Category Archives: Temas Sociais

UMA SEMENTE DE AFECTO por Luísa Lobão Moniz

As mudanças sociais são acompanhadas pelas instituições que as suportam enquanto sociedades dinâmicas. Por vezes essa mudança não se vive de forma pacífica devido a divergências ideológicas, a percas de pequenos poderes, a crises de valores que as sociedades não

UMA SEMENTE DE AFECTO por Luísa Lobão Moniz

As mudanças sociais são acompanhadas pelas instituições que as suportam enquanto sociedades dinâmicas. Por vezes essa mudança não se vive de forma pacífica devido a divergências ideológicas, a percas de pequenos poderes, a crises de valores que as sociedades não

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Como todos os sistemas de proteção social, os RMG são da competência exclusiva dos Estados nos termos da lei e, por conseguinte, das opções nacionais, o que explica, em especial, porque razão, tal como outros sistemas de proteção social, estes sistemas são muito diferentes de um país para outro. Os tratados europeus previam competências para a UE em matéria social, mas em questões que nunca tiveram qualquer efeito real na configuração dos RMG.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Como todos os sistemas de proteção social, os RMG são da competência exclusiva dos Estados nos termos da lei e, por conseguinte, das opções nacionais, o que explica, em especial, porque razão, tal como outros sistemas de proteção social, estes sistemas são muito diferentes de um país para outro. Os tratados europeus previam competências para a UE em matéria social, mas em questões que nunca tiveram qualquer efeito real na configuração dos RMG.

SERÁ A DÍVIDA PÚBLICA UM PROBLEMA? – ANTÓNIO COSTA JÁ AFIRMOU QUE O OBJETIVO DO PS NA PRÓXIMA LEGISLATURA É REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA PARA 100%, O QUE É SÓ POSSÍVEL COM A CONTINUAÇÃO DA POLÍTICA DE CORTES ENORMES NA DESPESA PÚBLICA ESSENCIAL

O RITMO DE AUMENTO, A DIMENSÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, E COMO TEM SIDO FINANCIADA Quadro 1 – Evolução da Dívida Pública 2009/2019 e seu financiamento O INVESTIMENTO PÚBLICO CORRESPONDEU APENAS A 66% DOS JUROS PAGOS Quadro 2 – Investimento público

SERÁ A DÍVIDA PÚBLICA UM PROBLEMA? – ANTÓNIO COSTA JÁ AFIRMOU QUE O OBJETIVO DO PS NA PRÓXIMA LEGISLATURA É REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA PARA 100%, O QUE É SÓ POSSÍVEL COM A CONTINUAÇÃO DA POLÍTICA DE CORTES ENORMES NA DESPESA PÚBLICA ESSENCIAL

O RITMO DE AUMENTO, A DIMENSÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, E COMO TEM SIDO FINANCIADA Quadro 1 – Evolução da Dívida Pública 2009/2019 e seu financiamento O INVESTIMENTO PÚBLICO CORRESPONDEU APENAS A 66% DOS JUROS PAGOS Quadro 2 – Investimento público

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Este artigo apresenta uma leitura transversal desta edição especial sobre a evolução do rendimento mínimo garantido (RMG) desde a grande recessão de 2008-2009, em particular do nível de proteção proporcionado por estes dispositivos. Os RMG estão a tornar-se cada vez mais importantes, apesar do declínio do desemprego nos últimos anos, em parte devido ao aumento da pobreza no trabalho e às reformas que afetaram a capacidade de outros sistemas de proteção social proporcionarem rendimentos de substituição.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Este artigo apresenta uma leitura transversal desta edição especial sobre a evolução do rendimento mínimo garantido (RMG) desde a grande recessão de 2008-2009, em particular do nível de proteção proporcionado por estes dispositivos. Os RMG estão a tornar-se cada vez mais importantes, apesar do declínio do desemprego nos últimos anos, em parte devido ao aumento da pobreza no trabalho e às reformas que afetaram a capacidade de outros sistemas de proteção social proporcionarem rendimentos de substituição.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte C)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Entre 2009 e 2015, as despesas de saúde pública per capita diminuíram em termos reais na Grécia (-37,7%), Portugal (-16,2%), Espanha (-8,0%), Itália (-7,4%), Irlanda (-6,9%), e diminuíram 0,2% nos Países Baixos, uma queda acentuada em relação ao período anterior de forte crescimento (ver abaixo). Também diminuíram durante o período 2009-2012 na Islândia, na Dinamarca e no Reino Unido. Nos outros países onde não diminuíram, a rutura pode também ter sido forte, muitas vezes com taxas de crescimento reduzidas para níveis nunca antes conhecidos.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte C)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Entre 2009 e 2015, as despesas de saúde pública per capita diminuíram em termos reais na Grécia (-37,7%), Portugal (-16,2%), Espanha (-8,0%), Itália (-7,4%), Irlanda (-6,9%), e diminuíram 0,2% nos Países Baixos, uma queda acentuada em relação ao período anterior de forte crescimento (ver abaixo). Também diminuíram durante o período 2009-2012 na Islândia, na Dinamarca e no Reino Unido. Nos outros países onde não diminuíram, a rutura pode também ter sido forte, muitas vezes com taxas de crescimento reduzidas para níveis nunca antes conhecidos.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

O envelhecimento não é o principal fator determinante das mudanças estruturais nas despesas de saúde: a proporção de idosos na população e o aumento da esperança de vida desempenham um pequeno papel.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

O envelhecimento não é o principal fator determinante das mudanças estruturais nas despesas de saúde: a proporção de idosos na população e o aumento da esperança de vida desempenham um pequeno papel.

