“A good many people believe Marriner Eccles is the only thing standing between the United States and disaster.” – TIME Magazine, 1936 |
Nota de editor:
Iniciámos no passado dia 1 de Fevereiro uma longa série – de mais de 50 textos – cuja última parte está ainda em preparação. A publicação de hoje ”Porque é que o perdão da dívida externa custaria muito pouco aos americanos”, de Michael Pettis, é o último texto texto da 6ª parte da série – “6. De uma crise a outra, da crise dos anos 30 à crise dos anos de 2010-2020“, parte que é composta por 11 textos. Com este texto concluímos o que poderemos chamar a primeira parte desta série sobre Marriner Eccles.
A segunda parte, ainda em preparação, debruçar-se-á sobre os acontecimentos da Conferência de Bretton Woods e também sobre a intervenção de Marriner Eccles na mesma.
Toda esta série é, desde logo, o resultado do labor incansável e da mais elevada competência do seu autor, Júlio Marques Mota, e, como o próprio refere, é um trabalho que leva mais de um ano em preparação e “não foi um trabalho fácil porque, partindo do zero quase absoluto, tivemos de andar a deambular de texto em texto, aceitando uns, rejeitando outros, de referência bibliográfica em referência bibliográfica, cruzando textos e referências bibliográficas”.
É com grande satisfação e orgulho que publicamos na língua portuguesa estes textos em torno das ideias e ações de Marriner Eccles, o mais brilhante de todos os Presidentes do Conselho de Governadores do FED nas palavras de Michael Pettis (e que fazemos nossas). Como diz Júlio Mota, “Marriner Eccles é um dos maiores símbolos intelectuais da oposição fundamentada feita contra os teóricos criadores de catástrofes e os seus vassalos” e cujas ideias e ação, segundo a Time referia em 1936, “protegeram a América do abismo. Trata-se de ideias que na primeira metade do século XX ajudaram a fazer da América um grande país, e que vão contra as ideias destes falcões monetaristas (…) que querem fazer da Europa um insignificante continente”. E como conclui Júlio Mota os “… tempos de ontem, afinal, não diferem muito dos tempos de hoje, a lembrar a frase de Peter Kenen: o mundo mudou muito, mas os problemas são os mesmos. Os problemas são os mesmos e os políticos, pelo que se vê, são também os mesmos. É exatamente isto que confere uma extrema atualidade aos textos que iremos apresentar em torno da obra de Marriner Eccles.”
Devido à extensão do texto, o mesmo será publicado em duas partes. Hoje publicamos a 2ª parte.
6. De uma crise a outra, da crise dos anos 30 à crise dos anos de 2010-2020
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 m de leitura
6.6. Porque é que o perdão da dívida externa custaria muito pouco aos americanos (2ª parte)
Por Michael Pettis
Publicado por 
em 9 de Outubro de 2020 (original aqui)
(2ª parte-conclusão)
REEMBOLSO DA DÍVIDA VERSUS IMPORTAÇÕES
Mas os países em desenvolvimento que exigem o perdão da dívida não devem ser ostracizados; na realidade, devem ser apoiados. Das equações acima apresentadas, deveria ser óbvio que existe uma relação direta entre os fluxos da dívida e a posição comercial de um país como Fredonia. Enquanto os investidores emprestarem mais dinheiro do que recebem em pagamentos de serviço da dívida, Fredonia importará mais do que exportará – incorrendo num défice comercial.
Mas uma vez que os investidores já não estejam dispostos a emprestar ao país, as suas exportações devem exceder as suas importações em qualquer período pelo montante do serviço da dívida. Quando isso acontece, Fredonia tem de gerar um excedente comercial, mas isto não é o que se poderia chamar um bom excedente comercial, no qual o florescente sector de exportação do país faz com que as suas exportações aumentem muito mais rapidamente do que as suas importações. Trata-se de um mau excedente comercial causado por um colapso das importações, uma vez que as empresas e os agregados familiares da Fredónia se tornam demasiado pobres ou demasiado preocupados para comprar bens ou investir em nova capacidade produtiva.
