OS HOMENS DO REI – 26 – por José Brandão

 

D. JOÃO I (reinou de 1385 a 1433)

 

 

 

 

D. João I, décimo rei de Portugal, foi fundador da segunda dinastia. Bastardo de D. Pedro I e da sua amante galega Teresa Lourenço, nasceu em Lisboa no primeiro ano do reinado de seu pai e logo por ele reconhecido e especialmente acarinhado como o benjamim da variada prole. D. João, Mestre de Avis, chegou ao trono contrariando o entendimento da época: «filho ilegítimo não pode ser rei legítimo».

 

Confiado em 1360, com três anos, aos cuidados do Mestre da Ordem de Cristo, D. Nuno Freire de Andrade, e em 1364, ainda menor de sete anos, armado cavaleiro por seu pai, e com licença do Papa logo investido no Mestrado vago da Ordem de Avis, a sua formação militar, educação eclesiástica e implícita cultura do espírito, fizeram-se no convívio dos freires dessa Ordem Militar beneditina, a mais intelectual das regras monásticas.

Atingida a puberdade em pleno reinado do irmão D. Fernando começou a frequentar a dissoluta corte em quem anos depois, durante a terceira guerra com Castela, se viu ameaçado de morte, à ordem da impúdica rainha Leonor Teles, sua cunhada, cuja conduta infame e nefasta, como rainha-regente depois de viúva de D. Fernando, fez desencadear a revolução popular de fins de 1383, habilmente preparada e conduzida em Lisboa por João das Regras e seu padrasto Álvaro Pais.

 

A gravíssima crise dinástica da sucessão da Coroa, que implicava o problema crucial da independência do reino, determinou as duas sucessivas invasões castelhanas para conquista e anexação do país na coroa de Castela. Afortunadamente, ambas as invasões se saldaram pela vitória da causa da independência. A de 1384 quebrou-a a heróica resistência de Lisboa ao malogrado cerco de cinco meses, logo seguido da reunião das cortes de Coimbra em1385, de que o feliz regente saía proclamado rei, D. João I de seu nome, em eleição unânime, defendida vigorosamente pelo jurista João das Regras, e apadrinhada pelo prestígio militar de Nuno Álvares Pereira. A invasão de 1385 saldava-se pela derrota dos exércitos de Castela no campo de batalha de Aljubarrota, consolidando a realeza do antigo Mestre de Avis, regente e defensor do reino.

 

Para o bastardo real esse acto revolucionário traduzia-se desde logo no seu primeiro triunfo político, por ter assassinado o valido e amante da rainha, conde Andeiro, a que se seguiu revolucionariamente a deposição da rainha, a sua fuga para Alenquer e Santarém, depois do que o Senado da Câmara de Lisboa elegeu o Mestre de Avis, de sangue real, regente e defensor do reino contra as ambições pretensamente legítimas do rei de Castela.

 

O fantasma do domínio castelhano de Portugal tinha sido exorcizado. Na pessoa de D. João I estavam depositadas as mais altas e legítimas esperanças do povo, que afinal era também a burguesia, o clero e a nobreza. Era o seu definitivo triunfo político, nunca sonhado em seus tempos de obscuro bastardo real e a que, em consciência, nunca se julgara com quaisquer direitos.

 

Cognominado de «Boa Memória», mais propriamente o devia ter sido de «Boa fortuna», pela espantosa boa-sorte que, desde o assassínio do Andeiro e a elevação à regência, lhe bafejara todos os seus fulgurantes êxitos políticos e militares, em que quase sempre actuou mais como instrumento e bandeira, do que por iniciativa, ambição ou vontade próprias, como animador ou ambicioso.

 

Bravo cavaleiro como os melhores, não foi, aliás, de modo nenhum apenas um elemento passivo à mercê das circunstâncias, pois que dirigiu pessoalmente cercos a vilas contrárias à sua eleição, num dos quais correu risco de atentado, e em Aljubarrota se bateu como cavaleiro com tal bravura que, em combate singular com um possante cavaleiro castelhano, o salvou de morte certa o cavaleiro Gonçalves Massa que, interpondo-se com o seu corpo, se deixou matar por ele. Mas foi, sobretudo, o valor excepcional dos grandes homens que sempre o serviram com indefectível lealdade – Nuno Álvares, João das Regras, o arcebispo de Braga, o diplomata Lourenço Fogaça e o escol de grandes cavaleiros que a sua prudente reserva, sua calma e bom senso soube servir-se oportunamente – que fez toda a glória do seu fecundo e longo reinado de quase meio século.

