Sobre a Albânia – III
por António Gomes Marques
Eleições parlamentares em 2025 com alterações
Os jovens albaneses na diáspora, lançaram uma campanha nas redes sociais em Março de 2024, que apelidaram “#DuaTëVotoj2025”, que obteve grande adesão entre os emigrantes.
Estima-se que, fora do país, vivem 37% dos albaneses, os quais não tinham direito a votar nos actos eleitorais do seu país.
Fartos de promessas, a luta intensificou-se e, dias antes de verem aprovada a sua pretensão, membros do movimento, arrastando as malas, manifestaram-se em frente ao Parlamento em prol do direito a votar dos albaneses na diáspora e acabaram por vencer (foto acima). O Código Eleitoral foi alterado e, pela primeira vez, todos os albaneses a viveram no estrangeiro poderão já votar nas eleições para o Parlamento no próximo ano, 2025. (1)
Alguns dados sobre a Albânia
O ser o país montanhoso que é, a Albânia é dificilmente acessível do exterior, sendo o Monte Korab (distrito de Dibër, junto à fronteira com a Macedónia do Norte, um pouco acima de Tirana) a maior montanha, com 2753 metros de altitude.
Na costa predomina o clima mediterrânico, com invernos húmidos e verões muito quentes, estes com temperaturas muito próximas dos 40° centígrados, como pude verificar. Nas montanhas, sobretudo a partir dos 1.500 metros de altitude, há temperaturas frias, com neve no Inverno, que só desaparece, habitualmente, na Primavera.
97% dos albaneses têm acesso a água potável e o país dispõe de uma rede de esgotos que abrange 99% da população.
Como já referi, toda a população tem energia eléctrica desde o tempo de Enver Hoxha, proveniente de barragens hidroeléctricas, que cobre 95% da energia produzida, sendo os restantes 5% provenientes de combustíveis fósseis, incluindo gás natural. Podemos dizer que é um dos poucos países que dispõe de energia limpa e renovável.
Para deslocações dentro do país, tendo em conta o país montanhoso que tenho referido, a ferrovia depara-se com grandes dificuldades, a qual tem apenas 677 km, assim como a hidrovia —apenas no rio Bojana há uma hidrovia com cerca de 40 km— restando a possibilidade da rodovia para facilitar o contacto entre as várias localidades. Mesmo esta não é fácil, como pude verificar nos muitos quilómetros de autocarro que percorri, com poucas rectas nas estreitas faixas planas entre montanhas e entre estas e o mar, predominando as curvas em cotovelo, e contracurvas, como mostra a fotografia abaixo, um exemplo dos menos assustadores.
Próximo de Porto Palermos, um exemplo de como são as vias rodoviárias na montanha
(Fotografia AGM, retirada do vídeo, imagem obtida em andamento no autocarro)
Às vezes, eu interrogava-me: “Como é que o autocarro vai conseguir dar a próxima curva?”
O país tem ainda quatro portos e alguns aeroportos, sendo o de Tirana o aeroporto internacional.
No interior, encontramos florestas de carvalhos e, nas zonas mais altas das montanhas, predominam florestas de faias; junto à costa, vemos zimbros, mirtos, amoreiras e também carvalhos e, entre as rochas serpentinas, há áreas significativas com pinheiros.
Quanto à fauna, há a cabra selvagem, o chacal, o porco-espinho; cucos e toutinegras, no que respeita a aves, há em abundância. Nos rios, não faltam peixes, nomeadamente o salmão de tamanho pequeno.
A opção governamental pelo turismo de massas impede a protecção dos ecossistemas. Na parte final deste texto, voltarei à questão do turismo de massas.
As principais vias rodoviárias, com quatro pistas, são a que liga Durrës a Tirana, Durrës a Lushnjë e a que constitui a mais importante ligação do Kosovo ao Mar Adriático, conhecida como a rodovia Albânia-Kosovo.
Educação
Como já referi na 1.ª parte deste texto, os comunistas, logo que foram poder, tiveram como uma das principais preocupações a alfabetização dos albaneses. Antes deste período, a taxa de alfabetização atingia apenas 15% da população, com a maioria desta taxa a ser de homens. Os comunistas criaram um regulamento que obrigava todos aqueles, incluindo a população feminina, que não soubessem ler e/ou escrever, entre os 12 e os 40 anos, a frequentarem a escola, o que levou a que a taxa de alfabetização aumentasse rapidamente, atingindo em 2008 uma taxa de 99,2% para os homens e uma taxa de 98,3% para as mulheres.