Num mundo de crescimento lento, capacidade subutilizada, e dívida crescente, isto é muito importante. Um país em desenvolvimento deste tipo estava antes a aumentar a procura global, mas está agora a reduzir a procura global, e o montante que está a reduzir é uma função direta da sua fatura de pagamento da dívida.
GOVERNOS CORRUPTOS VERSUS NÃO CORRUPTOS
Aqui temos de fazer uma rápida digressão sobre a diferença entre aquilo a que chamaremos governos corruptos e governos não corruptos. Governos corruptos podem ser definidos como aqueles em que grande parte dos empréstimos estrangeiros é utilizada para financiar a acumulação de riqueza dos politicamente poderosos. Lembre-se que cada dólar que entra num país através da balança de capital (ou seja, cada dólar emprestado pelo estrangeiro) deve sair do país ou pela balança de capital ou pela balança comercial. Se o dinheiro emprestado for utilizado para financiar investimentos produtivos ou serviços sociais, estas despesas farão com que as despesas nesse país aumentem, e através de um efeito multiplicador farão com que as importações nesse país aumentem exatamente na mesma quantia que o empréstimo.
A título de ilustração, se os investidores dos EUA emprestam à Fredonia $100, e a Fredonia utiliza o dinheiro para financiar investimentos produtivos ou serviços sociais, as importações do país devem aumentar exatamente $100, pelo que as exportações dos EUA devem também aumentar exatamente $100. (Tecnicamente falando, as exportações dos EUA e as importações da Fredonia irão aumentar exatamente $100 menos uma pequena quantia que representa a parte dos lucros das empresas que não é gasta pelos gestores empresariais ou pelos proprietários das empresas). Este aumento de 100 dólares nas exportações americanas não será necessariamente na forma de exportações americanas para a Fredónia, porque a Fredónia poderá aumentar as suas importações de um país terceiro, o que por sua vez aumentaria as importações do país terceiro aos Estados Unidos. Mas em qualquer caso, de uma forma ou de outra, os 100 dólares regressarão aos Estados Unidos sob a forma de um total mais elevado de exportações dos EUA para o mundo.
Suponha, no entanto, que Fredonia é um país corrupto. Digamos que $40 dos $100 emprestados à Fredonia são utilizados ou para aumentar os preços dos ativos ou são desviados pela corrupção. Mesmo que isso aconteça, os 100 dólares completos devem ainda assim regressar aos Estados Unidos, só que agora 60 dos 100 dólares originais retornariam sob a forma de importações mais elevadas, enquanto os restantes 40 dólares retornariam sob a forma de compras de ativos americanos (como ações, obrigações, ou bens imobiliários). Esta diferença será importante para o cálculo do custo do perdão da dívida.
O QUE ACONTECE EXACTAMENTE QUANDO A DÍVIDA É PERDOADA?
Se um país como Fredonia já não consegue contrair empréstimos nos mercados internacionais, mas ainda tem de continuar a servir a sua dívida externa, é evidente que a única forma de o país o conseguir fazer é gerando um excedente comercial: enquanto as suas exportações podem permanecer estáveis ou mesmo cair, à medida que o investimento interno diminui, as suas importações têm de cair ainda mais para garantir que o país recebe dólares suficientes para servir a sua dívida.
Porque a balança de pagamentos de um país deve estar sempre equilibrada, os pagamentos do serviço da dívida de Fredonia representam a reciclagem de dólares ganhos com as suas exportações que anteriormente teriam sido utilizados para pagar as importações – de empresas americanas e outras empresas ou agricultores estrangeiros – e estão agora a ser utilizados para pagar aos EUA e a outros investidores estrangeiros as responsabilidades da dívida. Este é um ponto-chave. Todos os dólares que Fredonia ganha com a exportação de bens devem ser reciclados de volta para as nações credoras. Podem ser reciclados através do pagamento de bens importados ou através do pagamento dos custos do serviço da dívida.
