8. Uma outra grelha de leitura da crise: Kalecki e Arghiri Emmanuel
A actual política europeia assenta, como se viu, na sua visão da dinâmica da dívida pública, sintetizada na expressão db = dp+b(i – g). A componente (i – g) levanta ainda uma outra série de questões a mostrar mais uma vez que a União Europeia pegou na luneta para ver a realidade pelo lado contrário, isto é, quer transformar a variável dependente (db) em variável independente, fixando o seu valor, e simultaneamente quer transformar variáveis que ou são variáveis ligadas entre si em variáveis isoladas ou transformar variáveis independentes em variáveis simultaneamente dependentes e independentes, como é o caso de fazer depender a variável dp da variável db e, por outro, considerar dp como autónomo, como expressão das suas políticas. Como isto é uma impossibilidade, CRIA OU INVENTA então as folgas orçamentais. Com efeito, o crescimento económico corresponde a estratégias de longo prazo da sociedade, à noção de futuro, à noção de projectos que a sociedade democraticamente tenha estabelecido como seu devir e, portanto, não pode ou não deve estar relacionada ou não pode ser definida ou confrontada face a variáveis de curto prazo, as variáveis dos mercados financeiros, o curto termismo de que tanto se fala e de que tão dramaticamente estamos a ser as vítimas.
Neste caso, a óptica de curto prazo, não se pode considerar que (i – g) tende para zero. E senão vejamos: seja sp a propensão a poupar por unidade lucro. Consideremos que os mercados financeiros vivem pura e simplesmente de transferências não contribuindo para o PIB. Sublinho que, no auge da crise, uma Alta Autoridade inglesa declarava que se metade da City fechasse não se perdia nada, exactamente a confirmar a nossa hipótese que, para simplificar, consideramos extrema. Seja W o montante de salários da economia real, da economia produtiva, todo aplicado em bens de consumo, seja Cp a parte dos lucros que os capitalistas do sector real afectam ao seu consumo, I os novos investimentos e P os lucros que vêm dados por Cp+I. Aqui não é indiferente a forma como se lê esta igualdade, da esquerda para a direita ou da direita para a esquerda. Do nosso ponto de vista, deve ser lida da direita para a esquerda e podemos, portanto, lê-la da seguinte forma: são as despesas a descoberto, as despesas de hoje, o overtrading que alguns economistas consideram a dinâmica do sistema, que criarão os lucros de amanhã, e os capitalistas ganham sempre o que gastam. É pois a satisfação das expectativas subjacentes que, na dinâmica do sistema, outras expectativas adicionais poderá vir a criar e, por essa via, é a economia que se vai dinamizar. O rendimento Y vem assim dado por W+Cp+I. A poupança da sociedade é assim a poupança dos capitalistas spY = sp(Y – W)= spP, poupança ex post, que por definição é igual ao investimento, despesa ex ante, como se disse ao ler a relação P = Cp+I da direita para a esquerda, e teremos então I = spP. Desta relação tiramos (I/sp) = P. Dividindo tudo por K, o montante de capital de que a comunidade dispõe, obtemos (I/K)(1/sp) = (P/K) e o membro do lado direito desta igualdade não é nada mais nada menos que a taxa de lucro, a que chamamos R. Mas (I/K) não é nada mais que a taxa de crescimento, a técnica constante, e podemos então considerar que g = spR. Isto mostra que g não tem nada que ser igual à taxa de juro do financiamento público exigida pelos mercados financeiros, como vimos anteriormente. A taxa de crescimento depende agora de muitas outras variáveis, como a repartição do rendimento, mas repartição entre quem? Exactamente, dadas as transferências da economia real, hoje há uma acesa luta de classes entre os empresários da economia real e os mercados financeiros. Nessa sequência, admitamos uma transferência de parte dos lucros para os operadores dos mercados financeiros, via dividendos, por exemplo, no montante Tr, ou seja, de tr por unidade capital. Sendo assim a taxa de crescimento viria dada por g = sp(R – tr) e portanto teríamos por efeitos de transferências uma menor taxa de crescimento. Se acrescentarmos a este facto, um outro perfeitamente consequente, ou seja, neste caso, a classe média alta reagiria a essas transferências baixando a sua propensão à poupança, variável ex post, por diminuição das despesas em I como também pelas transferências, variável ex ante, então teríamos um outro efeito adicional sobre a taxa de crescimento, ainda a baixar mais, pois teríamos sp a baixar e (R – tr) também a diminuir.
