_______________ (1) – cnp-pensoes@seg-social.pt (2) – Provedoria de Justiça provedor@provedor-jus.pt Eugénio Rosa, edr2@netcabo.pt , 13-6-2021
Etiqueta: provedor de justiça
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – PROVEDOR DE JUSTIÇA EMITE PARECER CONTRA USO ABUSIVO DE BOLSAS
25 de Julho de 2017 Em resposta a uma denúncia da ABIC (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), datada de … More
AJUDA DA COMUNIDADE NO BAIRRO 6 DE MAIO ( AMADORA) CONSEGUIU EVITAR DESPEJO DE FAMÍLIAS por clara castilho
Depois de pedida a sua intervenção, o Provedor de Justiça analisou a situação e instou a Câmara Municipal de Amadora a … More
APRe! – RESPOSTA DO PROVEDOR DE JUSTIÇA À QUEIXA APRESENTADA PELA APRE! RELATIVAMENTE À LEI 11/2014, QUE PREVÊ QUE QUE OS APOSENTADOS “NÃO PODEM EXERCER FUNÇÕES PÚBLICAS”. SE O FIZEREM PERDEM O DIREITO À REFORMA.
21 de Agosto de 2014 Resposta do Provedor de Justiça à queixa apresentada pela APRe! relativamente à Lei 11/2014, que … More
APRe! – PROVEDOR de JUSTIÇA – CES OE2014
Para conhecimento dos associados, publicamos a resposta do Sr. Provedor de Justiça à queixa apresentada pela APRe!, relativamente às normas … More
PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – RECIBOS VERDES – PROVEDOR DE JUSTIÇA RESPONDE A QUEIXA E ABRE PROCESSO
O Provedor de Justiça respondeu hoje à queixa remetida pela Associação de Combate à Precariedade, a propósito da … More
APRe! – INFORMAÇÃO
Pedido de Audiência enviado hoje ao Senhor Provedor da Justiça Exmº Sr. Provedor de Justiça Face aos actuais riscos … More
ALCIDES SANTOS, DESEMPREGADO HÁ DOIS ANOS, ENTREGOU UMA QUEIXA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA
“Alcides Santos, desempregado há dois anos, sem forma de continuar a sustentar a família e pagar os impostos … More