A Esquerda não oficial e a guerra na Ucrânia — Texto 9. A remilitarização da Europa sob o olhar cansado da esquerda. Por Miguel Urbán Crespo

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

35 min de leitura

Nota prévia:

O texto que a seguir publicamos é um muito bom texto sobre a atual crise da guerra, sobre a incapacidade da Europa se situar no mundo como ponte de equilíbrio entre os grandes blocos mais parecendo um sítio que um enorme espaço integrado na geopolítica mundial. A falta de espinha dorsal das autoridades europeias e os perigosos caminhos seguidos por esta União Europeia contra os cidadãos e, por vezes à margem dos seus próprios Tratados, mostram-nos bem que estamos perante uma União Europeia mais ao serviço dos grandes interesses americanos e de algumas grandes empresas europeias ou americanas do que ao serviço dos seus cidadãos. Desse ponto de vista, temos aqui um texto de grande qualidade.

Um senão aqui neste muito bom texto, que é característico de uma certa esquerda que tem necessidade de se mostrar distanciada de Putin. Como gente de esquerda não podemos defender um sistema autocrático. Mas para isso não é preciso andar a falar despropositadamente em imperialismo russo quando não é preciso ou quando até é errado, como será o caso agora na guerra da Ucrânia. Veja-se: não há nenhum destaque ao não respeito dos acordos de Minsky 2 e isto é uma das questões fulcrais que estão na base do conflito.

E de resto, o leitor pode fazer a experiência: apague a expressão “imperialismo russo” e perceberá que no conteúdo do texto a expressão não está lá a fazer nada. Mas está lá e estará a mais? Não, não está a mais. O autor quer ou marcar uma posição de discordância política contra Putin – pode e deve fazê-lo mas não assim – ou então está a refletir uma realidade passada de imperialismo russo de outrora. E aqui a história é outra.

Júlio Mota e Francisco Tavares

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Texto 9. A remilitarização da Europa sob o olhar cansado da esquerda  

 Por Miguel Urbán Crespo

Original publicado por  em 24 de Junho de 2022 (ver aqui)

Republicado por  em 7 de julho de 2022 (ver aqui)

 

 

Militante anticapitalista e deputado europeu, Miguel Urbán analisa neste artigo a remilitarização em curso da Europa. Este tem sido durante muito tempo um projeto das classes dirigentes europeias, e a invasão russa da Ucrânia, com os crimes de guerra e sofrimento que lhe estão associados, proporcionou-lhes um pretexto ideal para embarcar nesta via desastrosa para os povos europeus. Neste contexto, defende que a esquerda deve enfrentar o belicismo dominante com uma política antimilitarista, opondo-se tanto ao projeto imperial russo como à escalada militar da NATO.

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No dia seguinte à invasão russa da Ucrânia, a Presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen declarou perante o Parlamento Europeu que a União Europeia estava mais unida do que nunca e que se tinha avançado ainda mais em termos de segurança e defesa comum “em seis dias do que nas duas últimas décadas“. Referia-se ao desbloquear de 500 milhões de  euros de fundos da UE para equipamento militar para a Ucrânia. Um fornecimento de armas que é contrário aos próprios tratados da UE, que proíbem expressamente a atribuição de fundos do orçamento comum a projetos com “implicações militares ou de defesa“. Esta é mais uma demonstração de que os tratados europeus são mais ou menos flexíveis, dependendo do assunto e do equilíbrio de poder, para aqueles que se propõem romper com eles. O povo grego pode testemunhar isto, ele que tinha votado contra os memorandos de austeridade.

Alguns meses antes da invasão da Ucrânia, no seu discurso sobre o “Estado da União”, Von der Leyen, uma antiga Ministra da Defesa alemã, declarou, face à falta de confiança e a um mundo cada vez mais convulsivo:

“O que precisamos é de uma União Europeia de Defesa. [1]

A remilitarização da Europa é uma aspiração que as elites europeias têm vindo a esconder desde há muitos anos atrás de ecrãs como “bolha estratégica” ou eufemismos do tipo “maior autonomia estratégica” para a UE. Mas até agora parecia ter-se deparado com obstáculos demasiado sérios para serem ultrapassados. A própria Von der Leyen questionou neste discurso, em estilo retórico, o que é que tinha impedido de avançar no sentido de uma defesa comum:

“O que nos tem impedido de fazer progressos até agora? Não é a falta de meios mas a falta de vontade política”.

Esta vontade parece estar a transbordar desde a invasão da Ucrânia, um pretexto perfeito para acelerar a agenda prioritária das elites neoliberais que não só vêem a remilitarização da UE como a sua salvação, mas defendem abertamente o novo projeto estratégico da integração europeia para complementar o “constitucionalismo de mercado” em vigor até agora. Uma Europa de mercados e da ‘segurança’.

Deste ponto de vista, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, afirmou numa entrevista no início da invasão da Ucrânia:

Nós, europeus, construímos a Europa como um jardim francês, bem ordenado, bonito, limpo, mas o resto do mundo é uma selva. E se não queremos que a selva devore o nosso jardim, temos de nos comprometer“.

Alguns meses antes, o mesmo Borrell tinha apresentado o Plano Estratégico para a Defesa Europeia, afirmando que “a Europa está em perigo“. Até agora, este perigo parecia vir principalmente dos fluxos migratórios, abordados do ponto de vista da segurança das fronteiras da Fortaleza Europa.

Uma dinâmica que, segundo a definição de Tomasz Konicz, é consubstancial ao imperialismo de crise no século XXI, que já não se reduz somente a um fenómeno de pilhagem de recursos, mas que procura isolar hermeticamente os focos de humanidade supérflua que o sistema produz na sua agonia.

Como resultado, a proteção das restantes ilhas de relativo bem-estar que subsistem constitui um momento central das estratégias imperialistas, através do reforço das medidas de segurança e controlo que alimentam um autoritarismo crescente (Konicz, 2017, p. 187-188). O endurecimento das leis de migração da UE durante as últimas décadas é uma prova tangível disso mesmo.

Este autoritarismo da penúria liga-se perfeitamente à atitude de “não haverá o suficiente para todos“, que durante décadas de choque neoliberal se difundiram entre grandes sectores da população. Este sentimento de penúria é consubstancial com a xenofobia e o chauvinismo do bem-estar que acompanha perfeitamente a ascensão do autoritarismo neoliberal e do salve-se quem puder na guerra dos últimos contra os penúltimos.

Na ausência das tradicionais ameaças militares que teriam justificado o aumento das despesas militares, a proteção das fronteiras externas da UE [2] tinha-se tornado uma mina de ouro para a indústria de defesa europeia ao longo dos anos. Estas são as mesmas indústrias de defesa e segurança que estão a engordar ao vender armas a países africanos e do Médio Oriente, o que resulta na multiplicação de conflitos que estão na origem da massa de refugiados que procuram refúgio na Europa.