Podemos ir mais longe na lógica de curto prazo agora seleccionada como período de análise. Para o efeito, retomemos a lógica de Kalecki, por um lado, e de Arghiri Emmanuel, por outro, creio que a nenhum dos dois autores se dará relevo especial em nenhuma das Universidades por Bolonha feitas neste nosso país.
Para simplificar o raciocínio, vamos supor que apenas existem capitalistas e trabalhadores no sector produtivo. Então o valor total da produção pode ser decomposto em salários (W) e lucros (P). Além disso, do ponto de vista da venda do valor da produção, esta pode ser decomposta em produção de bens de investimento (I), em produção de bens de consumo para os capitalistas (Cp) e em produção de bens de consumo para os trabalhadores (W). Em equilíbrio, tem-se então:
W+P = I+Cp+W
Mas W é um valor dado ex ante à produção, um rendimento garantido e a garantir a venda correspondente da produção e, portanto, anulável imediatamente, de um lado e do outro desta igualdade. Teremos assim, depois de conseguida a mais difícil operação no sistema capitalista, a venda das produções saídas do sector produtivo, P = I+Cp (já visto), ou seja, ex post, o montante de lucros resulta e é igual à soma do montante dos investimentos com as despesas improdutivas dos empresários, as suas despesas em consumo. Por esta razão e de acordo com o que temos estado a explicar, enquanto os trabalhadores gastam o que ganham, os capitalistas ganham o que gastam: o montante das suas despesas produtivas e improdutivas determina a quantidade de lucros que podem obter.
Kalecki explica, neste contexto, o sentido de causalidade entre os lucros e a despesa capitalista quando levanta a questão: “Qual é o significado desta equação [P = I+Cp]?” Para Kalecki a questão é então saber se são os lucros em dado momento do tempo que determinam o consumo capitalista e o investimento ou, ao contrário, se é a despesa em investimento e em bens de consumo que gera os lucros? A resposta a esta questão vai depender do que se pode entender por factores sobre os quais os capitalistas possam directa e imediatamente agir, no plano imediato.
Para Kalecki é imediato que os capitalistas podem decidir consumir e investir mais num dado momento que em períodos anteriores, mas não podem decidir ganhar mais, considerando o salário como variável exógena. Se admitirmos que, no curto prazo, o valor da produção pode estar constante, os capitalistas podem decidir entre mais ou menos investimento ou mais ou menos consumo e é esse o seu poder de decisão. Estas são as suas variáveis independentes, diríamos. Os lucros aparecem como variável dependente. São pois o investimento e o seu consumo que determinam os lucros e não o contrário. Por outras palavras, é a procura capitalista (de bens de investimento e de bens de consumo) que determina o nível de vendas e produção e, dados os custos unitários, conhece-se o custo total e a diferença entre as receitas (vendas) e as despesas (os custos) dá-nos o valor dos lucros brutos obtidos, exactamente igual, por definição, à despesa capitalista.
Em qualquer momento do tempo, o nível da despesa é resultado de decisões tomadas no passado, em períodos anteriores. Isto é, em qualquer dado período, os capitalistas decidem sobre o volume das suas despesas, mas não sobre o volume dos seus lucros. Na verdade, os lucros precisam não só de estar materializados na produção, materialmente produzidos diríamos, mas também precisam de ser realizados, vendidos, e são pois uma variável ex post e até que sejam realizadas as mercadorias, isto é, transformadas em dinheiro, os lucros são apenas uma pura potencialidade.
O valor global dos lucros tem na verdade uma certa influência sobre o investimento capitalista e sobre o consumo, mas só para os períodos futuros e não no mesmo período em que estes foram gerados, materializados em produção, produzidos digamos. Deste modo, as variáveis investimento e consumo podem ser encaradas também pelo lado da relação inversa, como dependentes também dos lucros mas se e só se for em períodos de tempo diferentes e não é disso que aqui estamos a falar, pois aqui estamos a falar do curto prazo.
