A Guerra na Ucrânia e os seus impactos — 1. Será o euro salvo pela crise ucraniana?  Por Jean Claude Werrebrouck

 

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

15 m de leitura

1. Será o euro salvo pela crise ucraniana?

 Por Jean Claude Werrebrouck

Publicado por  em 2 de Março de 2022 (original aqui)

 

Apesar dos defeitos de construção difíceis de ultrapassar, o euro tem mostrado até agora grande resistência: a crise financeira de 2008, a crise grega, a crise das dívidas soberanas, a crise sanitária e agora a crise internacional. Do ponto de vista francês, as primeiras crises, até 2020, foram geridas por uma estratégia global de desvalorização interna.

 

1 – A desvalorização interna como estratégia dominante.

Uma vez que não se pode – direta ou indiretamente – tocar na taxa de câmbio para restaurar a competitividade, uma vez que não se pode controlar ou dirigir fluxos financeiros e de mercadorias com o mesmo objetivo, uma vez que a maximização do valor acionista se tornou intocável, existe apenas a pressão sobre o custo total da mão-de-obra para tentar melhorar a situação das empresas. Não há necessidade de recordar aqui todas as medidas que irão nessa direção, sendo a principal a CICE de 2013 [crédito de imposto para a competitividade e o emprego]. O complemento desta estratégia de desvalorização será obviamente uma dívida pública crescente: é de facto muito difícil tocar nos mecanismos do pacto social.

Ao mesmo tempo, uma vez que a crise financeira de 2008 se materializa de forma duradoura através do disfuncionamento do mercado interbancário, aparecem as primeiras medidas de flexibilização quantitativa e a expansão do balanço do banco central.

Durante este período, o euro foi, portanto, também salvo pelo banco central, que assegurou, em primeiro lugar, a harmonização das taxas da dívida pública e, em segundo lugar, a manutenção dos seus níveis baixos, a fim de respeitar o objetivo de uma inflação próxima dos 2%. Neste contexto, o referido banco central será ajudado pela globalização, que impede que surja qualquer espiral inflacionista: os preços ao consumidor são amordaçados pelo custo muito baixo das importações de áreas com elevada produtividade e baixos salários.

 

2 – O abandono das regras do jogo da moeda única.

Com a crise sanitária, a paisagem muda. A produção é amordaçada pelo confinamento, mas os rendimentos de quase todos os agentes são mantidos através de uma despesa pública não controlada. Esta estratégia é também a de todos os países da zona e o BCE é obrigado a monetizar uma dívida pública que cresce muito rapidamente. As regras de funcionamento da moeda única são temporariamente abandonadas e assim que os confinamentos terminam, o crescimento recomeça com toda a potência permitida pela monetização, uma potência ajudada pela manutenção de taxas muito baixas e mais ou menos unificadas em toda a zona. Durante alguns meses, teremos a miragem de um bloco de países que, libertados das restrições do euro, podem oferecer-se a si próprios um crescimento inesperado. Até aqui, estes constrangimentos levaram a um atraso no crescimento nos países mais inadaptados (incluindo a França, que viu o seu défice externo aumentar), mas também para toda a zona em comparação com o resto do mundo. De agora em diante, este mesmo crescimento pode tornar-se temporariamente superior ao crescimento potencial.

Para além do preço do incumprimento das regras orçamentais da moeda única, a inflação reapareceu no final da pandemia e veio atrapalhar as promessas dos vários candidatos presidenciais: poder de compra, descarbonização, regresso do Estado social, etc. Sem sequer esperar pela campanha presidencial, o executivo está a distribuir cheques que vão contra a desvalorização interna programada como substituto de uma franca desvalorização monetária.

A fuga para a frente é confirmada pelo banco central que continua a comprar dívida pública sem limites numa altura em que se interroga sobre a gestão da inflação. Acabará por se afirmar que a inflação não é durável, que a sua causa continua a ser uma desorganização das cadeias de valor globais que o mercado rapidamente voltará a pôr em ordem. Acaba mesmo por se acreditar que a explosão dos preços da energia não deve pôr em causa o modelo organizacional: a França, que pode prescindir parcialmente desta crise, continua – contra toda a lógica racional – a aderir ao sistema europeu e à sua tradução na lei NOME (Nouvelle Organisation du Marché de l’Electricité).

No entanto, a fuga para a frente está a ser ultrapassada pela realidade. A França continua a ser prejudicada pela sua taxa de câmbio: com uma dívida pública já superior à do seu vizinho alemão em 2019 (97,5% do seu PIB contra 58,9%), ficará muito mais endividada após a pandemia (114,6% do PIB contra 71,4% para a Alemanha). Em termos concretos, o país, mais prejudicado do que o seu parceiro em termos de dívida pública, vai encontrar-se muito mais afastado desse mesmo parceiro após a pandemia. Mais genericamente, a França voltará ao seu PIB de 2019 em 2021 – após uma queda acentuada – e fará o mesmo que os seus vizinhos, mas com um aumento mais elevado da dívida (12,5 pontos para a Alemanha contra 17,1 pontos para a França).