Estas mesmas empresas equipam então os guardas de fronteira e fornecem os meios tecnológicos para o controlo de fronteiras e de vigilância dos movimentos populacionais. Todo um “comércio de xenofobia“, para citar a investigadora francesa Claire Rodier. Um comércio que, dada a sua opacidade e margens difusas, beneficia cada vez mais de dotações orçamentais da UE disfarçadas de “ajuda ao desenvolvimento” ou “promoção da boa vizinhança”.

O mais próximo de um exército europeu é, provavelmente, a Frontex, a agência responsável pela gestão do sistema europeu de vigilância das fronteiras externas como se fosse uma frente militar.

Foi a Frontex que no ano passado acusou a Bielorrússia de encorajar as entradas ilegais na Polónia e na Lituânia e de utilizar os fluxos migratórios como “arma política” para desestabilizar a UE. Uma estratégia que os analistas do Centro de Excelência de Ameaças Híbridas da UE e da NATO não hesitaram em classificar como guerras híbridas. Tem havido mesmo um debate considerável no seio da Aliança Atlântica sobre se tais ações híbridas podem invocar o Artigo 5º da NATO, que estipula a defesa mútua.

Não sabemos onde ou como este debate foi concluído no seio da NATO , mas o que aconteceu foi que a Aliança Atlântica enviou uma série de forças militares dissuasoras a cada um dos países bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia), bem como à Polónia. Ao mesmo tempo, os países da UE começaram a construir novas vedações de arame farpado nas centenas de quilómetros de fronteira com a Bielorrússia.

À fantasia de uma fortaleza Europa que enfrenta as hordas “bárbaras” [3] e da sua deriva autoritária, devemos agora acrescentar o espectro do novo imperialismo russo. Este é o pretexto ideal para desenvolver o novo projeto neo-militarista europeu que reforça ainda mais o neo-liberalismo autoritário da Europa. Não há nada como um bom “inimigo externo” para obter coesão e legitimidade.

A Europa está agora mais unida do que nunca” é o novo slogan que assombra os corredores de Bruxelas, um mantra que se repete sem parar para afastar o fantasma das recentes crises e para fazer saber ao mundo exterior que a Europa recuperou um projeto político comum.

 

A Europa em crise à procura de um projeto comum

Após a rejeição do projeto de Constituição Europeia nos referendos em França e nos Países Baixos, a UE perdeu o horizonte de um projeto de unidade política. O sonho federalista de um estado europeu parecia estar a desvanecer-se. A rejeição popular do modelo de integração europeia não só foi ignorada pelas instituições e elites europeias, como houve mesmo uma aceleração do ritmo das reformas estruturais em aplicação da máxima “melhor decretar do que consultar“.

Na ausência de uma constituição política, reforçou-se o constitucionalismo de mercado por um conjunto de normas comunitárias, das quais se destaca o Tratado de Lisboa. Embora não tenha formalmente o estatuto de constituição, foi erigido em estatuto de acordo entre Estados de natureza constitucional. É uma espécie de constituição económica neoliberal que consagra as famosas “regras de ouro”: estabilidade monetária, equilíbrio orçamental, concorrência livre e não-falseada.

Como escreve Pierre Dardot,

Na ausência de um Estado europeu, encontramos uma expressão concentrada do constitucionalismo de mercado no conjunto das chamadas normas ‘comunitárias’ que prevalecem sobre o direito estatal nacional. A equação predominante é a mesma que Hayek formulou no seu tempo: primazia do direito privado garantida por um forte poder. Esta primazia está consagrada nos tratados europeus; o forte poder responsável por assegurar o respeito desta primazia assume a forma de vários mas complementares órgãos, tais como o Tribunal de Justiça, o Banco Central Europeu (BCE), os Conselhos Interestaduais (de Chefes de Estado e de Ministros) e a Comissão Europeia [4].

A esta lista deve ser acrescentado o Eurogrupo que desempenhou um papel central na crise da dívida grega. Estamos a lidar com mecanismos institucionais de tomada de decisão que estão para além do controlo democrático a nível supranacional, onde o Parlamento Europeu está reduzido a uma mera maquilhagem.

Em qualquer caso, a ausência de um projeto político europeu que vá além da rebuscada maximização dos lucros dos mercados, a constitucionalização do neoliberalismo e a consagração de um modelo de autoritarismo burocrático protegido do controlo dos povos, tem vindo gradualmente a corroer o apoio social à UE. Este fenómeno foi acelerado por uma série de crises dentro da UE que afetaram a sua legitimidade e mesmo a sua própria integridade.

Deste ponto de vista, a radicalização neoliberal das políticas de austeridade em resposta à crise de 2008 desempenhou um papel central, particularmente através dos seus efeitos de arrastamento: um brutal aumento da desigualdade, uma aceleração do desmantelamento dos resquícios do Estado Providência, e a exclusão de milhões de pessoas trabalhadoras dos padrões pré-definidos de cidadania.

Contudo, foi a crise Brexit que, até agora, mais traumatizou a Eurocracia de Bruxelas. Pela primeira vez, o clube da UE não só não cresceu como, em vez disso, perdeu um dos seus membros. E não um qualquer membro. É por isso que a saída do Reino Unido não deve ser vista como uma crise entre muitas, mas como um sintoma mórbido da crise profunda que afeta a mutação neoliberal do processo de integração europeia. Uma rutura com a UE, sob a liderança hegemónica da direita, em termos de um recuo nacional e uma possível maior aproximação com os Estados Unidos.

 

A Europa quebra o seu tabu militar

A negociação dura, demorada e não sem problemas para aplicar o artigo 50 do Tratado de Lisboa para consagrar a rutura de Londres com a UE aumentou a melancolia de algumas instituições europeias que pareciam estar a assistir impassivelmente à sua lenta decomposição. Ao mesmo tempo, a saída do Reino Unido do clube europeu proporcionava uma oportunidade de avançar em direção a algo que este país tinha bloqueado: a integração militar.

No seu discurso sobre o “Estado da União” de 2016 [5], enquanto o referendo pró-Brexit ainda era recente, Jean-Claude Juncker, então Presidente da Comissão Europeia, quebrou o tradicional tabu europeu sobre questões militares ao mencionar um fundo de defesa comum, um “quartel-general europeu” e uma “força militar comum” para “complementar a da NATO”. Assim, abria-se caminho nos corredores de Bruxelas a uma velha aspiração de uma grande parte das elites, um projeto ardentemente apoiado por uma França que necessita de um exército europeu para defender os seus interesses neocoloniais em África.

Por ocasião do 60º aniversário do Tratado de Roma e tendo como pano de fundo o Brexit, a Comissão Europeia apresentou o Livro Branco sobre o Futuro da Europa, onde se desenvolviam cinco cenários diferentes para a UE poder escolher. Apesar de pretender ser uma reflexão com ares estratégicos, este exercício de ficção política para uso interno omitia os principais problemas enfrentados pelas sociedades, economias e instituições europeias. Não há a menor referência ao alargamento dos hiatos produtivos e sociais durante as décadas de “progresso e consolidação” do projeto europeu. Não há uma palavra sobre o aumento da desigualdade ao longo da década anterior. Pelo contrário, o documento chama a atenção para os perigos de a Europa ser um “poder suave” num contexto em que “a força pode prevalecer sobre a lei”. O que significa exatamente “poder suave” e como é que pode ser tornado mais duro? É obviamente um convite mal disfarçado para aumentar o orçamento militar.

