OS HOMENS DO REI – 10 – Por José Brandão

D. AFONSO II (reinou de 1211 a 1223)

 D. Afonso II nasceu em Coimbra, onde então residia habitualmente a Corte. Casou com D. Urraca de Castela, filha de D. Afonso VIII. Aclamado rei em 1211, com 25 anos, e já casado com D. Urraca, não herdara do pai, nem do avô, a vocação militar e o gosto pelos impulsos de guerra.

 

Enfermiço e débil em criança, ao tempo das lutas com mouros e leoneses, mais tarde, na adolescência, a lepra que o tivera à beira da morte e os anos de paz no Reino, consagrados à política de povoamento, mantiveram-no sempre à margem das exigências militares dos primeiros tempos da monarquia.

 

Ambicionando, como seu pai, enriquecer o erário da Coroa, que era o da própria Nação, trazia para o seu governo o espírito financeiro aprendido no convívio com o velho chanceler Julião, que muito admirava e continuava a servi-lo nos negócios do Estado. Mais inteligente, arguto e culto que seu pai, parece ter sido, como ele, atreito a fúrias de cólera cega, mas sempre obstinado e calmo nas suas resoluções políticas.

 

Se os dois primeiros reis se preocuparam em fortificar, aumentar e povoar o território segundo as suas possibilidades, D. Afonso II tem uma tarefa ingrata: travar as pretensões de suas irmãs que, apoiadas pelo Papa Inocêncio III, se recusavam a pagar impostos nas muitas terras que possuíam. Nessas primitivas monarquias da Península, em que o temperamento do monarca imprimia cunho peculiar ao seu governo, a vocação politica de Afonso II desde logo o desviou das prementes actividades militares da reconquista de territórios ao Sul, para gostosamente se embrenhar na complicada teia de intrigas e lutas com as duas altas classes do Reino, tão poderosas como ávidas e soberbas: a nobreza militar e o alto clero.

 

Logo depois da aclamação, em 1211, o rei convocou para Coimbra uma cúria solene de nobres e prelados, para afirmar por todos os meios, subtis ou violentos, a indiscutível soberania da função real sobre todas as classes. Nessa espécie de Cortes, deu de começo, calculistamente, ao alto clero, para lhe ganhar a confiança e a simpatia, mostras de cordialidade e submissão, isolando assim a alta nobreza na batalha brava que tencionava dar-lhe. E dessa assembleia política nasceram as primeiras Leis Gerais do Reino, que outorgavam um primeiro estatuto político e jurídico à monarquia.

 

Foi então imediato o ataque à alta nobreza, instigado pelo pensamento anti-feudalista do chanceler e pela penúria dos rendimentos da Coroa a que o reduzira a fraqueza dos últimos anos de D. Sancho, com as excessivas doações de vilas, castelos, terras e dinheiros a nobres e à Igreja. Daí nasceu a chamada questão das infantas, que degenerou em guerra civil no reino e em guerra exterior com o rei de Leão, em mais de cinco anos, de 1212 a 1217. Legara D. Sancho em testamento às três infantas, suas filhas, as fortes vilas de Montemor, Esgueira e Alenquer, com os mosteiros de Bouças e Arouca, e aos infantes D. Pedro e D. Fernando largas somas em dinheiro e outras mercês em terras.

 

Não comportava a pequenez do Reino tais dádivas à custa dos rendimentos e do tesouro real. Por isso Afonso II anulou o testamento de seu pai. Suas irmãs, assim espoliadas, apelaram para a arbitragem do Papa, ao passo que seus irmãos, mais orgulhosos, saíram logo do reino para Leão, a fomentarem futuras hostilidades, e a alta nobreza, por espírito de classe e já suspeitosa das ocultas intenções do monarca, tomou partido pelas infantas. Estava declarada a guerra entre a Coroa e a nobreza.

 

Outras reformas de Afonso II tocaram na relação da coroa Portuguesa com o Papa. Com vista à obtenção do reconhecimento da independência de Portugal, Afonso Henriques, seu avô, foi obrigado a legislar vários privilégios para a Igreja. Anos depois, estas medidas começaram a ser um peso para Portugal, que via a Igreja desenvolver-se como um estado dentro do estado. Apenas começou a reinar, Afonso II, estabeleceu a forma da nomeação dos párocos nas igrejas onde o padroado fosse em todo ou em parte do rei.

 

Ficou, além disso, o clero geralmente isento do tributo chamado colheita e das fintas municipais nos concelhos que traziam arrendados por soma certa os direitos reais. Enfim, o costume de obrigarem as viúvas a casar mau grado seu, o que constituía uma das acusações dirigidas contra Sancho I pelo bispo de Coimbra, foi virtualmente abolido, proibindo o rei a si próprio e aos sucessores o compelir pessoa alguma a contrair matrimónio com ofensa do livre alvedrio de ambos os celebrantes. Esta extrema condescendência de Afonso II para com os eclesiásticos mal poderia ser sincera, porque equivalia à condenação de factos em que ele tivera maior ou menor parte, e era, afora isso, contrária aos interesses da coroa.

 

A prova de que, cedendo às circunstâncias, não fazia senão adiar a luta, é que o chanceler de seu pai, o velho Julião, o qual, evidentemente fora a inteligência que dirigira o duro braço de Sancho, longe de perder o valimento do novo monarca, recebia deste elogios e recompensas pelos serviços que fizera a seu pai e avô e que lhe fazia a ele próprio. Com a existência de Portugal firmemente estabelecida, Afonso II procurou minar o poder clerical dentro do país e aplicar parte das receitas das igrejas em propósitos de utilidade nacional. Esta atitude deu origem a um conflito diplomático entre o Papado e Portugal.