Cultura
Ismail Kadaré
in: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ismail_Kadare
No campo da literatura, destaca-se Ismail Kadaré, um dos grandes escritores do séc. XX, com algumas obras traduzidas em português (Os Tambores da Chuva, O Acidente, editados pela Quetzal Editores; O Palácio dos Sonhos e A Pirâmide, pelas Publicações D. Quixote; O Nicho da Vergonha e O General do Exército Morto, por a Sextante Editora, por ex.).
A mais importante expressão cultural da Albânia é, no entanto, a música, sendo a sua Isopolifonia Folclórica Albanesa reconhecida pela Unesco como Património Cultural Imaterial da Humanidade, desde 2005.
No castelo de Gjirokastër realiza-se, de cinco em cinco anos, o Festival do Povo Albanês, de música tradicional, considerado o acontecimento cultural mais importante da Albânia.
Economia
Metade da população activa trabalha na agricultura.
A taxa de desemprego anda à volta de 14%, como, ao que parece, elevada também é a corrupção, inclusive no próprio governo, assim como elevada é a taxa do crime organizado.
Como um quinto da população trabalha no exterior, as suas remessas dão um grande contributo para o dinheiro disponível no país; o dinheiro que falta, vem de empréstimos.
O governo de Edi Rama, que se diz socialista, vem desenvolvendo acentuadamente de ano para ano uma política económica neoliberal, como os outros partidos ditos socialistas ou social-democratas, procurando diminuir a despesa pública ao mesmo tempo que promove parcerias público-privadas com empresários próximos do governo, o que não deixará de contribuir para a taxa de corrupção. Estas parcerias apostam no turismo, mas também no ensino superior, na área da saúde e das obras públicas, ou seja, é a repetição do quadro clássico nas chamadas democracias neoliberais, tão defendidas pela União Europeia.
A Albânia está entre os países mais pobres da Europa, com um PIB de 18 mil milhões de dólares US (os americanos dizem 18 biliões de dólares), sendo considerado um país em desenvolvimento e candidato, como já disse, a integrar a U. E. Tem, no entanto, uma dívida externa preocupante (em 2009, a dívida externa bruta atingia 2,81 mil milhões de dólares US, mesmo contando com o auxílio de Itália e da Grécia).
A força de trabalho total —dados de 2016— é de 1,8 milhões de trabalhadores.
A agricultura, apesar de empregar quase 50% desta mão-de-obra activa, gera apenas 20% do PIB (dados de 2010 indicavam 18,9%), produzindo milho, trigo, beterraba sacarina, tomate, melancia, uva, castanhas, azeitona, feijão e citrinos.
Uma outra actividade desta área é a da criação de cabras, ovelhas, gado bovino —produzindo, portanto, muito leite— e porcos.
O sector da indústria, representava em 2010 23,5% do PIB, dando trabalho a 23% da força de trabalho, gerando produtos petroquímicos, metalúrgicos, têxteis e energia.
O sector de comércio e serviços é responsável por cerca de 54% do PIB, ocupando 29,2% da população activa, percentagens estas que o turismo de massas explica, mas é conveniente lembrar que o turismo não é criador de postos de trabalho com grandes qualificações.
Desta última percentagem, o turismo de massas, aposta continuada do governo, contribuirá com uma parte significativa para o PIB albanês, e que terá um aumento constante de ano para ano, pois constante tem sido, nos últimos anos, o aumento de número de visitantes estrangeiros ao país. Em 2005, a Albânia teve 500.000 visitantes, mas em 2012 esse número atingiu 4,2 milhões, ou seja, um aumento de 840% entre as duas datas.
Passo agora para os números estimados para o ano de 2023, servindo-me de uma notícia da TNEWS, de 4 de Julho de 2023, em que as autoridades do turismo da Albânia estimavam, para esse ano de 2023, 10 milhões de turistas, com a larga maioria destes a privilegiarem as praias do Mar Adriático e do Mar Jónico, na chamada Riviera Albanesa, numa extensão de 450 km, praias essas de grande beleza, como pude verificar. Servindo-me da mesma notícia, transcrevo: «O presidente da Associação de Operadores Turísticos de Sarandë, Arben Cipa, notou um aumento considerável, e uma grande variedade de visitantes. “Acho que este ano podemos chegar a 200% da clientela em comparação com o ano passado”.»