De facto, este famoso Livro Branco não propôs apenas uma “Europe à la carte” com a qual tinham sonhado durante tantos anos a Alemanha de Merkel e outros países do centro e norte da União. Já não se tratava apenas de alguns Estados-Membros poderem avançar mais rapidamente do que outros na integração europeia em termos gerais – o que, de facto, já é o caso da zona euro ou do espaço Schengen, que, por um lado, não incluem todos os Estados-Membros e, por outro lado, incluem alguns que não o são – mas também de poderem aplicar estes ritmos diferenciados a áreas concretas à escolha do cliente. A porta ficou aberta para “mais Europa” em algumas questões, uma Europa mais lenta em outras e até “menos Europa” em algumas outras questões. Mas, sobretudo, a Europa prefigurada pelo Livro Branco tinha um menu tão concreto quanto estreito: aqueles que podiam e desejavam fazê-lo foram convidados a optar por “mais Europa” nos domínios da defesa e da segurança. A porta estava finalmente aberta.

Assim, já em 2017, essa era a grande (e pelos vistos única) aposta estratégica das elites europeias: a militarização da UE. Este projeto, que não era nada de novo, assentava na seguinte lógica: Se já não podemos oferecer bem-estar e democracia, ofereçamos pelo menos segurança face às ameaças que surgem e se desenvolvem em todo o mundo. Para tal, os Estados-Membros que o desejem podem começar a trabalhar no sentido de uma “cooperação reforçada” com o objetivo de criar um Fundo Europeu de Defesa, promovendo uma indústria militar e de armamento comum e uma coordenação policial e militar mais estreita, para que mais cedo ou mais tarde, quem sabe, o tão apregoado exército europeu se torne finalmente uma realidade.

Assim, desde 2017, a UE criou várias estruturas para financiar a investigação e desenvolvimento de tecnologia militare através de entidades e organismos com acrónimos como o PADR (Acção Preparatória para a Investigação em Defesa, um programa pioneiro com 90 milhões de euros), que foi seguido pelo EDIDP (Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial da Defesa, com 480 milhões de euros) e o atual programa FED (Fundo Europeu de Defesa), que conta agora com um financiamento de 7.900 milhões de euros. Estes planos levaram a um aumento considerável dos orçamentos públicos e do financiamento da investigação no domínio da defesa.

As quatro maiores empresas (Thales, Airbus, Indra Sistemas e Leonardo) que recebem a maior parte do financiamento público têm como acionistas um pequeno número de Estados europeus: França, Alemanha, Espanha e Itália. Para além das suas ligações com governos, estes grandes fabricantes de armas são propriedade de fundos de investimento norte-americanos que também têm ações na indústria de armamento dos EUA. No conjunto isto representa uma concentração do mercado nas mãos de alguns gigantes da indústria, o que, como os especialistas salientam, é não apenas um problema de livre-concorrência mas também um problema para a democracia europeia, dado o impacto destes gigantes nas suas instituições e nas suas decisões.

Neste sentido, um relatório recente da Rede Europeia contra o Comércio de Armas (ENAAT), de Stop Wapenhandel e do Instituto Transnacional (TNI) afirma que não somente “A UE está deliberadamente a financiar empresas de armamento envolvidas em práticas altamente questionáveis que estão muito longe da defesa das normas de direitos humanos e do Estado de direito“, mas também que “ao fornecer milhões de euros para o desenvolvimento de novas tecnologias de defesa, a UE está a alimentar uma terceira e profundamente preocupante corrida ao armamento[6]. Um processo tem vindo a ser acelerado freneticamente desde a invasão russa da Ucrânia.

Porque embora existam poucas máquinas de propaganda melhor oleadas do que a UE (e não lhe faltam conhecimentos e recursos) e apesar do apoio incondicional dos lobistas do armamento, a verdade é que a integração militar nunca gozou de suficiente aceitação popular para além dos tapetes de Bruxelas para lhe permitir avançar decididamente em frente. Pelo menos até agora. Mas a guerra na Ucrânia está a mudar tudo.

Um artigo recente no jornal francês Le Monde forneceu um exemplo instrutivo do efeito da guerra na Ucrânia sobre a opinião pública e o financiamento da indústria de armamento. Citando Armin Papperger, chefe da Rheinmetall, um dos principais fabricantes de armas da Alemanha, que se queixou em Janeiro sobre a recusa de fundos de investimento em trabalhar com a sua empresa, o jornal destaca como a mudança dramática na atmosfera permitiu ao Commerzbank, um dos principais bancos alemães, divulgar a sua decisão de dedicar alguns dos seus investimentos à indústria de armamento. Isto teria sido impensável há alguns meses, devido ao impacto que poderia ter tido na opinião pública. No entanto, isto é hoje perfeitamente aceitável no contexto da guerra na Ucrânia.

Em França, onde a pressão pública levou a um progressivo desinvestimento na indústria de armamento por razões de responsabilidade ética (especialmente com a revelação do uso de armas ocidentais na odiosa destruição do Iémen pelo exército saudita), Guillaume Muesser, Director de Defesa e Economia da Associação da Indústria Aeroespacial, explicou ao Le Monde que “A invasão da Ucrânia mudou a situação. Mostra que a guerra continua na ordem do dia, à nossa porta, e que a indústria da defesa é muito útil“. [7]

 

A militarização da UE como um projeto de integração

Embora a proposta de salvar o projeto de integração da UE através da remilitarização da Europa tenha sido um processo contínuo durante anos, ninguém pode negar que a invasão da Ucrânia a acelerou dramaticamente e lhe deu uma legitimidade popular com que ninguém teria sonhado há alguns meses atrás.

Um bom exemplo disto é o recente referendo na Dinamarca, no qual este país escandinavo decidiu abandonar a cláusula de exclusão voluntária das políticas de defesa da UE que tinha adotado há 30 anos. Isto implica, entre outras coisas, que a Dinamarca se tornará membro de pleno direito da Política Comum de Segurança e Defesa; que os soldados dinamarqueses poderão ser enviados para operações militares da UE se forem ratificados pela maioria do parlamento dinamarquês; e que o governo dinamarquês poderá aumentar as despesas com a defesa em 7.000 milhões de coroas (cerca de 940 milhões de euros) durante os próximos dois anos.

