PRAÇA DA REVOLTA – QUAL INDIGNAÇÃO, QUAL CARAPUÇA! – por Carlos Loures

A “Praça da Revolta” regressa com algumas regras novas – passará a ser semanal, integrando o bloco da noite (a partir das 19 horas) das quartas-feiras. Nem sempre será preenchida com textos meus – por vezes serão textos de amigos que convidarei. O “direito à indignação” considero-o uma treta – qualquer dia concedem-nos o direito de respirar. Mesmo durante o salazarismo ninguém nos impedia de nos indignarmos. O direito à Revolta, embora consignado no artigo 21 da Constituição, nunca nos será concedido – temos de o conquistar. Hoje vamos ler devagar o preâmbulo da Constituição. Diz assim:

 
 A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

 

Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

 

A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.

 

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. 

Chegamos ao Artigo 21º que nos fala do direito de resistência

  
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

 

Qualquer dia (não faltará muito) a Constituição será considerada subversiva. Não sei se sentiram o mesmo, mas houve palavras que já me soam a transgressão. Se não nos revoltamos, se não resistimos, qualquer dia vamos votar para que tudo o que resta do 25 de Abril seja varrido e posto no contentor do lixo. Vamos deixar?

 

Aceitam-se textos para esta secção das quartas-feiras.

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