Antes de abordar a crise internacional, poder-se-ia perguntar se este fosso crescente poderia ser gentilmente apagado pelo BCE. Um BCE que, na sua benevolência, poderia continuar a encontrar uma forma de atenuar uma diferença nas taxas da dívida pública dos dois países. Conhecemos o preço: para manter a ficção de uma moeda comum, o BCE deveria – e deve já – monetizar a dívida francesa, desrespeitando as regras de proporcionalidade que se impunha outrora.

Além disso, é óbvio que o plano de mutualização da dívida pública entre os participantes da zona não terá qualquer efeito e a França terá de reembolsar o que recebe com a dotação que paga ao orçamento da União. Como país grande, a França, tal como a Alemanha, terá de pagar mais do que recebe.

De modo mais geral, sabemos que a construção de uma União Bancária e de capitais continua a ser letra morta e que não se trata de uma Europa de transferências que permita o bom funcionamento da moeda única.

Tudo somado, a gestão da pandemia só momentaneamente afastou os problemas, agravando-os.

 

3 – A crise internacional como emergência de uma nova ordem.

Vista desde [a estrela] Sírio, a crise internacional está centrada na Ucrânia. No entanto, só pode ser compreendida dentro de um paradigma planetário que deve ser tomado em consideração. Já não é o momento de uma globalização feliz, quando se esperava que as liberdades económicas se fundissem com as liberdades políticas.

Economia e política são dois polos que podem fundir-se, ou estar muito afastados, ou constituir uma combinação infinitamente variada.

A fusão é a do totalitarismo que podia ser encontrada na URSS: sem mercado e com repressão política. Também pode ser a da globalização que por vezes foi antecipada: o mercado que faz desaparecer os Estados a favor de regras planetárias de otimização das trocas comerciais. Neste caso, o Estado não é mais do que uma agência de regulação dos mercados e já não tem quaisquer objetivos próprios.

A distância infinita é a de uma total liberdade económica combinada com uma total repressão política. Não é uma realidade empírica comum, e até a China se materializa num totalitarismo político que muitas vezes leva à repressão económica. O oposto, ou seja, uma proibição do mercado face à liberdade política, dificilmente parece ser logicamente possível.

A combinação dos dois polos parece ser a realidade dominante, embora os desvios sejam mais na sua natureza do que no seu grau. Assim, o modelo anglo-saxónico ou mesmo europeu não tem nada a ver com o modelo russo ou chinês. Empiricamente, é a distância crescente entre estes modelos que está a causar a crise. O modelo americano ou europeu parece ver a economia estar a absorver a política: o cidadão desaparece por detrás de um ator económico que afirma ser livre. Se raciocinarmos nos limites, a política já não é senão uma questão de organizar e proteger um mercado baseado em direitos naturais (os clássicos direitos “naturais”: vida, liberdade, propriedade). O modelo chinês parece incorporar o ator económico no princípio da lealdade ao poder político e aos seus objetivos. Estamos longe dos direitos naturais. O mesmo se aplica ao que poderia tornar-se uma versão – embora muito mais heterogénea e frágil – que seria a versão islâmica.

Ambos os modelos têm uma pretensão planetária: o primeiro exporta o seu princípio de organização do mercado em nome da liberdade. O segundo exporta um princípio de organização do mercado, sobre o qual pesa um projeto político autoritário. Além disso, a procura de poder de mercado é apenas o meio para um fim que é o poder político. Enquanto a busca do poder de mercado é o instrumento da guerra económica entre os atores económicos no modelo americano, é o instrumento da guerra política no modelo chinês.

Nesta competição planetária, se o modelo americano for menos eficiente, se a procura de poder de mercado apenas pelos operadores económicos for menos eficiente do que aquela produzida sob a liderança de um poder totalitário, há um endurecimento necessário. Se a liberdade económica já não liderar o caminho em termos de enriquecimento geral, o que resta da política será questionado. Como reagir? Aqui temos parte da angústia americana em relação à China. No passado, a URSS era um grande perigo político, mas um perigo enfraquecido pela sua ineficiência económica. Hoje em dia, a China é um perigo político associado a uma formidável eficiência económica. O perigo está a tornar-se maior.

Num sentido inverso, a questão coloca-se também no caso da Rússia, que está a lutar com os seus parentes históricos. Se o modelo de liberdade económica leva a uma maior eficiência do que aquela que ainda está muito sob controlo político na velha Rússia (concentração de atividades em torno daquelas que fornecem rendas aos oligarcas), é normal ver um endurecimento. O problema não é a NATO, mas sim o que poderia fortalecer uma democracia nascente através do início de um sucesso económico. O risco de sucesso da Ucrânia através da via democrática é inaceitável para a Rússia.

Em todo o caso, a política é questionada. Será a liberdade política, a democracia, a única fonte de eficiência económica que acalma e tranquiliza os atores? Será a União Europeia capaz de se limitar a ser, no futuro, uma agência de regulação do mercado? Como pode ser reconstituída uma estrutura estatal?