A este nível de análise tudo se complica. Para além destas pressões sobre g e sobre sp acima explicadas, há agora que colocar em jogo as políticas de austeridade. A descida de W no nosso lado esquerdo da igualdade no montante dW, por se ter aumentado a taxa de desemprego com as políticas de austeridade, reduz a quantidade produzida e procurada no lado direito da nossa igualdade e num montante que lhe é superior. Com efeito, sendo (Y – W)/Y = a, temos então Y – aY = W, ou ainda, Y = W[1/(1 – a)], em que Y é o valor em equilíbrio da produção e vendas. Ora, com (1 – a)<1 então, com a descida de salários, o rendimento de equilíbrio diminui, mas como diminui mais do que a diminuição dos salários, pois [1/(1 – a)] < 1, verifica-se também uma redução dos lucros. A capital e a salário constantes, temos então os lucros a diminuir, a taxa de lucro a diminuir e, portanto, a taxa de crescimento também a diminuir, dado que esta é expressa por g = spR. Baixar os salários por trabalhador, para contrariar a taxa de lucro em queda, eis pois a saída encontrada pela Troika, pelos vários Passos Coelho que por essa Europa andam a destruir. Mas aqui a mesma questão situada apenas nas ligações que estão no nosso lado direito pois aí apenas está o valor agregado. O salário é um custo mas é também um elemento da procura agregada. Reduzir a procura tem como efeito a descida dos preços ou a redução da oferta e entra-se assim no mesmo círculo vicioso que a política de austeridade seguida impõe: a quadratura do círculo, digamos.
Podemos ir ainda um pouco mais longe e de forma rápida, dada a extensão do presente texto, depois de termos percebido que a dinâmica do sistema se centra no lado direito da igualdade de Kalecki, já com o pressuposto de ultrapassada, por resolvida, a violência interna a esse mesmo lado direito, a transformação das mercadorias em dinheiro, ou seja, o problema da realização, o problema da existência de uma procura agregada face ao valor da produção produzido, mas que só tem expressão como valor depois de se ter a produção vendida! Estamos pois a falar do que é produzido e é vendido. Ora, as políticas de austeridade têm por efeito imediato a contracção da procura, o lado solvável da realização do que é produzido e, portanto, porque haverão os capitalistas alargar os seus investimentos, a sua procura produtiva, e com ela o emprego de curto prazo sublinhe-se, se há um ambiente de recessão e de incerteza portanto quanto aos resultados esperados? Ninguém arrisca. Na mesma lógica, uma das componentes centrais nesta história é o consumo dos capitalistas. Decomponha-se esta variável Cp em Cp = A+Cf+Ctr, onde A é o consumo fixo dos capitalistas e independente das expectativas sobre lucros, Cf é a antecipação que fazem os empresários do sector produtivo sobre os rendimentos futuros consumindo, overtrading portanto, e Ctr é o consumo do sector financeiro via transferências, considerando que estes gastam tudo o que ganham, hipótese feita por cuidados de simplificação. Daqui, de Ctr e da sua variação não pode vir a solução para o crescimento, única via não dolorosa de responder ao dilema da crise, para além da independência das instituições soberanas relativamente aos mercados, porque a antecipação do seu consumo, em valor, é ela feita por subtracção dos lucros dos empresários, a solução virá então destes últimos, mas porque que hão-de eles antecipar, arriscar, num momento de recessão aumentando os investimentos? Não nos podemos esquecer que não se trata de auto-consumo, trata-se de produzir para um mercado global, trata-se de vender e de comprar. Em ambiente de crise, não é pois de esperar uma expansão pelo lado da despesa em bens de investimento e possivelmente também não pelo lado do consumo, variável desta mesma classe de agente, os empresários da economia real. É aqui que entra a questão fundamental da dificuldade de vender, a transformação das mercadorias em dinheiro, dificuldade esta que é inerente ao sistema capitalista. O sistema está pois travado na sua dinâmica.
(Continua)