Num país tradicionalmente eurocético, 66,9% dos eleitores apoiaram a inclusão da Dinamarca nos programas militares da UE, a pontuação mais alta para uma medida relacionada com a UE numa votação dinamarquesa. O próprio presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou no seu perfil oficial no Twitter: “O povo da Dinamarca tomou uma decisão histórica. O mundo mudou desde que a Rússia invadiu a Ucrânia. Esta decisão beneficiará a Europa e tornará tanto a UE como os dinamarqueses mais seguros e mais fortes”[8] .

A integração militar está a emergir como um autêntico salva-vidas de uma UE que carecia de um projeto unificador face às tendências desintegradoras que surgiram com o Brexit.

Neste contexto marcado pela guerra na Ucrânia, os Estados-Membros aprovaram em Março o Compasso Estratégico, um plano de ação destinado a reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030. Embora o Compasso Estratégico tenha estado em preparação desde há dois anos, o seu conteúdo foi rapidamente adaptado ao novo contexto aberto pela invasão russa da Ucrânia. “Este contexto mais hostil para as nossas forças de segurança obriga-nos a dar um salto decisivo e obriga-nos a aumentar a nossa capacidade e vontade de agir, a reforçar a nossa resiliência e a assegurar a solidariedade e o apoio mútuo”[9]. Esta nova posição contida no Compasso Estratégico estabelece uma visão da defesa europeia que já não se baseia na manutenção da paz, mas sim na segurança nacional-europeia e na proteção das “rotas comerciais fundamentais”. Isto é, proteger os interesses europeus, assegurando a “autonomia estratégica” da UE.

O Compasso Estratégico afirma repetidamente que “a agressão da Rússia contra a Ucrânia constitui uma mudança tectónica na história europeia” à qual a UE deve responder. E qual é a principal recomendação deste Compasso Estratégica? Aumento das despesas e coordenação militar. E isto num contexto em que os orçamentos militares dos Estados-membros da UE são mais de quatro vezes superiores ao da Rússia e onde as despesas militares europeias triplicaram desde 2007 [10]. Se depressa foi dito, depressa foi feito: este aumento das despesas com a defesa foi concretizado no Conselho Europeu de Versalhes [11], onde os Estados-membros se comprometeram a investir 2% do seu PIB nesta área. Este é o maior investimento em defesa na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. É por isso que o Presidente do Conselho, Charles Michel, declarou abertamente na cimeira que a invasão russa da Ucrânia e esta resposta orçamental da UE tinham “consagrado o nascimento da Europa da Defesa”.

Certamente, aumentar as despesas militares para 2% do PIB não é um número trivial: tem sido uma exigência do governo dos EUA a todos os seus aliados da NATO desde a Cimeira do País de Gales de 2014 e, sobretudo, após a chegada de Trump à Casa Branca, em que ele chegou ao ponto de ameaçar os seus parceiros europeus com um corte na sua contribuição para a Aliança Atlântica se não aumentassem os seus orçamentos militares até esse prazo. A mudança mais radical foi a do governo alemão, que irá gastar mais 100 mil milhões de euros na defesa e aumentar este orçamento para além dos 2% do PIB a partir de 2024. A Alemanha irá então ultrapassar o Reino Unido, que no ano passado foi o segundo maior país da NATO e o terceiro maior do mundo em termos de despesas militares. Um aumento que é quase o dobro do orçamento de defesa russo, que em 2020 ascendia a 55,5 mil milhões de euros.

Para além do aumento das despesas militares, outra das iniciativas emblemáticas do Compasso Estratégico é a criação de um Corpo de Reação Rápida da UE de até 5.000 soldados, para diferentes tipos de crises, que estaria totalmente operacional em 2025. Esta força militar será constituída por unidades que a UE já possui, mas que nunca foram utilizadas. A sua organização será modular e terá componentes terrestres, aéreos e marítimos. Um verdadeiro embrião de um exército europeu.

Mas o aumento da militarização que o Compasso Estratégico aponta não deve ser lido apenas em termos quantitativos, quer se trate do aumento das despesas militares ou da criação deste corpo de reação rápida. O próprio Borrell reconheceu isto no Twitter: “O atual ambiente hostil exige um salto quantitativo […] O Compasso aponta-nos para um ambicioso plano de ação para reforçar a segurança e defesa da UE para a próxima década”. Estamos, portanto, confrontados com uma visão holística da defesa europeia que diz respeito não só a todas as áreas operacionais (“reforço das nossas ações nos domínios marítimo, aéreo e espacial”), mas também à migração (considerada uma “grande ameaça”) e às alterações climáticas (“um multiplicador de ameaças”). Embora reconhecendo a urgência das alterações climáticas, ela lembra  a importância da proteção militar da “segurança energética” da UE, que continua a basear-se nos combustíveis fósseis.

 

O ressurgimento da NATO

Enquanto o Compasso Estratégico define os passos para uma maior autonomia estratégica europeia, o documento deixa claro que “a Aliança Atlântica continua a ser a base para a defesa coletiva dos seus membros”. Desde o fim do Pacto de Varsóvia e a queda do Muro de Berlim, a NATO tem tentado reinventar-se e adaptar-se a uma nova realidade geopolítica onde a transcendência do vínculo transatlântico parecia ultrapassada. O próprio presidente francês, Emmanuel Macron, argumentou em 2019 que a falta de liderança dos EUA estava a provocar a “morte cerebral” da Aliança Atlântica e que a Europa precisava de começar a agir como uma potência estratégica global. Agora, quando soldados russos invadem a Ucrânia e Moscovo ameaça tacitamente utilizar armas nucleares, a NATO está a ter um ressurgimento e a encontrar um novo projeto e uma justificação existencial.

Numa entrevista em meados da década de 1990, Mikhail Gorbachev dizia que “O alargamento da NATO é a resposta dos EUA à unidade europeia; muitos em Washington receiam perder a sua influência e querem consolidá-la através da NATO ” [12]. A Aliança Atlântica tem sido tradicionalmente um instrumento de submissão da política externa europeia aos interesses dos EUA. Um bom exemplo desta subordinação europeia à agenda da NATO é a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu poucos dias após o início da invasão da Ucrânia. Entre outras coisas, o texto dizia textualmente:

Reafirma que a NATO é a base para a defesa coletiva dos Estados membros aliados no seio da NATO; congratula-se com a unidade entre a UE, a NATO e outros parceiros democráticos próximos face à agressão russa, mas salienta a necessidade de reforçar este posicionamento de dissuasão coletiva, preparação e resistência; encoraja a intensificação da presença reforçada da NATO nos Estados membros geograficamente mais próximos do agressor russo e do conflito; sublinha as cláusulas de assistência mútua e solidariedade da UE e apela ao lançamento de exercícios militares conjuntos; reitera o seu apelo aos Estados-Membros para que aumentem as despesas de defesa e garantam capacidades mais eficazes e utilizem plenamente os esforços conjuntos de defesa no quadro europeu, em particular a Cooperação Estruturada Permanente (CPS) e o Fundo Europeu de Defesa, a fim de reforçar o pilar europeu no seio da NATO, o que reforçará a segurança dos países da NATO, bem como a dos Estados-Membros “.

