudo o distingue de Rui Moreira.

Dir-me-ás que não há crime urbanístico nenhum, mas  se o não há, então a Câmara, e na pessoa do responsável pelo pelouro, deve  esclarecer a população das razões urbanísticas que estarão na base da vossa decisão. Não sou apenas  eu que preciso de esclarecimentos, somos todos nós, cidadãos  de Coimbra, e em particular, os residentes da Urbanização Quinta do Voimarães.

Errar pode ser uma virtude, Hegel e Goethe juntam-se aqui nesta afirmação, se ao reconhecimento do erro se propõe a sua correção. É o que aqui se espera que seja feito, na Urbanização Quinta do Voimarães, face às nefastas consequências que podem advir da aplicação do vosso edital.

E assim me despeço, com um grande abraço

Júlio Marques Mota

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[1] Dedico este texto ao meu amigo José João, de resto, descrito na peça como a pessoa que foi parar sozinho à urgência dos HUC por impossibilidade da mulher poder arrumar o carro e acompanhá-lo. Uma pequena vítima do caos que por esta zona se vive. Agradeço ao José João a sua sugestão para citar o papel importante que Carlos Cidade e Manuel Machado tiveram na luta contra os interesses estabelecidos de uma certa média-alta burguesia conimbricense que defende o encerramento da maternidade Bissaya Barreto e a instalação da Nova Maternidade dentro dos HUC e defende igualmente o esvaziamento do Hospital dos Covões. Uma sugestão que aceitei imediatamente como se vê.

[2] Goethe, Fausto, tradução de Agostinho D’Ornelas, edição cuidada por Paulo Quintela, editora Atlãntida,1958.

[3] Sobre as falhas da União Europeia como construção vale a pena ler o artigo de Vítor Constâncio, na qualidade de vice-Presidente do BCE,  proferido em 23 de Maio de 2013 em Atenas intitulado The European Crisis and the role of the financial system, editado pelo Banco Central Europeu e disponível aqui. Um texto esclarecedor.

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