O perdão da dívida muda simplesmente a forma como as receitas de exportação de Fredonia são recicladas. Na medida em que menos dólares são pagos aos investidores, Fredonia tem mais dólares para reciclar de outras formas. Há duas formas de reciclar estes dólares. Se Fredonia é um país corrupto, e as poupanças em custos do serviço da dívida são embolsadas pelas elites locais, parte do perdão da dívida será reciclada através da compra de ativos estrangeiros pelas elites fredonianas. Nesse caso, haverá uma transferência parcial de riqueza de credores internacionais para membros corruptos da elite fredoniana.
Se a Fredonia não for corrupta, e/ou se as poupanças do serviço da dívida do país forem utilizadas para financiar investimentos domésticos ou níveis de vida mais elevados, os dólares serão reciclados sob a forma de importações. Se for esse o caso, em vez de voltar aos Estados Unidos para aumentar as poupanças dos credores, os dólares voltariam aos Estados Unidos para aumentar as exportações de bens agrícolas e industriais.
Por outras palavras, o perdão da dívida muda simplesmente a direção e o fluxo da reciclagem do dólar. Reduz o montante de dólares recebidos pelos credores de um país, e ou aumenta o montante de ativos estrangeiros adquiridos por elites corruptas, ou aumenta o montante de exportações de agricultores e fabricantes do país credor.
É por isso que o perdão da dívida deve ser visto como uma transferência. Na medida em que a Fredonia seja corrupta, representa uma transferência parcial de credores estrangeiros para elites nacionais. Na medida em que não o seja, ou seja, na medida em que as poupanças no perdão da dívida são utilizadas para financiar investimentos domésticos ou níveis de vida mais elevados para os Fredonianos, essas poupanças representam uma transferência de credores para agricultores e produtores no país credor que depois exportam a sua produção para Fredonia.
ECONOMIAS FRACAS VERSUS ECONOMIAS FORTES CREDORAS
Se as economias credoras estiverem a crescer saudavelmente, e se a mão-de-obra e outros recursos estiverem a ser plenamente utilizados sem a necessidade de um rápido aumento da dívida, então o país credor pode estar em pior situação. O aumento das exportações representa um desvio da produção dos consumidores e empresas nos países credores para os consumidores e empresas em Fredonia. Em vez de produzir bens para consumo interno, estes mesmos bens são desviados para os importadores fredonianos. Quando é esse o caso, o perdão da dívida não pode ser justificado por razões económicas nacionais porque representa uma perda real para os Estados Unidos e/ou outros países credores, embora, evidentemente, ainda possa ser justificado por razões humanitárias.
Mas essas condições económicas não se aplicam à realidade atual. Vivemos num mundo de fraca procura, de mão-de-obra e recursos desempregados ou subutilizados, e de endividamento crescente. Assim sendo, na medida em que o aumento das exportações impulsiona o crescimento económico e emprega mão-de-obra subutilizada, não há desvio da produção dos consumidores e empresas nos países credores para os consumidores e empresas em Fredonia. Nesses casos, os países credores aumentarão a quantidade total de bens e serviços que produzem, ou reduzirão a dívida necessária para absorver os bens e serviços que produzem, caso em que não haverá perda líquida para os Estados Unidos e haverá um ganho líquido para a Fredonia. A perda de rendimento para os credores americanos, por exemplo, será compensada por um ganho de rendimento para os produtores e agricultores americanos.
Por outras palavras, o perdão da dívida é como uma expansão orçamental. Numa economia que já cresce a plena capacidade e com baixo desemprego e poucos recursos subutilizados, a expansão orçamental apenas transfere bens e serviços de um grupo dentro do país para outro. Mas numa economia que sofre de fraca procura, de endividamento crescente, e de muito folga, ela paga-se a si própria sob a forma de um estímulo à produção.
É por isso que defendo o ponto (inicialmente contraintuitivo) de que o perdão da dívida não representa uma transferência de riqueza das nações credoras para Fredonia. Fredonia não beneficia de uma transferência de bens e serviços produzidos por si produzidos, mas sim de um aumento dos bens e serviços produzidos nos países credores. O perdão da dívida por parte dos credores – que quase certamente o teriam concedido de qualquer forma – representa uma transferência de rendimentos dos investidores nos Estados Unidos (e outros países credores) para agricultores e produtores nos Estados Unidos (e outros países credores), e estes agricultores e produtores respondem aumentando a sua produção total de bens e serviços. Claro que, na medida em que o perdão da dívida faz com que a economia da Fredonia cresça mais rapidamente do que de outra forma teria crescido, existe um benefício secundário tanto para a Fredonia, que fica mais rica, como para os Estados Unidos (e outros credores), que beneficiam de um crescimento mais rápido na Fredonia por terem de exportar mais para os consumidores e empresas da Fredonia.