Pode parecer anedótico, mas na resolução dos eurodeputados, a palavra paz aparece apenas quatro vezes, enquanto palavras como “NATO” são repetidas 15 vezes e segurança 22 vezes. As palavras podem dizer muito sobre os verdadeiros motivos de um texto. Mas, desde logo, se alguma coisa é clara, é que a Aliança Atlântica se reafirmou como o garante da segurança europeia e que, em grande medida, a UE delegou e subordinou a sua defesa coletiva aos EUA. Nenhum Estado membro põe atualmente em questão a sua relação com a NATO e ninguém defende a criação de uma força europeia totalmente autónoma fora da Aliança Atlântica. Neste sentido, a política militar europeia foi concebida principalmente para apoiar financeiramente o desenvolvimento da indústria militar europeia no quadro das prioridades estabelecidas no seio da NATO .

Menos de três anos separam a “morte cerebral” da Aliança Atlântica anunciada por Macron em 2019 e o seu ressurgimento e alargamento sem precedentes com a candidatura para a entrada na NATO de dois países tradicionalmente neutros, como a Suécia e a Finlândia. Uma decisão que o próprio Secretário-Geral da NATO , Jens Stoltenberg, chamou “um passo histórico”. É verdade que a Suécia não tinha estado envolvida em nenhuma guerra desde o tempo de Napoleão e que tinha construído a sua política de segurança em torno da “não-participação em alianças militares”. A Finlândia, por outro lado, fez gala durante décadas de uma atitude neutra em relação à Rússia, que tinha adotado no final da Segunda Guerra Mundial como meio de garantir a sua paz contra um vizinho muito mais poderoso que a tinha invadido em 1939, na chamada Guerra de Inverno.

A realidade é que desde a queda da União Soviética, tanto a Suécia como a Finlândia intensificaram a sua cooperação militar com a NATO, especialmente desde a anexação russa da península da Crimeia em 2014. Mas a invasão da Ucrânia mudou tudo e empurrou a opinião pública para a integração de ambos os países na Aliança Atlântica. Uma sondagem de Março passado mostrou que 57% dos suecos aprovavam a adesão à NATO. Esta é a primeira vez na história do país que a maioria optou por tomar uma posição clara a favor de um bloco militar. Na Finlândia, onde a opção de aderir à NATO nunca tinha recebido mais de 30% de aprovação entre a população, apenas algumas semanas após a Rússia ter invadido a Ucrânia a opinião pública deu uma volta dramática, com a aprovação a atingir 76%, a pontuação mais alta na história das sondagens do país.

Os líderes políticos de ambos os países têm insistido repetidamente que a invasão russa da Ucrânia os levou a alterar a sua posição histórica de neutralidade. “Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, a posição de segurança da Suécia mudou fundamentalmente,” disse o partido liderado pela primeira-ministra sueca Magdalena Andersson em Abril. No caso da Finlândia, a Primeira-Ministra justificou a sua mudança de posição em relação à NATO afirmando que “a Rússia não é o vizinho que pensávamos ser”.

A concretizar-se este alargamento da NATO, isso significaria uma mudança significativa na arena geopolítica internacional com implicações futuras. Não podemos esquecer que a Finlândia partilha 1.300 quilómetros de fronteira com a Rússia. Assim, tendo os países nórdicos um potencial militar significativo, a Aliança bloquearia permanentemente o Báltico, além de acabar com a neutralidade destes países que tinham feito desta posição a sua senha de identidade. De facto, hoje em dia estamos a assistir ao enterro final da Finlandização como um conceito de neutralidade que esteve no centro da Guerra Fria, enquanto, paradoxalmente, está novamente a ser discutido como uma estratégia de descompressão e como uma alternativa para a Ucrânia num hipotético acordo de paz com a Rússia. Por conseguinte, a entrada da Finlândia não é apenas de importância material e estratégica: representa também uma importante vitória política para a NATO, acabando com os poucos países europeus que tinham feito da neutralidade ante os blocos militares uma política de Estado.

 

A guerra como doutrina de choque

A invasão da Ucrânia está a tornar-se um trauma que promete reconfigurar o futuro da Europa. Uma mudança de paradigma na defesa e na sua relação com a Rússia, o seu vizinho nuclear. O choque político é semelhante ao sofrido pelos Estados Unidos após o ataque jihadista de 11 de Setembro ou pela própria Europa após a queda do Muro de Berlim. Um acontecimento genuíno entendido como um colapso disruptivo do qual emerge uma nova Europa, que infelizmente tem muito a ver com a realização das velhas aspirações das elites europeias.

Na véspera da guerra atual, a pandemia já tinha servido de catalisador para uma (nova) gigantesca transferência de dinheiro público para o sector privado, com os Fundos de Recuperação a servirem de apoio aos interesses das grandes empresas. E tudo isto enquanto se vende a ilusão euro-reformista de que é possível prosseguir uma política que não se baseia em ajustes sem pôr definitivamente em causa os tratados europeus e as regras básicas sobre as quais a economia europeia tem funcionado nas últimas três décadas. Uma ilusão de ótica apresentada como “outra saída para a crise” quando, na prática, é a especialização produtiva de cada país no seio da UE e a consolidação das relações hierárquicas entre capitalismo central e periférico que têm continuado a aprofundar-se.

Se a gestão da pandemia serviu de pretexto, a guerra na Ucrânia é um álibi perfeito para aplicar uma verdadeira doutrina do choque. Pois a UE não se está apenas a remilitarizar para poder falar a “língua dura do poder” numa desordem global onde os conflitos por recursos escassos são cada vez mais agudos. A política comercial agressiva da Europa está também a ser acelerada com o pretexto da guerra, de acordo com o princípio de que vale tudo quando se está em guerra. Um bom exemplo é a rapidez e a facilidade com que a máscara verde de que a UE se considerava portadora saltou pelos ares quando a Comissão Europeia decretou que o gás e a energia nuclear deveriam ser considerados energia verde em nome da independência energética da Rússia.

Estratégias como a recentemente aprovada estratégia “da quinta à mesa”, um dos pilares do Pacto Verde da UE que prometia triplicar a área dedicada à agricultura biológica, reduzir para metade os pesticidas e reduzir em 20% os fertilizantes químicos na UE até 2030, desapareceram em semanas. Porque em tempos de guerra vale tudo. Do mesmo modo, a Comissão Europeia anunciou a autorização da utilização das chamadas zonas de “interesse ecológico” e terras retiradas da produção para aumentar a produção agrícola europeia, mais uma vez sob o pretexto de que a segurança alimentar deve ter precedência sobre o desenvolvimento da agricultura biológica. Mais uma vez, a guerra foi usada como pretexto. Algumas pessoas não o escondem, tais como Norbert Lins, deputado alemão pelo Partido Popular Europeu (PPE – agrupamento dos principais partidos da direita europeia), presidente da Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu: “Putin está a usar a fome como uma arma. Cada tonelada de cereal na Europa é uma tonelada que investimos na democracia e na liberdade”  [13].

