“Esquívocos” e deslealdades, por Luís Costa Correia

 

“Esquívocos” e deslealdades

 

por Luís Costa Correia*

 

“Esquívocos”: uma nova palavra que define situações de equívocos relativamente aos quais os neles participantes se esquivam a prestar esclarecimentos.

Deslealdades: não é por acaso que o Rei D. Duarte escreveu o “Leal Conselheiro”, em que a Lealdade é padrão a respeitar, nomeadamente pelos príncipes; e que estabeleceu para sua divisa que “Léauté je feré tã que je seré” (Leal serei até morrer).

Na saga que tem sido a reestruturação da Defesa Nacional têm abundado em demasia os dois tipos de situações para quem deseja – como a generalidade dos cidadãos, e em especial as Forças Armadas – que os dirigentes do nosso país as evitem.

Em plena demonstração de “esquívocos” e deslealdades, no início de 2021 o Ministro da Defesa Nacional anuncia um projecto de reestruturação, que entre outras propostas reforçaria significativamente as competências do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (seu principal conselheiro militar) em desfavor das exercidas pelos Chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos, não colocando sequer o projecto em discussão pública – como seria habitual em qualquer Estado moderno.

Tomando de surpresa o respeitado Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI), composto por altas patentes militares na situação de reforma, e levando alguns dos seus membros a expressar publicamente a sua disponibilidade para explicar lealmente a sua discordância de alguns aspectos do projecto.

Com a “elegância” de que viria a dar ainda mais provas, o Ministro esclarece que prefere ouvir oficiais em serviço activo…

Assiste-se então a uma série de episódios formais concretizados com aparente urgência (reuniões de Conselhos que incluíram o próprio Conselho de Estado) em pleno estado de emergência (!) e precedendo a apresentação da proposta respectiva ao Parlamento.

Resolvem então 28 dos 29 ex-Chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos entregar uma carta dirigida ao Comandante Supremo das Forças Armadas, criticando aspectos do projecto, porém também “esquivocamente” não se referindo publicamente se tinha havido informação prévia sobre a intenção da entrega da carta, e seu teor genérico.

Entretanto o Parlamento declina ouvir representantes dos “28”, limitando-se a receber os Chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos apenas na fase final (na especialidade), numa “esquívoca” demonstração de falta de diálogo.

E, sem um comentário final à leal carta “dos 28”, o Presidente da República promulga as leis propostas pelo Governo e decretadas pelo Parlamento, em algo “esquívoca” – porque quase silenciosa – atitude em matéria estruturante do Estado.

Conhece-se então que (muito provavelmente aguardando a promulgação das novas leis) o Ministro da Defesa Nacional tinha retido a proposta de nomeação de um novo Comandante Naval (pois o cargo existente tinha ficado vago), talvez de modo a permitir que o seu conselheiro principal já pudesse dar parecer formal sobre o nome proposto.

E, também “esquivocamente”, o parecer foi negativo, não tendo sido conhecidas as razões subjacentes a tão excepcional atitude.

O que leva o Chefe do Estado-Maior da Armada a dirigir-se directamente ao Comandante Supremo das Forças Armadas para lhe dar conta da anómala situação.

E eis que surge então na Imprensa a “esquívoca” notícia – não desmentida – de que o Ministro teria informado o Chefe do Estado-Maior da Armada, no mesmo dia em que o Vice-Almirante Gouveia e Melo tinha terminado as suas funções no Grupo de Missão de Vacinação, de que iria propor a sua demissão, e a sua substituição pelo Vice-Almirante Gouveia e Melo.

Notícia à qual o Presidente da República reagiu com uma declaração pública referindo haver acordos prévios para os prazos de exoneração e de nomeações, para depois convocar o Primeiro-Ministro e o Ministro da Defesa Nacional para um encontro, publicando depois um também algo “esquívoco” comunicado.

Do qual porém se infere que a actual situação não se pode manter, e que dada a existência de novas leis estruturais, é aconselhável que com tantos “esquívocos”, e notórias e prováveis dificuldades de leal relacionamento com os Chefes dos Estados-Maiores dos três Ramos (que aliás estão nas fases finais dos seus mandatos), deva haver num prazo curto novos intérpretes nos cargos de Ministro da Defesa Nacional, e do seu conselheiro principal, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Com urgência.

Luís Costa Correia.

3.Outubro.2021

*Comandou as forças que tomaram a Pide em 1974(nota de AGM)

1 Comment

  1. O que o Min. da Defesa pretendeu foi – conforme vontade do PS – inutilizar uma desejável candidatura á Presidência da República do Vice – Almirante Gouveia e Melo. Os PS. a pensar que todos são como eles queria meter no bolso um tipo que os tem no sitio pois, bem conhecido, sempre os teve. Finalmente este Almirante seria o Presidente que os Portugueses precisam. Qualquer das cavalgaduras de serviço no panorama nacional- e há muitas – ainda estaria a tentar fazer a vacinação que, com toda a facilidade – isso foi evidente -foi uma obra brilhante do Almirante.

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