IMPLICAÇÕES DO PERDÃO DA DÍVIDA PARA OS CREDORES E PARA A ECONOMIA GLOBAL
A questão é que a forma mais simples de pensar no perdão da dívida – quer isso signifique o perdão da dívida externa devida pelos países em desenvolvimento ou signifique dívida interna (como os empréstimos estudantis) – é considerá-la como uma transferência de riqueza ou rendimento dos aforradores para os consumidores. Num mundo de rápido crescimento, com elevadas necessidades de investimento que são restringidas por poupanças baixas, e mercados de trabalho apertados, tais transferências travariam o crescimento global ao reduzir a quantidade de poupanças disponíveis para investimento.
Mas nós já não vivemos nesse mundo. Vivemos num mundo de baixo crescimento, de baixas necessidades de investimento relativamente a poupanças abundantes, e de mercados de trabalho subutilizados. Níveis elevados de desigualdade de rendimentos asseguram que o investimento desejado é baixo (limitado pelo fraco crescimento do consumo) e que as poupanças ex ante são elevadas. Assim sendo, uma das formas mais eficazes de encorajar o crescimento é transferir a riqueza das pessoas suscetíveis de a poupar para as pessoas suscetíveis de a gastar. O perdão da dívida é simplesmente uma forma – e uma forma especialmente eficiente – de fazer exatamente isso.
Enquanto Wall Street, os principais bancos centrais, e outros grupos que representam principalmente os interesses dos aforradores ricos se oporão fortemente às transferências de riqueza que o perdão da dívida envolve, os decisores políticos que representam trabalhadores, agricultores, empresas, e a classe média devem apoiar fortemente o perdão rápido e substancial da dívida. Custa pouco ou nada aos países credores e ajuda a resolver os desequilíbrios de poupança, tanto nas suas economias como a nível global.
É por isso que Washington, e outros governos credores, devem apoiar os governos devedores na obtenção do perdão da dívida. O perdão da dívida é o equivalente a um aumento orçamental especialmente eficiente – um aumento criado totalmente sob a forma de investimento por agricultores e fabricantes e pago integralmente pelos proprietários de capital não produtivo. Esse perdão da dívida beneficia mais americanos do que prejudica e, mais importante ainda, o efeito líquido de tal política é aumentar a capacidade produtiva americana.
A propósito, sabemos que isto é verdade há décadas. Na década de 1930, por exemplo, o governo do Presidente Franklin D. Roosevelt – pressionado especialmente por Marriner Eccles, o brilhante presidente da Reserva Federal que Roosevelt nomeou em 1934 – compreendeu claramente a relação entre o pagamento da dívida externa e as exportações americanas.
No seu testemunho de Fevereiro de 1933, numa audição [1] perante a Comissão de Finanças do Senado, uma das coisas a que Eccles apelou foi a “uma regularização permanente das dívidas interaliados numa base económica sólida, sendo preferível o seu cancelamento”. Esta declaração de Eccles causou uma consternação imediata, pois o Senador Samuel Shortridge – um republicano da Califórnia que mais tarde se tornou mais conhecido pelo seu racismo anti nipónico face aos japoneses que viviam nos Estados Unidos – chamou a atenção para o facto: “O quê! Cancelar todas essas dívidas?”