Já podemos ver uma grande divisão do mundo com, por um lado, a dupla liberdade económica e liberdade política e, por outro lado, uma liberdade económica que é estritamente controlada por um poder político totalitário. Esta divisão poderia também dizer respeito às tecnologias e ao fantástico universo das normas. Isto significaria rever completamente as cadeias de valor, prejudicando-as ao dividi-las entre dois universos que se tornaram antagónicos, ou deslocando-as. Isto poderia levar à criação de novos muros entre civilizações.

 

4 – Será que a moeda única, que está doente desde o seu nascimento, vai recuperar neste novo mundo em gestação?

Antes de mais, o sistema da moeda única estava aparentemente situado na ordem política e não na ordem económica. Era um sistema de ordo-liberalismo e estava constitucionalizado. Foi um caso de fusão entre o económico e o político que vimos acima: fazia desaparecer relativamente os Estados a favor da esperança de otimizar as trocas, tornando-se cada um deles um escravo designado para a dura tarefa de respeitar as regras.

Tudo isto está a ser virado ao contrário e o grande começo de deslizamento já introduzido pelo “custe o que custar” da pandemia irá acelerar com a crise internacional. Os Estados europeus deixarão de lutar pelo cumprimento das regras do jogo e, com grande unanimidade, inovarão radicalmente. A ordem das regras só é concebível com tempo calmo. A tempestade provocará uma mudança de uma competição ordenada e regulamentada para uma cooperação orientada. Já não será uma questão de comparar e hierarquizar os saldos TARGET, como se tratasse de comparar a qualidade dos cavalos de corrida. Será uma questão de construir uma cooperação orientada.

O “custe o que custar” atingirá os frugais, incluindo a Alemanha que, sem o dizer, acaba de ultrapassar o limiar do défice estrutural constitucionalmente proibido de 0,35% do PIB. A União Europeia acaba também de levantar uma proibição ao anunciar a compra/entrega de equipamento militar à Ucrânia.

Novas despesas serão introduzidas por todos os países em solidariedade com a Ucrânia, numa altura em que os riscos de recessão aumentarão: um muro energético com o possível desaparecimento do fornecimento de gás russo, o encerramento de fábricas alemãs com falta de produtos intermediários, especialmente energia, e clientes que se tornaram insolventes devido ao desaparecimento do sistema Swift, etc.

Mais genericamente, os estados da zona atuavam dentro do quadro burocrático das regras ordo-liberais. Eram todos passageiros clandestinos, alguns (por exemplo, uma Alemanha muito racional) beneficiando de uma taxa de câmbio muito subvalorizada, outros (por exemplo, uma Grécia intrépida) acreditando que estavam a beneficiar de uma verdadeira moeda de reserva. Alguns faziam batota ao entregarem-se a um iliberalismo culpado, enquanto outros construíam paraísos fiscais. Tudo isto deu origem a intermináveis debates, inúmeras produções de normas regulamentares, a discursos inúteis e perda de tempo.

Tudo isto está em vias de tombar e o medo está a criar unanimidade e uma possível revisão de todas as regras do jogo. Em particular, a unanimidade prevalecente torna completamente irrealista questionar a própria essência da União, nomeadamente a moeda única. É portanto bastante óbvio que o BCE irá seguir, ou mesmo piorar a sua política de monetização, ainda que a inflação seja suscetível de se tornar mais enraizada ou ainda mais generalizada, e ainda que tenha de se mobilizar sem limites para evitar as falências e incumprimentos causados pelo conflito (empresas, bancos, sistema financeiro). Também aqui, a regra será varrida, e o Banco Central não será nem independente nem um organismo de combate à inflação. E a Alemanha, que até agora gostava de se estender pela linha que separa o Ocidente do império emergente, terá de aceitar taxas de juro reais muito negativas (quase 5% em Fevereiro de 2022) em vez de protestar contra o não cumprimento das regras da moeda única. Um regresso ao controlo sobre a finança como nos trinta gloriosos anos estará provavelmente na volta da esquina.

Globalmente, uma coabitação difícil com o imenso império que depende da economia como meio para um fim político totalitário (China + Rússia + ?), já não pode ser imaginada a partir de Estados que continuariam a ser agências de simples regulação e simples vigilância do mercado. Neste contexto, a moeda única já não pode sobrepor-se aos Estados, meros utilizadores, e deve tornar-se um instrumento para a construção de uma nova realidade política, feita de poder e capaz de ser respeitada pelo novo império. A sobrevivência do que ainda se chama o Ocidente está provavelmente em jogo.

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O autor: Jean Claude Werrebrouck é economista, antigo professor na Universidade de Lille 2. Inicialmente especializado em questões de desenvolvimento e economia do petróleo, ele destacou-se no problema da natureza da renda petrolífera. Como Diretor do IUT foi integrado na equipa fundadora dos Institutos Universitários Profissionalizados (IUP).

 

 

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