Numa resolução supostamente relacionada com sanções contra a Rússia, o Parlamento Europeu aprovou a facilitação da importação de grão transgénico dos EUA para fazer face à perturbação das exportações ucranianas e russas. A intenção é clara: apoiar uma pecuária intensiva altamente poluente, seja qual for o custo. É por esta razão que a Comissão Europeia aprovou uma ajuda excecional de 500 milhões de euros para este sector. Assim, os compromissos climáticos e os Pactos Verdes Europeus desvanecem-se ao ritmo dos tambores de guerra e dos aumentos frenéticos das despesas militares. Até mesmo os fundos europeus a que os partidos que compõem o governo espanhol chamaram históricos já estão completamente desfasados. Mas, além disso, com a guerra como álibi, as restrições ambientais e climáticas foram ainda mais reduzidas a fim de assegurar o aprovisionamento energético da UE. Assim, os investimentos para melhorar as infraestruturas energéticas e a segurança do aprovisionamento estão isentos da obrigação de cumprir com o princípio de não causarem danos significativos. Mais uma vez, a excepção torna-se a regra.

 

O olhar cansado da esquerda

Vale a pena perguntar por que razão a UE decidiu, desde o início da invasão russa, fornecer armas em violação dos seus próprios tratados que a proíbem expressamente. Porquê para a Ucrânia? Porque não a qualquer dos muitos outros conflitos em todo o mundo onde o direito internacional também está a ser flagrantemente violado? A resposta parece clara a partir das declarações do Chanceler alemão Olaf Scholz: “O nosso objetivo é que a Rússia não vença esta guerra […] É [este objetivo] que constitui a base das nossas entregas de armas, ajuda financeira e humanitária, sanções e acolhimento de refugiados” [14]. Desde que a Rússia se afastou publicamente da estratégia de guerra contra o terrorismo implementada pelos EUA e pela NATO no início do século XXI com as invasões do Afeganistão e do Iraque, a concorrência estratégica com o Ocidente não parou de crescer. A anexação da Crimeia em 2014 foi um ponto de viragem fundamental nesta relação conflituosa. Mas talvez igualmente importante é a guerra na Síria, onde pela primeira vez a Rússia regressou a uma agenda militar imperialista contra o Ocidente, apoiando a ditadura de Bashar al-Assad fora das suas áreas de influência tradicionais. Esta relação de confronto intensificou-se ao ponto de a Rússia se ter tornado de novo uma ameaça existencial, um rival do poder na Europa, numa espécie de repetição das tensões políticas da Guerra Fria.

É inegável que a brutal invasão russa marcou o início de uma guerra injusta contra a Ucrânia, mas não se deve esquecer que este país esteve imerso numa guerra civil entre as oligarquias pró-ocidentais e pró-russas durante pelo menos oito anos, tendo como pano de fundo um violento confronto inter-imperialista pelo controlo geopolítico e geoeconómico do país. Este confronto, embora localizado basicamente no Leste do país, nas regiões de Donetsk e Lugansk, já tinha ceifado 14.000 vidas até 2022. O facto de a oligarquia pró-ocidental controlar o poder em Kiev é essencial para compreender o apoio material, logístico, económico e político decisivo que a Aliança Atlântica está a prestar ao governo ucraniano. Como a Subsecretária de Estado norte-americana Victoria Nuland explicou recentemente: “Os Estados Unidos gastaram mais de 5 mil milhões de dólares na Ucrânia para promover a “mudança de regime” através de organizações não governamentais, dos meios de comunicação social e do financiamento de parceiros leais[15] .

A invasão criminosa da Ucrânia pôs definitivamente fim à globalização e aos seus mecanismos de governação, regressando a um confronto entre blocos e zonas de influência. Estamos perante uma desglobalização, pelo menos parcial, que dura desde há anos e que se acelerou fortemente na sequência da pandemia da COVID19 com a aceleração do enfraquecimento das interconexões e interdependência das relações globais, e que marca o prelúdio para uma nova ordem mundial. Em que a economia mundial globalizada parece estar a fragmentar-se gradualmente numa espécie de regionalização em conflito com duas zonas principais de influência, uma sob o controlo dos Estados Unidos e a outra na órbita da China. Estas zonas coexistem por sua vez com potências regionais que estão subordinadas aos dois líderes mundiais, a UE e a Rússia, respetivamente. Talvez o caso mais paradigmático desta desglobalização seja, em última análise, a desintegração dos mecanismos de governação multilateral, com o colapso particularmente significativo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Neste sentido, a guerra na Ucrânia é um elemento perturbador fundamental, uma recomposição do cenário geopolítico tão importante quanto o foi na altura a queda do Muro de Berlim e o início da era da globalização, mas agora em sentido inverso. Poder-se-ia dizer que se a Coreia foi o primeiro grande campo de batalha da Guerra Fria, a Ucrânia poderia ser o primeiro campo de batalha de um novo confronto imperialista entre blocos. Entretanto, a esquerda parece estar a agir como se nada tivesse mudado ou, pior ainda, a optar por ficar do lado de um dos dois blocos.

Com a invasão russa da Ucrânia, foi declarada uma guerra de libertação nacional. E é lógico que aqueles que estão atualmente na Ucrânia a lutar contra Putin decidam pegar em armas ou adotar outras formas de resistência civil e fazer todo o possível para impedir esta ocupação e defender a sua soberania (que deve envolver o não-alinhamento, e em circunstância alguma devem tornar-se um satélite da NATO ou da Rússia) devem ser apoiados pela esquerda europeia. Mas os novos impulsos militaristas que parecem ter-se espalhado pelos tapetes e gabinetes de Bruxelas nada têm a ver com o apoio desinteressado ao direito legítimo do povo ucraniano de se defender.

Pelo contrário, o envio de armas para a Ucrânia não é apenas um elemento fundamental da disputa militar inter-imperialista, na qual a participação directa da UE e da NATO no que poderia ser classificado como uma guerra por procuração está a tornar-se cada vez mais clara. Uma participação directa que não se limita exclusivamente ao envio de armas, que por outro lado já não são apenas defensivas, mas também ao apoio do treino militar ao exército ucraniano ou à informação de inteligência partilhada por Washington com Kiev que teria permitido ao exército ucraniano localizar e matar 12 generais russos desde o início da invasão russa ou do afundamento do Almirante Makarov, o navio mais moderno da frota de Putin. Para não mencionar a forma como o Centro de Satélites da UE fornece informações geo-espaciais à Ucrânia para monitorizar os movimentos das tropas na guerra, a utilização de sistemas experimentais de inteligência artificial para prever os movimentos e estratégias do exército russo ou o envio de centenas de mercenários ocidentais pagos por empresas americanas [16].