MÁRIO CRUZ QUER MOSTRAR OS PROBLEMAS ESCONDIDOS E/OU IGNORADOS – EM ALGÉS SÓ ATÉ FINAL DE JUNHO

O fotojornalista português, Mario Cruz,  registou um rio cheio de lixo nas Filipinas e foi distinguido no concurso World Press Photo pela segunda vez. “Living Among What’s Left Behind” A foto que ganhou o prémio mostra uma criança que recolhe materiais

MÁRIO CRUZ QUER MOSTRAR OS PROBLEMAS ESCONDIDOS E/OU IGNORADOS – EM ALGÉS SÓ ATÉ FINAL DE JUNHO

O fotojornalista português, Mario Cruz,  registou um rio cheio de lixo nas Filipinas e foi distinguido no concurso World Press Photo pela segunda vez. “Living Among What’s Left Behind” A foto que ganhou o prémio mostra uma criança que recolhe materiais

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Este artigo analisa a evolução das políticas e despesas de saúde desde a Grande Recessão (2008-2009) nos países europeus. Em primeiro lugar, o artigo analisa as modalidades das reformas e medidas tomadas no setor da saúde, em particular desde a viragem da curva de austeridade iniciada em 2010, quer se trate de medidas destinadas a reduzir diretamente o volume e o preço dos cuidados, limitando o emprego e os salários no setor da saúde, quer de reformas mais “estruturais”.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Este artigo analisa a evolução das políticas e despesas de saúde desde a Grande Recessão (2008-2009) nos países europeus. Em primeiro lugar, o artigo analisa as modalidades das reformas e medidas tomadas no setor da saúde, em particular desde a viragem da curva de austeridade iniciada em 2010, quer se trate de medidas destinadas a reduzir diretamente o volume e o preço dos cuidados, limitando o emprego e os salários no setor da saúde, quer de reformas mais “estruturais”.

É URGENTE QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E O GOVERNO DEBATAM A SITUAÇÃO DIFÍCIL DOS PROFISSIONAIS DO SNS SE QUISEREM EVITAR A DESTRUIÇÃO DO SNS – por EUGÉNIO ROSA

OS ENCARGOS ATUAIS COM PESSOAL NO SNS CONTINUAM A SER INFERIORES AOS DE 2010 A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE MÉDIA REAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTRE 2010 E 2019 FOI MAIOR DEVIDO AOS ENORMES AUMENTOS DO IRS E DA ADSE,

É URGENTE QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E O GOVERNO DEBATAM A SITUAÇÃO DIFÍCIL DOS PROFISSIONAIS DO SNS SE QUISEREM EVITAR A DESTRUIÇÃO DO SNS – por EUGÉNIO ROSA

OS ENCARGOS ATUAIS COM PESSOAL NO SNS CONTINUAM A SER INFERIORES AOS DE 2010 A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE MÉDIA REAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTRE 2010 E 2019 FOI MAIOR DEVIDO AOS ENORMES AUMENTOS DO IRS E DA ADSE,

SINAIS DE FOGO – BOLA COM BORLAS FISCAIS. – por Soares Novais

      Diário da República Eletrónico Lei n.º 38/2019  Publicação: Diário da República n.º 107/2019, Série I de 2019-06-04  Emissor:Assembleia da República  Tipo de Diploma:Lei  Número:38/2019  Páginas:2872 – 2872  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/38/2019/06/04/p/dre  Versão pdf: Descarregar  SUMÁRIO Estabelece o regime fiscal aplicável às competições

SINAIS DE FOGO – BOLA COM BORLAS FISCAIS. – por Soares Novais

      Diário da República Eletrónico Lei n.º 38/2019  Publicação: Diário da República n.º 107/2019, Série I de 2019-06-04  Emissor:Assembleia da República  Tipo de Diploma:Lei  Número:38/2019  Páginas:2872 – 2872  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/38/2019/06/04/p/dre  Versão pdf: Descarregar  SUMÁRIO Estabelece o regime fiscal aplicável às competições

BRASIL – REFORMA DA PREVIDÊNCIA OU A “REVOGAÇÃO DO DIREITO DE VIVER” DOS POBRES, por GAUDÊNCIO FRIGOTTO + resumo do PEQUENO ATLAS DA TRAGÉDIA PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA – enviados por CAMILO JOSEPH

  A informação de uma pesquisa de opinião que indica que 69% dos brasileiros são favoráveis à reforma da previdência passa a impressão de que esta maioria entendeu todas as contas pirotécnicas que o ministro Guedes e sua equipe fizeram

BRASIL – REFORMA DA PREVIDÊNCIA OU A “REVOGAÇÃO DO DIREITO DE VIVER” DOS POBRES, por GAUDÊNCIO FRIGOTTO + resumo do PEQUENO ATLAS DA TRAGÉDIA PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA – enviados por CAMILO JOSEPH

  A informação de uma pesquisa de opinião que indica que 69% dos brasileiros são favoráveis à reforma da previdência passa a impressão de que esta maioria entendeu todas as contas pirotécnicas que o ministro Guedes e sua equipe fizeram