A seu favor, para além da beleza da chamada Riviera Albanesa, tem ainda muitos locais arqueológicos e expressões culturais classificadas como património mundial, de que destaco Berat, “a cidade das mil janelas”, que é Património da Unesco, destacando-se aqui também o Museu Onufri, com obras do pintor que dá o nome ao museu, do séc. XVI; o Mosteiro de Ardenica e o Parque Arqueológico de Apollonia; o Mosteiro de Santa Maria ou Mosteiro da Dormição de Theotokos Mary, na ilha de Zvërnec, muito perto da cidade de Vlorë; o parque de Butrint, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, com a cidade greco-romana, onde destaco o teatro, construído no séc. III a. n. e, presumivelmente sob o reinado de Pirros de Épiro (306-272) e, por fim, a cidade de Gjirokaster, também Património da Humanidade e conhecida como a “cidade de pedra”, por causa dos telhados de pedra.
Teatro de Butrint
in: https://es.wikipedia.org/wiki/Butrinto
Conservam-se neste parque, cuja origem remonta ao séc. VIII a. n. e., testemunhos das culturas helenística, romana, bizantina, veneziana e otomana, o que fará dele único no mundo.
Um aspecto de Gjirokaster, com os seus telhados de pedra
Fotografia de AGM
Em 2011, a Albânia foi tida como um destino turístico de excelência, mas não tem um serviço turístico que corresponda a essa excelência, como pude testemunhar, tem, portanto, ainda muito para caminhar. Os trabalhadores do sector são de uma extrema simpatia, mas em tudo o mais têm muito para aprender, como também os espaços dos restaurantes, atendendo à forma como estão a ser explorados, são bastante maus, obrigando os clientes, na maioria dos casos, a não poderem mover os braços tranquilamente, pois correm o risco de bater nos braços da pessoa que está ao lado.
Evidentemente, os donos dos restaurantes estão felizes por verem os seus restaurantes a abarrotar.
Em Sarandë, o grupo ficou alojado num hotel de 5 estrelas —num dito “resort”, para utilizar a linguagem que é agora usual—, de tamanho descomunal e cuja construção entra quase pelo mar dentro, não deixando espaço entre o mar e o hotel. Para além de ser um verdadeiro labirinto, os hóspedes ou sobem e descem escadas ou arriscam-se a esperar longos minutos para poder entrar num dos elevadores, poucos para tão gigantesco hotel.
No dia de saída, o pequeno-almoço foi servido no último andar, com esplanada para quem quisesse, como foi a opção familiar. Enquanto saboreávamos o bom pequeno-almoço, com bastante variedade, tínhamos a vista maravilhosa do Mar Jónico e da Ilha de Corfu, a qual a família havia visitado quando fez um cruzeiro no Mediterrâneo. Pequeno-almoço tomado, havia que ir aos quartos para apanhar as malas e foi um sarilho, pois os elevadores estavam sempre cheios com os empregados do hotel a transportarem carros cheios de roupa de cama, naturalmente para substituir as roupas utilizadas pelos hóspedes que estavam de saída, como era o caso do nosso grupo. Depois de muito tempo, lá conseguimos sair, dado que seria impossível subir tantas escadas com as malas pela mão.
Refiro este facto por me parecer demonstrativo de que os serviços de turismo da Albânia não têm organização capaz de suportar um afluxo turístico tão elevado.
Fotografia AGM. No Bougainville Bay Hotel, “resort” na cidade de Sarandë, com a ilha de Corfu ao fundo.
Atente-se na localização do gigantesco “resort” a entrar pelo mar Jónico, em plena Riviera Albanesa.
Exportações
Os produtos exportados são têxteis, calçado, metais e minerais metálicos, petróleo bruto, legumes, frutas e tabaco. Segundo o guia albanês que acompanhou o grupo, também exporta mármore, que diz ser de grande qualidade, podendo eu testemunhar que é de grande beleza.