Eccles continuou a apresentar o seu ponto de vista. “Chegarei a isso em apenas um minuto”, respondeu ele bruscamente, sabendo que tinha chocado a Comissão do Senado. Após um longo e por vezes obtuso debate sobre as diferenças entre empréstimo estadual e empréstimo federal, Eccles teve a oportunidade de explicar a sua opinião sobre a dívida soberana estrangeira. Disse ele:
“É elementar que as dívidas entre nações só podem, em última instância, ser pagas em bens, ouro, ou serviços, ou uma combinação dos três. Já temos mais de 40% do fornecimento de ouro do mundo – isso não é verdade; é entre 35 e 40 por cento – e como resultado a maioria dos antigos países do padrão ouro foram forçados a deixar esse padrão e a inflação monetária foi o resultado. Isto reduziu consideravelmente o custo de produção de bens estrangeiros em termos do nosso dólar e tornou quase impossível aos países estrangeiros comprar bens americanos devido ao elevado preço do nosso dólar medido no valor depreciado do seu dinheiro. Isto resultou naturalmente em devedores que tentam cumprir as suas obrigações produzindo e vendendo mais do que compram, permitindo-lhes assim ter uma posição da balança comercial favorável, o que é necessário para cumprir as suas obrigações para connosco. Se este nosso país pretende receber o pagamento de dívidas estrangeiras, deve comprar e consumir mais do que produz, criando assim uma balança comercial favorável aos nossos devedores.
A fim de evitar isto e reduzir a pressão exercida pelos bens estrangeiros no mercado americano, foi construído um muro de tarifas elevadas e ouvimos agora exigências de todos os lados para um novo aumento desta tarifa devido aos efeitos das moedas depreciadas na nossa estrutura de preços. É, pois, evidente que esta pressão sobre os nossos mercados por mercadorias de países estrangeiros seria muito reduzida se o fardo da dívida fosse retirado dos nossos devedores estrangeiros, permitindo assim que os nossos preços, bem como os seus próprios, aumentassem.
Temos de escolher entre aceitar bens estrangeiros suficientes para pagar as dívidas externas desses países a este país, ou cancelar as dívidas. Isto não é um problema moral, mas sim um problema matemático. Os devedores estrangeiros, sem dúvida, ficariam felizes em pagar as suas dívidas a este país se lhes fosse possível fazê-lo reduzindo a nossa pauta aduaneira e aceitando os bens que eles têm para oferecer.
Ninguém seria tão beneficiado com a anulação destas dívidas externas devido ao nosso Governo como a agricultura americana e a mão-de-obra americana. Uma parte comparativamente pequena da nossa população compensaria esta perda para o Tesouro através do pagamento de impostos sobre o rendimento e sobre as heranças que se tornariam produtivos pela revitalização das empresas.”
No tempo de Eccles, os agricultores, os trabalhadores e as empresas norte-americanas, como ele próprio explicou, passariam a ser beneficiários do perdão da dívida americana, enquanto uma pequena parte dos investidores americanos ricos seriam os perdedores. O mesmo pode ser verdade novamente hoje. Mas porque os Estados Unidos sofrem agora (como aconteceu na altura) da fraca procura impulsionada por uma excessiva concentração de riqueza e por um clima económico em que a fraca procura só pode ser apoiada por ter americanos ricos a emprestar ao resto da população, tais transferências de riqueza acabariam por beneficiar (como fizeram na altura) até os ricos. Afinal, o consequente aumento da procura após esse perdão da dívida provocaria (como fez na altura) um aumento da capacidade produtiva americana. Em vez de ter o país a tentar (e falhar) em ter riqueza a escorrer [dos ricos para os pobres – a expressão trickle down [2] do texto] teremos a riqueza, neste caso, a subir [dos pobres para os ricos -a expressão trickle up do texto].
CONCLUSÃO
Por mais contraintuitivas que possam parecer à primeira vista, as condições económicas globais são tais que os americanos estariam de facto em melhor situação económica em termos agregados se os credores americanos e internacionais perdoassem uma parte substancial da dívida das nações em desenvolvimento altamente endividadas. O perdão da dívida é uma política, consequentemente, que Washington deveria apoiar de forma agressiva.
