Nota à Imprensa: O Governo anunciou ontem os novos cortes para os pensionistas com o objectivo de poder antecipar a … More
Etiqueta: tribunal constitucional
PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS CORTES SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA VAI TAMBÉM ABRANGER OS PRECÁRIOS.
A declaração de inconstitucionalidade dos cortes salariais na Função Pública vai também abranger os precários. O Governo estava a aplicar … More
APRe! – TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – COMUNICADO
A APRe! -Aposentados, Pensionistas e Reformados, congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais os cortes nas pensões … More
TRIBUNAL DECLARA INCONSTITUCIONAL CORTES NAS PENSÕES – 1 – por Eugénio Rosa
TRIBUNAL DECLARA INCONSTITUCIONAL CORTES NAS PENSÕES DE APOSENTAÇÃO E DE SOBREVIVÊNCIAS JÁ PAGAS PELA CGA, MAS NÃO NAS PENSÕES FUTURAS: … More
EDITORIAL – O CHUMBO, O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O GOVERNO- ELES E NÓS
O chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à medida do Governo sobre as pensões dos funcionários públicos era previsível. Por muita … More
SOS CONSTITUIÇÃO: QUANTAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE ABALARÃO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES? – por PAULO FERREIRA DA CUNHA*
A declaração de inconstitucionalidade do programado bárbaro imposto sobre as pensões, decidida para mais por unanimidade, é um sinal muito … More
PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – TROIKA VAI ARREMESSAR O 2º RESGATE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
21 de Novembro de 2013 A troika confidenciou ao Financial Times que a probabilidade de esconder a sua acção por … More
PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – CERCO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
11 de Outubro de 2003 Perante o desastre anunciado e iminente da apresentação do Orçamento de Estado, governo e troika … More