 

E, como se um génio benfazejo velasse incansável pelos seus destinos, o próprio casamento que, sem amor nem escolha pessoal, as conveniências da política externa, conduzida por João das Regras e Lourenço Fogaça, lhe impuseram, em 1388, com uma princesa da Casa Real de Inglaterra, revelou-se, por fim, um dos mais felizes acasos da sua vida de homem e de rei. União ditada, uma vez mais, por alianças políticas, desta vez com os ingleses. Mas desde logo que D. João se rendeu às qualidades de tão virtuosa senhora, e não pensando de início demorar-se muito tempo no Porto, por lá ficou gozando descansadamente as recentes núpcias. O rei concedeu à esposa, para as despesas da sua casa, cerca de vinte mil dobras por ano, entre as rendas de alfândega e da portagem. E para os festejos das bodas reais, que duraram vários dias, não houve limites à abertura dos cordões das bolsas.

Por fim, e já dobrados os 75 anos, sentiu D. João I a morte aproximar-se. Foi no Verão de 1433. Fez-se então transferir de Alcochete, onde se encontrava a gozar a frescura da lezíria ribatejana, voltou para Lisboa, capital do reino. Aqui chegado, ordenou o rei tudo quanto competia ao seu estado e dignidade: deslocou-se à Sé, onde ficou, meditativo; visitou depois a Igreja de Santa Maria da Escada, onde também orou; e recolheu enfim ao Paço Real, que ficava no castelo de São Jorge. Arribando ao Paço, recebeu os últimos sacramentos.

A 14 de Agosto de 1433, dia em que completava 77 anos, morria D. João I, por tudo o de Boa Memória.

João das Regras e Nuno Álvares Pereira, foram homens do rei D. João I.

 

João das Regras (1340/5-1404)

 

 

 

João das Regras, ou de Aregas, foi, primeiro, jurisconsulto eminente dos fins da Idade Média, em Portugal, e depois, como chanceler-mor ou vedor-mor da Chancelaria de D. João 1, um dos grandes legisladores portugueses de todos os tempos, cuja energia, clarividência e sólida cultura e experiência informaram as reformas de base que prepararam e organizaram política e financeiramente a Nação para o seu ciclo áureo dos séculos da Renascença.

 

Natural de Lisboa, nascido em data incerta no reinado de Afonso IV, entre 1340 e 45, era filho de Afonso Anes de Aregas, o Moço, de linhagem fidalga desde D. Afonso II, e de Sentil ou Silvestra Esteves, natural de Sintra e de menor grau de nobreza.

 

Seu avô paterno, Lopo Afonso de Aregas «fidalgo de el-rei», frequentava a corte de D. Afonso IV, talvez com assento nos Conselhos da cúria real, como jurista e letrado, facto então raro em gente de posses, o que por vocação herdada teria induzido o neto a seguir a mesma carreira. Afonso Anes, pai do futuro jurisconsulto, morreu muito novo, talvez de peste negra, deixando órfão esse filho único, de tenra idade, e viúva sua mãe Sentil Esteves, sem recursos, pelo que não tardou a casar em segundas núpcias com um rico burguês de Lisboa, Álvaro Pais, também viúvo, e de tanto prestígio entre a classe média e no Senado da Câmara, que veio a ser chanceler do rei D. Pedro e, também em 1377, como substituto de Lourenço Anes Fogaça, chanceler-mor ou vedor-mor efectivo da chancelaria de D. Fernando, cargo de que pouco depois pedia aposentação, para ficar como presidente vitalício do Senado de Lisboa. E foi por essa data que, enlevado no gosto pelo estudo e claro engenho do enteado João das Regras, o mandou já homem de 28 ou 30 anos, estudar Leis e Direito em Itália, na famosa Universidade de Bolonha, rival da de Paris.

 

Em 1382, último ano de vida do inteligente e culto mas fraco rei D. Fernando, regressava João das Regras a Lisboa.

 

Graduado Doutor em Leis pela Universidade de Bolonha, vinha precedido de grande reputação de jurista, e foi logo nomeado reitor do Estudo Geral (Universidade) então em Lisboa, e convocado como tal pelo rei para se pronunciar sobre a validade do anti-papa de Avinhão contra o papa de Roma, que era o grave escândalo político-religioso duma Europa dividida pelo Grande Cisma do Ocidente.

 

O parecer do Dr. João das Regras, irredutivelmente favorável ao papa de Roma, contrariava os desígnios do rei, induzido pelo monarca castelhano que, por conveniência politica, reconhecia o francês anti-papa de Avinhão.

A morte de D. Fernando, em Outubro de 1383, desencadeou em Lisboa a revolução popular de Dezembro, a seguir ao assassínio político do amante da rainha-regente, conde Andeiro, às mãos do Mestre de Avis. Foram decerto João das Regras e seu padrasto Álvaro Pais os instigadores e promotores dessa revolução popular, de que resultaram a imediata deposição da rainha D. Leonor Teles, a aclamação do Mestre de Avis como regente e defensor do Reino, e a aprovação do Senado da Câmara à constituição dum governo provisório, sob a regência de D. João, de que o Dr. João das Regras era uma espécie de chanceler e mentor político.