Alguns americanos podem argumentar que o governo dos EUA não deveria intervir no que deveriam ser negociações privadas sobre a dívida, mas isso falha num ponto importante. Em todos os casos importantes de reestruturação da dívida envolvendo Washington – através do envolvimento da Reserva Federal, do Departamento do Tesouro e dos reguladores financeiros – o governo dos EUA já desempenha um papel, normalmente atuando do lado dos credores. Dadas as circunstâncias, bastaria que Washington se abstivesse de apoiar as exigências dos credores americanos e deixasse claro aos governos devedores que não haverá consequências políticas da decisão destes em negociarem agressivamente com os seus credores internacionais. Fazê-lo poderia revelar-se um trunfo económico tanto para os países devedores como para os países credores como os Estados Unidos, mais uma vez.
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Notas
[1] Vd. “Testemunho de Marriner Eccles no Congresso em 24 de Fevereiro de 1933” (3ª parte), aqui.
[2] Nota do Tradutor. As expressões tricke-down e trickle-up terão sido conhecidas durante a Grande Depressão a partir de um texto de Will Rogers. Vejamos a sua explicação na íntegra: “Esta eleição foi perdida há já quatro a seis anos atrás, não neste ano. Eles [os republicanos] não começaram a pensar no velho colega comum senão quando começou a campanha eleitoral. O dinheiro tinha sido todo ele apropriado pelas gentes do topo da escala de rendimentos, na esperança de que este, depois, transbordasse e passasse a escorrer também a favor dos necessitados. O Presidente Herbert Hoover [Republicano] era um engenheiro. Ele sabia que a água escorre, de cima para baixo. Coloquem-na numa colina e deixem-na ir e esta chegará até ao local mais seco, por mais pequeno que este seja [a economia trickle-down]. Mas ele não sabia que o dinheiro poderia escorrer de baixo para cima. Dê dinheiro às pessoas da parte mais baixa da escala de rendimentos e as pessoas no topo dessa mesma escala tê-lo-ão de volta antes de chegar a noite, de toda a maneira. Mas, pelo menos, passará pelas mãos das pessoas pobres. Eles salvaram os grandes bancos, mas os pequeninos foram mandados para a chaminé.” Em: Will Rogers in the St. Petersburg Times – Nov 26, 1932.
O autor: Michael Pettis tem MBA em Finanças, pela Universidade de Columbia e Master em International Affairs, Desenvolvimento Económico, pela Universidade de Columbia. É membro senior não residente do Programa Carnegie Ásia sedeado em Pequim. Especialista em economia da China, Pettis é professor de finanças na Escola de Gestão Guanghua da Universidade de Pequim, onde se especializou em mercados financeiros da China. Entre 2002 e 2004, lecionou na Escola de Economia e Gestão da Universidade de Tsinghua e, entre 1992 e 2001, na Faculdade de Gestão da Universidade de Columbia.
É membro do Conselho Consultivo do Instituto de Estudos Latino Americanos da Universidade de Columbia, bem como do Conselho Consultivo do Reitor da School of Public and International Affairs. Pettis trabalhou em Wall Street em investimento financeiro, mercados de capitais e financiamento de empresas desde 1987, quando se juntou à equipa de negociação de dívida soberana do Manufacturers Hanover (agora JPMorgan). De 1996 a 2001, Pettis trabalhou no Bear Stearns, onde era director executivo das equipas dos mercados de capitais latino americanos e de gestão de passivos. Trabalhou também como sócio de uma loja de banca de negócios que se especializou na securitização de ativos latino americanos e no Credit Suisse First Boston, onde chefiou a equipa de negociação em mercados emergentes. Além dos mercados de investimento e de capitais, Pettis esteve envolvido em serviços de consultadoria soberana, nomeadamente para o governo mexicano na privatização do seu sistema bancário, para a República da Macedónia na reestruturação da sua dívida bancária internacional, e para o ministro das finanças sul-coreano na reestruturação da dívida da banca comercial do país. Anteriormente foi membro do Conselho de Diretores de ABC-CA Fund Management Company, uma joint venture sino–francesa sedeada em Xangai.
É autor de vários livros, nomeadamente Trade Wars are Class Wars (em co-autoria com Matthew C. Klein, Yale University Press, maio 2020), The Great Rebalancing: Trade, Conflict, and the Perilous Road Ahead for the World Economy (Princeton University Press, 2013).
Fonte: http://carnegieendowment.org/experts/444