São já este domingo as eleições presidenciais 2021 e sete os candidatos. Qual deles o mais estranho para … More
Etiqueta: tribunal constitucional
EDITORIAL – O CASO DAS SUBVENÇÕES VITALÍCIAS
O caso das subvenções vitalícias para os parlamentares que terminaram os seus mandatos é gravíssimo. O facto de se admitir … More
S.O.S. CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, A OPINIÃO E O MITO DO JUIZ – por Paulo Ferreira da Cunha
Não vou entrar no fundo do último Acórdão do Tribunal Constitucional. A ideia com que se fica pelas notícias … More
EDITORIAL – O TRIBUNAL, A CONSTITUIÇÃO E O GOVERNO
Com o acórdão proferido ontem o Tribunal Constitucional prestou um enorme serviço ao país e aos portugueses. Um serviço muito … More
APRe! – ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – COMUNICADO À IMPRENSA
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, Comunicado à Imprensa A APRe! congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional de não deixar “passar” … More
APRe! – NOTA ENVIADA À IMPRENSA, SOBRE AS “NOTÍCIAS PLANTADAS” NA IMPRENSA
Estranha Coincidência!!! Hoje os Portugueses acordaram com notícias respeitantes a “falta de verbas” para pensões, em diferentes órgãos da … More
EDITORIAL – A OFENSIVA DA MADEIRA
A proposta dos 4 deputados madeirenses da bancada do PSD na Assembleia da República no sentido de acabar com o … More