Os países que recebem as exportações albanesas são a Itália (50,8%), o Kosovo (6,2%), a Turquia (5,9%), a Grécia (5,4%), a República Popular da China (5,5%) e outros países em percentagens menores. Os dados são de 2010.
Totalizam as exportações 1,962 mil milhões de dólares US, dados de 2016, o que constitui um défice comercial negativo muito elevado.
Em contrapartida, as importações totalizam 4,664 mil milhões e são constituídas por máquinas e equipamentos, alimentos, têxteis e produtos químicos, segundo dados também de 2016.
Os países mais significativos de onde a Albânia importa são a Itália (28%), Grécia (13%), República Popular da China (6,3%), Turquia (5,6%) e Alemanha (5,6%), segundo dados de 2010.
Finanças Públicas
Um dado positivo, as receitas superaram as despesas: 3,3 mil milhões para 2,75 mil milhões de dólares US. Estes dados são de 2017.
Outros dados
A Albânia é membro da ONU, do Banco Mundial, da UNESCO, da OTAN/NATO, da Organização Mundial do Comércio, do Conselho da Europa, da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, da Organização para a Cooperação Islâmica, da Organização de Cooperação Económica do Mar, da União para o Mediterrâneo e membro fundador da Comunidade de Energia.
A Itália é um dos países —o outro é a Grécia— que mais tem ajudado financeiramente a Albânia e, colocando a pergunta a mim mesmo, terá sido por isso que o governo italiano de Meloni, de extrema-direita, estabeleceu um pacto de externalização migratória entre Roma e Tirana, a que Bruxelas não levantou qualquer obstáculo? Mas a intenção do governo italiano foi contrariada pelo Tribunal de Roma e, por isso, «Os migrantes, do Bangladesh e do Egito, foram retirados hoje de manhã do centro de retenção de Gjadër e levados para Itália num barco da Guarda Costeira italiana, para serem transportados para um centro de requerentes de asilo, na zona da cidade de Bari, informou a cadeia de televisão pública RAI», sendo agora intenção do governo Meloni produzir legislação que impeça decisões como a daquele tribunal. (2)
A criminalidade é significativa, combatida pela Polícia de Estado da Albânia e por uma polícia antiterrorista com um nome que nos diz muito: “Departamento de Neutralização de Elementos Armados (RENEA – Reparti i Neutralizimit të Elementit të Armatosur). A Albânia é classificada como o 4.º país com maior índice de criminalidade.
O tráfico de droga tem crescido nos últimos anos, envolvendo políticos e alguns dos mais importantes homens de negócios albaneses, ao ponto de se estimar representar cerca de um terço do PIB (dados de 2017).
Outras preocupações das autoridades policiais são a corrupção, de que já falei, o tráfico de pessoas (talvez seja de fazer uma ligação à facilidade com que o governo Meloni concretizou o pacto atrás referido) e o crime organizado.
A Justiça albanesa também goza da fama de ser corrupta e, como tal, pouco efectiva.
Curiosamente, uma das primeiras coisas que o guia albanês disse ao grupo foi que os albaneses não eram ladrões, não roubam nada a ninguém e, portanto, poderíamos estar tranquilos com as carteiras. É verdade que, neste aspecto, o grupo não teve razões para não andar sempre tranquilo.
Com a queda do regime comunista, os usos e costumes ancestrais dos albaneses tendem a regressar, como é o caso das “vinganças de sangue”, já neste texto referido, que faz parte de um código, «Kanun (em albanês também conhecido como Kanuni) é um conjunto de leis tradicionais albanesas. Primordialmente orais, foram publicadas na forma escrita apenas no século XX. Existe apenas um Kanun arcaico, comumente chamado de “Kanun de Leke”, do qual seis variantes posteriores evoluíram posteriormente, e foram categorizadas de acordo com a região, a personalidade responsável e sua época de origem: o Kanun i vjetër (“Kanun antigo”), o Kanuni i Lekë Dukagjinit (“Kanun de Lekë Dukagjini”), o Kanuni i Çermenikës (“Kanun de Cermenica”), o Kanuni i Papa Zhulit (“Kanun de Papa Zhuli”), o Kanuni i Labërisë (“Kanun de Labëria”) e o Kanuni i Skenderbeut (“Kanun de Skanderbeg”) também conhecido como Kanuni i Arbërisë (“Kanun de Arbëria”).