Tal como na Guerra Fria, as potências imperialistas confrontam-se mutuamente por procuração na cena ucraniana. O que é novo e talvez mais perigoso é que pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, este confronto está a ter lugar em território europeu e o perigo de um confronto entre potências nucleares nunca esteve tão próximo desde a crise dos mísseis cubanos. O precedente europeu mais próximo foi o ataque aéreo da NATO de 1999 contra a Sérvia (incluindo a sua capital, Belgrado) sem autorização do Conselho de Segurança da ONU e sem uma declaração prévia de guerra, com o suposto objetivo de pôr fim às violações dos direitos humanos no Kosovo. Apesar dos laços étnicos e históricos de irmandade entre os povos russo e sérvio, Moscovo não respondeu a esta agressão, tendo-se limitado a emitir condenações formais, adiando assim o risco de uma possível guerra nuclear. A grande diferença é que, no caso da Ucrânia, a escalada da luta pelo poder não está de modo algum excluída. Pelo contrário, cada dia que a guerra continua torna este cenário mais plausível.

Neste sentido, o fornecimento de armas não é somente uma participação do bloco da NATO no conflito, mas é sobretudo, internamente, no contexto europeu, um elemento performativo chave na remilitarização da UE. Mas não nos iludamos, o fornecimento de armas não é apenas um poderoso estímulo para a indústria e sectores de armamento europeus, leva a que pela primeira vez a Europa esteja a falar a chamada “língua dura do poder”. Esta primeira experiência de coordenação militar europeia pretende ser o elemento fundacional de uma política de defesa mais agressiva que poderá levar à formação de um corpo operacional ou mesmo de um exército europeu para intervir na nova cena internacional.

Um exército europeu que não estaria fora da NATO e nem estaria concebido para grandes confrontos militares, mas sim como um corpo operacional de reação rápida que poderia controlar áreas e recursos no contexto de crescentes conflitos neocoloniais. Por outras palavras, um exército concebido para intervir no Níger e não na Ucrânia. A Ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, alertou recentemente para o perigo de “crescente penetração russa em África” através da presença de forças armadas russas regulares ou de grupos mercenários como Wagner. Ela declarou que “a NATO  não pode ficar indiferente a esta situação”[17] e, por isso, apelou a uma maior presença da Aliança Atlântica no continente africano.

Com a presença da NATO e de um futuro exército europeu em África, os EUA e a UE querem assegurar o acesso à enorme quantidade de recursos energéticos e matérias-primas do continente, em concorrência direta com os países emergentes, especialmente a China e a Rússia, não só através de contratos comerciais, mas também através do estabelecimento de toda uma rede de relações políticas e militares. O apoio à criação da Força de Reserva Africana (ARF), o treino militar das forças africanas nas escolas da NATO e a divulgação das doutrinas e ideologias militares da Aliança Atlântica ajudam a criar relações e laços que garantem uma influência política real entre as elites no poder, ao mesmo tempo que capturam uma boa parte do lucrativo mercado africano de venda de armas, o que é também uma questão competitiva. Como afirma o Centro Delás de Estudos de Paz: “Se a NATO foi um elemento chave para assegurar a hegemonia norte-americana na Europa Ocidental primeiro durante a Guerra Fria e mais tarde em toda a Europa, a Aliança Atlântica pretende agora desempenhar o mesmo papel em África” [18].

Sem dúvida que a invasão criminosa de Putin permitiu a coesão da opinião pública da UE em torno de um forte sentimento de insegurança face às ameaças externas, e legitimar a sua remilitarização (que vai muito além do aumento das despesas militares acima mencionado). Ao mesmo tempo, permite à NATO  enfraquecer qualquer indício de independência política por parte da UE, uma vez que recupera uma legitimidade e unidade que há muito tinha perdido, especialmente depois da ocupação falhada do Afeganistão. A incorporação da Suécia e da Finlândia é um bom exemplo do ressurgimento e do impulso da NATO, a maior aliança militar jamais conhecida, com uma expansão considerável do quadro alcançado durante a Guerra Fria. Pois, para além de balanço em termos de táticas militares, o que não está em dúvida é que os verdadeiros beneficiários até agora da invasão russa da Ucrânia são o imperialismo americano, o militarismo da UE e os fabricantes de armas que trazem a morte.

É por isso que é tão curioso que uma grande parte da esquerda europeia e dos Verdes esteja a sofrer de uma súbita fadiga ocular que os impede de ver o que está à frente dos seus olhos. Estão bem conscientes da situação tanto na Ucrânia como na Rússia, mas não conseguem ver que as elites europeias e o imperialismo americano estão a utilizar esta guerra para levar a cabo uma reorganização capitalista e imperialista em grande escala no contexto de uma desordem geopolítica global e de uma crise ecológica. Uma nova ordem onde a competição por recursos escassos será cada vez mais intensa e violenta.

Neste sentido, o apelo abstrato para que a NATO e a UE forneçam armas à Ucrânia em nome do seu direito de defesa não pode dar-se ao luxo de ignorar nem o contexto dos interesses inter-imperialistas em jogo nem a forma como a questão do fornecimento de armas desempenha um papel central na legitimação da remilitarização da Europa. É por isso que é politicamente desastroso que uma secção da esquerda se tenha associado aos impulsos militaristas do imperialismo norte-americano e europeu.

Alguns tentaram fazer uma comparação distorcida entre o caso da República Espanhola e a Guerra Civil Espanhola, e a sua incapacidade de se armar adequadamente, e o caso da Ucrânia de hoje, a fim de justificarem perante o público espanhol o fornecimento de armas pela NATO. Não só é absurdo, como também de muito mau gosto comparar a revolução espanhola e o que ela significava com o atual governo Zelensky e a situação na Ucrânia. Além disso, são contextos militares completamente diferentes, a começar pelo facto de ter sido uma sublevação militar de uma grande parte do exército espanhol contra o governo legítimo da República.

No entanto, penso que é um bom exemplo para se refletir por que razão os republicanos espanhóis sofreram um boicote das democracias ocidentais ao seu direito a a armarem-se, quando a França e a Inglaterra criaram a farsa do Comité de Não-Intervenção. Em contraste, o governo Zelensky recebeu apoio material, militar e económico, mesmo que fosse menos do que pediu. Vale a pena lembrar que independentemente do facto de a Ucrânia ter todo o direito de resistir à invasão de Putin, a NATO e o imperialismo nunca armarão qualquer ator que não defenda abertamente os seus interesses imperialistas. A República Espanhola é um claro exemplo disso, entre muitos outros ao longo da história.

A ajuda imperial, é verdade, nunca é gratuita. Os republicanos espanhóis durante a Guerra Civil e os revolucionários vietnamitas pagaram depois um preço elevado pela ajuda militar soviética: os primeiros foram obrigados a travar e reprimir a revolução social e estabelecer uma espécie de democracia popular avant la lettre; os segundos foram submetidos às manobras diplomáticas de capitulação do Kremlin, começando com a divisão do seu país em 1953 [19].