 

Ardentemente aclamada pelo povo, burguesia e Senado de Lisboa, a revolução alastrou por quase todo o país, enquanto a fuga da rainha deposta para Santarém e o seu colérico apelo ao genro, o novel rei castelhano D. João Trastâmara, para vir sustentar-lhe pelas armas os seus direitos à regência, foram o início e a causa dos longos dezoito anos de guerra implacável com Castela pela independência de Portugal.

 

Em 1384 se deu a primeira invasão castelhana, com o bloqueio de Lisboa, por terra e mar, demorado cerco a que a cidade resistiu energicamente, sob a regência do Mestre de Avis, assistido do seu Conselho de Governo, de que o Dr. João das Regras se tornara a cabeça eminente e Nuno Álvares, por imposição do Mestre, o conselheiro militar.

 

Sob a dupla orientação de João das Regras, como chanceler político do Conselho, e de Nuno Álvares, como grande chefe militar, entre os quais o Mestre actuava como poder moderador, a situação política esclarece-se e consolida-se, meses depois, nas célebres cortes de Coimbra, convocadas logo nesse Abril de 1385, e em que o Dr. João das Regras revelava o seu génio de jurisconsulto e de estadista, dominando desde início a agitada assembleia com a sua argúcia, na orientação dada aos debates, e vencendo, por fim, pela força da sua dialéctica, a oposição ao Mestre de Avis.

 

Não reconheciam esses, de facto, como rei legítimo o inimigo rei de Castela, mas impugnavam também a eleição do Mestre, considerado ilegítimo, como bastardo de D. Pedro, e opunham-lhe qualquer dos infantes D. João ou D. Dinis, filhos de D. Pedro e D. Inês de Castro, julgados legítimos pelo casamento secreto dos pais. À testa dos parciais do Mestre, estava Nuno Álvares, já prestigiado pela sua heróica acção de fronteiro-mor na vitória dos Atoleiros e apoiado vibrantemente pelos procuradores do povo dos concelhos, por uma parte dos fidalgos e unanimemente pelos bispos, afectos ao papa de Roma contra o anti-papa de Avinhão, reconhecido pelo rei de Castela. Tamanha era a violência das paixões e convicções em conflito, que João das Regras, para evitar que essa grave assembleia constituinte redundasse num tumulto de espadas nuas contra os roncadores da Beira, como os ameaçava Nuno Álvares procedeu com subtileza genial, na apresentação da sua tese.

 

Para não excitar desde logo os ânimos, começou por limitar-se a demonstrar que o trono se devia considerar vago, por eliminação de todos os candidatos de linhagem real que se arrogavam de legítimos herdeiros – a rainha de Castela D. Beatriz, por ser filha adulterina de D. Fernando e, além disso, o rei de Castela, seu marido, afecto ao anti-papa e condenado, portanto, como herege pelo verdadeiro papa de Roma; e quanto a qualquer dos infantes, filhos de Inês de Castro, por serem também bastardos, visto nunca ter consentido o papa, conforme provava documentalmente, que se realizasse o casamento canónico; além de que, tendo vindo anteriormente ambos os infantes em exércitos castelhanos como inimigos, eram inaceitáveis para naturais senhores desta Pátria. Acabando a sua dissertação jurídica, o arguto político, concludentemente persuade a magna assembleia do seu pleno direito de, por livre e legítimo arbítrio, se pronunciar sobre quem de sangue real mais merecesse a dignidade de subir a um trono reconhecidamente vago, provada a inexistência de pretendentes legítimos; e como, na sequência dos discursos, passou a enumerar as virtudes que deviam coexistir num descendente da linhagem real e, calculistamente, sem pronunciar-lhe o nome, as evidenciava como coincidindo no Mestre de Avis, filho e neto de reis afonsinos, foi esse bastardo real, ao cabo de dois dias de acesos debates, unanimemente aclamado novo rei, fundador duma nova dinastia.

 

Vencida em Abril essa grave batalha jurídica, honra e glória do Dr. João das Regras, o problema da sucessão ficava resolvido; mas o mais grave, o da independência do Reino, só veio a ser definitivamente dirimido pelas armas, logo em Agosto, durante a segunda e mais poderosa invasão castelhana, nas planícies de Aljubarrota, em cuja batalha também esteve, mas apagadamente, o grão doutor, pois toda a glória da surpreendente vitória coube a Nuno Álvares, já nomeado Condestável do Reino, como João das Regras fora investido no cargo efectivo de chanceler-mor, conquanto atribuído nominalmente a Lourenço Anes Fogaça, em missão diplomática na corte inglesa. E o Dr. João das Regras não mais deixou de exercer o cargo de chanceler, cumulativamente com o de reitor perpétuo da Universidade, até ao fim da sua longa vida.

 

A seguir: Nuno Álvares Pereira (1360-1431)

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