Etiqueta: tribunal constitucional

FRATERNIZAR – Presidenciais 2021 em dias de pandemia covid-19 – O QUE LEVA OS POVOS A CONFIAR A ESTRANHOS OS SEUS DESTINOS? – por MÁRIO DE OLIVEIRA

    São já este domingo as eleições presidenciais 2021 e sete os candidatos. Qual deles o mais estranho para … More

EDITORIAL – O CASO DAS SUBVENÇÕES VITALÍCIAS

O caso das subvenções vitalícias para os parlamentares que terminaram os seus mandatos é gravíssimo. O facto de se admitir … More

S.O.S. CONSTITUIÇÃO – O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, A OPINIÃO E O MITO DO JUIZ – por Paulo Ferreira da Cunha

  Não vou entrar no fundo do último Acórdão do Tribunal Constitucional. A ideia com que se fica pelas notícias … More

EDITORIAL – O TRIBUNAL, A CONSTITUIÇÃO E O GOVERNO

Com o acórdão proferido ontem o Tribunal Constitucional prestou um enorme serviço ao país e aos portugueses. Um serviço muito … More

APRe! – ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – COMUNICADO À IMPRENSA

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, Comunicado à Imprensa A APRe! congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional de não deixar “passar” … More

APRe! – NOTA ENVIADA À IMPRENSA, SOBRE AS “NOTÍCIAS PLANTADAS” NA IMPRENSA

  Estranha Coincidência!!! Hoje os Portugueses acordaram com notícias respeitantes a “falta de verbas” para pensões, em diferentes órgãos da … More

EDITORIAL – A OFENSIVA DA MADEIRA

A proposta dos 4 deputados madeirenses da bancada do PSD na Assembleia da República no sentido de acabar com  o … More

APRe! – SESSÃO PÚBLICA – ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS EUROPEIAS. POSIÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL! EXPECTATIVAS PARA PORTUGAL! QUE FUTURO?” – com ANTÓNIO CAPUCHO – AMANHÃ, 12 de JUNHO, às 15 horas – ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO – na Av. D. LEONOR, em ALMADA