Diário de Bordo, 2 de Outubro de 2011

 

 

Infelizmente, não é exagero afirmar que Portugal passa por um momento muito grave da sua história. A crise económica e financeira por que passa é muito grave. Ocorrem sucessivamente factos, alguns dos quais, é verdade, nada têm a ver, pelo menos directamente, com essa crise, mas que nos deixam profundamente perplexos. O caso Isaltino Morais é um deles. Não percebemos o que se passa. Foi preso indevidamente, parece. Mas como é possível que alguém condenado a uma pena de prisão continue em liberdade? É uma questão sobre a qual devia haver um esclarecimento público muito completo. Isaltino Morais, goste-se ou não dele, é um cidadão. Se cometeu um crime, deve cumprir a pena.  Se não cometeu, como é possível que sobre ele tenham recaído condenações? Ou, em mais um cenário que nos aparece: será possível que um cidadão que cometeu um crime, e que tenha dinheiro para contratar um bom advogado, consiga evitar a mão da justiça? Existirá uma justiça para os ricos e outra para os pobres? Parece haver muita gente que acredita nisso.

 

No âmbito da justiça, surgiram nos últimos tempos, vários casos preocupantes. Duas procuradoras foram acusadas de vários delitos, que parecem ter sido cometidos no desempenho das suas funções. Entretanto, houve vários casos de fraude, ou de tentativa de fraude, em exames de admissão ao Centro de Estudos Judiciários, e outros. Situações irregulares terão ocorrido no âmbito do apoio judiciário, essencial para garantir a defesa às pessoas com menores recursos.

 

Dir-se-á, com razão, que nos tribunais, e na justiça em geral trabalha muita gente, e que são pessoas como as outras. A maioria é sem dúvida honesta, e tenta cumprir cabalmente a sua missão. Mas a avalanche de situações pouco claras que têm vindo ao conhecimento do público, alguns em processos mediáticos muito longos, é preocupante.

 

Os vários intervenientes na vida judiciária portuguesa têm de encarar com muita seriedade este problema. E o caminho para a melhoria será longo. A população portuguesa está muito descrente. Chegou à fase em que não confia em si própria. Casos como o de Isaltino Morais, Alberto João Jardim, o BPN, os submarinos, e outros, fazem-na desconfiar de males muito profundos. Parece existir, é verdade, em certas pessoas, um sentimento de impunidade. A justiça (não só!) tem aí a sua quota parte de responsabilidade. Precisa-se que mostre estar disposta a alterar o estado de coisas. 

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