Nenhum apoio financeiro ou militar é neutro e livre de subordinação política. Nem hoje em dia na Ucrânia, onde os empréstimos europeus estão condicionados à subordinação económica e à implementação de reformas estruturais em conformidade com a legislação laboral aprovada pelo parlamento em tempo de guerra. Tal como o apoio militar está subordinado aos interesses geoestratégicos ocidentais.

Além disso, é curiosa a insistência da maioria da esquerda institucional em exigir este fornecimento de armas à Ucrânia, quando a NATO e a UE não precisam de pressão para o fazer. A sério, o papel da esquerda neste contexto é o de desempenhar o papel de corifeus das pulsões mais militaristas? Talvez fosse mais útil pressionar a UE ou o FMI a cancelar a dívida externa da Ucrânia, uma decisão que aliviaria o fardo sobre uma economia devastada e, secundariamente, sobre a sua população e recursos para a reconstrução futura; lançar uma campanha de mobilização dos cidadãos para registar os verdadeiros proprietários que escondem o seu dinheiro nos paraísos fiscais europeus, o que permitiria a apreensão dos bens da oligarquia russa que apoia o regime de Putin, uma acção que não só pressionaria a pôr fim à guerra, mas também forneceria fundos essenciais para a reconstrução da Ucrânia; e/ou fazer pressão para que a UE acolha desertores de ambos os exércitos, encorajando a deserção coletiva face à guerra. Todas estas propostas foram apresentadas sob diferentes formas e em diferentes ocasiões por deputados de esquerda no Parlamento Europeu e foram sistematicamente rejeitadas.

A vista cansada desta esquerda é ainda mais surpreendente, já que a sua condenação da invasão russa e a sua solidariedade com o povo ucraniano não são acompanhadas por uma rejeição da remilitarização da UE e do ressurgimento da Aliança Atlântica. Porque “agora não é o momento” e aparentemente tudo é bom para vencer a guerra e acabar com a ameaça do imperialismo russo. “Tudo vale” porque estamos em guerra.

A que me soa tudo isto? Há uma incompreensível coincidência de interesses com o próprio imperialismo, o imperialismo europeu no nosso caso, que nos leva de volta à lógica da União Sagrada no alvorecer da Primeira Guerra Mundial, que exigiu o voto de novos créditos de guerra. A pergunta seria porque razão uma certa esquerda caiu na armadilha binária de apoiar um dos dois imperialismos em conflito, quando o dever dos anti-capitalistas é precisamente quebrar esta dicotomia e adotar uma posição independente, ativa e clara a favor dos povos ucraniano e russo, pela paz sem anexações, pela retirada incondicional das tropas russas da Ucrânia e pela garantia do direito dos povos sem exceção a decidirem livremente o seu futuro.

A pandemia global que vivemos tem aumentado os nossos medos e inseguranças. A necessidade de reimaginar o que entendemos por segurança e de definir o que nos faz sentir seguros nunca foi tão evidente. A invasão de Putin na Ucrânia tornou-se o álibi perfeito para a UE explorar todas estas inseguranças, aumentando exponencialmente os orçamentos de defesa e promovendo a integração europeia baseada na remilitarização. Uma decisão política que favorece os lucros das empresas de armamento, que, longe de os diminuir, apenas alimenta tanto a instabilidade como o risco de guerra.

A esquerda deve desafiar o conceito de segurança baseado em despesas com armamento, defesa e infraestruturas militares. Em alternativa, deve propor um modelo de segurança anti-militarista que inclua a garantia de acesso a um sistema de saúde pública eficiente, educação, emprego, habitação, energia, melhoria do acesso a serviços sociais que assegurem uma vida digna e resposta às alterações climáticas de uma perspetiva eco-socialista.

Como afirma o manifesto do ReCommons Europe: “As forças da esquerda política e social que desejam incarnar uma força de mudança na Europa com o objetivo de lançar as bases de uma sociedade igualitária e solidária, devem imperativamente adotar políticas antimilitaristas. Isto significa combater não só as guerras das forças imperialistas europeias, mas também a venda de armas e o apoio a regimes repressivos e beligerantes”.

O futuro do nosso século está a ser escrito hoje nas planícies ucranianas. Face à deriva militarista e belicista que está a atingir a Europa, e apesar do clima McCartista de intimidação intelectual e demagogia belicista, como forças transformadoras europeias devemos tomar uma posição ativa com a nossa própria agenda anti-militarista que rejeita sem ambiguidade tanto o projeto político imperial da oligarquia russa como a agenda militarista da NATO e a remilitarização da UE. Enfrentamos o grande desafio de como derrotar o imperialismo Putinista sem que isso signifique uma vitória do militarismo imperialista ocidental.

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Notas

[1] Algumas semanas antes do debate da UE, Cabul tinha finalmente caído para os Talibãs após 20 anos de ocupação pelas forças da NATO.

[2] Para mais informações sobre a segurança das fronteiras da UE, ver os excelentes estudos de Transnational Institute.

[3] Os romanos usavam este termo para se referirem a povos que viviam para além das fronteiras do Império.

[4] https://vientosur.info/regimenes-politicos-neoliberalismo-y-autoritarismo/

[5] https://ec.europa.eu/info/priorities/state-union-speeches/state-union-2016_fr

[6] https://www.tni.org/files/publication-downloads/avivando-las-llamas-execsum-es.pdf

[7] https://vientosur.info/para-los-fabricantes-de-armas-la-guerra-en-ucrania-es-un-gran-negocio//

[8] https://www.europapress.es/internacional/noticia-ciudadania-danesa-vota-favor-participar-programas-militares-ue-20220601225021.html

[9] https://www.infolibre.es/politica/once-claves-creciente-militarizacion-ue_1_1224340.html

[10] http://centredelas.org/wp-content/uploads/2021/07/A-militarised-Union-2.pdf

[11] https://www.consilium.europa.eu/media/54773/20220311-versailles-declaration-en.pdf

[12] Rafael Poch de Feliu, La Invasión de Ucrania, Escritos Contextatarios, mars 2022, Madrid. p. 60.

[13] https://www.infolibre.es/mediapart/parlamento-europeo-dice-no-ambiciones-verdes-politica-agricola-comun_1_1223488.html

[14] https://ctxt.es/es/20220401/Firmas/39377/Rafael-Poch-Estados-Unidos-rusia-invasion-Ucrania-guerra-Finlandia-Guerra-de-Invierno.htm

[15] Rafael Poch de Feliu, La Invasión de Ucrania, op. cit., p. 46.

[16] https://theobjective.com/internacional/2022-03-10/mercenarios-ucrania-dolares-guerra-putin/

[17] https://elpais.com/internacional/2022-05-25/espana-y-el-reino-unido-advierten-a-la-otan-del-riesgo-de-desatender-el-avance-ruso-en-africa.html

[18] http://centredelas.org/actualitat/la-expansion-de-la-otan-en-africa/?lang=es

[19] https://vientosur.info/el-drama-ucraniano-y-la-ruleta-rusa/#_edn28

 


O autor: Miguel Urbán Crespo é eurodeputado, membro de Anticapitalistas.

 

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