 

Depois de ter sido excomungado pelo Papa Honório III, Afonso II prometeu rectificar os seus erros contra a Igreja, mas morreu em 1223 excomungado, sem fazer nenhum esforço sério para mudar a sua política. Só após a resolução do conflito com a Igreja, logo nos primeiros meses de reinado do seu sucessor Sancho II, pôde finalmente Afonso II descansar em paz no Mosteiro de Alcobaça. Atacado desde tenra idade por uma estranha maleita que lhe desfigurava o corpo, e que lhe valeu o cognome O Gordo, D. Afonso II teve um curto reinado, para o que contribuiu a sua extrema fragilidade física.

 

Enredado sempre em lutas com nobres e prelados, tenaz caçador de terras e bens usurpados à Coroa, obeso, disforme, leproso, veio a morrer quase impenitente em 1223, deixando a seu herdeiro, D. Sancho II, de 13 anos e já órfão de mãe, um reino retalhado de ódios e um trono ameaçado nos seus fundamentos pelo tácito conluio de hostilidade das duas poderosas classes.

 

O reinado de Afonso II caracterizou um novo estilo de governação, contrário à tendência belicista dos seus antecessores. Afonso II não contestou as suas fronteiras com Galiza e Castela, nem procurou a expansão para Sul, preferindo sim consolidar a estrutura económica e social do país. O primeiro conjunto de leis portuguesas é de sua autoria e visam principalmente temas como a propriedade privada, direito civil e cunhagem de moeda. Foram ainda enviadas embaixadas a diversos países europeus, com o objectivo de estabelecer tratados comerciais. D. Afonso II expirou a 25 de Março de 1223, na florente idade de 37 anos. O bispo Soeiro Viegas e o fidalgo Gonçalo Mendes foram homens do rei D. Afonso II.

 

Soeiro Viegas (? -1232)

 

Quarto Bispo de Lisboa, ascendeu à cadeira episcopal em 1210, tornando-se um dos conselheiros favoritos de Afonso II de Portugal, tendo auxiliado este monarca nas disputas que o opuseram às suas irmãs Mafalda, Sancha e Teresa. Como as irmãs do rei apresentaram queixa ao Papa, o rei enviou a Roma D. Soeiro Viegas a fim de o representar na sua causa.

 

Em 1217, aproveitando o atracar de uma frota de cruzados a Lisboa, consegue o apoio destes para reconquistar os castelos de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém. Alcácer do Sal e o seu castelo só foram definitivamente conquistados com o auxílio de cruzados. O exército que tomou Alcácer do Sal, foi comandado por D. Soeiro Viegas à frente de uma multidão de Cruzados e de cavaleiros da Ordem de Santiago, que partiu numa esquadra do local onde hoje se ergue Setúbal, a 2 de Agosto de 1217, tendo o castelo de Alcácer caído em 18 de Outubro deste ano. A primeira tentativa de alargar o domínio cristão até ao Algarve efectuou-se no reinado de D. Sancho I com a conquista de Silves. Mas é só no reinado de D. Afonso III que se tomaria definitivamente o Algarve da posse muçulmana. Pertence a D. Afonso II uma série de leis aplicadas às relações dos judeus com os cristãos. Proíbe-lhes ter em casa como criados, cristãos, sob pena de perda de todos os bens.

 

Todo o judeu que se converta à fé cristã, é obrigado a deixar a casa paterna, mesmo que ainda não tenha atingido a maioridade. No caso de os pais possuírem bens, o filho converso receberá metade, se não houver mais irmãos, e um terço, se estes existirem. No caso de ser um dos cônjuges a converter-se, poderá o outro optar, ou pela repartição da fortuna ou pela recepção dos bens que possuía antes do casamento. O mesmo monarca proíbe, sob pena de morte, que o judeu convertido ao cristianismo, possa retornar à prática da religião judaica.

 

As leis afonsinas, cedo, são esquecidas. D. Sancho II, seu filho, torna a confiar a hebreus os cargos públicos, em detrimento dos cristãos. Estes sentem-se vexados e, pela boca do bispo de Lisboa, D. Soeiro, as suas queixas chegam até Gregório IX. O Sumo Pontífice, apoiado nas disposições do IV concílio de Latrão, de 1215, envia aos bispos de Astorga e Lugo a bula «Ex Speciali», a fim de estes advertirem o soberano português de que não pode dar a judeus, cargos com autoridade sobre os cristãos.

 

Recorde-se também que houve Inquirições Gerais nos reinados de D. Afonso II (1211-1223), D. Afonso III (1248-1279) e D. Dinis (1279-1325). Promotor de doutrinas centralizadoras da Coroa, D. Afonso II instaura um estado latente ou declarado de guerra feudal, desafiando a nobreza, o clero e o próprio papa. Ainda que nelas não tenha participado, autorizou várias expedições militares de reconquista.

 

Com a subida ao trono do novo rei, Sancho II de Portugal, em 1223, iniciou-se um período de relativa desordem patrocinado pelos filhos segundos da nobreza, pilhando frequentemente os bens eclesiásticos para sobreviver. Por esse motivo, D. Soeiro viu-se obrigado a abandonar a sua diocese, tendo deslocando-se em longa peregrinação pelo estrangeiro. Ao que se julga, para o fim da vida, renunciou ao bispado para tomar o hábito dominicano, mas não há provas que confirmem esta decisão. A exemplo de São Domingos, passava as noites a orar e tinha uma graça especial para os pobres, os pecadores e os aflitos.

 

O convento de São Domingos de Lisboa foi fundado em 1242 por D. Sancho II e continuado pelo seu irmão D. Afonso III. D. Soeiro Viegas faleceu em 1232, tendo sido sepultado na Sé de Lisboa.

 

A seguir: Gonçalo Mendes

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