O Kanun de Skanderbeg é o que mais se aproxima da versão do Kanun de Lekë Dukagjini, e este costuma ser o mais conhecido, e tido como sinônimo do termo kanun. O Kanun de Lekë Dukagjini foi desenvolvido, como o nome diz, por Lekë Dukagjini, que codificou as leis e costumes existentes. Desde então, vem sendo aplicado principalmente no norte da Albânia e no Kosovo. Foi codificado no século XV, porém seu uso já era amplamente difundido desde a Era do Bronze. Foi utilizado da mesma maneira até meados do século XX, e seu uso foi retomado recentemente, após a queda do regime comunista no início da década de 1990.» (3)
Em 2014, cerca de 3.000 famílias estavam envolvidas em vinganças de sangue, do que resultou a morte de 10.000 pessoas.
Onde estão o Estado albanês e a Justiça?
Últimas observações
O turismo de massas, que referi ao longo deste texto mais do que uma vez, constitui a impressão mais negativa que trago da Albânia. Até quando vai durar? Que consequências para os albaneses vão resultar desta política?
Provavelmente, é um país de serviços que Bruxelas quer admitir na U. E., mas não sei se os albaneses serão tão pacíficos e tão alheados como somos nós, os portugueses. O futuro dirá.
Ao sair de Tirana, com destino a Krujë, a Norte da capital, só seguindo depois para Sul, para Berat, percorrem-se uns bons quilómetros através do que chamo um mercado a céu aberto, com estabelecimentos comerciais os mais variados de um lado e outro da estrada, predominando casas comerciais de mobiliário —estabelecimento sim, estabelecimento não—, numa quantidade que me deixou espantado, mesmo sendo já conhecedor da especulação imobiliária que impera na Albânia.
No decurso da viagem compreendi a razão de tantos estabelecimentos de mobiliário, tal era o número de novas construções, de espantar pela quantidade quanto mais nos aproximávamos da célebre Riviera Albanesa, o que não se pode deixar de ver quando se atravessa(va) qualquer cidade ou vila, com as novas construções a nascerem de um lado e do outro da estrada, sendo muitas dessas construções destinadas a novos hotéis.
Na prefeitura de Vlorë só um cego é que não vê.
Posso tomar como exemplo Ksamil, uma comuna localizada no distrito de Sarandë, prefeitura de Vlorë, zona de excelentes praias, com uma área de 17,6 km² e com uma população total de 3.519 pessoas (censo de 2001 indicava 1.943 pessoas), que tem 380 hotéis, segundo indicação do Booking.
Outros exemplos: Himarë, perto de Ksamil e também pertencente à prefeitura de Vlorë, que tem uma área de 132,13 km², com 2.822 habitantes e todo o município tem 7.818 (censo de 2011), com perto de 300 hotéis e, a 20 km de Ksamil, está Sarandë, com 280 hotéis. Toda a prefeitura de Vlorë tem 920 hotéis (consultando a internet, encontramos números não coincidentes, dependendo do sítio consultado).
Por tudo o que escrevi sobre a Albânia, o leitor poderá imaginar o que é o turismo de massas.
Mas, segundo informação do guia, o ordenado mínimo nacional não chegava aos 300 euros; agora, esse valor passou para 700 euros e, no caso do funcionalismo público, o valor mínimo está nos 900 euros.
Para os albaneses, por estas alterações no ordenado mínimo nacional, o governo «socialista» continua a agradar-lhes? Veremos o resultado das eleições para o parlamento no próximo ano, não esquecendo que os emigrantes vão poder participar.
Interrogação final
Uma interrogação se me colocou e que se mantém no meu pensamento: que futuro espera a Albânia e os albaneses?
Lagos, 10 a 19 de Setembro de 2024
Revisão, Portela (de Sacavém), 17 a 20 de Outubro de 2024
NOTAS
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in: https://citizens.al/pt/2024/07/19/Quero-votar-em-2025%2C-a-di%C3%A1spora-exige-direito-de-voto-perante-a-assembleia/;
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vide in: https://www.jn.pt/175146843/migrantes-enviados-para-a-albania-ja-regressaram-a-italia/
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in: https://pt.wikipedia.org/wiki/Kanun_(direito);